Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária 2011

Apresentação em tema: "Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária 2011"— Transcrição da apresentação:

1 Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária 2011

2 O que é o Cadastro Único? É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda: Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou Renda familiar mensal de até três salários mínimos. Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal. Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público

3 Quais Programas Sociais utilizam o Cadastro Único?
Programa Bolsa Família Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Tarifa Social de Energia Elétrica Programa de Cisternas Carteira do Idoso ProJovem Adolescente Programas Habitacionais do Ministério das Cidades Isenção de taxa para concursos públicos Cadastramento BPC Outros na esfera municipal e estadual.

4 Evolução do Cadastro Único
2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em municípios brasileiros. 2011: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população brasileira, em todos os municípios. (cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de baixa renda, de 22 milhões de famílias). 2002: não havia mecanismo que permitisse a atualização cadastral; 2011: cerca de 82% das famílias estão com dados atualizados.

5 Agenda prioritária 2011 Implantação do Novo Cadastro Único;
Manutenção e reforço da atualização cadastral; Identificação e inclusão de novas famílias.

6 Processo de Implementação
Novo Cadastro Único Novos Formulários Processo de revisão e Principais mudanças. Sistema Operacional Novas funcionalidades e conceitos Processo de Implementação Capacitação sobre os Formulários e o Sistema, fluxo de migração

7 Novos Formulários Principais Mudanças
Possibilidade de caracterizar melhor as famílias, identificando: Famílias em situação de rua; Crianças submetidas ao trabalho infantil; Famílias indígenas e quilombolas; Famílias conviventes; Componentes da família não moradores do domicílio. Pessoas sem registro civil de nascimento.

8 Sistema Operacional Principais Inovações Funcionamento on line
Base nacional com acesso on line Interface amigável Controle de usuários Acompanhamento das informações registradas Criação do Código Familiar Transferência on line de pessoas e famílias Troca de Responsável pela Unidade Familiar Cadastramento de pessoas sem registro civil Informações gerenciais e relatórios multidimensionais Funcionamento on line, permitindo a inclusão e atualização de dados na base nacional em tempo real; Base nacional com acesso on line às informações de todas as famílias e pessoas cadastradas no país Interface amigável com sistemas próprios; Controle de usuários com diferentes perfis; Melhor acompanhamento das informações registradas, com a possibilidade de rastrear a data em que as alterações foram realizadas, quem foi o responsável e qual conteúdo foi alterado; Criação do Código Familiar: mais seguro, com dígito verificador, impede a duplicação do código para mais de uma família; Transferência on line de pessoas e famílias no mesmo município e entre municípios sem a necessidade de recadastramento; Criação de funcionalidade para troca de Responsável pela Unidade Familiar; Cadastramento de pessoas sem registro civil; Existência de sistema local de informações gerenciais para geração de relatórios multidimensionais e relatórios pré-formatados para apoio operacional.

9 Implantação do Novo Cadastro Único
Em 2010 o novo sistema foi disponibilizado aos municípios em duas etapas: Módulo de consulta – permite a consulta às famílias na base de dados nacional; Módulo de manutenção – permite a inclusão, alteração ou exclusão de pessoas e famílias na base nacional de dados do Cadastro Único. O processo de implantação do Novo Cadastro Único conta com expressivo investimento em capacitação de entrevistadores e operadores do Sistema Operacional. A participação das coordenações estaduais do PBF e do Cadastro Único tem sido fundamental.

10 Expansão: 1º trimestre de 2011
UF Total de municípios Total de municípios que utilizam o Novo Sistema do Cadastro Único em janeiro/2011 Total de municípios que utilizarão o Novo Sistema do Cadastro Único em fevereiro/2011 Total de municípios que utilizarão o Novo Sistema do Cadastro Único em março/2011 Municípios com utilização do Novo Cadastro Único no 1º trimestre de 2011 (%) Total de municípios com problemas de infraestrutura de conectividade Fonte: Empresas Concessionárias do Serviço de Telefonia Fixo-Comutada (STFC) - janeiro/2011 AC 22 10 4 63,6 3 AL 102 27 26,5 AM 62 0,0 58 AP 16 7 BA 417 36,2 CE 184 36 88 72,8 DF 1 ES 78 GO 246 26 153 6 75,2 MA 217 10,1 MG 853 42 74 40 18,3 MS MT 141 PA 143 32,2 77 PB 223 76 17 41,7 PE 185 PI 224 11,6 5 PR 399 144 30 50,1 RJ 92 13 48 69,6 RN 167 133 11 86,2 RO 52 33 69,2 RR 15 9 RS 496 20 212 14 49,6 SC 293 37 105 45 63,8 SE 75 26,7 SP 645 159 TO 139 64 52,5 Brasil 5.565 238 1.428 330 35,9 175

11 Atualização Cadastral
Brasil, Regiões, Unidades da Federação e Municípios Familias cadastradas Famílias com cadastros atualizados Famílias com cadastros a atualizar Brasil 17 Região Norte 13,2 Rondônia 20,7 Acre 98.629 85.702 13,1 Amazonas 12,1 Roraima 64.359 59.577 7,4 Pará 12,3 Amapá 74.694 62.128 16,8 Tocantins 13,8 Região Nordeste 12,8 Maranhão 12,2 Piauí Ceará 11,5 Rio Grande do Norte 16,4 Paraíba Pernambuco 14,2 Alagoas 11,9 Sergipe 12,7 Bahia Região Sudeste 22,0 Minas Gerais 20,8 Espírito Santo 21,2 Rio de Janeiro 18,9 São Paulo 24,6 Região Sul 24,3 Paraná 21,4 Santa Catarina 26,2 Rio Grande do Sul 26,9 Região Centro-Oeste 20,3 Mato Grosso do Sul 15,5 Mato Grosso 19,0 Goiás 18,4 Distrito Federal 34,4

12 Inclusão de novas famílias
Brasil, Regiões, Unidades da Federação e Municípios Estimativas de famílias de baixa renda (Renda familiar per capita menor ou igual a 1/2 salário mínimo) Familias de baixa renda cadastradas Famílias de baixa renda a cadastrar Brasil Região Norte Rondônia 33.227 Acre 92.349 95.931 Amazonas 33.914 Roraima 58.708 60.520 Pará 70.763 Amapá 68.649 73.585 Tocantins 2.257 Região Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas 30.569 Sergipe 3.167 Bahia 14.005 Região Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul 64.852 Mato Grosso 68.631 Goiás Distrito Federal 27.958

13 Inclusão de novas famílias
Identificação e cadastramento de famílias componentes de segmentos específicos de população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população em situação de rua, assentados da reforma agrária, entre outros. Identificação e cadastramento da população residente em bolsões de pobreza das grandes cidades; Cadastramento dos beneficiários do BPC; Inclusão de novas famílias como reforço à implantação da Tarifa Social de Energia Elétrica.

14 Muito obrigada!