Política de Repasse de Recursos Panorama Geral Agosto 2008.

Apresentação em tema: "Política de Repasse de Recursos Panorama Geral Agosto 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Política de Repasse de Recursos Panorama Geral Agosto 2008

2 A Portaria Ministerial nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002, instituiu o Incentivo às Ações no Âmbito do Programa de HIV/Aids e outras DST, definindo valores e critérios de habilitação/qualificação das SES/SMS: Magnitude da epidemia (velocidade de crescimento da epidemia e da incidência acumulada) Participação nos Acordos Aids I e II das 27 SES e 150 SMS: média dos valores pagos pelos convênios; Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite. Histórico A Portaria Ministerial nº 2.314, de 19 de dezembro de 2002, instituiu o PAM e orientações para sua formulação.

3 Reformulações: 2003: portarias 1.071 (fórmula infantil) e 2.129 (ampliação de $): 2004: portarias nº 1.679 (sistema de monitoramento), 1.680 (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil) e 1.824 (casa de apoio); 2005: portaria 2.190 (incluiu no F/F transferência para casa de apoio) SUL18.645.099,8619.806.786,25 REGIÃO VALOR INICIAL VALOR ATUALNORTE5.195.485,416.768.518,69NORDESTE17.391.340,2022.693.089,39SUDESTE51.201.836,0654.116.832,89 TOTAL100.000.000,00111.307.634,52 CENTRO-OESTE 7.566.238,47 Histórico

4 Secretarias1994-19981999-2002 Política de Incentivo Estados27 Municípios43150471 Total70177498 Recursos repassados, por período Secretarias1999-2001 Política de Incentivo Percentual de Ampliação Estados24.561.877,4335.666.953,6945,21 Municípios43.797.992,2764.333.046,3146,88 Total 68.359.869,70100.000.000,0046,28 Histórico Número de Secretarias conveniadas, por período

5 Ampliação da Resposta Nacional Ampliação da cobertura populacional Ampliação dos recursos repassados Ampliação da cobertura de casos de Aids Ampliação do número de municípios participantes

6 Situação do Incentivo Repassados: R$ 541,1 milhões Saldo em conta corrente:R$ 128,5 milhões (23,74%) EM R$ MILHÕES SIS/INCENTIVO e FNS – atualização junho/08 (*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS Total RepassadoSaldo em Conta% SES190.063.662,48 48.839.644,04 25,70 SMS351.066.835,05 79.647.568,13 22,69 Total541.130.497,53 128.487.212,17 23,74

7 Situação do Incentivo EM R$ MILHÕES SIS/INCENTIVO e FNS – atualização junho/08 (*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS RegiãoValor PAM Total de recursos repassados at é competência maio/2008 Saldo em conta em junho/2008 Saldo em meses % Norte6.765.518,6932.787.578,159.229.531,501628,15 Nordeste23.518.089,39113.154.325,8022.815.567,101220,16 Centro- Oeste 8.072.407,3039.411.218,478.585.405,421321,78 Sul19.731.786,2597.283.675,5417.402.848,561117,89 Sudeste54.642.882,12258.493.699,5770.453.859,591527,26 Total112.730.683,75541.130.497,53128.487.212,171423,74

8 Situação do Incentivo Orçamento 2008: INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 2,4 milhões CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões TOTALR$ 125,7 milhões

9 RECURSOS DESTINADOS PARA AS OSC 2000-2008 RECURSOS DESTINADOS PARA AS OSC 2000-2008 Em R$ AnoProjetos*Incentivo**Total 200023.684.161,580,0023.684.161,58 200138.727.239,930,0038.727.239,93 200235.456.997,770,0035.456.997,77 200338.514.622,015.620.501,4644.135.123,47 200428.817.416,4610.000.000,0038.817.416,46 200515.131.914,7822.000.000,0037.131.914,78 20069.568.976,3622.000.000,0031.568.976,36 20079.240.780,0022.000.000,0031.240.780,00 20081.779.752,0022.000.000,0023.779.752,00 TOTAL200.921.860,8981.620.501,46280.762.610,35 Fontes SIMOP ( em 14/08/08) / SIS-INCENTIVO (2008) * Valor referente ao repasse direto à s OSC (projetos), de acordo com o contrato firmado. ** Valor com base nos recursos do incentivo para as OSC e Casa de Apoio.

10 Propostas Ampliação do orçamento para 2009 (R$ 155,9 milhões) Revisão dos recursos atuais – Incentivo – Fórmula Infantil – Casas de Apoio Inclusão de novas SMS (com recurso novo) Atualização da Portaria 1.679/04 (sistema de monitoramento) Considerando: equidade e governança