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A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL. Deus fez a terra. O diabo pôs a cerca. É inconcebível num país com a maior quantidade de terras agricultáveis do mundo,

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1 A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL

2 Deus fez a terra. O diabo pôs a cerca. É inconcebível num país com a maior quantidade de terras agricultáveis do mundo, existir agricultor sem-terra e gente passando fome.

3 MÁ DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL Tamanho da propriedade % dos estabele- cimentos % da área Menos de 100 ha89,4%20,2% De 101 ha a ha9,4%34,8% Mais de ha1,2%45,0%

4 Quais as causas de tamanha concentração fundiária? Colonização: doação de sesmarias (plantation) – àqueles influentes e aos altos funcionários do governo; Herança maldita dos atuais latifúndios;

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6 Lei de Terras de 1850 toda terra devoluta somente será adquirida através da compra; Ex-escravos e os imigrantes: os primeiros sem-terra

7 Grilagem de terras Grilagem de terras apropriação ilegal de terras do Estado por meio de títulos de propriedade falsificados; X

8 Política agrária de exportação Falta de apoio ao pequeno proprietário que vende sua terra ao latifundiário;

9 A enorme quantidade de terras do Brasil é aproveitada?

10 ATENÇÃO Os pequenos proprietários de terras, respondem por mais da metade da produção de alimentos no Brasil. A agricultura familiar responde hoje por 38% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e por 77% da mão- de-obra do campo. Produz 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho, 46% do trigo, 40% de aves e ovos e 31% do arroz que chegam à mesa dos brasileiros. Cerca de 80% dos municípios do País são essencialmente rurais, abrangendo 50 milhões de pessoas.

11 Como resolver o problema da má distrbuição de terras e do sub-aproveitamento agropecuário no Brasil?

12 Leis / constituição Estatuto da Terra/Lei (1964): o acesso à terra é um direito para quem nela vive e trabalha e promovê-lo é uma obrigação do Estado; Constituição (1988) – a terra, em condições de plantio ou criação, precisa ter uma função social (produção, lazer, agropecuária, turismo ou reserva ecológica);

13 A questão do MST Diante da situação, surge no 1º Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – 1984, o MST, composto atualmente por cerca de 300 mil famílias;

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15 Princípio da UDR A UDR é uma entidade de classe que se destina a reunir ruralistas, e tem como princípio fundamental a preservação do direito de propriedade e a manutenção da ordem e respeito às leis do País.

16 Princípio do MST O MST é um movimento social que se destina a reunir agricultores sem terra e tem como princípio fundamental a ocupação de terras como forma de protesto para pressionar o governo à agilizar a realização da Reforma Agrária.

17 Reforma agrária desapropriação de terras improdutivas ou griladas, por meios legais através da intervenção do Estado, visando sua redistribuição para famílias trabalhadoras sem-terra.

18 Só o acesso à terra basta? Não, pois é necessário: boa localização (vias de escoamento da produção), assistência técnica financia- mento, condições de moradia, etc.

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23 Os conflitos pela terra

24 Distribuição dos conflitos

25 O exemplo de Eldorado dos Carajás 1980 – 2000: 1520 mortos no campo (Eldorado dos Carajás – agricultores sem-terra assassinados);

26 Assentamento modelo: plantação de mamona (agricultura familiar) Canto dos Buritis (PI)


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