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CPF Equipe: André Fabiano Priscila Rodolfo
CÓDIGO PADRÃO CPF Equipe: André Fabiano Priscila Rodolfo
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HISTÓRICO O artigo 11 da Lei nº de 29/11/1965 fez a primeira menção ao registro das Pessoas Físicas no Imposto de Renda; O Cadastro de Pessoas Físicas foi efetivamente instituído em 1968 por força do Decreto-lei nº 401 de 30 de dezembro de 1968; A declaração de rendimentos do imposto de renda das pessoas físicas passou a ter um campo para indicação do número de inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas; Com o passar do tempo, o CPF ultrapassou os limites do imposto de renda e tornou-se um documento de suma importância no cotidiano do brasileiro. Código Padrão CPF
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NORMAS DE CODIFICAÇÃO O cadastro de pessoas físicas é o cadastro da Receita Federal brasileira no qual estão as pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras com negócios no Brasil; Cada contribuinte possui um documento, o Cartão (de) CPF que garante este cadastro. Ao ser emitido, um CPF gera um número de onze algarismos, sendo os dois últimos digitos verificadores para evitar erros de digitação; Código Padrão CPF
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NORMAS DE CODIFICAÇÃO O CPF tem a configuração 000.000.000-00: Onde:
Oito primeiros números, , são base; O nono número, , define a região fiscal; O penúltimo número, , é o dígito verificador (DV) dos anteriores (azul); O último, , é o dígito verificador (DV) dos números anteriores. O DV serve para evitar erros de digitação. Código Padrão CPF
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NORMAS DE CODIFICAÇÃO Exemplo: CPF XXX.XXX.XX"6"-YY
Segue a lista com todos os estados brasileiros: 0 Rio Grande do Sul 1 Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins 2 Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre e Rondônia 3 Ceará, Maranhão e Piauí 4 Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte 5 Bahia e Sergipe 6 Minas Gerais 7 Rio de Janeiro e Espírito Santo 8 São Paulo 9 Paraná e Santa Catarina Código Padrão CPF
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CONDIÇÃO DO CARTÃO Passado Código Padrão CPF
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CONDIÇÃO DO CARTÃO Presente Código Padrão CPF
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CONDIÇÃO DO CARTÃO Futuro Código Padrão CPF
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COMO ADQUERIR O CPF Para se inscrever no CPF o cidadão deve procurar uma das Agências do Banco do Brasil, CEF ou dos Correios, levando a documentação necessária. * Identidade; * Certidão de nascimento; * Ser maior de 18 anos; * Se maior de 16, a carta registrada em cartório de emancipação. Código Padrão CPF
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CONCLUSÃO Relatou-se a grande complexidade que se compõe um código de documentação, para chegar-se ao nível de hoje houve uma evolução, e toda evolução é gerada por uma necessidade de facilitar as condições de administrar cadastros de pessoas físicas, seguindo uma norma para não perder o controle com as inovações que aconteceram e que virão acontecer. Código Padrão CPF
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