COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR

Apresentação em tema: "COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR"— Transcrição da apresentação:

1 COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR

2 GOVERNO X COOPERATIVAS
DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTITUIÇÃO – 1988 Autonomia das cooperativas Art. 5°, Inc. XVIII – A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Papel do Estado Art. 174, § 2° - A lei apoiará o cooperativismo e outras formas de associativismo. Proibido por norma constitucional a interferência do Estado na vida das cooperativas desde a fase de constituição até a dissolução, ficou reservado ao Estado o papel de incentivar e estimular o cooperativismo.

3 DECLARAÇÕES DO GOVERNO (DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO)
...”O cooperativismo é uma importante alavanca de conquista de um desenvolvimento mais equilibrado para o Brasil. Exatamente por isso este governo esta trabalhando para fortalecer a sua presença no País”... (Discurso do Presidente LULA no Dia Internacional do Cooperativismo 04/07/2003)

4 ...“O Estado sozinho não tem recursos e nem capacidade para injetar a dinâmica crescimento econômico e social, por isso, a parceria com sistema cooperativo sólido e massivo, ocupa espaço nobre na agenda do nosso governo”... (Discurso do Presidente LULA no Dia Internacional do Cooperativismo)

5 PLANO BRASIL COOPERATIVO

6 DECRETOS PRESIDENCIAIS
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO DE 04 DE JULHO DE 2003 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para desenvolver um plano para cooperativismo brasileiro DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2004  Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de coordenar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações e programas do Plano Brasil Cooperativo.

7 INTEGRANTES - Representantes dos Ministérios: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Trabalho e Emprego; Educação; Minas e Energia; Fazenda; Cidades; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Casa Civil; Previdência Social; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde; Transportes e Secretaria de Aqüicultura e Pesca. -    Representantes: SEBRAE, BNDES, BNB, BB, BASA e CEF; -    Representantes do Parlamento (FRENCOOP) e da Sociedade - Representantes da OCB

8 (monitoramento e avaliação).
OBJETIVOS analisar propostas, elaborar diretrizes, propor medidas e coordenar ações para a implementação do Plano (monitoramento e avaliação).

9 Ações de Apoio, Fomento e Alavancagem
PROPOSIÇÕES Ações de Apoio, Fomento e Alavancagem Abertura de Novas Linhas de Financiamento e de Crédito Linha de crédito para a integralização de cotas partes dos cooperados (CAPITALIZAÇÃO COOPERATIVADA); PRODECOOP - disponibilizar para os demais ramos do cooperativismo; Programa especial de apoio e financiamento para a estruturação de cooperativas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (NORCOOP);

10 Ações de Apoio, Fomento e Alavancagem
Abertura de Novas Linhas de Financiamento e de Crédito Linha específica para construção de moradias com recursos do FGTS, por intermédio das Cooperativas Habitacionais; Programa de Crédito Cooperativo para Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentado (INCLUSÃO SOCIAL COOPERATIVA); Programa especial, com recursos do FINEP, para financiar projetos de pesquisa na área do cooperativismo (FINEP COOPERATIVO);

11 Fomento e Alavancagem Incentivo às cooperativas de agricultores familiares dentro do MCR –10 (PRONAF COOPERATIVO); Metas mínimas de aplicação de recursos, no Programa de Micro-crédito do BNDES, no PRONAF, no PROGER Rural e Urbano, para os Agentes Financeiros operarem junto às cooperativas de crédito; Parcela mínima dos recursos do Programa Nacional de Universalização da Energia para operação por meio das Cooperativas de Eletrificação. (ENERCOOP); Destinação de um percentual mínimo dos recursos do PSH para projetos operados por cooperativas de crédito rurais (PSH COOPERATIVO). Ampliação e simplificação de acesso à linha de crédito para cooperativas do Banco do Brasil, com recursos do FAT (COOPERFAT);

12 Capacitação e Apoio Fortalecimento dos Programas do Departamento de Cooperativismo Associativismo – DENACOOP – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Apoio às ações do SESCOOP; Criação de um programa específico para cooperativas de agricultores familiares do MDA (COOPERAR); Criação de um programa específico para apoiar a constituição e processos de capacitação no âmbito da SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego (COOPERSOL); Criação de um programa específico de capacitação e apoio técnico para exportação, no âmbito do Projeto Redeagentes, do MDIC (COOPEREXPORT);

