Consórcio Bacia Maranguapinho:

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1 Consórcio Bacia Maranguapinho:
Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia I Simpósio Nacional Recife, Pernambuco 23 a 26 de abril de 2006

2 Parte 01 Parte 02 1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
2. Atividades do Consórcio 3. Estrutura Operacional Parte 02 4. Avaliação /Reflexão dos Resultados/ Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

3 1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

4 “Consórcio Bacia Maranguapinho”
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza “Consórcio Bacia Maranguapinho” A proposta visa a consolidação de um Consórcio Metropolitano, com o objetivo de delinear políticas públicas para combater a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas que moram na Bacia Maranguapinho e promover o atendimento às demandas comuns baseadas na gestão ambiental. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

5 BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza BACIA DO RIO MARANGUAPINHO Área da Bacia – 214,8 km² 99,4% urbanos (residencial, comercial e industrial de alta densidade) 0,6% rurais (agropecuário) FONTE: LIMA, 2006

6 Diagnóstigo preliminar Levantamento de dados
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Diagnóstigo preliminar Levantamento de dados Principais problemas (áreas de risco, ambientais, saneamento, infra-estrutura) Principais potencialidades Instrumentos de Planejamento Estudos e Diagnósticos existentes Plano Diretor Planos e Projetos Agenda 21 Mapeamento social - Instituições que atuam na área, Programas e projetos de inclusão social da população Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

7 MAPA CONFLITOS BACIA MARANGUAPINHO
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza DEGRADAÇÃO APA DO RIO CEARÁ/ MARANGUAPINHO 6 ÁREAS DE RISCO 509 FAMÍLIAS EM RISCO CONFLITO LIMITE TERRITORIAL 36 ÁREAS DE RISCO FAMÍLIAS EM RISCO CONFLITO LIMITE TERRITORIAL 3 ÁREAS DE RISCO 60 FAMÍLIAS EM RISCO MINERAÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO 6 ÁREAS DE RISCO 599 FAMÍLIAS EM RISCO DESLIZAMENTO DESMATAMENTOS NASCENTES MAPA CONFLITOS BACIA MARANGUAPINHO

8 Riscos Ambientais FONTE: LIMA, 2006

9 Fortaleza Consórcio Bacia Maranguapinho: Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza Fortaleza Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

10 Maracanaú Consórcio Bacia Maranguapinho: Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza Maracanaú Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

11 CAUCAIA Consórcio Bacia Maranguapinho: Proposta da
Região Metropolitana de Fortaleza CAUCAIA Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

12 MAPA INTERVENÇÕES BACIA MARANGUAPINHO
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza PROPOSTA – BARRAGEM RIO CEARÁ BOULEVARD MARANGUAPINHO PROPOSTA – DRAGAGEM EM PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DO RIO INTERVEÇÕES REGULARIZAÇÃO E/OU URBANIZAÇÃO/HABITAÇÃO PREURBIS PROPOSTA – REMANEJAMENTO FAMÍLIAS EM RISCO PROPOSTA – LAGO AMORTECIMENTO PARQUE ECOLÓGICO FAZENDA RAPOSA URBANIZAÇAO/HABITAÇÃO SANEAMENTO PARQUE ECOLÓGICO RIO GAVIÃO MONITORAMENTO APA MAPA INTERVENÇÕES BACIA MARANGUAPINHO FONTE: MAPA MODIFICADO?

13 Questões relevantes sobre o Consórcio da Bacia do Maranguapinho:
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Questões relevantes sobre o Consórcio da Bacia do Maranguapinho: Existe um grande acúmulo de pesquisas sobre a área (Documentos acadêmicos, pesquisas contratadas pelos Municípios e Estado) A idéia do Consórcio vem sendo trabalhada pelos municípios desde o início da década de 90 – com relativo insucesso na definição dos papéis e na articulação das ações. Na atualidade, há um grande número de projetos em andamento, mas a integração entre os mesmo é limitada. A pouca comunicação entre os municípios e estados sobre os projetos, o que coloca em questão a sustentabilidade dos mesmos e a capacidade de superar as problemáticas gerais da área. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

