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Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde AÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUAL 24 ª Reunião da CAMS MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde AÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUAL 24 ª Reunião da CAMS MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST e Aids Unidade de Assistência e Tratamento Brasília, 14 de agosto de 2009

2 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde PLANEJAMENTO 2009 Publicação da nova Portaria; Assessoria continuada para CE; Continuação do Projeto de Capacitação em Preenchimento facial com PMMA para PVHA; Lançamento dos Manuais Técnicos de Lipoatrofia Facial e Lipodistrofia; Protocolos clínicos; Acompanhamento e supervisão dos processos de credenciamento dos serviços nos Estados e DF.

3 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde AÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUAL Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de regulamenta o credenciamento dos serviços. Por adesão das instituições. Projeto de Capacitação de profissionais em Preenchimento Facial com PMMA (Polimetilmetacrilato) nos 26 estados e DF. Incentivos através dos PAMs para aquisição de insumos.

4 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde PORTARIA SAS/SVS Nº01 de 20 de janeiro de 2009 Estabelece a normas para a implantação os tratamentos de Lipoatrofia Facial (preenchimento) em ambulatórios e de Lipodistrofia (cirurgias plásticas reparadoras) nos serviços de saúde no SUS. Dobra o número de serviços e inverte o fluxo. Contempla as cirurgias de: Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA) Lipoaspiração de giba, dorso e abdômen; Redução de mamas e ginecomastia; Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.

5 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Credenciamento – Dificuldades e Soluções Cadastro dos SAEs no CNES – revisão CBO, nova portaria de serviços e composição dos SAE. Recurso MAC, teto segundo gestão – boa articulação no estado, pactuação CIB e publicação DOU. Baixa adesão equipes cirurgia plástica – articulação com a SBSP, recomendações e sensibilização e informação junto aos profissionais da rede.

6 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Credenciamento – Dificuldades e Soluções Demora nos trâmites dos processos nos estados e no MS – assessorar no passo a passo e acompanhamento junto à CGAC e DRAC / SAS. Informalidade dos serviços e não remuneração do profissional – vantagens da institucionalização, continuidade dos serviços e garantia de insumos.

7 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Levantamento de Lipodistrofia nos Estados Enviado questionário em julho/agosto Quantidade de preenchimentos faciais e cirurgias realizados. Serviços que realizam ações. Situação dos trâmites dos processos de credenciamento, para cirurgias plásticas e preenchimento.

8 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Preenchimento Facial Resultados 8.491Em números ainda parciais, foram realizados de novembro de 2005 a julho de 2009, procedimentos de preenchimento facial em todo o país. Prevalência estimada de Lipodistrofia * 49%. Destes, entre 13 e 18% teriam Lipoatrofia Facial. Com em TARV, teríamos com algum sintoma de lipodistrofia. Destas entre a pessoas com lipoatrofia facial.

9 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário Lipodistrofia NORTEPFDesdeQuantosCapacitaçãoCredenciado AP Não-Macro 2006Não AM Sim2006?Macro 2006Não. FMT (PF) AC Não-Macro 2006Não. SAE e FUNDACRE (PF) PA Sim200912Local 2008Não. HUJBB (PF e plástica) RR Não-Local 2006Não RO Não-Macro 2006Não TO Não-Local 2007Não. HDT Araguaina.

10 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário Lipodistrofia CO PFDesdeQuantosCapacitaçãoCredenciado DF Sim Macro 2006 e local 2008 SIM. HRAN (PF e plástica) e HuB (PF) GO Não-Macro 2006Não. HC (plástica). HDT (PF) MT Não-Macro 2006Não. CERMAC (PF) e HUJM (plástica) MS Sim Macro 2006Não. CEDIP (PF) e HU (plástica)

11 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário Lipodistrofia SEPFDesdeQuantosCapacitaçãoCredenciado ES Sim Sim. SCV (PF) e HC (plásticas) MG Sim Macro e local 2007 Não. HEM (plásticas) e CTR (PF) RJ Sim Parc. Não.IPEC,HMCT, Bonsucesso,HSE. SP Sim, 36 serviços Local 2005 Supervisão 2009/ago Sim. 4 e 4 no MS

12 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário Lipodistrofia NE PFDesdeQuantosCapacitaçãoCredenciado AL Sim200753Local 2007 e 2009 Não. HUFAL (PF e plásticas) BA Não- CE Sim Macro e local 2007 Não. HSJ (PF) e HUWC (plásticas) MA Sim Macro e local 2007 Não. Hospital Geral. PB Sim Macro e local 2007 Sim. CHCF PE Sim Local 2006Não. IMIPE e HOC PI Sim Macro 2006Em processo. RN Sim200676Local 2006Não. HGT. SE Sim200750Local 2007Não. HU

13 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário Lipodistrofia Sul PFDesdeQuantosCapacitaçãoCredenciado RS Sim, 7 serviços Local 2006Sim. HNSC (PF e Plásticas) SC Sim, 1 serviço Local 2006Não. HSJ (PF) PR Sim 2007? Local 2007Sim. Cascavel.

14 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Demais Cirurgias Plásticas Credenciados - DF: HRAN – 2 ; RS: CHNSC (não está realizando) SP: Heliópolis – 400 (desde 2006) 10/mês; IIER 20 ( ); HCRibeirão Preto 09, CHSorocaba 02, HBSJRPreto 02. Não credenciados: IIER 11/mês, UNIFESP 15/mês. Previstos para credenciamento (dados parciais): PA (HUJBB), MT (HU Julio Muller), GO (HC), MS (HU), CE (HU Walter Cantidio), MA (HG), PB (HU Lauro Wanderley), BA (HG Roberto Santos), PE (H Oswaldo Cruz).

15 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Levantamento Análise e Ações Situação mais crítica nas Regiões Norte e Centro-Oeste – novas capacitações e reuniões. Processos em andamento para credenciamento de serviços em todos os estados – assessoria. Menor adesão de serviços de cirurgias plásticas em todos os estados – articulação com a SBCP. Aquisição de insumos (PMMA) pelo PAM tem conseguido manter a oferta de serviços na maioria dos estados – manutenção do incentivo.

16 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Outras Ações 2009 Publicação do Manual de Lipoatrofia Facial – Recomendações para o preenchimento Facial em PVHA. Fase de impressão. Elaboração do Manual de Tratamento da Lipodistrofia, parceria com a SBI. Fase final revisão. Elaboração do Manual de Técnicas Cirúrgicas para o Tratamento da Lipodistrofia. Parceria e articulação com SBI e SBCP.

17 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Outras Ações 2009 Câmara Técnica Exercício e HIV Elaboração de recomendações para educadores físicos e fisioterapeutas, com suporte nutricional. Setembro Seminários Nacionais de Toxicidade e Resistência Viral – para médicos dos SAE. Suplementos do Consenso recomendações de Nutrição e Exercícios para infectologistas. Proposta de lançamento de edital de serviços / OCS para programa de lipodistrofia com exercícios, nutrição, adesão e cidadania.

18 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde OBRIGADA! Rio Tapajós


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