13 Criação de um programa específico de capacitação e apoio técnico para cooperativas que desenvolvam atividades de aqüicultura e pesca, no âmbito da SEAP (COOPERAP); Criação de um programa específico para apoiar a constituição e gestão de cooperativas habitacionais no âmbito do Ministério das Cidades (COOPERHABITAR); Criação de um programa específico para conceder bolsas a estudantes de pós-graduação (CNPq); incentivar as universidades, faculdades e escolas de ensino fundamental e médio a introduzir na grade curricular os temas cooperativismo e associativismo; e instituir a disciplina “Cooperativismo” no ensino fundamental e médio (EDUCAÇÃO COOPERATIVA);

14 INSTALAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO
OBJETIVOS Propor, acompanhar, e avaliar os programas e as ações governamentais; Ser um canal permanente de diálogo com as organizações da sociedade civil;

15 Instalação do Grupo de Trabalho Permanente para Implementação, Monitoramento e Avaliação do “Plano Brasil Cooperativo” OBJETIVO Analisar propostas, elaborar diretrizes, propor medidas e coordenar ações para a implementação do Plano (monitoramento e avaliação).

16 PLANOPLURIANUAL O PPA foi elaborado em 2003, nos primeiros anos do governo do Presidente Lula, com base num processo de discussões e consultas à sociedade. Expressa a orientação estratégica do governo atual para o desenvolvimento nacional no período indicado, conforme destacado em seus três megaobjetivos: inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho e renda, ambientalmente sustentáveis; promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.

17 DIRETRIZES A) NO MEGAOBJETIVO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. Para o desafio de promover a segurança alimentar, propõe como linha de ação o “ incentivo ao cooperativismo e ao associativismo ”. Para o desafio de promover o aumento do consumo popular, busca a redução dos preços de mercadorias e de serviços, através do “ incentivo ao cooperativismo e ao associativismo ” e do desenvolvimento de novas formas de economia solidária.

18 B) NO MEGAOBJETIVO DO CRESCIMENTO COM A GERAÇÃO DE TRABALHO E DE RENDA, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. Para o desafio de ampliar as fontes de financiamento e a democratização do acesso ao crédito para investimento, produção e consumo, define como linha de ação o “incentivo ao crédito cooperativo”. Para o desafio de ampliar as frentes de trabalho, define como linha de ação “ colocar em execução a legislação e os programas de crédito e de microcrédito dirigidos aos setores da economia solidária .

19 Para o desafio de implantar a Reforma Agrária e de promover o desenvolvimento sustentável do manejo agrícola, define como linhas de ação: “ o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo ”, a promoção de atividades que no geram renda no campo ( artesanato, turismo agrícola, pesca ), o incentivo à agricultura orgânica, a promoção da produção agro-extrativista de forma sustentável e a inclusão especial de vítimas do trabalho escravo no processo de Reforma Agrária. Para o desafio de incentivar e fortificar as microempresas e as empresas de pequeno e de médio porte, estabelece como linha de ação o “ incentivo ao cooperativismo e ao associativismo ” , o “ desenvolvimento de novas formas de economia solidária ”, o “ incentivo ao micro e pequeno empresário por meio da economia solidária ” e a “ oferta de crédito e de microcrédito em condições adequadas aos agentes da economia solidária ”.

20 PROGRAMAS DE PPA 2004 -2007 QUE TÊM INTERFACE COM AS PRIORIDADES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Qualificação Social e Profissional Abastecimento Agroalimentar Acesso à Alimentação Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social CONVIVER - Prog. De Desenv. Inegrado e Sustentável do Semiárido Cultura Afro-Brasileira Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais Economia Solidária em Desenvolvimento Luz para Todos PROAMBIENTE PRODUZIR - Organização Produtiva de Comunidades PROMESO - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais PROMOVER - Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões PRONAF - Programa de Agricultura Familiar Resíduos Sólidos Urbanos

21 AGENCIAS EXECUTORAS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério das Cidades Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério da Educação Ministério da Integração Nacional Ministério do Meio Ambiente Ministério das Minas e Energia Ministério da Saúde Ministério do Trabalho e Emprego

22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANO EM
U$ (MILHÕES) ANO U$ (MILHÕES) % do PIB 2004 3,37 3,47 2005 4,38 4,07 2006 4,00 3,44

23 A- Capacitação tec/gerencial para associações e cooperativas
B- Organização social e associativismo para pequenos produtores C- Feiras e exposições agropecuárias

24 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS DO DENACOOP 2003-2006
NE CO SE S NAC. TOTAL

25 BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS POR REGIÃO
26.983 NE CO SE 55.647 S 99.513 NAC. 41.041 TOTAL

26 Paulo Roberto da Silva Diretor
Obrigado pela atenção! Paulo Roberto da Silva Diretor Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC Departamento de Cooperativismo e Associativismo – Denacoop Site: