Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

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1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ANÁLISE DA EQUAÇÃO 147 Ressalva 680

2 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 2 Execução Orçamentária Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Execução Financeira Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Termo 1 Termo 2

3 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva EQUAÇÃO 147 3 A equação 147 tem como objetivo a identificação dos valores apropriados nas contas de Controle por Nota de Empenho e Folha de Pagamento (Orçamento do Exercício e Restos a Pagar), identificados no TERMO 1, em comparação com as contas do Passivo Financeiro, também com execução referente ao Orçamento do Exercício e dos Restos a Pagar, que foram objeto da apropriação, constantes do TERMO 2.

4 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva EQUAÇÃO 147 4 O reconhecimento/surgimento de um passivo financeiro se dá no momento da liquidação, isto é, o registro de um passivo financeiro é feito, concomitantemente, com o registro das contas de controle por empenho. As diferenças que se apresentam na transação CONCONTIR são oriundas de erro na escolha de situações do CPR, registro de documentos fora do Subsistema CPR, como as Notas de Lançamento.

5 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva EQUAÇÃO 147 5 Dependendo do evento utilizado, as Notas de Lançamento, que não contabilizam, na maioria das vezes, o registro concomitante das contas relacionadas nos TERMOS 1 e 2 da equação 147. Equação criada em 2009 pela CCONT/STN, por determinação do TCU.

6 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 6

7 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 7 T1 > T2

8 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 8 __ SIAFI2014-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE 11/11/2014 09.08 SALDOS DIFERENTE DE ZERO UG : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL NOVEMBRO DE 2014 - ABERTO POSICAO ATE O MES 11NOV2014 2.9.2.4.1.04.01 VALORES A LIQUIDAR 278.306.305,17 C 2.9.2.4.1.04.02 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 1.836.170,38 C 2.9.2.4.1.04.03 VALORES PAGOS 708.552.901,46 C 2.9.5.1.1.01.01 RP NAO PROC. A LIQUIDAR 113.360.147,49 C 2.9.5.1.1.01.02 RP NAO PROC. A LIQUIDAR EM L 230.825,82 C 2.9.5.1.1.02.01 RP NAO PROC. A LIQUIDAR LIQU 55.717,44 C 2.9.5.1.1.03.01 RP NAO PROC. A LIQUIDAR PAGO 63.687.709,67 C 2.9.5.2.1.01.01 RP PROC. A PAGAR - NE + SUBI 381.067,40 C 2.9.5.2.1.02.01 RP PROC. PAGO - NE + SUBITEM 507.792,42 C TERMO 1

9 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 9 __ SIAFI2014-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE 11/11/2014 09.08 SALDOS DIFERENTE DE ZERO UG : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADM./MEC GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL NOVEMBRO DE 2014 - ABERTO POSICAO ATE O MES 11NOV2014 2.1.1.1.1.02.00 INSS 20.719,50 C 2.1.1.1.3.03.00 IMPOSTOS E CONTRIBUICOES DIVERSOS 19.832,16 C 2.1.1.1.4.02.00 ISS 180.386,97 C 2.1.1.2.3.01.00 RECURSOS FISCAIS - DARF A EMITIR 4.004,77 C 2.1.1.4.5.00.00 DEPOSITOS RETIDOS S/ FORNECEDOR 1.736.159,71 C 2.1.1.4.9.01.00 DEPOSITOS DE TERCEIROS 397.384,62 C 2.1.2.1.1.01.00 DO EXERCICIO (fornecedor) 1.234,20 C 2.1.2.1.1.02.00 DE EXERCICIOS ANTERIORES (fornecedor) 298.666,24 C 2.1.2.1.6.01.01 RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED-TERMO 36.967,68 C TERMO 2

10 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 10 __ SIAFI2014-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE 11/11/2014 09.08 SALDOS DIFERENTE DE ZERO UG : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADM./MEC GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL NOVEMBRO DE 2014 - ABERTO POSICAO ATE O MES 11NOV2014 2.1.2.1.6.02.02 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 137.577.268,05 C 2.1.2.1.6.02.03 NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO 230.825,82 C 2.1.2.1.6.02.09 RETIFICACAO DE RP NAO PROC. 137.577.268,05 D 2.1.2.1.9.60.01 DIARIAS 671,15 C 2.1.2.1.9.60.07 INDENIZ. E RESTITITUICOES - EXERCI 1.232,90 C 2.1.2.1.9.60.08 INDENIZ. E RESTITUICOES - EXERC. A 85,93 C 2.1.2.6.1.00.00 GRU-VALORES TRANSITO PARA ESTOR 2.565,96 C 2.1.2.6.3.00.00 ORDENS BANCARIAS CANCELADAS 3.002,75 C 2.1.2.6.8.01.00 SAQUE - CARTAO DE PAGTO DO GOV. FE 7.000,02 C TERMO 2

