Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em.

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1 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde RELATÓRIO REHUF PROGRAMA NACIONAL DE RE- ESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS Brasília, maio de 2009

2 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde  Este sistema trabalha com uma base operacional e não contábil, integrando informações das universidades, da unidade gestora dos próprios HU’s e das Fundações de Apoio a essas instituições;  As informações prestadas pelos HU’s estão certificadas pelos seus Diretores Gerais, mediante declaração expressa da confiabilidade dos dados;  O sistema tem como objetivo o diagnóstico da rede dos HU's, sendo que as ações a serem implementadas e a alocação de recursos dependerão de projetos, estudos técnicos e auditorias, quando for o caso.

3 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Histórico de ações:  Criação da Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde – DHR  Constituição do Grupo de Trabalho  Criação do Sistema REHUF  Apresentação em Foruns de Reitores e dos Diretores dos Hu's  Treinamento de técnicos dos Hu's para preenchimento dos dados  Validação das informações do sistema

4 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Caracterização da Rede de HU's Federais

5 Distribuição dos HU's no Território Nacional no Território Nacional

6 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 46Total 03 Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO)‏ 05 Região Centro-Oeste (DF, GO, MT, MS)‏ 07 Região Sul (PR, RS, SC)‏ 15 Região Nordeste AL, BA, CE, M(A, PB, PE, PI, RN, SE)‏ 16 Região Sudeste (ES, MG, RJ, SP)‏

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10 20.880.20320.104.744175.502599.957Procedimentos 6.356.6516.042.970 -313.681Consultas 402.836331.5816.40164.854Internações 1.033.671945.769 -87.902 Atendimentos de emergência Total Média complexidade FAEC Alta Complexidade Produção de atividades assistenciais nos HU's federais em 2008

11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde

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13 Produção de atividades de ensino nos HU's federais em 2008

14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Produção de atividades de pesquisa nos HU's federais em 2008

15 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Financiamento da rede de HU's Federais

16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde

17 Situação contábil da rede de HU's federais em 2008

18 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde  Financiamento MEC Folha de Pagamento (RJU e CLT MEC)‏ Folha de Pagamento (RJU e CLT MEC)‏ Bolsa de Residência Médica Bolsa de Residência Médica Programa Interministerial (MEC = R$ 75.675.592,64 em 2008 e R$ 140 milhões previstos para 2009) Programa Interministerial (MEC = R$ 75.675.592,64 em 2008 e R$ 140 milhões previstos para 2009)  Financiamento MS Média Complexidade Média Complexidade Alta Complexidade Alta Complexidade Procedimentos Estratégicos Procedimentos Estratégicos Incentivos Incentivos Programa Interministerial MS = R$ 50 milhões (fixos desde 2007). Programa Interministerial MS = R$ 50 milhões (fixos desde 2007).

19 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Recursos do Ministério da Saúde  Diversidade de práticas de gestão  Práticas diferentes de Pactuação  Procedimentos baseados na Tabela SUS  Procedimentos baseados no custo médio

20 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde

21 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde

22 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Caracterização da dívida acumulada dos HU's

23 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde  A maior parte das dívidas está concentrada nas Fundações de apoio, porém uma grande parte delas é relativa a encargos trabalhistas;  Identificou-se que a existência de um grande número de contratos precários de trabalho, por RPA, e que a própria substituição futura de funcionários em regime CLT por servidores concursados são fatores que certamente virão aumentar mais ainda este passivo trabalhista: delineia- se aí um cenário preocupante;  A alocação de recursos para o saneamento da dívida pressupõe uma auditoria prévia nas instituições beneficiadas.

24 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 425.948.440,56327.122.987,1898.825.453,38TOTAL 81.579.222,0266.321.459,0115.257.763,01OUTROS 29.671.913,3329.671.913,330,00 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 139.178.707,99119.802.212,8519.376.495,14 ENCARGOS TRABALHISTAS 19.885.697,648.379.024,5011.506.673,14 SERVIÇOS PÚBLICOS 16.601.892,958.363.192,078.238.700,88 SERVIÇOS DE TERCEIROS 139.031.006,6394.585.185,4244.445.821,21FORNECEDORES TOTALFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DÍVIDAS

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27 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde A Situação de Pessoal

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29 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 63,3%

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31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Total = 3.741 servidores

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33 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde GT RH: - Maria Stella de Castro Lobo (UFRJ); - Marina do Nascimento Sousa (UFMA); - José Ricardo Lagreca de Sales Cabral (UFRN); - Tanira Andreatta Torelly Pinto (HCPA); - Laura Aparecida da Silva Santos (MEC/SESU/DIFES ).

