A HISTÓRIA E AS FASES DO CAPITALISMO: DO MERCANTILISMO AO NEOLIBERALISMO

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1 A HISTÓRIA E AS FASES DO CAPITALISMO: DO MERCANTILISMO AO NEOLIBERALISMO

2 A HISTÓRIA E AS FASES DO CAPITALISMO: DO MERCANTILISMO AO NEOLIBERALISMO
Origens, caracterísitcas Século XV Renascimento 1. Mercantil 2. Revoluções (industriais) 3. Tecnológico LIBERALISMO Político: John Locke Econômico: A. Smith WELFARE STATE John M. Keynes Estado de Bem-Estar Social – Europa New Deal EUA VELHA ORDEM MUNDIAL – BIPOLARIDADE NEOLIBERALISMO Friedrich W. Hayek Consenso de Washington No Brasil Collor de Mello FHC II Lula Guerra contra o Iraque EUA EM GUERRA: Nova crise do capitalismo Unipolaridade militar Multipolaridade Econômica: Europa China

3 Sistema Capitalista: V século de história
Tecnologia: bússula e pólvora Navegações – “descobrimento de “novos” mundos Séc. XV-XVI Renascimento: Formação dos Estado Nacionais Enriquecimento da classe burguesa Mercantilismo – troca de produtos Do absolutismo ao liberalismo 1689 – Revolução Gloriosa (Inglaterra) Século XVIII – Iluminismo (razão instrumental) Século XIX – Rev. Industrial (1850) 1789 – Revolução Francesa 1776 – Emancipação Política dos EUA Terra, indústria riqueza Burguesia (DMP) x Proletariado (trabalhadores) Força de trabalho

4 Colônias de povoamento Congresso de Berlim
Capitalismo industrial Capitalismo financeiro Capitalismo comercial Sé. XIX 1945 Séc. XV- Séc. XVIII Expansão colonial Imperialismo Europeu Descolonização Colônia de exploração Colônias de povoamento Congresso de Berlim Partilha da África e da Ásia Neocolonialismo Neo imperialismo Revolução Industrial Guerras Mundiais

5 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Inglaterra Primeira Revolução Século XVIII
Indústria têxtil Combustível (carvão) Máquina à vapor Inglaterra Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Bélgica, EUA e Japão Segunda Revolução Séc. XIX Petróleo e Siderúrgica Fordismo e o taylorismo Guerra-Fria (EUA X URSS) transnacionais Terceira Revolução Pós – II Guerra Mundial Tecnologia de Ponta (eletrônica Aviação) Quarta Revolução Globalização neoliberal Informática e genética Internet, especulação, Capitalismo de cassino Unipolarismo Político-militar dos EUA Multipolarismo comercial: China, Europa…

6 Teoria clássica de sustentação do sistema capitalista
Séc. XVII LIBERALISMO CLÁSSICO Conceito Teoria clássica de sustentação do sistema capitalista Origens Inglaterra John Locke Teóricos Adam Smith Político Econômico Livre associação Livre-iniciativa vida Lei da oferta e da procura Defesa dos Direitos Naturais: Propriedade Livre-concorrência Liberdade Lucro Poder legal do Estado Estado mínimo Laissez-faire

7 VELHA ORDEM MUNDIAL – 1945-1989 – A era do ouro do capitalismo
Welfare State – teoria de Keynes Origens: 1942 – Relatório BENVERIDGE - Inglaterra Velha Ordem Mundial 1929 – Quebra da bolsa de valores de NY O Estado intervém na economia Economia - infra-estrutura: siderurgia, energia, transporte, comunicação.. Relações Sociais: saúde, educação, pleno emprego, CLT, previdência, auxílio funeral.. Fim da II Guerra Mundial Crise do capitalismo liberal EUA URSS Capitalismo monopolista nacional – Programa de distribuição de renda Mundo Bipolar CAPITALISTA SOCIALISTA Educação New Deal - Roosevelt Guerra-Fria Estado planificador Seguro Nacional Corrida armamentista Exploração do 3ë Mundo Estado interventor Saúde Militarismo Propaganda ideológica Modelo de produção: fordista

