Reajuste linear das tabelas de vencimento básico a partir da incorporação da GEDIMA fixa, e revisão da fórmula de cálculo da GEDIMA variável DIRETORIA.

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1 Reajuste linear das tabelas de vencimento básico a partir da incorporação da GEDIMA fixa, e revisão da fórmula de cálculo da GEDIMA variável DIRETORIA CENTRAL DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2 Demanda Servidores: Incorporar a GEDIMA fixa, aplicando um percentual de reajuste linear sobre a tabela de Vencimento Básico (VB). O percentual demandado para cada carreira corresponde à maior relação encontrada entre GEDIMA fixa / VB. Proposta validada pelo Governador: Demanda atendida plenamente, com aplicação escalonada em duas etapas: Ago/12 e Ago/13. O PL será encaminhado em fevereiro/março. DEMANDA

3 PERCENTUAL DE REAJUSTE NA TABELA DE VB Carreira% de reajuste aplicado Fiscal Agropecuário e Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária 64% Fiscal Assistente Agropecuário e Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária 65% Auxiliar Operacional42% OBS: Servidores que possuem valor de GEDIMA fixa / VB superior ao % de reajuste definido acima receberão a diferença através de uma Vantagem Pessoal. Dessa forma, o servidor não terá qualquer prejuízo com a incorporação.

4 Out/11: Reajuste de 5% já programado para a tabela de VB. GEDIMA fixa e variável serão reajustadas em função do aumento no valor do ponto da Gratificação. Abr/12: Reajuste de 5% já programado para a tabela de VB. GEDIMA fixa e variável serão reajustadas em função do aumento no valor do ponto da Gratificação. Após esse reajuste a parte fixa terá seu valor congelado em jul/12. Ago/12: Reajuste na tabela de VB com primeira etapa da incorporação da GEDIMA fixa. Ago/13: Reajuste na tabela de VB com a segunda e última etapa de incorporação da GEDIMA fixa, de modo a torná-la extinta. ETAPAS PARA INCORPORAÇÃO DA GEDIMA FIXA

5 Situação das tabelas de Fiscal Agropecuário e Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária, cujo reajuste até Ago/2013 será de 64% em relação a set/11: TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO Tabela em Set/11 +32% Tabela em Ago/12 +64% Tabela em Ago/13 NÍVEL DE ESCOLARIDADE GRAU A...JA JA J NÍVEL SuperiorI1.650,00...2.152,88 2.178,00... 2.841,80 2.706,00... 3.530,72 SuperiorII1.947,00...2.540,39 2.570,04... 3.353,32 3.193,08... 4.166,25 SuperiorIII2.297,46...2.997,66 3.032,65... 3.956,92 3.767,83... 4.916,17 Lato / Stricto SensuIV2.711,00...3.537,24 3.578,52... 4.669,16 4.446,04... 5.801,08 Lato / Stricto SensuV3.274,62...4.272,64 4.322,50... 5.639,88 5.370,38... 7.007,12 Stricto SensuVI3.955,41...5.160,92 5.221,15... 6.812,41 6.486,88... 8.463,91

6 Com a aplicação dessa proposta*, teremos: -17,38% dos servidores terão acima de 45% de ganho remuneratório; - 68,96% dos servidores terão entre 10% e 45% de ganho remuneratório; - 5,44% dos servidores terão entre 5 a 10% de ganho remuneratório; - e apenas 8,22% dos servidores terão ganho remuneratório entre 0 e 5%. * Os ganhos remuneratórios decorrentes dos reajustes de 5% em out/11 e abr/12 não foram considerados. FAIXAS DE GANHO PERCENTUAL

7 OBJETIVO DA PROPOSTA: Evitar que o servidor tenha decréscimo no valor da GEDIMA variável à medida que seja promovido na carreira. Fórmula atual da GEDIMA variável: GEDIMA variável = (G/2 x (0,6ADI + 0,4AI)] Sendo, G = [Vgb - Vt] Vgb = (n * vpt) * i GEDIMA VARIÁVEL – PROPOSTA ALTERAÇÃO FÓRMULA

8 Onde, Vgb = Valor Gratificação Bruta; n = nº de pontos de acordo com a escolaridade do servidor; vpt = valor do ponto de acordo com o VB do nível VI grau J, multiplicado pelo índice do §3º do art. 2º da Lei nº 17.717/2008; i = índice previsto conforme tempo de serviço público do servidor; Vt = valor do VB no grau A na tabela, no nível em que o servidor está posicionado, conforme constante no Anexo III do Decreto 44.890/2008; O que estamos alterando com essa proposta:  O fator de redução Vt será somente o valor do VB no nível I grau A de cada tabela. Dessa forma, se o servidor mudar de nível, não sofrerá com a redução no valor da sua Gratificação. Será utilizado o valor de abr/2012.  vpt será fixado ao valor do nível VI grau J correspondente à tabela de VB vigente em abril de 2012 (reajuste de 5%), e continua multiplicado pelo índice do § 3º do art. 2º da Lei nº 17.717/2008; GEDIMA VARIÁVEL – PROPOSTA ALTERAÇÃO FÓRMULA

