Prisões e Estado de Direito António Pedro Dores Figueira da Foz, 10 de Dezembro de 2013.

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1 Prisões e Estado de Direito António Pedro Dores Figueira da Foz, 10 de Dezembro de 2013

2 Estado e justiça cúmplices da falta de direito nas prisões Caso do uso da taser contra preso Caso da mentira sobre algemas e fuga Caso do “motim” de Pinheiro da Cruz Roubo de 20 armas de fogo da cadeia de “alta segurança”, 2007 Segredos, mentiras, conspirações, violência, vícios, comércios ilícitos

3 “O sistema de justiça funciona pior do que no tempo da ditadura” Rui Rio ao “i” Denúncias de tortura são ignoradas, por sistema, nos tribunais; resulta em a) loucura e morte; em perseguição b) inversão do ónus da prova; c) criminalização do activismo e do apoio de defensor, caso a caso, como delito de opinião e conspiração (sindicato guardas, Marco Santos, Leonor Cipriano, Rosa Fito e Francisco Colmenar )

4 4 fases da vida prisional

5 Gulag norte americano e tsunami securitário

6 Fases históricas do Ocidente Sec XIXSec XXSec XXI Segredo em disputa ExploraçãoFinançasSoberania Difusão Máquinas industriais (taylorismo) Recursos humanos e Informação digital (fordismo) Redes técnico sociais (soberania da grande empresa) ConspiraçãoRevolução social (exército de reserva) Concertação social (reintegração social) (Des)respeito/exclusão (inibição actuarial)

7 Espírito de Igualdade, Wilkinson e Pickett (2009), Presença Soldado Bradely Manning; Assange; Snowden; Decreto presidencial sobre Guantanamo “Dar vida al derecho se llama, en todo caso, prevaricar. Poner al derecho a la altura de la sociedad se llama linchamiento. No es el Derecho quien debe de estar en ´estado de sociedad´, sino la sociedad en ´estado de derecho´.”. Carlos Fernández Liria e Luís Alegre Zahonero no site "Rebelión"

8 Fim