11 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 11 A)Liquidações do exercício 292410402 valores liquidado a pagar 212110100 – fornec. 212110100 – pessoal 211450000 - depósitos 211110200 - INSS 211130100 - IRRF 211130300 - DARF 211140200 - ISS 212196001 – Diárias 212196003 - Bolsas 212196007 – Restituições e outras obrigações X

12 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 12 292410402 2014NE000001 07 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIS1.232,90 2014NE000003 14 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIS671,15 2014NE800044 01 - AIRES TURISMO LTDA - ME27,42 2014NE800092 01 - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA1.234,20 2014NE800305 05 - ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL41.076,00 2014NE800333 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA25.164,72 2014NE800336 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA82.712,42 2014NE800337 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA140.759,30 2014NE800338 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA32.309,62 2014NE800339 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA138.052,06 2014NE800340 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA118.595,94 2014NE800342 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA106.741,46 2014NE800396 57 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A55.769,00 2014NE800442 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA362.012,65 2014NE800467 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA97.843,92 2014NE800469 79 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA631.967,62 2014NE800640 90 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LT59.100,00

13 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 13 212110100 06090065000151 - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA1.234,20 90771544000140 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTD59.100,00 211450000 05003257000110 - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA1.736.159,71 212196001 23588969691 - LUIZ CLAUDIO COSTA671,15 212196007 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/1.232,90

14 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 14 B) Liquidações de exercícios anteriores 295110201 RPnP liquidado a pagar 295210101 RP processado 212110200 – Fornecedores 212120200 – Pessoal 211450000 – Depósitos 212196001 – Diárias 212196004 – Bolsas 212196008 – Restituições X

15 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 15 B) Liquidações de exercícios anteriores 295110201 RPnP liquidado a pagar 295210101 RP processado 211110200 – INSS 211130100 – IRRF 211130300 – DARF 211140200 – ISS 211230100 – DARF* 211230200 – INSS* 211230300 – ISS* e outras obrigações X * antigo CPR

16 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 16 295110201 2011NE800221 98 - LINK/BAGG COMUNICACAO E PROPAGAND1.076,77 2013NE800006 03 - AIRES TURISMO LTDA - ME0,37 2013NE800033 01 - AIRES TURISMO LTDA - ME18,30 2013NE800404 05 - ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL42.532,00 2013NE800525 57 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A12.090,00

17 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 17 295210101 2009NE000331 98 - MARIA JOSE BORGES DOS SANTOS85,93 2010NE901042 98 - VIVO S.A.7.993,93 2011NE800100 98 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.O8.247,42 2012NE800021 01 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORI47.937,39 2012NE800022 07 - GUANABA SISTEMA CONTRA INCENDIO L48.183,28 2012NE800025 01 - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA6.334,06 2012NE800026 01 - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA133.333,78 2012NE800038 62 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E371,46 2012NE800058 47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E52.757,23 2012NE800061 58 - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.3.517,69 2012NE800065 19 - PRIME CONSULTORIA E SERVICOS ESPE1.622,92 2012NE800095 09 - CERTA - SERVICOS E TURISMO LTDA -31.998,78 2012NE800330 17 - GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE E420,5 2012NE800342 09 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA - ME150 2012NE800486 01 - ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP246,53 2012NE801057 97 - SERPRO - REGIONAL BRASILIA19.940,50 2013NE800404 05 - ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL9.835,00 2013NE800525 57 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A8.091,00

18 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 18 212110200 02449992015510 - VIVO S.A.14.623,71 03667498000139 - ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP227,09 04621879000140 - GUANABA SISTEMA CONTRA INCENDIO LT48.183,28 06090065000151 - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA139.667,84 09652613000188 - CERTA - SERVICOS E TURISMO LTDA -31.998,78 110245 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC8.247,42 12978443000130 - PRIME CONSULTORIA E SERVICOS ESPEC1.622,92 34028316000707 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T52.757,23 34358432000190 - LINK/BAGG COMUNICACAO E PROPAGANDA966,51 72649361000174 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E371,46

19 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 19 295210101 2010NE901042 98 - VIVO S.A.*7.993,93 2012NE801057 97 - SERPRO - REGIONAL BRASILIA19.940,50 212110200 02449992015510 - VIVO S.A. *14.623,71 * Diferença T2> T1 = 6.629,78 1º exemplo: VIVO

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23 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 23

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25 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 25 O 2010NE901042 consta no rol da 295210101