14 Governança Metropolitana
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Governança Metropolitana ▼ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Combate a pobreza ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: HABITAÇÃO MEIO-AMBIENTE/CONTROLE URBANO EMPREGO RENDA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROTAGONISMO JUVENIL Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

15 Objetivos principais:
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Objetivos principais: Monitoramento dos Programas e Projetos existentes – indentificação de lacunas promovendo a implementação de ações integradas aos projetos em curso; Consolidação do Consórcio como instância consultiva/deliberativa sobre os novos programas e projetos para a área. (decidir e programar novas intervenções) Criação de Projetos Pilotos com ações de educação ambiental / fomento de emprego e renda nas áreas onde serão implementadas as ações do Projeto de Saneamento Ambiental da Bacia Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

16 Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza Plano de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Fortaleza – Secretaria das Cidades/Funasa (Mapas) Eixos do projeto: Sistema Ambiental Sistema de Drenagem Áreas de Risco Ações Previstas: Construção de Obras de Controle de Cheias a) Lago de Amortecimento em Maracanaú b) Lago de Amortecimento em Maranguape c) Barragem do Rio Ceará 2. Execução de Obras Complementares Dragagem do Rio Maranguapinho 3. Relocação de famílias nas áreas de risco a) Urbanização das áreas; reassentamento da população, implementação de saneamento básico Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

17 2. Atividades do Consórcio Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

18 2. Atividades do Consórcio Consórcio Bacia Maranguapinho:
27-29 de novembro de 2006 14 de fevereiro de 2007 Nov 06 Dez 06 Jan 07 Fev 07 Mar 07 Abr 07 12 de dezembro de 2006 16 de janeiro de 2007 22 de março de 2007 Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

19 27-29 de novembro de 2006 2. Atividades do Consórcio
Apresentações dos parceiros canadenses e brasileiros Início do Planejamento Estratégico com Parceiros Canadenses Cronograma de Atividades e Resultados (12 meses) Visitas de campo Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

20 12 de dezembro de 2006 2. Atividades do Consórcio
Consolidação e Continuação do Planejamento Estratégico Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

21 16 de janeiro de 2007 2. Atividades do Consórcio
Apresentação geral do projeto e sistematização das Reuniões de Planejamento Apresentação do site do Consórcio Bacia Maranguapinho Discussão sobre a captação dos recursos para os Projetos Pilotos Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

22 14 de fevereiro de 2007 2. Atividades do Consórcio
Nivelamento do projeto com todos os municípios e parceiros Apresentação da Secretaria de Cidades – Plano de Saneamento Ambiental da RMF Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

23 22 de março de 2007 2. Atividades do Consórcio
Apresentação em Maracanaú – Projetos que visam a Revitalização Sócio-Ambiental do Rio Maranguapinho, numa visão metropolitana Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

24 Informações sobre os participantes
2. Atividades do Consórcio Informações sobre os participantes Reunião Participantes Mulheres Homens Municipais Presentes (# de pessoas)   # % de todo Fortaleza Maracanaú Maranguape Caucaia 27 de nov 25 11 44% 14 56% 17 3 1 12 de dec 41 19 46% 22 55% 37 16 de jan 5 45% 6 9 2 14 de fev 40 18 4 22 de marzo 51 20 39% 31 61% Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

25 Foi estimada que nos últimos seis meses foram gastos:
2. Atividades do Consórcio Contrapartidas Foi estimada que nos últimos seis meses foram gastos: Prefeitura de Fortaleza - R$ ,00 A Prefeitura de Caucaia - R$ 769,99 Prefeitura de Maranguape - R$ 2.370,00 Prefeitura de Maracanaú - R$ ,00 TOTAL - R$ ,99 Inclui transportes, comunicação, espaço físico e infra-estrutura, salários dos técnicos e gestores, reuniões, eventos de planejamento, visitas técnicas, e preparação de eventos. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

26 3. Estrutura Operacional Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

27 3. Estrutura Operacional Consórcio Bacia Maranguapinho:
Consultivo ONGs - Santa Edwiges/Favela Plastico ONG Movimento Pro-Cultura Fórum do Rio Maranguapinho Governo do Estado do Ceará Secretaria das Cidades Acadêmio - UFC-LEAU - UNIFOR - UECE/GPDU Fortaleza - SDE - SEPLA - SEMAM SER I SER III SER V HABITAFOR - EMLURB - PGM - SEDAS -Assessor de Juventude - Gabinete - AMC Maracanaú - SEMAM - SDU - Assistência Social e Cidadania Maranguape - SIMAC SIS CO’MITE GESTOR DA APA DA SERRA Caucaia - Instituto do Meio Ambiente Secretarias de - Saúde - Desen. Urbano e Infra-Estrutura - Educação - Desen. Social Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

28 GRUPO GESTOR RESPONSIBILIDADES
3. Estrutura Operacional GRUPO GESTOR RESPONSIBILIDADES Estar envolvidos ativamente na formalização do grupo técnico que desenvolverá trabalhos específicos Participar ativamente na sensibilização e ajudando outras cidades a fazer o mesmo Gestão do projeto assegurando as pautas do Planejamento Estratégico consolidadas Procurar novas parcerias e identificar grupos chaves (por ex. Academia) Liderança do Projeto Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

29 GRUPO GESTOR 3. Estrutura Operacional Consórcio Bacia Maranguapinho:
ENTIDADE MEMBRO DO GRUPO GESTOR Fortaleza Olinda Maria Marques dos Santos, Presidente, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, Secretária, Secretaria Executiva Regional V (SER V) Marcelo Silva, Secretário, Secretaria Executiva Regional III (SER III) Maracanaú Antônio Pereira dos Santos, Secretário, Secretaria de Meio Ambiente Ana Paula Vieira, Secretária, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano Maranguape José Wilson Cordeiro Gadelha, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura, Meio Ambiente e Controle Urbano Daniele Batista Magalhães Cordeiro, Secretária, Secretaria de Inclusão Caucaia Cândido Anônio Neto, Presidente, Instituto Municipal de Meio Ambiente Joaquim Bento Cavalcante Neto, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura Lucia Macedo, Secretária, Secretaria de Ação Social Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

30 GRUPO TÉCNICO RESPONSIBILIDADES
3. Estrutura Operacional GRUPO TÉCNICO RESPONSIBILIDADES Desenvolvimento de tarefas específicas consolidadas no Planejamento Estratégico; Acompanhamento das atividades em curso; Articulação com demais setores em cada um dos municípios que possam contribuir com o desenvolvimento de suas atividades – recolha de informação discussão sobre projetos; Articulação com os demais grupos técnicos, de forma a desenvolver atividades articuladas com os técnicos dos demais municípios Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

31 GRUPO TÉCNICO 3. Estrutura Operacional Consórcio Bacia Maranguapinho:
ENTIDADE MEMBRO DO GRUPO TÉCNICO Fortaleza Beatriz Rufino, Arquiteta e Urbanista, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA) Marcelo Gondim, Aquiteto, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA) Camila Aldigueri, Arquiteta, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) José Crisóstemo Prata, Arquiteto, Secretaria Executiva da Regional III (SER III) Maracanaú Marillia Goveia, Aquiteta e Urbanista, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano Edvanira Brito, Coordenadora de Políticas Públicas, Secretaria Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMAM) Maranguape Antônio Silvio Nunes Costa, Economista, SIMAC Caucaia Roberto Pinho - Arquiteto , Secretaria de Infra-estrutura Ana Paula Lopes, Advogada – Procuradora do Município Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

32 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

33 Principais temáticas do planejamento Desenvolvimento Institucional
4. Avaliação, Resultados e Desafios Principais temáticas do planejamento Desenvolvimento Institucional Comunicação, Divulgação e Socialização do Projeto Sistema de Informação Pesquisas (técnicas e comunitárias) Plano de Intervenção (Diagnósticos, Diretrizes e Estratégias) Projetos Pilotos (seleção de áreas, discussão de metodologias, implementação, compartilhar resultados) Monitoramento e Avaliação Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

34 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
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35 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

36 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

37 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

38 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

39 4. Avaliação, Resultados e Desafios Consórcio Bacia Maranguapinho:
Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

40 4. Avaliação, Resultados e Desafios
Ainda há uma visão do Consórcio Metropolitano como um meio para a consolidação de Projetos, e não como uma ferramenta de fortalecimento institucional para resolução de problemáticas metropolitanas. Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia