BDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública Formação Escolas Janeiro/ Fevereiro2005.

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1 BDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública Formação Escolas Janeiro/ Fevereiro2005

2 AGENDA 1 – Introdução O que é a BDAP? (DGAP) Formas de Carregamento da Informação (II) O site da BDAP (II) O SGU (II) 2 – O caso das Escolas (DGAP) 3 – Utilização prática dos sistemas informáticos (II) SGU BDAP – Carregamento interactivo Direcção-Geral da Administração Pública Instituto de Informática bdap.helpdesk@dgap.gov.pt ccut@inst-informatica.pt

3 Decreto-Lei n.º 47/98, de 7 de Março BDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública Decreto-Lei n.º 215/2002, de 22 de Outubro

4 Sistema de Informação......que tem por objectivo organizar e manter actualizada a informação necessária à produção de indicadores de gestão e planeamento de recursos humanos no âmbito da Administração Central, Regional e Local

5 Pessoal em Prestação de Serviços Este sistema recolhe dados individuais de: Funcionários e Agentes Pessoal com Contrato Individual de Trabalho inclui magistrados, militares e forças militarizadas

6 Recolha e tratamento de dados referentes ao.... BDAP Trabalhador Organismo Posto de Trabalho

7 Gestão e Planeamento de Recursos Humanos Informação sobre os trabalhadores Tempo de serviço Formação profissional Níveis de qualificação académica Grupos profissionais, carreiras e categorias em que se integram Idade, sexo, antiguidade, etc. Natureza dos vínculos

8 Informação sobre os organismos Identificação e caracterização do tipo de organismos Número de trabalhadores Distribuição geográfica e desconcentração orgânica Regimes e modalidades de emprego Grupos profissionais, carreiras e categorias existentes Nacionalidade Gestão e Planeamento de Recursos Humanos

9 Informação sobre o posto de trabalho Gestão e Planeamento de Recursos Humanos Remuneração Regimes de trabalho Modalidades de horário Modalidades de emprego (Nomeação, CAP, CIT, prestação de serviço)

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17 17 B - Trabalhador – Número fiscal – Nome – Sexo – Distrito # – Concelho # – Freguesia # – Data de nascimento – Nacionalidade – Antiguidade na Função Pública Anos Meses Dias A - Entidade Remetente - Código organismo - Código serviço - Código local trabalho - Número fiscal - Data de referência - Número de envio - Tipo de operação Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação # - facultativo

18 18 C - Organismo de Funções – Código organismo – Código serviço – Código local trabalho – Data de admissão – Data de cessação – Código modo ingresso D - Organismo de Vínculo – Código organismo – Código serviço – Código local trabalho – Data de admissão – Data de cessação E - Organismo Pagador - Código organismo - Código serviço - Código local trabalho - Data de admissão - Data de cessação Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação

19 19 F - Relação Jurídica de Emprego – Data início – Data fim – Código – F1 - Interrupção de funções Data início Data fim motivo Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação G - Situação Profissional – Data início na categoria – Grupo pessoal – Carreira – Categoria – Código mudança – Código tipo de cargo # – G1 - Para funcionários ou agentes Data início escalão Escalão Índice

20 20 H – Profissão * – Data início – Data fim – Grande grupo – Sub-grande grupo – Sub-grupo – Grupo base – Profissão Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação I – Área funcional # – Data início – Data fim – Área – Grupo * - facultativo apenas p/ funcionários e agentes # - facultativo

21 21 J – Remuneração – J1 – Remuneração base Remuneração base (euros) Ano início # Mês início # Ano fim Mês fim – J2 – Suplementos Código Valor (euros) Ano Mês Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação – J3 – Prestações código Valor (euros) Ano # Mês # – J4 – Remuneração de prestação de serviços Ano Mês Valor (euros) # - facultativo

22 22 L - Horário – Data início # – Data fim – Modalidade # – Regime duração – Regime de trabalho # – Duração semanal # – L1 – Horas extraordinárias Horas mês Mês Ano Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação # - facultativo

23 Informação actualizada relativa aos Recursos Humanos da Administração Pública, que permitirá proceder: Objectivo À análise dos dados recolhidos reportada a uma determinada data de referência A análises comparativas temporais (evolução registada)

24 Permitindo A disponibilização e divulgação de dados para fins estatísticos e de investigação A criação de indicadores de gestão e planeamento que permitirão o conhecimento efectivo e imediato do universo dos recursos humanos

25 Obtenção de informação actualizada segundo múltiplos critérios... Vantagem Distribuição dos trabalhadores pelas Administrações Central, Regional e Local Distribuição por sexo Estrutura etária dos trabalhadores Comparação de níveis habilitacionais entre vários Ministérios

26 ...e múltiplas perspectivas Global (toda a Administração) Sectorial (Administração Central, Regional e Local) Por serviço ou organismo Por zona geográfica Por Ministério Vantagem

27 Em quadros..... Exemplo fictício

28 A disponibilização e divulgação de dados processar-se-á, em regra, de forma agregada, sem possibilidade de identificação das pessoas a quem respeitam É reconhecido o direito de acesso aos dados dos trabalhadores a que os mesmos respeitem, bem como o de exigir a correcção das informações neles contidas e o complemento das total ou parcialmente omissas Direitos e garantias individuais

29 Todos os trabalhadores que, no exercício das suas funções, tomem conhecimento de dados pessoais registados ficam obrigados a sigilo profissional Direitos e garantias individuais

30 A BDAP insere-se num conjunto de sistemas de informação global tendente a contribuir para a racionalidade, eficácia e melhoria da gestão na Administração Pública

31 Atingir os objectivos traçados impõe uma actuação positiva e conjunta dos serviços da Administração Pública concretizável na colaboração necessária ao registo e disponibilização da informação prevista na legislação que institui e regula este suporte de informação

32 32 Formas de Carregamento da Informação Para Organismos que têm até 50 trabalhadores : Carregamento interactivo de dados, utilizando o Serviço de Actualização de Dados Individualizados de Trabalhadores da BDAP (IAW). Para Organismos que têm mais de 50 trabalhadores : Carregamento por ficheiros (formato XML) criados a partir da informação existente nos sistemas de recursos humanos dos Organismos e que são enviados para a BDAP, utilizando o Serviço de Envio de Ficheiros para Actualização da BDAP (IEF). Nota: a atribuição automática de uma forma de carregamento poderá ser alterada quando justificado. Para o efeito consulte o helpdesk do II

33 33 O SITE da BDAP Para aceder ao site da BDAP deverá digitar, no seu browser Internet, o seguinte endereço: bdap.min-financas.pt ou www.bdap.min-financas.pt onde encontrará uma pasta específica para as Escolas com : Conteúdos Explicativos Documentação – manuais do utilizador, instruções de preenchimento, legislação associada à BDAP, contactos, notícias Tabelas de Códigos (ex.: Organismo (Escola, QZP, QD)) Entrada na BDAP Acesso ao Sistema de Gestão de Utilizadores (SGU)...

34 34 BDAP – Preparação do Carregamento Deverá previamente ler a documentação disponibilizada que explica as regras de preenchimento: Esquema de inserção do pessoal Docente e não Docente das Escolas nos cenários BDAP – Doc. Escolas Instruções de preenchimento (Escolas) – Doc. Escolas Regras Gerais de preenchimento - Documentação Se for efectuar o carregamento interactivo de dados deverá ainda : Consultar o Manual do Utilizador para o carregamento interactivo Preparar a informação a ser carregada com o auxílio do Documento de Apoio ao Preenchimento dos Dados. Consultar a Tabela de Organismos/Serviços/Locais Trabalho existente no site BDAP para obter os respectivos códigos do Organismo (Escola, QZP, QD)

35 35 BDAP – Preparação do Carregamento Se for efectuar o carregamento através de ficheiros XML deverá ainda : Contactar com o fornecedor do sistema informático de recursos humanos e disponibilizar-lhe as regras de formatação do ficheiro de actualização da BDAP assim como todas as tabelas de códigos disponibilizadas no site BDAP, incluindo a Tabela de Organismos/Serviços/Locais Trabalho para obter os respectivos códigos do Organismo Para quem pretender serão realizadas reuniões para esclarecimento de dúvidas (marcar previamente através do Helpdesk do Instituto de Informática) ou através do hepdesk do II.