34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde METODOLOGIA: Para a determinação do quantitativo necessário de pessoal : – classificação dos hospitais. Perfil: –Hospital Geral –Hospital Especializado Complexidade: –Alta –Média –Baixa

35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em S Este projeto focará a necessidade de pessoal apenas para o grupo classificado como de Atividade Fim dos Hospitais. Os demais grupos requerem um estudo separado e com utilização de critérios diferentes do utilizados neste trabalho. FUNCIONÁRIOS ATIVIDADE “FIM” – CRÍTICOS – Médico, Enfermeiro e Técnico/Auxiliar de Enfermagem. Definida a complexidade utilizou-se o indicador relação de funcionários por leito. O indicador foi definido em cada grupo de hospitais considerando o grau de complexidade.

36 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde  Nos Hospitais de Alta Complexidade utilizou-se como referência o Hospital de Clínicas de Porto Alegre –HCPA.  Os hospitais de média complexidade foram classificados em dois grupos, os que possuem serviço de emergência e os que não possuem.  Para cada um deles foi definido um indicador.  O indicador foi definido pela média dos leito dos HU’s no mesmo grupo, desde que o valor fosse inferior ao dos hospitais de alta complexidade.  A mesma metodologia foi utilizada para os hospitais de baixa complexidade, porém neste caso o valor máximo não poderá ser superior ao valor obtido nos hospitais de média complexidade.

37 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS: Com base na relação ideal de Médicos por Leito, Enfermeiros por Leito, e Enfermagem de Nível Médio por Leito, definida para cada categoria de hospital, e de posse da informação sobre leitos existentes (ativos e inativos), foi calculado o quantitativo necessário para cada profissional acima citado. A diferença entre o quantitativo necessário e o quantitativo de funcionários hoje existentes no QUADRO REGULAR de PESSOAL (RJU) definiu, finalmente, o número de médicos, enfermeiros e enfermagem de nível médio que requerem contratação IMEDIATA (inclusive, para reabertura de leitos então fechados por falta de pessoal). Para o cálculo dos Servidores de ATIVIDADES-FIM, não críticos, o grupo de trabalho recomendou que fosse acrescentado um percentual de 5% sobre o total dos valores calculados para as atividades críticas, também respeitando o modelo de distribuição dos recursos humanos do HCPA.

38 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde ADEQUAÇÕES QUALITATIVAS: Considerando a necessidade de: Abarcar as carências específicas de especialidades médicas, o que não foi considerado na elaboração do cálculo técnico. Não levava em conta algumas especialidades sabidamente carentes, tais como, anestesiologistas, intensivistas, emergencistas, etc. Suprir as vagas de enfermeiros em processo de aposentadoria, dada a alta faixa etária média da categoria. Foi solicitada para cada diretor de unidade a quantidade emergencial de médicos, por especialidade, para que não haja fechamento de serviços ativos.

39 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Num primeiro momento, optou-se por redistribuir o total de vagas calculadas entre os médicos de cada categoria de porte (IV, III, II, I), com base em um conjunto de critérios abaixo relacionados : Porte IV (média, 21 médicos/hospital): a) Hospitais já contemplados em outra demanda de contratação, já encaminhada ao MPOG, tiveram valores de solicitação atendidos em proporção inferior a 10% (UFRJ, UFMG); b) Volume Solicitado: valores solicitados mais próximos à média foram atendidos integralmente, desde que; c) tivessem maior proporção de terceirizados sob forma de contratação diferente de CLT; d) Valor calculado: tendo sido diferente de zero e com terceirizados não- CLT, foram atendidos em maior proporção (caso da UFU).

