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Teorias – Gasto Público
Adolf Wagner – 1880 Lei do crescimento incessante das Atividades do Estado
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Teorias – Gasto Público
À medida que cresce o nível de renda em países industrializados, o setor público cresce a taxas mais elevadas, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país.
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Teorias – Gasto Público
Richard Bird Estudo Inglaterra – 1910/60 Confirma Lei Wagner
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Teorias – Gasto Público
Causas: Custos – Empresa x Governo Demanda por Bem estar Intervenção Produtiva
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Teorias – Gasto Público
Peacock & Wiseman Teoria da oferta de bens públicos Efeito Translação ou Limite (Musgrave)
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Teorias – Gasto Público
Crescimento é função da arrecadação Gestão pública equilibrada Exemplo – guerras Déficit público – efeito negativo economia
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Teorias – Gasto Público
Musgrave & Musgrave Crescimento populacional Crescimento renda per capita Tecnologia e progresso técnico Guerra fria
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Teorias – Gasto Público
Public Choice Teoria Institucionalista – 1920/50 Teoria Neo-institucionalista – Buchanan Lógica Econômica X Política
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Teorias – Gasto Público
Brasil Até 1930 – Lei Wagner De 1930/45 – Musgrave 46/63 – Efeito Limite 64 – Musgrave/Buchanan
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Orçamento Público Orçamento e Democracia Inglaterra
1217 Carta magna – autorização Tributos 1689 – Tributo só com lei específica 1822 – Orçamento Clássico
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Orçamento Público França – Revolução 1789 Inovações:
Anualidade do orçamento Votação do orçamento Exposição dos gastos Não Vinculação da receita e despesa
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Orçamento Público Princípios Orçamentários Unidade – 1 só orçamento
Universalidade – todas as contas Anualidade Especialização
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Orçamento Público Princípios Clareza Publicidade
Exatidão – bases realistas Caso Brasil*****
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Orçamento Público USA – século XX Modelos Orçamentários
A) 1913/21 – Orçamento Desempenho Planejamento Projetos programas
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Orçamento Público 1965 – PPBS Planning Programming and Budget System
Empresa Rand Corporation PERT-CPM
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Orçamento Público 1970 – Orçamento Base Zero Texas Instruments
1* fase – Planejamento Metas e objetivos detalhados Projetos e programas
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Orçamento Público 2* fase Identificação e Avaliação de Alternativas
Ideal Intermediária crítica Avaliação de projetos (pacote de decisão) Seleção das alternativas
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Orçamento Público Orçamento Base Zero – exige:
Justificativa do Projeto Relatório dos resultados Programação Econômica Ordenamento das prioridades Revisão dos resultados Fase 1 – 2 –
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Orçamento Público Orçamento Cíclico Linha Keynesiana
Visa combater flutuações ciclo econômico Orçamento Plurianual Déficits e superávits Fortemente intervencionista
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Orçamento Programa 1965/ - ONU Modelo Atual Brasil Mundo
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