9 SIMULAÇÃO GEDIMA MÁXIMA A PARTIR AGO/12 Tabela Abr/12–reajuste 5% 40 HORAS NÍVEL DE ESCOLARIDADE GRAU ABCDEFGHIJ GEDIMA FIXA GEDIMA VARIAVE L NÍVEL SuperiorI1.819,131.873,701.929,911.987,812.047,442.108,862.172,132.237,292.304,412.373,551.671,38 SuperiorII2.146,572.210,962.277,292.345,612.415,982.488,462.563,112.640,012.719,212.800,781.507,66 Superior / Lato / Stricto SensuIII2.532,952.608,942.687,212.767,822.850,862.936,383.024,473.115,213.208,663.304,921.314,47 Lato / Stricto SensuIV2.988,883.078,553.170,903.266,033.364,013.464,933.568,883.675,953.786,223.899,811.086,50 Lato / Stricto SensuV3.610,273.718,583.830,133.945,044.063,394.185,294.310,854.440,184.573,384.710,58775,81 Stricto SensuVI4.360,844.491,674.626,424.765,214.908,175.055,415.207,085.363,295.524,195.689,91400,52 Variação por nível - II, III e IV: 18% - V e VI: 20% Variação por grau: 3% Tabela Ago/12 40 HORAS NÍVEL DE ESCOLARIDADE GRAU ABCDEFGHIJ VP GEDIMA FIXA GEDIMA VARIAVE L NÍVEL SuperiorI2.178,002.243,342.310,642.379,962.451,362.524,902.600,652.678,672.759,032.841,801.312,511.671,38 SuperiorII2.570,042.647,142.726,562.808,352.892,602.979,383.068,763.160,833.255,653.353,321.084,191.671,38 Superior / Lato / Stricto SensuIII3.032,653.123,633.217,343.313,863.413,273.515,673.621,143.729,773.841,673.956,92814,771.671,38 Lato / Stricto SensuIV3.578,523.685,883.796,463.910,354.027,664.148,494.272,944.401,134.533,174.669,16496,861.671,38 Lato / Stricto SensuV4.322,504.452,174.585,744.723,314.865,015.010,965.161,295.316,135.475,615.639,8863,581.671,38 Stricto SensuVI5.221,155.377,785.539,115.705,295.876,456.052,746.234,326.421,356.613,996.812,410,001.671,38 Variação por nível - II, III e IV: 18% - V e VI: 20% Variação por grau: 3%

10 Fiscal Agropecuário Nível I grau A, 40 horas, com dois anos de efetivo exercício (em estágio probatório), e nível de escolaridade: superior. EXEMPLO 1 Data / eventoVBGEDIMA fixa GEDIMA variável Remuneração total % de ganho em relação à Set/11 Set/11 - remuneração 1.650,00578,77518,582.747,35 - Out/11 - Reajuste de 5% do VB 1.732,50607,71544,512.884,725,00% Abr/12 - Reajuste de 5% do VB 1.819,13638,09571,733.028,9510,25% Ago/12 - Reajuste do VB em função da incorporação da primeira parte da GEDIMA fixa ( 64%/2 x VB de set/11) 2.178,00279,22571,733.028,9510,25% Ago/13 - Reajuste do VB em função da incorporação da segunda e última parte da GEDIMA fixa (64% x VB de set/11) 2.706,000,00571,733.277,7319,31%

11 Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária, Nível III grau A, 40 horas, com quinze anos de efetivo exercício, e nível de escolaridade: mestrado. EXEMPLO 2 Data / eventoVBGEDIMA fixa GEDIMA variável Remuneração total % de ganho em relação à Set/11 Set/11 - remuneração 2.297,46932,15891,144.120,75 - Out/11 - Reajuste de 5% do VB 2.412,33978,76935,694.326,785,00% Abr/12 - Reajuste de 5% do VB 2.532,951.027,70982,484.543,1310,25% Ago/12 - Reajuste do VB em função da incorporação da primeira parte da GEDIMA fixa ( 64%/2 x VB de set/11) 3.032,65528,001.323,684.884,3318,53% Ago/13 - Reajuste do VB em função da incorporação da segunda e última parte da GEDIMA fixa (64% x VB de set/11) 3.767,830,001.323,685.091,5123,56%

12 Fiscal Agropecuário, Nível IV grau C, 40 horas, aposentado, e nível de escolaridade: pós-graduação lato sensu. EXEMPLO 3 Data / eventoVBGEDIMA fixa GEDIMA variável Remuneração total % de ganho em relação à Set/11 Set/11 - remuneração 2.876,100,00 2.876,10 - Out/11 - Reajuste de 5% do VB 3.019,910,00 3.019,915,00% Abr/12 - Reajuste de 5% do VB 3.170,900,00 3.170,9010,25% Ago/12 - Reajuste do VB em função da incorporação da primeira parte da GEDIMA fixa ( 64%/2 x VB de set/11) 3.796,460,00 3.796,4632,00% Ago/13 - Reajuste do VB em função da incorporação da segunda e última parte da GEDIMA fixa (64% x VB de set/11) 4.716,810,00 4.716,8164,00%

13 Fernanda de Siqueira Neves Subsecretária de Gestão de Pessoas Maria Isabel Rola França Superintendente Central de Políticas de Recursos Humanos Luciana Meireles Ribeiro Diretora Central de Carreiras e Remuneração Equipe Técnica: Gustavo Pace Helen Nunes Paula Cristina Chiadreti de Oliveira Rafael Divino de Vasconcelos Simone Ribeiro Romeiro E-mail: carreiras@planejamento.mg.gov.br luciana.meireles@planejamento.mg.gov.br EQUIPE