36 36 BDAP – o site www.bdap.min-financas.pt

37 37 d BDAP – o site

38 38 BDAP – o site

39 39 BDAP – o site

40 40 SGU Sistema de Gestão de Utilizadores

41 41 SGU – Sistema de Gestão de Utilizadores O que é ? É um sistema único de autenticação dos utilizadores das aplicações BDAP, BEP e SIADAP e outras que venham a ser incluídas. Surgiu no âmbito do desenvolvimento dos sistemas BDAP e BEP e da necessidade de criarem processos de adesão e de gestão de utilizadores de forma a racional quer ponto de vista técnico quer para o utilizador, permitindo nomeadamente a criação de um login único para as várias aplicações. Permite: Gerir aplicações; Gerir utilizadores; Gerir perfis e funcionalidades Gerir delegações de competências para cada projecto …

42 42 SGU – Como aceder ? Para aceder ao SGU digitar no browser Internet, o seguinte endereço : sgu.min-financas.pt ou www.sgu.min-financas.pt Ou através do link existente no site da BDAP/BEP De seguida deverá identificar-se perante o sistema, utilizando o login/ password de administrador de Organismo distribuído pela DGAP

43 43 SGU – O que fazer? No primeiro acesso é pedido que sejam rectificados os dados do Organismo, nomeadamente : N.º Fiscal do Organismo N.º de trabalhadores do Organismo Os dados dos responsáveis de Informática e de RH, Serviços e Locais de Trabalho do Organismo,... Criar utilizadores institucionais para acesso às aplicações BDAP, BEP e SIADAP (poderão ser criados até 4 utilizadores por aplicação) Efectuar outras operações ligadas com a gestão de utilizadores, tais como: Alterar dados de utilizadores Alterar passwords Activar logins (SIADAP),... Nota: Em casos justificados poderá ser ultrapassado o número de utilizadores permitidos a cada Organismo. Para o efeito consulte o helpdesk do II.

44 44 SGU – Tipo de Utilizadores Institucionais Ligados a um Organismo e prosseguem actividades do Organismo, tais como: - Administrador de Organismo - Utilizador Institucional BDAP, BEP… Só os utilizadores institucionais são criados no SGU Individuais

45 45 BDAP IEF – Envio de ficheiro XML (+ 50 trabalhadores) Consulta de dados on-line IAW – Carregamento Interactivo (- 50 trabalhadores) Actualização de dados on-line SGU – Perfis de Utilizadores

46 46 SGU – o site www.sgu.min-financas.pt

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48 Questões ? …

49 49 O caso das ESCOLAS O caso das ESCOLAS INSERÇÃO DO PESSOAL DAS ESCOLAS NOS CENÁRIOS BDAP E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

50 50 Escolas na BDAP - Âmbito PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE (Qualquer que seja a sua relação jurídica de emprego)

51 51 Pessoal Docente – Tipo de Vínculo Docentes vinculados a quadro privativo de escola (QE) Docentes vinculados a quadro de zona pedagógica (QZP) Docentes contratados (incluindo contrato de prestação de serviços)

52 52 Pessoal não Docente – Tipo de Vínculo Trabalhadores vinculados a Quadro Distrital de Vinculação (QD) Trabalhadores contratados (incluindo contrato de prestação de serviços)

53 53 Esquema de Inserção nos Cenários da BDAP TIPO DE VÍNCULOCENÁRIO BLOCOS DE PREENCHIMENTO SituaçõesXA -..... B -..... C -......

