FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO

Apresentação em tema: "FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO"— Transcrição da apresentação:

1 A CONTROLADORIA SOB O ENFOQUE DA MELHORIA NA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

2 FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO
- OUVIDORIA (02 E) - AUDITORIA (08) - CORREGEDORIA (02) - CONTROLADORIA (11) - PROCURADORIA CONSULTIVA (CONTROLE DE LEGALIDADE)

3 MISSÃO INSTITUCIONAL (CGE-PE)
Promover e subsidiar a melhoria da qualidade dos gastos públicos, o combate à corrupção e o controle social.

4 MACRO FUNÇÕES DA CONTROLADORIA DE PE
- AUDITORIA E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ORIENTAÇÃO E APOIO AOS GESTORES - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - RACIONALIZAÇÃO DA DESPESA

5 Promoção do controle social
Apoiar e orientar os gestores de recursos públicos Fornecimento de informações estratégicas Acompanhamento da racionalização do gasto

6 PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Tornar transparente a gestão pública subsidiando o controle social no acompanhamento das ações de governo; Disponibilizar e divulgar informações sobre as receitas e despesas públicas do Poder Executivo Estadual;

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8 PREMISSAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Acesso à informação sem burocracia / sem senha; Informação em linguagem acessível; Instrumento de cidadania; Fomento ao controle social.

9 ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO NO PORTAL
HORÁRIO DAS ESCOLAS PROGRAMA PACTO PELA VIDA DESEMPENHO DA EXECUÇÃO PROGRAMAS DE GOVERNO

10 ORIENTAÇÃO E APOIO AOS GESTORES
Apoiar e orientar preventivamente os gestores de recursos públicos para a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Estadual;

11 Público Alvo: 109 Unidades Gestoras
Atividades de Rotina: Atendimento aos gestores para esclarecimento de dúvidas quanto à execução da despesa e formalização de processos de prestação de contas. (via telefone e presencial) Elaboração de Informativos para os gestores sobre a legislação aplicável à Execução da Despesa. Elaboração de Pareceres técnicos, com assistência da Gerência de Assuntos Jurídicos, sobre consultas formuladas, por escrito, pelos gestores.

12 Ações de capacitação dos gestores com apresentação de palestras e
Ações de capacitação dos gestores com apresentação de palestras e oferta de cursos. Revisão e elaboração de minutas de normativos. Ex: Suprimento de Fundo Institucional, Lei de Constituição de Créditos não Tributários, Consolidação da Legislação de Diárias.

13 FORA DO GOVERNO: DENTRO DO GOVERNO:
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS FORA DO GOVERNO: - Sociedade (Fomento ao Controle Social) DENTRO DO GOVERNO: - Fóruns de decisão do Governo (CPF, CSPP, Comitê de Informática do Estado, CDRE, Conselho de Gestão)

14 FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Monitoramento da evolução da receita e dos gastos do Estado, subsidiando o processo decisório e a alocação dos recursos no nível da administração superior do Estado (Perfil das Secretarias e do Estado) ;

15 RELATÓRIOS OFERTADOS PERIODICAMENTE
Dados do estado Despesas Correntes por elemento Despesas Correntes por item

16 RELATÓRIOS OFERTADOS PERIODICAMENTE
Dados do estado Despesas liquidadas a pagar Despesas orçadas, empenhadas e liquidadas

17 Produção de cenários relativos à despesa e receita públicas:
Fornecimento de informações estratégicas Produção de cenários relativos à despesa e receita públicas: Limite constitucional da Saúde e Educação; FUNDEB; Repasses federais; Metas do PAF; Publicidade; Subsídios à definição de aumentos de pessoal.

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19 Fundo da Educação Básica – FUNDEB Evolução Acumulada
META 2008 PERÍODO ANTERIOR PERÍODO ATUAL, META NÃO ATINGIDA PERÍODO ATUAL, META ATINGIDA PERÍODO ATUAL, DESVIO ATÉ – 2,5%

20 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE *
Evolução Acumulada até julho/08 As metas da CIDE para julho e outubro foram repactuadas, devido ao Decreto nº de 02/05/2008. Decréscimo da arrecadação prevista para 2008 na ordem de 12%. META 2008 PERÍODO ANTERIOR PERÍODO ATUAL, META NÃO ATINGIDA Repasse trimestral PERÍODO ATUAL, META ATINGIDA PERÍODO ATUAL, DESVIO ATÉ – 2,5%

21 Identificar oportunidades de redução nas contas de despesas do Estado;
ACOMPANHAMENTO DA RACIONALIZAÇÃO DO GASTO Identificar oportunidades de redução nas contas de despesas do Estado; Definir e negociar, com os gestores das entidades estaduais, metas anuais de redução da despesa sob dois aspectos: Preço Consumo

