Acre, 26 de outubro de 2009 A Previdência Social vive um novo tempo Inovação, distribuição de renda, proteção para a família e desenvolvimento local Ministério.

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1 Acre, 26 de outubro de 2009 A Previdência Social vive um novo tempo Inovação, distribuição de renda, proteção para a família e desenvolvimento local Ministério da Previdência Social

2 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 2 Ministério da Previdência Social

3 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Ministério da Previdência Social

4 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) -

5 Ministério da Previdência Social Previdência no Serviço Público UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL 1.903 MUNICÍPIOS (34% DO TOTAL) RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Possibilidade propiciada pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) Fonte: SPS/MPS - 2009 5

6 Ministério da Previdência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União ¹ 1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS – CADPREV 1 Posição em JUN/08 excluindo-se servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.903 Municípios com RPPS. 6

7 Ministério da Previdência Social Resultado Operacional dos RPPS Total dos Investimentos dos RPPS Ano Valor Dez 2006 25.150.308.589,84 Dez 2007 32.148.269.496,42 Dez 2008 37.471.273.889,12 Fev 2009 38.456.643.891,61 AnoReceitasDespesasResultado 200760.523.54957.347.5013.176.048 200868.728.26665.006.3733.721.894 Fonte: SPS/MPS 7

8 Distribuição de Renda TOTALUrbanosRurais Fonte: BEPS da SPS/MPS. Número de Benefícios Emitidos - Setembro/2009 26,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões Assistenciais 8 Ministério da Previdência Social

9 Valor Médio de Benefícios: R$ 661,43 (excluindo assistenciais) Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009. TOTALUrbanosRurais R$ 17,1 bilhões R$ 12,1 bilhões R$ 3,4 bilhões R$ 1,6 bilhões Assistenciais Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Setembro/2009 9

10 Distribuição de Renda Quantidade de Benefícios ativos e Valor pago em 2008 por Região Benefícios: 1,2 milhão Valor: R$ 7,1 bilhões Benefícios: 7,1 milhões Valor: R$ 40,5 bilhões Benefícios: 1,3 milhão Valor: R$ 8,8 bilhões Benefícios: 11,7 milhões Valor: R$ 100,6 bilhões Benefícios: 4,6 milhões Valor: R$ 34 bilhões Ministério da Previdência Social 10

11 Benefícios da Previdência Social Salário MaternidadeAuxílio-doençaAposentadoria por invalidezAposentadoria por idadeAposentadoria especialAuxílio-acidente Pensão por morte Auxílio-reclusão Proteção para a família 11 Ministério da Previdência Social

12 Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. 100,0% Idade (em anos) Ministério da Previdência Social 051015202530354045505560657075 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% % de Pobres "Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias" Sem transferências Previdenciárias Com transferências Previdenciárias + 22,6 milhões de pessoas pobres 12

13 Fonte: Elaboração CGEP/DRGPS/SPS/MPS a partir de dados do IBGE, MPS e IPEADATA Ganho real do SM beneficia 18,2 milhões de segurados (67,4%) Reajuste Piso Previdenciário/ Salário Mínimo Desenvolvimento Local Inflação Reajuste Piso Previdenciário, Inflação e Ganho Real 2003 - 2009 13 Ministério da Previdência Social

14 33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 23,9% 5,2% 6,9% 30% 14 Ministério da Previdência Social

15 O empreendedor (a) individual é o empresário ou empresária que tenha auferido receita bruta, no ano- calendário anterior, de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. Ampliação da Cobertura Empreendedor Individual 15 Ministério da Previdência Social

16 I – Comércio em geral II – Indústria em geral (poucas exceções) III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros IV – Escritórios de serviços contábeis 442 atividades enquadráveis 16 Ministério da Previdência Social

17 Simplicidade – formalização com poucas exigências legais Agilidade – processo de formalização pela internet em até 30 minutos Gratuidade – isenção de taxas na inscrição Isenção tributária – queda acentuada dos impostos; imposto “zero” para o governo federal Segurança jurídica – alterações por lei complementar Características do Sistema 17 Ministério da Previdência Social

18 Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07 18 UFTotal de informais AC46.591 AL164.422 AM246.565 AP44.375 BA908.311 CE628.539 DF125.320 ES158.897 GO418.017 MA414.554 MG1.021.153 MS176.469 MT171.454 PA604.113 UFTotal de Informais PB253.107 PE577.918 PI235.104 PR557.962 RJ951.322 RN213.925 RO94.071 RR33.284 RS516.465 SC204.413 SE163.680 SP2.053.129 TO80.458 Total Geral11.063.618 Ministério da Previdência Social

19 Balanço do Empreendedor Individual 1º de julho a 18 de outubro Acesso ao Portal do Empreendedor Reserva de Nome Empresarial Formalizados no Sistema 19 Ministério da Previdência Social

20 Cobertura previdenciária e Carências Cobertura previdenciária e Carências Contribuições Mensais (CM) 10 CM 12 CM Salário Maternidade Auxílio doença Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Pensão por morte Auxílio reclusão 12 CM 180 CM Imediata Imediata 20 Ministério da Previdência Social

21 Criação de Empresas no Brasil Ministério da Previdência Social 21

22 Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal Junho 2007Setembro 2009 Ministério da Previdência Social 22

23 Simples Nacional por Estado UFTotal de Optantes AC6.228 AL29.735 AM24.269 AP7.138 BA179.049 CE126.450 DF56.551 ES61.664 GO104.807 MA47.150 MG418.101 MS34.722 MT48.669 PA43.635 UFTotal de Optantes PB35.938 PE78.042 PI26.513 PR253.121 RJ214.815 RN32.619 RO23.986 RR5.964 RS331.997 SC171.759 SE15.615 SP983.582 TO15.519 Total Geral3.377.638 23 Ministério da Previdência Social

24 Melhoria do Atendimento Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados 24 Ministério da Previdência Social

25 Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 720 Obras: 318 R$ 911 milhões PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões Total do Brasil 25

26 Nº APS: 5 PEX: 2 Obras: 3 R$ 4,2 milhões Expansão + recuperação da rede de atendimento do Acre Agências existentes Expansão da rede 26 Ministério da Previdência Social

27 Sustentabilidade da Previdência Pública

28 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre. Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano 2003-2009 em R$ bilhões nominais 28 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 2003200420052006200720082009 projeção MPOG* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento

29 Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural 2003-2009 em R$ bilhões nominais 29 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 2003200420052006200720082009 projeção* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

30 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão 2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 1980-2050 2008=1.86 2000=2.39 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 1980 1983198619891992199519982001200420072010201320162019 20222025 2028 2031 20342037 2040 204320462049 ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 30

31 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 31

32 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 32

33 Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura Foco na Gestão e no Controle Social Excelência do Atendimento Fortalecimento da Proteção Social Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Direcionadores Estratégicos Direcionadores Estratégicos da Previdência Social Ministério da Previdência Social 33

34 Central de Atendimento: 135 www.previdencia.gov.br Proteção para o trabalhador e sua família Ministério da Previdência Social