Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

Apresentação em tema: "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

2 Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

3 Objetivo Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.

4 Motivação Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.

5 Escopo do programa Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de km.

6 Tipos de intervenções Tapa-buracos
Recomposição de pequenos segmentos contínuos Fresagem e recapeamento de pequenos trechos (BR-101/RJ) Restauração de pavimentos Recuperação de obras de arte especiais Restauração de sinalização horizontal

7 Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006
Custo do Programa: R$ 350 milhões Forma de operacionalização Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção

8 Instrumentos de implementação
Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário

9 Providências concomitantes
Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços

10 OBRAS A SEREM EXECUTADAS

11

12 Alagoas

13

14 Amazonas

15

16

17

18 Bahia

19 Bahia

20

21 Ceará

22

23 Distrito Federal

24

25

26

27 Espírito Santo

28 Espírito Santo

29

30

31

32 Goiás

33 Goiás

34

35

36

37 Maranhão

38 Maranhão

39

40

41

42 Minas Gerais

43 Minas Gerais

44

45 Mato Grosso do Sul

46

47 Mato Grosso

48

49 Pará

50

51

52

53 Paraíba

54 Paraíba

55

56

57

58 Pernambuco

59 Pernambuco

60

61

62

63 Piauí

64 Piauí

65

66 Paraná

67

68 Rio de Janeiro

69

70 Rio Grande do Norte

71

72

73

74 Rondônia

75 Rondônia

76

77 Roraima

78

79

80

81 Rio Grande do Sul

82 Rio Grande do Sul

83

84 Santa Catarina

85

86 Sergipe

87

88 São Paulo

89

90 Tocantins