22 Outras Despesas Correntes
METODOLOGIA UTILIZADA Despesas 2006 $ (100%) Despesas Correntes $ (89%) Outras Despesas Correntes $ 3.391 (35%) Aplicações Diretas $ 2.281 (22%) Despesas Priorizadas $ 1.287 (12%) Outras Despesas $ 994 (10%) Transferências $ 1.410 (13%) Pessoal e Encargos $ 5.387 (51%) Juros e Encargos da Dívida $ 280 ( 3%) Despesas de Capital $ 1.162 (11%)

23 Exemplos das Maiores Reduções nos Preços de Medicamentos
A implementação de melhorias nos processos de compra possibilitaram a redução média de 20% no custo dos medicamentos... Exemplos das Maiores Reduções nos Preços de Medicamentos Medicamentos Preços Médios 2006 Preços Médios 2008* % FITOMENADIONA 1 ML 2,42 0,49 79,7% TRAMADOL CLORIDRATO COMP 0,71 0,15 79,0% CETOPROFENO 100 MG 2,56 0,62 75,9% BACLOFENO COMP 10MG 0,61 0,18 70,1% PIPERACICLINA+TAZOBACTAM 18,61 6,36 65,8% WARFARINA SÓDICA COMP 0,34 0,13 62,9% IMIPENEM + CILASTATINA SODICA SOL.INJ 500MG+DIL DO FAB 57,15 22,02 61,5% HALOPERIDOL COMP 0,05 0,02 58,5% FENTANILACITRATO SOL.INJ 0,5MG 10ML 2,66 1,18 55,8% METILDOPA COMP 500MG 0,25 0,11 55,7% ACIDO VALPORICO SOL ORAL 250MG/5ML 4,69 2,10 55,2% MIDAZOLAN CLORIDRATO SOL.INJ 50MG-10ML 3,56 1,60 55,0%

24 Meta R$ 5.157,80/mês Ganho R$ 24.716,26 / mês 379% acima da Meta
A mudança na jornada dos postos de vigilância e o incremento da vigilância eletrônica nas agências do SASSEPE pelo IRH gerou ganhos de R$296,7 mil/ ano, bem superiores a meta estabelecida de R$ 61,9 mil/ ano... Exemplo Vigilância Ostensiva IRH 2007 2008 13 Postos de Vigilância 24hs 12hs/diurno ,42 ,02 Vigilância Eletrônica 7.413,75 26.573,99 ,17 ,01 Meta R$ 5.157,80/mês Ganho R$ ,26 / mês 379% acima da Meta

25 Reduzir despesas (GMD) – Ganhos Capturados
Nos primeiros nove meses do ano foram obtidas economias em diversas contas principalmente com a redução de preços contratados pelo Governo. Ganho: R$ 56 milhões Detalhamento das Economias já Capturadas Contas Economia Entidade O Que Foi Feito Material Farmacológico R$ SES Implementação de melhorias nos processos de compra possibilitou a redução no custo dos medicamentos. Livros Didáticos R$ SEE Implantação de controle de distribuição de livros e reutilização. Serviços de Teleprocessamento R$ 4.961 ATI, UPE, Detran, IRH, SDS, SEE, SES Contratações de serviços através da PE-Multidigital geraram uma economia nos preços dos links e dos back bones. Serviços de Telecomunicações R$ 4.841 Adesões a PE-Multidigital implicaram numa redução no custo das ligações (Telefonia Fixa). Serviços de Propaganda Institucional R$ 4.010 DETRAN Adoção de limites para a contratação de Serviços de Propaganda Institucional conforme lei /05. Alimentos R$ 2.940 Os preços da alimentação hospitalar reduziram com a mudança do fornecedor. Outras Contas R$ 7.064 Repactuação de preços e adequação da forma de contratação em Material Hospitalar, Vigilância Ostensiva, Limpeza e Conservação, Vale Combustível, Frete e Transporte e outros.

26 Ganhos Não Financeiros
Além dos ganhos financeiros, foram percebidas melhorias qualitativas nos processos relacionados à gestão de despesas no Governo... Ganhos Não Financeiros Redução do tempo médio de aquisição de medicamentos de 90 dias para 43 dias com a implantação de novo processo de compras. Maior controle na contratação de produtos e serviços com a ampliação da Chefia de Acompanhamento da Racionalização dos Gastos na Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado. Monitoramento mensal das medidas de racionalização de despesa com o envolvimento pessoal do Governador.

27 Com a execução das ações planejadas para as metas pactuadas, tem-se a expectativa de obter um ganho de R$ 121 milhões até Mar/09 e de um desvio de R$ 37 milhões ao final do projeto. R$ Milhões Meta GOV PE 125% maior que a contratada ! Resultado R$121 é 72% maior que a Meta contratada !

