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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO A CONTROLADORIA SOB O ENFOQUE DA MELHORIA NA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

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1 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO A CONTROLADORIA SOB O ENFOQUE DA MELHORIA NA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

2 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO - OUVIDORIA (02 E) - AUDITORIA (08) - CORREGEDORIA (02) - CONTROLADORIA (11) - PROCURADORIA CONSULTIVA (CONTROLE DE LEGALIDADE)

3 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO MISSÃO INSTITUCIONAL (CGE-PE) Promover e subsidiar a melhoria da qualidade dos gastos públicos, o combate à corrupção e o controle social.

4 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO MACRO FUNÇÕES DA CONTROLADORIA DE PE - AUDITORIA E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ORIENTAÇÃO E APOIO AOS GESTORES - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - RACIONALIZAÇÃO DA DESPESA

5 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Fornecimento de informações estratégicas Acompanhamento da racionalização do gasto Apoiar e orientar os gestores de recursos públicos Promoção do controle social

6 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Disponibilizar e divulgar informações sobre as receitas e despesas públicas do Poder Executivo Estadual; Tornar transparente a gestão pública subsidiando o controle social no acompanhamento das ações de governo; PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

7 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

8 Acesso à informação sem burocracia / sem senha; Informação em linguagem acessível; Instrumento de cidadania; Fomento ao controle social. PREMISSAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

9 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO HORÁRIO DAS ESCOLAS PROGRAMA PACTO PELA VIDA DESEMPENHO DA EXECUÇÃO PROGRAMAS DE GOVERNO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO NO PORTAL

10 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Apoiar e orientar preventivamente os gestores de recursos públicos para a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Estadual; ORIENTAÇÃO E APOIO AOS GESTORES

11 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Público Alvo: 109 Unidades Gestoras Atividades de Rotina: Atendimento aos gestores para esclarecimento de dúvidas quanto à execução da despesa e formalização de processos de prestação de contas. (via telefone e presencial) Elaboração de Informativos para os gestores sobre a legislação aplicável à Execução da Despesa. Elaboração de Pareceres técnicos, com assistência da Gerência de Assuntos Jurídicos, sobre consultas formuladas, por escrito, pelos gestores.

12 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Ações de capacitação dos gestores com apresentação de palestras e oferta de cursos. Revisão e elaboração de minutas de normativos. Ex: Suprimento de Fundo Institucional, Lei de Constituição de Créditos não Tributários, Consolidação da Legislação de Diárias.

13 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO DENTRO DO GOVERNO: - Fóruns de decisão do Governo (CPF, CSPP, Comitê de Informática do Estado, CDRE, Conselho de Gestão) FORA DO GOVERNO: - Sociedade (Fomento ao Controle Social) FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

14 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Monitoramento da evolução da receita e dos gastos do Estado, subsidiando o processo decisório e a alocação dos recursos no nível da administração superior do Estado (Perfil das Secretarias e do Estado) ; FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

15 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO RELATÓRIOS OFERTADOS PERIODICAMENTE Despesas Correntes por item Despesas Correntes por elemento Dados do estado

16 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Despesas orçadas, empenhadas e liquidadas Despesas liquidadas a pagar Dados do estado RELATÓRIOS OFERTADOS PERIODICAMENTE

17 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Produção de cenários relativos à despesa e receita públicas: Limite constitucional da Saúde e Educação; FUNDEB; Repasses federais; Metas do PAF; Publicidade; Subsídios à definição de aumentos de pessoal. Fornecimento de informações estratégicas

18 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

19 PERÍODO ANTERIOR PERÍODO ATUAL, META ATINGIDA PERÍODO ATUAL, META NÃO ATINGIDA PERÍODO ATUAL, DESVIO ATÉ – 2,5% META 2008

20 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO As metas da CIDE para julho e outubro foram repactuadas, devido ao Decreto nº de 02/05/2008. Decréscimo da arrecadação prevista para 2008 na ordem de 12%. PERÍODO ANTERIOR PERÍODO ATUAL, META ATINGIDA PERÍODO ATUAL, META NÃO ATINGIDA PERÍODO ATUAL, DESVIO ATÉ – 2,5% META 2008 Repasse trimestral

21 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Identificar oportunidades de redução nas contas de despesas do Estado; Definir e negociar, com os gestores das entidades estaduais, metas anuais de redução da despesa sob dois aspectos: Preço Consumo ACOMPANHAMENTO DA RACIONALIZAÇÃO DO GASTO

