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República Populista Democrática 1945 – 1964. Transição JOSÉ LINHARES (29/10/45 – 31/01/46) Presidente do Supremo Tribunal Federal Eleições Presidenciais.

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1 República Populista Democrática 1945 – 1964

2 Transição JOSÉ LINHARES (29/10/45 – 31/01/46) Presidente do Supremo Tribunal Federal Eleições Presidenciais Vitória de Eurico G. Dutra

3 Eurico G. Dutra (31/01/1946 – 31/01/1951)

4 Eurico G. Dutra Assembléia Constituinte Constituição de 1946: Liberal conservadora Federalismo Presidencialismo (05 anos) Câmara (04 anos) Senado (08 anos – alterna 1/3 e 2/3) Voto Secreto e Universal para maiores de 18 anos, menos analfabetos e convocados para as Forças Militares Pluripartidarismo Criação da CPI Manteve-se a estrutura de propriedade da terra (latifúndios) Garantia dos direitos trabalhistas da Era Vargas Manteve-se a estrutura sindical, mas tolhida de força e com Intervenções do Governo

5 Eurico G. Dutra Administração e Economia: Brasil insere-se no quadro da Guerra Fria (Bipolarização) Doutrina Truman (1947) Política externa alinhada aos EUA OEA (1948): ativa participação do Brasil Rompimento com a União Soviética Ilegalidade do PCB e cassação dos mandatos dos representantes no Congresso eleitos por esse partido Busca retornar ao Liberalismo Missão Abbink # Auxílio para o Desenv. Econômico # Análise para tomada de medidas # Potência da América do Sul Tratado de assistência mútua Brasil – EUA (1947): Sugestões para o Cresc. Econômico: Diminuir salários Aumentar impostos Produção de matéria-prima

6 Eurico G. Dutra Crise Econômica: Importação de Industrializados Exportação de Mat.- Prima Reservas: 1945: US$ 708 mi 1947: US$ 92 mi Em 05 anos: # Impostos dobraram # Não aumento do Salário-Mínimo Plano Salte # Saúde # Alimentação # Transporte # Energia CSN (inauguração em 1946) Estrada Rio - São Paulo Campanha p/ Alfabetização de Adultos Fechamento dos Cassinos e Proibição do Jogo

7 Getúlio Vargas (31/01/ /08/1954)

8 Getúlio Vargas Intervencionismo e Nacionalismo X Cap. Estrangeiro e Política Externa Vargas: Capitais Nacionais em associação com os Capitais Internacionais # Criação do BNDE # Empréstimos do BIRD Protecionismo Cambial e Fiscal Investimento em indústrias de Base (Plano Qüinqüenal) Superávit com a Guerra da Coréia (US$ 425 milhões) Déficit nos próximos anos (US$ 286 milhões)

9 Getúlio Vargas 1951: Projeto para criação da Petrobrás # Monopólio: # Pesquisa, Exploração e Refino # O Petróleo é nosso Aprovada em 08/10/1953 (Lei 2004) Projeto de criação da Eletrobrás 03/1953: Greve de operários por melhores Salários 1953: Plano Aranha Política Seletiva de Importações (Diminuir Déficit) Crescimento do Trabalhismo Cancelamento pelos EUA do Acordo Bilateral Brasil-EUA 1954: aumento do Sal. Mínimo em 100% X Oposição dos Conservadores: ligados ao Capital Estrangeiro

10 Getúlio Vargas Demissão de João Goulart (Ministro do Trabalho) Brasil, Argentina e Chile X EUA Tentativa de Impeachment (04/04/1954) Atentado da Toneleros (05/08/1954) Alvo: Carlos Lacerda (críticas ao governo com denúncia dos escândalos) # Lacerda ferido no pé e # Morte do Major Rubens Vaz Membros da segurança pessoal de Vargas envolvidos no atentado (Gregório Fortunato) Oposição e Exército pedem Renúncia Suicídio em 24/08/1954 (Carta Testamento)

11 Getúlio Vargas

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13 Carta -Testamento Na madrugada em que se suicidou, Getúlio Vargas teria escrito uma carta-testamento, na qual explicava aos brasileiros as razões de seu gesto extremo.Até hoje se discute a veracidade da autoria deste que é o mais importante documento da História recente do Brasil. Abaixo, o texto da carta. Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam ­ e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se às dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano.

14 Carta -Testamento Veio a crise do café, valorizou-se o nosso produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. Getúlio Vargas

15 Transição (Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos) (25/08/1954 – 31/01/1956)

16 João Café Filho (24/08/1954 – 09/11/1955) Vice-Presidente Reorganização dos Ministérios Eleições Presidenciais: Juscelino Kubitscheck (36% votos) Lacerda: Campanha para impedir a posse dos eleitos (PSD – PTB) # Carta Brandi # (Jango comprara armas de Peron para equipar trabalhadores) Renúncia de Café Filho (motivos de Saúde - enfarto)

17 Carlos Luz (09/11/1955 – 11/11/1955) Presidente da Câmara General Henrique Lott X Cel. Jurandir Bizarria Mamede Carlos Luz desentende-se com o Ministro da Guerra Suspeita de Golpe: # demissão de Carlos Luz # refúgio no navio Tamandaré

18 Nereu Ramos (11/11/ /01/1956) Presidente do Senado Estado de Sítio Entrega do poder a Juscelino Kubitschek

19 JUSCELINO KUBITSCHEK (31/01/ /01/1961)

20 Juscelino Kubitschek Transformações econômicas: 50 anos de Progresso em 05 de Governo Cresc. Econ. = Desenvolvimentismo Política econômica de capitação de Capital Estrangeiro Plano de Metas ( ) # 31 metas # Estado: coordena o desenvolvimento # Energia, Transporte e Alimentos # Indústria de Base # Des. Industrial: 80% # Transportes e Indústria Automobilística: 600% # GEIA (Estudos Ind. Automobilística)

21 Juscelino Kubitschek Mercado interno em expansão Utilização da 113 SUMOC (facilidade para Importação) SUDENE Nova Capital Brasília Criação da OPA: Ajuda Americana a América Latina para evitar surgimento dos Regimes Extremistas Tentativas de Golpes: # Jacareacanga # Aragaças (Militares)

22 Juscelino Kubitschek Problemas no Fim do Governo: Gastos com a Construção de Brasília Expressivo aumento da Dívida Externa Internacionalização do Mercado Brasileiro Dependência Econômica do Capital Externo Indústria de Bens de Consumo Duráveis Êxodo da mão-de-obra para o Centro-Sul Êxodo da mão-de-obra do Campo para a Cidade Crescimento da Inflação Crescimento da Pobreza Defasagem do Salário-Mínimo Modernidade = Consumo

23 JÂNIO QUADROS (31/01/ /08/1961)

24 Jânio Quadros UDN (mas não simpatiza com Partidos Políticos) Crise financeira: Fruto de uma política econômica que privilegia o Capital Estrangeiro Inflação intensa Déficit na Balança de Pagamentos Dívida Externa Crescente Medidas: Política Antiinflacionária Restrição de Créditos Congelamento de Salários Desvalorização do Cruzeiro em 100% Incentivo às Exportações

25 Jânio Quadros Acabar com a ineficiência do Governo Combate a Corrupção (vassourinha) Controle de remessa de Lucros das Multinacionais para fora do país Política Externa: Autodeterminação dos Povos Independência em relação aos EUA Acordos econômicos com Países Socialistas (Aumentar Mercado) Apóia Cuba quando expulsa da OEA Folclóricas: Proibição de Biquíni Proibição de Lança Perfume Proibição da Briga de Galo

26 Jânio Quadros Condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul Descontentamento: # Capital Estrangeiro # Classe Dominante no país Denúncias de Carlos Lacerda: # Idéias Comunistas # Deseja um Golpe de Estado (25/08/1961) Renuncia esperando: # povo pressionaria para sua volta # fecharia o Congresso # implantaria suas Medidas Militares: impedem qualquer apoio a Jânio

27 Carta Renúncia Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Fui vencido pela reação e, assim, deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando, infatigavelmente, sem prevenções, sem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação pelo caminho da sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilita o progresso efetivo é a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia, que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública.

28 Carta Renúncia Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do país, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia. Saio com um agradecimento, um apelo. O agradecimento é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do governo e de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um de meus patrícios para todos, de todos para cada um. Somente, assim, seremos dignos deste país e do mundo. Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor. Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria. Brasília, 25/08/1961 Jânio Quadros

29 Transição ( Ranieri Mazzilli) (26/08/1961 – 03/09/1964)

30 Ranieri Mazzili João Goulart em viagem a China Anula ações de Jânio Movimentos Estudantis Repressão 29/08 – Manifesto de Ministros Militares contra a posse de Jango X Rede da Legalidade: Goiás, Paraná, R. Grande do Sul (Leonel Brizola) 01/09 – Greves e Sindicatos apóiam João Goulart Perigo de Guerra Civil 08/09/1961: Ato Institucional n.º 04 # Parlamentarismo no Brasil # Conciliar corrente dos contra a Posse e os Legalistas Tancredo de Almeida Neves

31 João Goulart (Parlamentarismo) (08/09/1961 – 06/01/1963)

32 João Goulart Parlamentarismo: Conciliar corrente dos contra a Posse e os Legalistas Limite dos Poderes do Presidente Porque Jango era Nacionalista e Pró-Comunista Poder para o Legislativo Votação: Parlamentarismo ou Presidencialismo 09 meses antes de terminar o mandato de João Goulart 06 primeiros meses: Democracia (viagem aos EUA) Críticas ao Regime Cubano Princípios do Sistema Interamericano 01/03/1962: Reata relações com URSS Discurso em favor da Ref. Agrária

33 João Goulart Nacionalismo X Cap. Estrangeiro Instabilidade Política: # nenhum partido é majoritário no Congresso # Renúncia de Tancredo Neves # San Tiago Dantas # Auro de Moura Andrade # Francisco de Paula Brochado da Silveira Rocha # Hermes Lima Antecipação do Plebiscito (Lei Complementar Capanema): 06/01/1963 Não ao Parlamentarismo

34 João Goulart (Presidencialismo) (06/01/1963 – 31/03/1964)

35 João Goulart João Goulart assume como Presidente: Plano Trienal: # Alterar o sistema de distribuição de renda no país (mais distribuído) # Combater Inflação # Nacionalismo Reformas de Base: Tributária (Impostos Diferenciados) Agrária (Divisão dos Latifúndios) Bancária (Menor remessa de Lucros para o Exterior) Administrativa (Maior Eficiência) Eleitoral (Voto aos Analfabetos) Universitária (Ampliação de Vagas)

36 João Goulart Criação do 13º Salário: veto do Congresso X Greves Governo X Ação das Multinacionais Oposição dos Setores Empresariais Movimentos por direitos e melhorias para os Trabalhadores 13/04/1964 (Sexta-feira) Comício da Central: # Nacionalização das refinarias estrangeiras # Reforma Agrária # Desapropriação de terras às margens das ferrovias, rodovias e zonas de irrigação

37 João Goulart

38 Reação dos Conservadores: Marcha da Família com Deus e pela Liberdade Rebeliões nas Forças Armadas (Cabo Anselmo) Militares + Conservadores X João Goulart Golpe Militar (Revolução) em 31/03/1964: # Carlos Luís Guedes # Olívio Mourão Filho Fim da República Populista e Início do Regime Militar


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