26 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 26 Espelho (F4) do documento 2010NP000941 19329.02.00 0100000000 7.993,93 C 19321.05.01 6147 467,64 D 21123.01.00 467,64 C 29241.04.03 2010NE901042 06 467,64 D 29241.04.02 2010NE901042 06 467,64 C 29241.04.03 2010NE901042 06 7.526,29 D 21211.01.00 02449992015510 7.526,29 C 29241.04.02 2010NE901042 06 7.526,29 C

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30 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 30 Espelho (F4) do documento 2009OB806586 29241.04.02 2009NE900410 58 -7.097,42 D 29241.04.03 2009NE900410 58 -7.097,42 C 21211.01.00 02449992015510 -7.097,42 D 19321.07.01 0100000000 400 C 59 12 -7.097,42 D 11216.04.00 0100000000 400 -7.097,42 C 19321.07.99 -7.097,42 C 21216.04.00 150002 0100000000 400 -7.097,42 D 11112.01.15 150002 -7.097,42 C O 2009NE900410 NÃO consta no rol da conta 295210101

31 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 31 O próximo passo será encontrar o documento que cancelou o saldo do empenho. Deve-se fazer uma “varredura” nas contas de empenhos desde a data da liquidação que originou a contabilização, No nosso exemplo do dia 24/dez/09 até a data atual.

32 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 32

33 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 33

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35 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 35 Espelho (F4) do documento 2014NL000524 29521.01.01 2009NE900410 98 7.097,42 D 19524.01.00 2009NE900410 98 7.097,42 C OBS.: já que este empenho possui contrapartida na conta de fornecedores, o cancelamento também deveria ter baixado esta última conta.

36 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 36 Regularização:

37 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 37 Espelho (F4) do documento 2014NL000526 21211.02.00 02449992015510 7.097,42 D 19329.02.00 0100000000 7.097,42 D 19326.02.00 0100000000 7.097,42 D 62331.04.00 7.097,42 C 29320.00.00 7.097,42 C 19326.99.00 7.097,42 C

38 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 38 2º opção de regularização: Estornar a 2014NL524 que utilizou evento que somente cancelou RP processado (54.5.389); Fazer lançamento com o evento 54.0.379 que assim contabilizaria: D: 212110200C: 623310400 D: 295210101C: 195240100 D: 193290200C: 293200000

39 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 39 2º exemplo: SERPRO

40 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 40

41 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 41

42 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 42

43 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 43 Espelho (F4) do documento 2013NP001362 21211.02.00 806030 19.940,50 C* 29511.03.01 2012NE801057 97 19.940,50 D 29511.02.01 2012NE801057 97 19.940,50 C 21113.03.00 1.884,37 C 19321.05.01 6190 1.884,37 D 21211.02.00 806030 2.881,39 D* 19321.08.01 1782 M 997,02 D 21114.02.00 997,02 C * Líquido fornecedor R$ 17.059,11

44 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 44

45 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 45

46 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 46

47 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 47 Espelho (F4) do documento 2013GR000032 19329.02.00 0100000000 -17.059,11 D 29320.00.00 -17.059,11 C 29511.02.01 2012NE801057 97 -17.059,11 D 29511.03.01 2012NE801057 97 -17.059,11 C 21211.02.00 806030 -17.059,11 D

48 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 48

49 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 49

50 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 50

51 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 51 Espelho (F4) do documento 2014NL000525 21211.02.00 806030 17.059,11 D 19329.02.00 0100000000 17.059,11 D 19326.02.00 0100000000 17.059,11 D 62331.04.00 17.059,11 C 29320.00.00 17.059,11 C 19326.99.00 17.059,11 C OBS.: já que este Fornecedor possui contrapartida na conta de RP processado, o cancelamento também deveria ter baixado esta última conta.

52 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 52 Regularização:

53 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 53 Espelho (F4) do documento 2014NL000527 29521.01.01 2012NE801057 97 17.059,11D 19524.01.00 2012NE801057 97 17.059,11C 2ª opção de regularização: estornar a 2014NL525 com o evento 58.5.288 e emitir nova NL com o evento 54.0.379.

54 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 54

55 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação 147 55 Observações: Repare que as liquidações originais demonstradas como exemplo neste material possuíam tributos em sua composição que também deverão ser analisado. Constatada a sua procedência deverão ser recolhidos/quitados. Verificada a sua improcedência (liquidação indevida, em duplicidade ou já recolhida mas não baixada no sistema) deve-se proceder o cancelamento do tributo.

56 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Coordenação de Contabilidade e Custos (Setorial Contábil MEC - UG 150003) 56 Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail: spo.contabilidade@mec.gov.br 61.2022-8919/ 61.2022-8890 OBRIGADO!

57 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva 57 Coordenação-Geral de Finanças S UBSECRETARIA DE P LANEJAMENTO E O RÇAMENTO