22 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO METODOLOGIA UTILIZADA Despesas 2006 $ (100%) Despesas Correntes $ (89%) Outras Despesas Correntes $ (35%) Aplicações Diretas $ (22%) Despesas Priorizadas $ (12%) Outras Despesas $ 994 (10%) Transferências $ (13%) Pessoal e Encargos $ (51%) Juros e Encargos da Dívida $ 280 ( 3%) Despesas de Capital $ (11%)

23 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Medicamentos Preços Médios 2006 Preços Médios 2008* % FITOMENADIONA 1 ML2,42 0,4979,7% TRAMADOL CLORIDRATO COMP0,71 0,1579,0% CETOPROFENO 100 MG2,56 0,6275,9% BACLOFENO COMP 10MG0,61 0,1870,1% PIPERACICLINA+TAZOBACTAM18,61 6,3665,8% WARFARINA SÓDICA COMP0,34 0,1362,9% IMIPENEM + CILASTATINA SODICA SOL.INJ 500MG+DIL DO FAB57,15 22,0261,5% HALOPERIDOL COMP0,05 0,0258,5% FENTANILACITRATO SOL.INJ 0,5MG 10ML2,66 1,1855,8% METILDOPA COMP 500MG0,25 0,1155,7% ACIDO VALPORICO SOL ORAL 250MG/5ML4,69 2,1055,2% MIDAZOLAN CLORIDRATO SOL.INJ 50MG-10ML3,56 1,6055,0% Exemplos das Maiores Reduções nos Preços de Medicamentos A implementação de melhorias nos processos de compra possibilitaram a redução média de 20% no custo dos medicamentos...

24 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Exemplo Vigilância Ostensiva IRH A mudança na jornada dos postos de vigilância e o incremento da vigilância eletrônica nas agências do SASSEPE pelo IRH gerou ganhos de R$296,7 mil/ ano, bem superiores a meta estabelecida de R$ 61,9 mil/ ano Postos de Vigilância 24hs12hs/diurno , ,02 Vigilância Eletrônica 7.413, , , ,01 Ganho R$ ,26 / mês Ganho R$ ,26 / mês Meta R$ 5.157,80/mês Meta R$ 5.157,80/mês 379% acima da Meta

25 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Detalhamento das Economias já Capturadas Nos primeiros nove meses do ano foram obtidas economias em diversas contas principalmente com a redução de preços contratados pelo Governo. ContasEconomiaEntidadeO Que Foi Feito Material FarmacológicoR$ SES Implementação de melhorias nos processos de compra possibilitou a redução no custo dos medicamentos. Livros DidáticosR$ SEEImplantação de controle de distribuição de livros e reutilização. Serviços de Teleprocessamento R$ ATI, UPE, Detran, IRH, SDS, SEE, SES Contratações de serviços através da PE-Multidigital geraram uma economia nos preços dos links e dos back bones. Serviços de Telecomunicações R$ ATI, UPE, Detran, IRH, SDS, SEE, SES Adesões a PE-Multidigital implicaram numa redução no custo das ligações (Telefonia Fixa). Serviços de Propaganda Institucional R$ 4.010DETRAN Adoção de limites para a contratação de Serviços de Propaganda Institucional conforme lei /05. AlimentosR$ 2.940SES Os preços da alimentação hospitalar reduziram com a mudança do fornecedor. Outras ContasR$ ATI, UPE, Detran, IRH, SDS, SEE, SES Repactuação de preços e adequação da forma de contratação em Material Hospitalar, Vigilância Ostensiva, Limpeza e Conservação, Vale Combustível, Frete e Transporte e outros. Ganho: R$ 56 milhões Ganho: R$ 56 milhões

26 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Ganhos Não Financeiros - Redução do tempo médio de aquisição de medicamentos de 90 dias para 43 dias com a implantação de novo processo de compras. - Maior controle na contratação de produtos e serviços com a ampliação da Chefia de Acompanhamento da Racionalização dos Gastos na Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado. - Monitoramento mensal das medidas de racionalização de despesa com o envolvimento pessoal do Governador. Ganhos Não Financeiros - Redução do tempo médio de aquisição de medicamentos de 90 dias para 43 dias com a implantação de novo processo de compras. - Maior controle na contratação de produtos e serviços com a ampliação da Chefia de Acompanhamento da Racionalização dos Gastos na Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado. - Monitoramento mensal das medidas de racionalização de despesa com o envolvimento pessoal do Governador. Além dos ganhos financeiros, foram percebidas melhorias qualitativas nos processos relacionados à gestão de despesas no Governo...

27 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Com a execução das ações planejadas para as metas pactuadas, tem-se a expectativa de obter um ganho de R$ 121 milhões até Mar/09 e de um desvio de R$ 37 milhões ao final do projeto. Meta GOV PE 125% maior que a contratada ! Resultado R$121 é 72% maior que a Meta contratada ! R$ Milhões

28 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Economias detectadas para correção dos desvios CONTAMEDIDAS PROPOSTASENTIDADES VALORES GASTOS EM 2007 PERSPECTIVA DE GANHO EM 12 MESES % DE ECONOMIA IMPACTO ATÉ DEZ/08 IMPACTO ATÉ MAR/09 STATUS ASSINATURA DE PERIODICOS/ ANUIDADES/ MENSALIDADES (Ganhos em Dez/08) Avaliação dos preços e consumo da assinatura dos jornais de grande circulação. SEE R$ 12,00 milhões R$ 3,40 milhões 28 % R$ 3,40 milhões R$ 3,40 milhões Sec. de Imprensa responsável pela repactuação dos preços das assinaturas para renovação do contrato em dez/08. PESSOAL E ENCARGOS (IRRF) Unificar os valores recebidos pelos servidores do Estado para cálculo do IR. SECRETARIAS, UPE E FUNAPE R$ 284,03R$ 12,664,2%R$ 3,85R$ 6,77 Unificação efetuada no mês de outubro para a Adm. Direta. Em novembro será feita a unificação nas folhas da UPE e FUNAPE PESSOAL E ENCARGOS (FUNAFIN) Alteração da alíquota de previdência dos servidores que estão contribuindo com percentual inferior ao legalmente estabelecido pelo Estado. SEFAZ R$ 23,62 milhões R$ 6,62 milhões 28% R$ 2,54 milhões R$ 4,07 milhões Foi alterada a alíquota dos servidores que estavam contribuindo com o percentual de 10% para 13,5% no mês de setembro. PROPAGANDA INSTITUCIONAL Cumprir o limite estabelecido pela Lei Nº /2005 DETRAN R$ 6,60 milhões (Gastos 2006) R$ 5,40 Milhões 81% R$ 1,39 milhão R$ 1,39 milhão A despesa está sendo monitorada e encontra-se dentro do limite estabelecido em lei. TOTAL --- R$ 326,25 milhões R$ 28,08 milhões 8,6% R$ 11,18 milhões R$ 15,63 milhões ---- A ampliação das contas trabalhadas proporcionará um ganho de R$ 28 milhões em 12 meses.

29 Reduzir despesas (GMD) – Outras Perspectivas de Ganhos Novas Lacunas para correção dos desvios CONTAMEDIDAS PROPOSTASENTIDADES VALORES GASTOS EM 2007 PERSPECTIVA DE GANHO EM 12 MESES % DE ECONOMIA IMPACTO ATÉ DEZ/08 IMPACTO ATÉ MAR/09 STATUS TELEFONIA MÓVEL Contratação do serviço de telefonia móvel via processo licitatório. PODER EXECUTIVO R$4,55 milhões R$2,10 milhões46%R$ 0,00R$ 0,52 Processo licitatório suspenso. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COMBUSTÍVEL Realização de uma nova licitação com objetivo de uniformizar a taxa de administração cobrada. PODER EXECUTIVO R$49,7 milhões R$0,74 milhão1,5%R$ 0,12R$ 0,31 As entidades podem aderir a ata de registro de preço até o dia 11 de novembro. ENERGIA ELÉTRICA Correção da demanda contratada. PODER EXECUTIVO R$59,0 milhões R$1,7 milhão2,8% R$ 0,28 milhão R$ 0,70 milhão As entidades podem aderir a ata de registro de preço até o dia 30 de outubro. PESSOAL E ENCARGOS (CONTRA-CHEQUES) Disponibilizar os Contra- Cheques para os servidores (ativos, inativos e pensionistas) por meio eletrônico PODER EXECUTIVO R$1,09 milhão 100% R$ 0,18 milhão R$ 0,45 milhão Reunião agendada na SAD para analisar a possibilidade de operacionalizar a ação. TOTAL --- R$ 114,34 milhões R$5,63 milhões 4,9% R$ 0,58 milhão R$ 1,98 milhões ---- A implementação das ações discriminadas abaixo proporcionará um ganho de R$ 5,63 milhões em 12 meses.

30 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO 5 5 Lacunas em Análise: (Em milhões/ano) Pessoal e Encargos FUNAFIN: Elevação de alíquotas com cassação de liminares R$ 10,07; Suspensão do pagamento dos servidores não recadastrados: 514 Ativos R$ 8, Pensionistas R$ Inativos R$ Obrigatoriedade de utilização de: GNVR$ 14,16 ÁlcoolR$ 6,54

31 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PE - Fone: 81 – / Fax: mail to: Obrigado pela atenção!


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