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Desenvolvimento: Egle Bellintani (CRP 06/94496) Consolidação e Formatação: Shocrats Patrício da Guarda.

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1 Desenvolvimento: Egle Bellintani (CRP 06/94496) Consolidação e Formatação: Shocrats Patrício da Guarda

2 A Palavra do Coordenador Preocupada com a proliferação do uso de drogas, especialmente o avanço do crack, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou no primeiro semestre de 2011 um levantamento junto aos municípios paulistas para mapear a intensidade do problema. Gestores públicos de 325 municípios, onde se concentram 76% da população do Estado, responderam a um questionário com dez perguntas enviado pela Frente Parlamentar. O resultado é extremamente preocupante. A análise dos dados aponta que o crack é hoje a droga mais presente nos municípios paulistas. Não importa o tamanho deles. Em algumas Regiões Administrativas do Estado – elas são quinze - o crack aparece na mesma intensidade que o álcool. O levantamento aponta que o avanço do crack é mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Dos 325 municípios que responderam o questionário, 12% recebem ajuda financeira do governo federal; outros 5% do governo estadual. A maioria dos municípios -79% - não dispõe de leitos públicos para tratar os dependentes químicos, que se encontram na faixa etária entre 16 e 35 anos de idade. A reincidência no tratamento dos dependentes químicos é superior a 50%. Em municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, a reincidência se acentua. O levantamento também aponta que 37% dos municípios – a maioria com população entre 50 mil e 100 mil habitantes - ajudam financeiramente entidades que atendem dependentes químicos. Este levantamento é uma contribuição dos deputados da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas para o aprofundamento do debate e a construção de estratégias para enfrentar este grave problema de saúde pública que atinge toda a sociedade, indistintamente. O levantamento completo, inclusive por Regiões Administrativas, encontra-se neste CD. Membros da Frente Parlamentar Antonio Mentor, Ana do Carmo, Afonso Lobato, Carlos Bezerra Jr.,Carlos Pignatari Celso Giglio, Donisete Braga, Enio Tatto, Ed Thomas, Edson Ferrarini, Edinho Silva, Geraldo Cruz, Fernando Capez, Gerson Bittencourt, Hamilton Pereira, Jooji Hato, José Cândido, João Antonio, Major Olímpio, Regina Gonçalves, Marcos Martins, Mauro Bragato, Orlando Bolçone, Orlando Morando, Roque Barbieri, Telma de Souza, Ulysses Tassinari, Vinicius Camarinha.

3 1. Introdução - Objetivos - Cronologia 2. Visão Geral 3. Drogas Mais Presentes 4. Análise de Leitos Públicos 5. Análise por Faixa Etária 6. Análise de Reincidência 7. Auxílio a Entidades Comunitárias 8. Auxílio do Governo Estadual 9. Auxílio do Governo Federal 10. Conclusão 11. Análises por Região Índice

4 Introdução Objetivos 01 União de forças entre a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao CRACK e outras Drogas e os municípios paulistas com o intuito de apresentar um levantamento referente ao ano de 2010 sobre a situação do CRACK e outras drogas no Estado de São Paulo, e nas quinze Regiões Administrativas. Para tanto, foi enviado questionário com dez perguntas para os 645 prefeitos do Estado. Qual o volume de atendimento a dependentes químicos no sistema público? Qual a faixa etária dos usuários? Qual o grau de recuperação? Quais as drogas mais presentes? Quais as regiões mais afetadas? Os municípios recebem recursos do Governo Federal para o enfrentamento às drogas? Quais os recursos necessários para o enfrentamento às drogas em seu município? Existem leitos para atendimento aos dependentes químicos no sistema público? Os municípios recebem recursos do Governo Estadual para o enfrentamento às drogas? Os municípios ajudam instituições ou entidades comunitárias de assistência aos dependentes químicos?