40 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Porte III (média, 13 médicos/hospital): a) Média do grupo para distribuição homogênea por perfil de hospital (10 entre hospitais gerais e 20 entre maternidades); b) Valor calculado; c) Valor solicitado; d) Decisão judicial: caso da UFMS que, em necessitando de número maior de médicos para triagem, teve deslocados 32 cargos de enfermagem para aumentar número de vagas para médicos.

41 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Porte II (média, 16 médicos/hospital): a) Valor calculado; b) Valor solicitado. Porte I (média, 02 médicos/hospital): a) Hospital Betina Ferro de Souza que, por ser hospital-dia, não tem leitos de internação computados e, portanto, não participara do valor calculado (médicos/leito).

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43 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde NECESSIDADE EMERGENCIAL DE PESSOAL DOS HU’s Perfil do Hospital PorteNecessidade MédicoEnfermeiroAux/Técnico Atividade FIM Crítica Geral IV2731.0162.160 III164217755 II7969322 I000 Especializado III000 II1900 I131752 Maternidade III4022209 II1240 TOTAL6001.3453.498 TOTAL 5.443 Atividade FIM Não Críticasoma 5% Bioquímico, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Nutricionista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo. TOTAL GERAL5.715

44 Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Universitários Federais (Consolidação Nacional)

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46 ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Educação Ministério da Educação

47 ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Educação Ministério da Educação

48 ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Educação Ministério da Educação

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50 Educação Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Síntese Recursos Humanos Categoria de RH Quantitativos Emergencial 5443 Revitalização dos leitos 1919 Aposentadorias (2008e 2009) 2456 Total 9818

51 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Propostas

52 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 1) Validação do Modelo de Sustentabilidade dos HUs, com base no modelo de desempenho x custos; 2) Pactuação do MEC e MS da proporcionalidade de participação na orçamentação global; 3) Contratação de pessoal em caráter emergencial; 4) Regularização das contratações das Fundações de Apoio; 5) Fonte de financiamento da depreciação anual predial e tecnológica; 6) Fonte de financiamento para ativação dos leitos.

53 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 1) Validação do Modelo de Sustentabilidade dos HUs, com base no modelo de desempenho x custos:  Pagamento da Folha de Pessoal (valor RJU e Gasto com Fundações) com recursos do Tesouro Nacional;  Realização de Despesas de Custeio (Gasto de custeio dos HU’s – insumos e serviços) deve ter como fonte de recursos a produção assistencial pactuada entre MEC e MS;  Necessidade de manutenção predial e cobertura da depreciação tecnológica deve ter como fonte de recurso a alocação adicional de 3% do valor pactuado entre MEC e MS;

54 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde  Necessidade de recuperação do passivo de manutenção predial e do parque tecnológico, corroborado por diagnóstico situacional por corpo técnico competente;  Ativação da capacidade instalada total de leitos dos HU’s por meio de pactuação entre MEC e MS de acordo com a necessidade do sistema de saúde e com a definição de fontes de investimentos e custeio;  Saneamento da dívida por meio de projetos de auditoria e com a definição de fonte de recursos.

55 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 2) Pactuação do MEC e MS da proporcionalidade de participação na orçamentação global; 3) Contratação de pessoal em caráter emergencial: 5.443 vagas: 1.919 vagas (reativar leitos fechados): 2456 vagas de aposentadorias (2008 e 2009)

56 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 4) Regularização das contratações das Fundações de Apoio: Incorporação do quadro a ser substituído, após definição de politicas de governo para a regularização dos contratados pelas fundações de apoio das IFES (15.341 vagas) : (Gasto de pessoal atual das Fundações de Apoio, este valor dependerá da natureza jurídica dos novos contratados e tabela salarial a ser implementada) Indenização do quadro contratado irregularmente (via Fundação)

57 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 5) Fonte de financiamento da depreciação anual predial e tecnológica: Manutenção/ano do parque instalado:

58 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 6) Fonte de financiamento para ativação dos leitos. Ação: Elaboração de projeto com definição de custos, produção e necessidade de investimentos.

59 Educação Ministério da Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Investimentos Propostos Cobertura do déficit Depreciação anual 3% da receita total Contratação de pessoal Custo operacional para reativação de 1124 leitos