8 Modelo fordista de produção

9 1970 1980 1989 NAFTA Mercosul Tigres asiáticos
VELHA ORDEM MUNDIAL – PERÍODO HISTÓRICO 1970 1980 1989 Crise do Welfare State Neoliberalismo: Re-estruturação do capitalismo Teoria de Hayek – obra: O caminho da servidão Queda do Muro de Berlim Crise do petróleo: 1973, 75, 79 Crítica teórica ao Estado Keynesiano Fim do regime Socialista de Estado Implementação: - Chile 73 - Inglaterra 79 - EUA 1980 Guerra do Vietnã Destruir os sindicatos Crise do capitalismo Tecnicismo – Toyotismo - desemprego : Hegemonia dos EUA Corte dos gastos sociais Unipolarismo militar Multilateralismo econômico Blocos econômicos NAFTA União Européia Mercosul Tigres asiáticos

10 NEOLIBERALISMO 1989 1990 1992 Consenso de Washington Neoliberalismo
no Brasil Nova re-estruturação do capitalismo Desonerar fiscalmente o capital Collor de Mello o “Salvador da Pátria” Rigoroso esforço de equilíbrio fiscal Corte violento no gasto público Surpreendente reforma do Estado Programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais Desmonte radical do modelo anterior (Estado interventor Reforma Constitucional Flexibilização das relações de trabalho Planificação econômica – controle da inflação Desregulamentação econômica Abertura de mercado Negociações com o FMI

11 FHC -1995-1998 1992-94 Lema do PSDB: Somente internacionalizando
o Brasil é que seremos nacionais Voltado para a política interna Impeachment Collor FHC - Vitória nas eleições 1994 Assume o vice-presidente Itamar Franco Continuidade das reformas neoliberais Nacionalismo FHC – ministro das relações internacionais Plano real: estabilização Monetária (07-94) Abertura de Mercado Ministro da Fazenda Aumento do consumo: Loja de 1,99 Câmbio artificial Privatizações Defasagem da balança comercial Propaganda: galinha, iogurte, dentadura Abuso das Medidas Provisórias FHC promulgou 5299 MP Aumento da dívida externa Contenção da inflação

12 FHC 1998 – 2002 Terceirização Privatizações: continuidade…
Desvalorização do real 15/01/1999 Re-eleição de FHC Terceirização Privatizações: continuidade… Abertura comercial Crescimento econômico pífio – 2,2% média Ajuste fiscal- Equilíbrio nas contas públicas – cortes no orçamento Flexibilização dos contratos de trabalho Desregulamentação da economia: liberdade ao capital Aumento dos juros O capital não têm pátria, mas têm moradia 2 minutos é uma aplicação de longo prazo para os investidores Desemprego

13 metalúrgicos, funcionários públicos, intelectuais De líder metalúrgico
PT 1980: origens, doutrinas, programas Lula fundador e figura carismática do partido Eleições 2002: Lula candidato Trabalhadores, metalúrgicos, funcionários públicos, intelectuais De líder metalúrgico – parlamentar - Presidente Assustou o mercado Especulação financeira Participação nas eleições de 1989, 1994, 1998 até a vitória em 2002 Luta contra a burguesia, o capital, o mercado Queda da bolsa de valores Favorável à Reforma Agrária Mudança no discurso: da esquerda para o centro/direita? Risco Brasil foi às nuvens Luta pelos direitos dos trabalhadores Aliança com setores tradicionais da política: PMDB, PTB, PL Lula compromete-se Com o FMI; cumprirá os contratos Sonho da revolução/ruptura Aliança com a mídia conservadora nacional Ruptura com as instituições internacionais: FMI. Lula “ligth”, lulinha “paz e amor”

14 GOVERNO LULA 2003-2006 Vitória esmagadora nas eleições
61,27% dos votos = GOVERNO LULA Aumento do desemprego: 5 maiores regiões metropolitanas do país 474 novos desempregados (2,6 milhões) Cumprimento dos contratos Corte no orçamento 4,25% do PIB - 25 bilhões foram retidos dos gastos orçamentários do governo p e redirecionados para pagar juros Lula está devendo mais 1,04 milhões de empregos Lula Paz e amor veio para ficar “silêncio e apagamento” dos Movimentos sociais Reforma do Estado a toque de caixa – sem discussão com a sociedade civil Pagamento em dia das dívidas: 10 bilhões por mês Tensões com os “radicais” Reforma Agrária e Reforma da Educação – não estão sendo implementadas Autonomia do Banco Central Continuidade do modelo político econômico anterior Reformas compensatórias: desvirtuar as reformas estruturais Manutenção da taxa de juros em 26,5%

15 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

16 REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

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18 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus