A ERA VARGAS.

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1 A ERA VARGAS

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O sistema oligárquico foi a base política da Primeira República ( ). O poder era controlado por uma aliança entre as oligarquias paulista e mineira, que se expressava no revezamento de representantes desses dois estados na presidência da República. _________________________________________________________ Prof. David Nogueira

3 Na década de 1920, essa longa hegemonia começou a ser contestada com maior vigor por outros grupos oligárquicos, que dominavam estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia e estavam descontentes com seu afastamento das principais decisões políticas do governo.

4 Nas eleições presidencias de , esses grupos lançaram o nome de Nilo Peçanha contra o candidato situacionista Artur Bernardes. A derrota da oposição abriu caminho para uma crise militar que deu origem ao movimento tenentista. _________________________________________________________ Prof. David Nogueira

5 Crise Política Urbanização, industrialização e operariado Impacto da Revolução Russa ( Partido Comunista Brasileiro) Tenentismo, semana de arte moderna, coluna prestes

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7 Às vésperas das eleições presidenciais de 1930, uma nova frente de estados oposicionistas se formou, agora com apoio da oligarquia mineira, e lançou a candidatura de Getúlio Vargas. A derrota do candidato da oposição para o paulista Júlio Prestes, e a aliança dos derrotados com os "tenentes“ acabaram conduzindo à Revolução de 1930.

8 Revolução de 1930

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11 Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo.
1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).

12 Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...
Revolução Constitucionalista (SP – 1932): Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

13 Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

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15 Objetivo: constituição.
Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.

16 Voto secreto, obrigatório, direto.
2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): A constituição de 1934: Voto secreto, obrigatório, direto. Voto feminino (excluindo-se analfabetos). Justiça eleitoral. Corporativismo.

17 Confirmação de leis trabalhistas.
Mandato presidencial de 4 anos. 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. Intervenção do Estado na exploração de minérios.

18 Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista. Plínio Salgado (líder).

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20 Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: ANAUÊ

21 Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

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23 ANL (Aliança Nacional Libertadora):
Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Luís Carlos Prestes (líder).

24 Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular; Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).

25 Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL
Nov/ Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

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28 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).
Congresso é fechado e eleições suspensas.

29 3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves.

30 Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas.

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32 Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). Intentona Integralista: Golpe fracassado da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.

33 Política internacional pragmática:
Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

34 FAB FEB

35 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

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37 Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).

38 Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.

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40 Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. JOSÉ LINHARES

41 Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. Vargas retorna para São Borja e é eleito senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

42 A saída do poder, em 1945, significou para Vargas o recolhimento na estância Santos Reis, propriedade da família Dornelles em São Borja. Pouco a pouco, a pequena cidade gaúcha de São Borja transformou-se em passagem obrigatória para os políticos que iam à procura de Vargas, em busca de conselho ou ansiosos por seu apoio eleitoral.

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44 Vargas se candidata então à presidência nas eleições de 1950.

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47 O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência, candidato, não deve ser eleito, eleito, não deve tomar posse, empossado, devemos recorrer à revolução para impedí-lo de governar. — Carlos Lacerda

48 Getúlio foi eleito em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que abandonou o seu candidato, o mineiro Cristiano Machado, e apoiou Getúlio. Adhemar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Adhemar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república.

49 Bota o retrato do velho outra vez,
Bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho, faz a gente trabalhar. — Haroldo Lobo e Marino Pinto-1951

50 E ele voltou...

51 Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção.
Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% ocasionou, em fevereiro de 1954, num protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart. O "Manifesto dos Coronéis", também dito "Memorial dos Coronéis", foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria ex-tenentes de Significou uma queda do apoio ao governo Getúlio na área militar, e também na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.

52 A lei nº 1.522, de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 1962 * O decreto nº , de 1952, que dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991 A lei n° 2004, de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997

53 Neste período, foram criados:
* Em 1952, O BNDES, o Banco do Nordeste e o IBC (Instituto Brasileiro do Café) que foi extinto em 1990. * Em 1953, a Petrobrás e a CACEX, (carteira de comércio exterior) do Banco do Brasil.

54 Em torno da criação da Petrobrás, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a "Campanha do petróleo é nosso".

55 seu apoio político no Congresso e entre as elites é precário
seu apoio político no Congresso e entre as elites é precário. Durante seu governo, cria-se a Petrobrás. Objeto de uma oposição forte, especialmente por parte da União Democrática Nacional (UDN), a partir de 1953, o governo Vargas começa a ruir sob o peso crescente de denúncias de corrupção, escândalos e ameaças de golpe.

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59 Termina tragicamente com o suicídio do presidente, em agosto de 1954.

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62 3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes. O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.

63 Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.

64 Incentivo ao mercado interno.
Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.