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Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária 2011.

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Apresentação em tema: "Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária 2011."— Transcrição da apresentação:

1 Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária 2011

2 É um instrumento de identificação e caracterização s ocioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda: Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou Renda familiar mensal de até três salários mínimos. Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal. Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público O que é o Cadastro Único?

3 Quais Programas Sociais utilizam o Cadastro Único? Programa Bolsa Família Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Tarifa Social de Energia Elétrica Programa de Cisternas Carteira do Idoso ProJovem Adolescente Programas Habitacionais do Ministério das Cidades Isenção de taxa para concursos públicos Cadastramento BPC Outros na esfera municipal e estadual.

4 Evolução do Cadastro Único 2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em municípios brasileiros. 2011: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população brasileira, em todos os municípios. (cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de baixa renda, de 22 milhões de famílias). 2002: não havia mecanismo que permitisse a atualização cadastral; 2011: cerca de 82% das famílias estão com dados atualizados.

5 Agenda prioritária 2011 Implantação do Novo Cadastro Único; Manutenção e reforço da atualização cadastral; Identificação e inclusão de novas famílias.

6 Processo de revisão e Principais mudanças. Novos Formulários Novas funcionalidades e conceitos Sistema Operacional Capacitação sobre os Formulários e o Sistema, fluxo de migração Processo de Implementação Novo Cadastro Único

7 Principais Mudanças Possibilidade de caracterizar melhor as famílias, identificando: Novos Formulários Famílias em situação de rua; Crianças submetidas ao trabalho infantil; Famílias indígenas e quilombolas; Famílias conviventes; Componentes da família não moradores do domicílio. Pessoas sem registro civil de nascimento.

8 Principais Inovações Funcionamento on line Base nacional com acesso on line Interface amigável Controle de usuários Acompanhamento das informações registradas Criação do Código Familiar Transferência on line de pessoas e famílias Troca de Responsável pela Unidade Familiar Cadastramento de pessoas sem registro civil Informações gerenciais e relatórios multidimensionais Sistema Operacional

9 Em 2010 o novo sistema foi disponibilizado aos municípios em duas etapas: Módulo de consulta – permite a consulta às famílias na base de dados nacional; Módulo de manutenção – permite a inclusão, alteração ou exclusão de pessoas e famílias na base nacional de dados do Cadastro Único. O processo de implantação do Novo Cadastro Único conta com expressivo investimento em capacitação de entrevistadores e operadores do Sistema Operacional. A participação das coordenações estaduais do PBF e do Cadastro Único tem sido fundamental. Implantação do Novo Cadastro Único

10 Expansão: 1º trimestre de 2011 UF Total de municípios Total de municípios que utilizam o Novo Sistema do Cadastro Único em janeiro/2011 Total de municípios que utilizarão o Novo Sistema do Cadastro Único em fevereiro/2011 Total de municípios que utilizarão o Novo Sistema do Cadastro Único em março/2011 Municípios com utilização do Novo Cadastro Único no 1º trimestre de 2011 (%) Total de municípios com problemas de infraestrutura de conectividade Fonte: Empresas Concessionárias do Serviço de Telefonia Fixo-Comutada (STFC) - janeiro/2011 AC ,63 AL ,50 AM620000,058 AP160000,07 BA ,23 CE ,80 DF10000,01 ES780000,00 GO ,20 MA ,13 MG ,31 MS780000,00 MT ,07 PA ,277 PB ,70 PE ,01 PI ,65 PR ,10 RJ ,60 RN ,20 RO ,20 RR150000,09 RS ,60 SC ,80 SE ,70 SP ,70 TO ,50 Brasil ,9 175

11 Atualização Cadastral Brasil, Regiões, Unidades da Federação e Municípios Familias cadastradas Famílias com cadastros atualizados Famílias com cadastros a atualizar Brasil Região Norte ,2 Rondônia ,7 Acre ,1 Amazonas ,1 Roraima ,4 Pará ,3 Amapá ,8 Tocantins ,8 Região Nordeste ,8 Maranhão ,2 Piauí ,2 Ceará ,5 Rio Grande do Norte ,4 Paraíba ,8 Pernambuco ,2 Alagoas ,9 Sergipe ,7 Bahia ,1 Região Sudeste ,0 Minas Gerais ,8 Espírito Santo ,2 Rio de Janeiro ,9 São Paulo ,6 Região Sul ,3 Paraná ,4 Santa Catarina ,2 Rio Grande do Sul ,9 Região Centro-Oeste ,3 Mato Grosso do Sul ,5 Mato Grosso ,0 Goiás ,4 Distrito Federal ,4

12 Inclusão de novas famílias Brasil, Regiões, Unidades da Federação e Municípios Estimativas de famílias de baixa renda (Renda familiar per capita menor ou igual a 1/2 salário mínimo) Familias de baixa renda cadastradas Famílias de baixa renda a cadastrar Brasil Região Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Região Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Região Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

13 Inclusão de novas famílias Identificação e cadastramento de famílias componentes de segmentos específicos de população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população em situação de rua, assentados da reforma agrária, entre outros. Identificação e cadastramento da população residente em bolsões de pobreza das grandes cidades; Cadastramento dos beneficiários do BPC; Inclusão de novas famílias como reforço à implantação da Tarifa Social de Energia Elétrica.

14 Muito obrigada!


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