5 Introdução Cronologia do Levantamento 01 Levantamento sobre o Crack e outras Drogas Questionário fechado 09 Questões de respostas fechadas 01 Questão aberta Questionário via Correio Questionário via Ofício da Frente Parlamentar DezNovOutSetAgoJulJunMaiAbrMarFev Jan Coleta de Dados Definição do modelo Divulgação do material Tabulação dos Dados Formatação das Informações Divulgação do Material 1º Fase 2º Fase 3º Fase Final

6 Visão Geral Cidades Participantes 02 Percentual de Abrangência Populacional por Região Administrativa MunicípiosPopulação

7 Geral Drogas Mais Presentes nos Municípios Paulistas 03 A análise dos dados do levantamento aponta que o CRACK está presente em 31% das respostas, figurando como a droga ILÍCITA mais presente nos municípios paulistas no ano de 2010, sendo que apenas o ÁLCOOL (droga lícita) aparece com volume maior de citações (49%). ALERTA

8 Drogas Mais Presentes nos Municípios Paulistas 03 A observação detalhada dos dados do levantamento, levando-se em conta o número de habitantes, mostra um cenário mais preocupante nos municípios com população média entre e habitantes, onde o CRACK (droga ILÍCITA) aparece com um numero de citações semelhante a do ÁLCOOL (droga LÍCITA). Análise por Tamanho do Município ALERTA

9 Consolidado 04 Tamanho do Município Há leitos hospitalares do SUS destinados aos dependentes químicos? Observando-se as informações cedidas pelos municípios, nota-se que o problema da falta de leitos públicos destinados ao tratamento de dependentes químicos é ainda mais acentuado nos municípios com população de até 50 mil habitantes. Análise de Leitos Públicos nos Municípios Paulistas

10 05 Na consolidação dos dados sobre a faixa etária dos usuários de drogas do Estado de São Paulo, 80% das citações indicam que em média os usuários encontram-se na faixa etária de 16 a 35 anos. Nos municípios com população entre 5 mil e 100 mil habitantes nota-se que o problema está acentuado entre os mais jovens, onde 57% das citações apontam que os usuários encontram- se na faixa entre 16 e 25 anos. Na consolidação dos dados sobre a faixa etária dos usuários de drogas do Estado de São Paulo, 80% das citações indicam que em média os usuários encontram-se na faixa etária de 16 a 35 anos. Nos municípios com população entre 5 mil e 100 mil habitantes nota-se que o problema está acentuado entre os mais jovens, onde 57% das citações apontam que os usuários encontram- se na faixa entre 16 e 25 anos. Consolidado Qual a faixa etária entre os dependentes químicos atendidos no sistema público? De 9 a 15De 16 a 20De 21 a 25De 26 a 30De 31 a 35Mais de 35 Geral3%25%27%17%12%16% Até %25%21%16%9%25% a %27%28%17%12% a %25%32%13%9%18% > %18%26%22%17%16% Análise por Faixa Etária

11 Análise de Reincidência 06 No geral, a consolidação dos dados apontou que 54% das cidades participantes (175 cidades) afirmaram que a reincidência nos tratamentos a dependentes é superior a 50%. Nos municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, nota-se que o percentual de cidades com reincidência superior a 50%, sobe para 61% (95 cidades de 155 participantes). No geral, a consolidação dos dados apontou que 54% das cidades participantes (175 cidades) afirmaram que a reincidência nos tratamentos a dependentes é superior a 50%. Nos municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, nota-se que o percentual de cidades com reincidência superior a 50%, sobe para 61% (95 cidades de 155 participantes). Consolidado Qual o índice de reincidência nos tratamentos dos dependentes químicos? Menor de 10%De 11 a 30%De 31 a 50%De 51 a 70%De 71 a 90%Maior que 91%Sem resposta Geral Até a a >

12 Auxílio às entidades comunitárias 07 Neste item nota-se que a ajuda financeira as entidades comunitárias que atendem a dependentes químicos é mais presente entre os municípios com maior densidade populacional. ConsolidadoTamanho do Município Seu município ajuda financeiramente alguma instituição ou entidade comunitária que atende dependentes químicos?

13 Auxílio do Governo Estadual 08 Os dados encaminhados indicam que apenas 5% dos municípios participantes recebem recursos do Governo Estadual para o enfrentamento as drogas. Este percentual é ainda mais baixo nos municípios com menor densidade populacional. ConsolidadoTamanho do Município Seu município recebe recurso do Governo Estadual para ações de enfrentamento ao CRACK e outras drogas?

14 No caso do auxílio proveniente do Governo Federal, percebe-se que existe um número maior de municípios que declararam receber estes recursos, porém, a exemplo do que ocorre com o Governo Estadual, a ajuda está concentrada em municípios de maior densidade populacional. ConsolidadoTamanho do Município Seu município recebe recurso do Governo Federal para ações de enfrentamento ao CRACK e outras drogas? Auxílio do Governo Federal 09

15 CONCLUSÃO O Levantamento realizado pela frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas nos municípios paulistas apontou que o crack avançou nos últimos anos, desbancando as demais drogas e provocando uma verdadeira epidemia, atingindo todas as regiões do Estado. O crack é obtido a partir da mistura da pasta-base da cocaína com bicarbonato de sódio e água. Atualmente a pedra do crack pode ser comprada por até R$ 2,00. Um custo baixo que ajuda na sua proliferação. Além de barata, é devastadora. O uso crônico causa diversas complicações clínicas, como emagrecimento e favorecimento de infecções, além de quadros de psicose, agressividade, paranóia e alucinações. A longo prazo, o usuário se torna um zumbi ou, na linguagem popular, um nóia. O crack não faz escolhas no universo social, atinge todas as classes, indistintamente. Em algumas regiões, como Barretos, Ribeirão Preto, São José dos Campos e região Central do Estado, conforme apontou o Levantamento, o crack está tão presente quanto o álcool nas citações. O levantamento também mostrou que o crak avança com velocidade maior nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, num total de 50 no Estado. A grande maioria deles não recebe recursos nem do governo estadual nem federal. Os dados apontam que os municípios paulistas estão desamparados, clamando recursos públicos, recursos humanos e equipamentos para enfrentar o avanço do crack. Reivindicam a implantação de Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – (CAPs AD). Hoje existem 68 CAPs AD no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, sendo que 20 deles estão na Capital. O alto índice de reincidência no tratamento dos dependentes químicos – que são jovens entre 16 e 30 anos de idade - apontou a necessidade de se aprofundar o debate sobre esta questão especificamente. Depreende-se deste Levantamento, realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que o Estado de São Paulo carece de uma Política Estadual de Combate às Drogas. Uma Política de Estado, e não de governos, pois estes passam. Uma Política de Estado que contemple todos os 645 municípios, mas que dê atenção especial aos mais atingidos, com ações permanentes e integradas envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, a sociedade civil organizada, universidades e redes comunitárias. Falamos de ações voltadas à prevenção, promoção, reinserção social e profissional, bem como a repressão ao tráfico do crack e outras drogas. Mais vale um grama de ação do que toneladas de teorias, nos ensina a filosofia alemã. Receita para o enfrentamento ao crack e outras drogas já existe. Portanto, é hora de ação. Em nome dos deputados membros desta Frente agradeço aos prefeitos, secretários e funcionários municipais que participaram deste Levantamento. Deputado Donisete Braga Coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo.

16 Análises por Região 11 Araçatuba Central Registro Baixada Santista Baixada Santista S. J. Campos Ribeirão Preto Ribeirão Preto Barretos Franca S. J. Rio Preto Bauru Marília São Paulo Campinas Sorocaba Pres. Prudente Análise por Região Administrativa Análises Complementares Região do ABC Até Habitantes De a Habitantes De a Habitantes De a Habitantes De a Habitantes + de Habitantes


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