28 A ampliação das contas trabalhadas proporcionará um ganho de R$ 28 milhões em 12 meses.
Economias detectadas para correção dos desvios CONTA MEDIDAS PROPOSTAS ENTIDADES VALORES GASTOS EM 2007 PERSPECTIVA DE GANHO EM 12 MESES % DE ECONOMIA IMPACTO ATÉ DEZ/08 IMPACTO ATÉ MAR/09 STATUS ASSINATURA DE PERIODICOS/ ANUIDADES/ MENSALIDADES (Ganhos em Dez/08) Avaliação dos preços e consumo da assinatura dos jornais de grande circulação. SEE R$ 12,00 milhões R$ 3,40 milhões 28 % R$ 3,40 milhões Sec. de Imprensa responsável pela repactuação dos preços das assinaturas para renovação do contrato em dez/08. PESSOAL E ENCARGOS (IRRF) Unificar os valores recebidos pelos servidores do Estado para cálculo do IR. SECRETARIAS, UPE E FUNAPE R$ 284,03 R$ 12,66 4,2% R$ 3,85 R$ 6,77 Unificação efetuada no mês de outubro para a Adm. Direta. Em novembro será feita a unificação nas folhas da UPE e FUNAPE PESSOAL E ENCARGOS (FUNAFIN) Alteração da alíquota de previdência dos servidores que estão contribuindo com percentual inferior ao legalmente estabelecido pelo Estado. SEFAZ R$ 23,62 milhões R$ 6,62 28% R$ 2,54 R$ 4,07 Foi alterada a alíquota dos servidores que estavam contribuindo com o percentual de 10% para 13,5% no mês de setembro. PROPAGANDA INSTITUCIONAL Cumprir o limite estabelecido pela Lei Nº /2005 DETRAN R$ 6,60 milhões (Gastos 2006) R$ 5,40 Milhões 81% R$ 1,39 milhão R$ 1,39 milhão A despesa está sendo monitorada e encontra-se dentro do limite estabelecido em lei. TOTAL --- R$ 326,25 R$ 28,08 8,6% R$ 11,18 R$ 15,63 milhões ----

29 Reduzir despesas (GMD) – Outras Perspectivas de Ganhos
Novas Lacunas para correção dos desvios A implementação das ações discriminadas abaixo proporcionará um ganho de R$ 5,63 milhões em 12 meses. CONTA MEDIDAS PROPOSTAS ENTIDADES VALORES GASTOS EM 2007 PERSPECTIVA DE GANHO EM 12 MESES % DE ECONOMIA IMPACTO ATÉ DEZ/08 IMPACTO ATÉ MAR/09 STATUS TELEFONIA MÓVEL Contratação do serviço de telefonia móvel via processo licitatório. PODER EXECUTIVO R$4,55 milhões R$2,10 milhões 46% R$ 0,00 R$ 0,52 Processo licitatório suspenso. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COMBUSTÍVEL Realização de uma nova licitação com objetivo de uniformizar a taxa de administração cobrada. R$49,7 milhões R$0,74 milhão 1,5% R$ 0,12 R$ 0,31 As entidades podem aderir a ata de registro de preço até o dia 11 de novembro. ENERGIA ELÉTRICA Correção da demanda contratada. R$59,0 milhões R$1,7 milhão 2,8% R$ 0,28 milhão R$ 0,70 milhão As entidades podem aderir a ata de registro de preço até o dia 30 de outubro. PESSOAL E ENCARGOS (CONTRA-CHEQUES) Disponibilizar os Contra-Cheques para os servidores (ativos, inativos e pensionistas) por meio eletrônico R$1,09 milhão 100% R$ 0,18 milhão R$ 0,45 milhão Reunião agendada na SAD para analisar a possibilidade de operacionalizar a ação. TOTAL --- R$ 114,34 milhões R$5,63 4,9% R$ 0,58 milhão R$ 1,98 milhões ----

30 Lacunas em Análise: (Em milhões/ano) Pessoal e Encargos
5 Próximos Passos Lacunas em Análise: (Em milhões/ano) Pessoal e Encargos FUNAFIN: Elevação de alíquotas com cassação de liminares R$ 10,07; Suspensão do pagamento dos servidores não recadastrados: 514 Ativos R$ 8,64 2.600 Pensionistas R$ 2.000 Inativos R$ Obrigatoriedade de utilização de: GNV R$ 14,16 Álcool R$ 6,54

31 Obrigado pela atenção! CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PE
- Fone: 81 – /6825 - Fax: - mail to: Obrigado pela atenção!