54 54 Pessoal Docente Vinculado a um QE A exercer funções na escola a cujo quadro está vinculado A exercer funções fora da escola a que está vinculado – noutra escola da rede pública do ensino básico ou secundário – noutras escolas, serviços ou entidades da Administração Pública

55 55 Pessoal Docente Vinculado a um QZP A exercer funções na escola de afectação ou noutra escola da rede pública do ensino básico e secundário A exercer funções noutras escolas, serviços ou entidade da Administração Pública

56 56 Docentes Contratados Contrato Administrativo de Serviço Docente Contrato Administrativo de Provimento Contrato Individual de Trabalho Contrato de Prestação de Serviços

57 57 Pessoal não Docente Vinculado a um QD A exercer funções na escola de afectação A exercer funções fora da escola de afectação – noutra escola da rede pública do ensino básico ou secundário – noutras escolas, serviços ou entidades da Administração Pública

58 58 Não Docentes Contratados Contrato Administrativo de Provimento Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo Contrato de Prestação de Serviços

59 59 Organismos - Tipos Organismo de Vínculo (ou de Origem) Organismo de Funções (ou de Destino) Organismo Pagador

60 60 O docente exerce funções apenas na escola a que está vinculado ou afecto: (ainda que em comissão de serviço e com ou sem acumulação) [escola de origem (vínculo) 1 Escola Quem carrega ?

61 61 O docente exerce funções fora da escola a que está vinculado ou afecto: a) Docente vinculado a QE 2 Escolas - noutra escola da rede pública 2 Escolas [escola de origem (vínculo) e escola de destino (funções)] - em escola ou serviço fora da rede pública 1 Escola [escola de origem] 1 Escola Quem carrega?

62 62 … b) Docente vinculado a um QZP 1 Escola - noutra escola da rede pública 1 Escola [escola de exercício de funções (de destino)] - em escola ou serviço fora da rede pública 1 Escola [escola de origem ou afectação] 1 Escola Quem carrega?

63 63 Tabelas – Códigos (Escolas) 1. Organismo de Vínculo Docente vinculado a um quadro de escola a escola ou sede do agrupamento vertical ou horizontal a que pertence Docente vinculado a um QZP DRE – (QZP) Docente contratado a escola ou sede do agrupamento em que exerce funções

64 64 Tabelas – Códigos (Escolas) 2. Tabela de modos de ingresso “Concurso de afectação (escolas)”- modo de ingresso nas escolas a que tenham sido afectos os docentes pertencentes a um QZP. “Afectação (escolas)” – modo de ingresso nas escolas a que tenham sido afectos por despacho os não docentes de um QD. “Destacamento (escolas)” – caracteriza o ingresso em situações de destacamento, sempre que o organismo pagador é o organismo de funções e não o organismo de vínculo ou de afectação.

65 65 3. Tabela de relação jurídica de emprego “Contrato administrativo de serviço docente” – é a relação estabelecida com os docentes contratados que, não tendo obtido colocação em sede de concurso externo, satisfazem necessidades residuais de pessoal docente. Tabelas – Códigos (Escolas)

66 66 Tabelas – Códigos (Escolas) 4. Tabela de suplementos à remuneração “Exercício de funções directivas” – refere-se ao suplemento pago pelo exercício de funções em órgãos de administração e gestão de estabelecimentos de educação ou de ensino.

67 67 Tabelas – Códigos (Escolas) 5. Tabela de regime de duração de trabalho “Horário incompleto (escolas)” – utilizado apenas para docentes contratados cuja componente lectiva semanal não corresponda à carga horária obrigatória para os diferentes níveis de ensino (25,22 ou 20 horas). Nota: A duração de trabalho semanal dos docentes pertencentes a quadros (de escola ou de zona pedagógica) corresponde sempre a horário completo (35 horas), ainda que se verifiquem situações de redução da componente lectiva – Código:”Normal (total)”

68 Utilização Prática dos Sistemas Informáticos BDAP SGU