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Política de Repasse de Recursos Panorama Geral Agosto 2008.

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Apresentação em tema: "Política de Repasse de Recursos Panorama Geral Agosto 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Política de Repasse de Recursos Panorama Geral Agosto 2008

2 A Portaria Ministerial nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002, instituiu o Incentivo às Ações no Âmbito do Programa de HIV/Aids e outras DST, definindo valores e critérios de habilitação/qualificação das SES/SMS: Magnitude da epidemia (velocidade de crescimento da epidemia e da incidência acumulada) Participação nos Acordos Aids I e II das 27 SES e 150 SMS: média dos valores pagos pelos convênios; Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite. Histórico A Portaria Ministerial nº 2.314, de 19 de dezembro de 2002, instituiu o PAM e orientações para sua formulação.

3 Reformulações: 2003: portarias (fórmula infantil) e (ampliação de $): 2004: portarias nº (sistema de monitoramento), (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil) e (casa de apoio); 2005: portaria (incluiu no F/F transferência para casa de apoio) SUL , ,25 REGIÃO VALOR INICIAL VALOR ATUALNORTE , ,69NORDESTE , ,39SUDESTE , ,89 TOTAL , ,52 CENTRO-OESTE ,47 Histórico

4 Secretarias Política de Incentivo Estados27 Municípios Total Recursos repassados, por período Secretarias Política de Incentivo Percentual de Ampliação Estados , ,6945,21 Municípios , ,3146,88 Total , ,0046,28 Histórico Número de Secretarias conveniadas, por período

5 Ampliação da Resposta Nacional Ampliação da cobertura populacional Ampliação dos recursos repassados Ampliação da cobertura de casos de Aids Ampliação do número de municípios participantes

6 Situação do Incentivo Repassados: R$ 541,1 milhões Saldo em conta corrente:R$ 128,5 milhões (23,74%) EM R$ MILHÕES SIS/INCENTIVO e FNS – atualização junho/08 (*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS Total RepassadoSaldo em Conta% SES , ,04 25,70 SMS , ,13 22,69 Total , ,17 23,74

7 Situação do Incentivo EM R$ MILHÕES SIS/INCENTIVO e FNS – atualização junho/08 (*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS RegiãoValor PAM Total de recursos repassados at é competência maio/2008 Saldo em conta em junho/2008 Saldo em meses % Norte , , ,501628,15 Nordeste , , ,101220,16 Centro- Oeste , , ,421321,78 Sul , , ,561117,89 Sudeste , , ,591527,26 Total , , ,171423,74

8 Situação do Incentivo Orçamento 2008: INCENTIVO R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 2,4 milhões CASA DE APOIO R$ 12,0 milhões TOTALR$ 125,7 milhões

9 RECURSOS DESTINADOS PARA AS OSC RECURSOS DESTINADOS PARA AS OSC Em R$ AnoProjetos*Incentivo**Total ,580, , ,930, , ,770, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,00 TOTAL , , ,35 Fontes SIMOP ( em 14/08/08) / SIS-INCENTIVO (2008) * Valor referente ao repasse direto à s OSC (projetos), de acordo com o contrato firmado. ** Valor com base nos recursos do incentivo para as OSC e Casa de Apoio.

10 Propostas Ampliação do orçamento para 2009 (R$ 155,9 milhões) Revisão dos recursos atuais – Incentivo – Fórmula Infantil – Casas de Apoio Inclusão de novas SMS (com recurso novo) Atualização da Portaria 1.679/04 (sistema de monitoramento) Considerando: equidade e governança


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