Análise sobre Diárias Concedidas

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1 Análise sobre Diárias Concedidas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Análise sobre Diárias Concedidas Brasília, 2009 1

2 Missão do Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem por missão: “implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável”. Para responder a esse permanente desafio o INCRA, a partir das diretrizes governamentais, estrutura seus programas e ações, traduzidos em metas e objetivos e opera em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais e 45 Unidades Avançadas.

3 20.690 documentos de titulação
Metas 2009 Programas Ações Metas Assentamentos para Trabalhadores Rurais Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais hectares Cadastro, Seleção e Homologação de Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária famílias Licenciamento Ambiental de Assentamento da Reforma Agrária 2.236 Licenças Gestão e Administração do Programa 0135 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento famílias Concessão de Crédito Instalação às Famílias famílias Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização – Terra Sol famílias Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em projetos de Assentamento documentos de titulação Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária 25 projetos Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento famílias Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária famílias Gestão e Administração do Programa 0137 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural imóveis Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional hectares Regularização Fundiária de Imóveis Rurais hectares Ações Preparatórias para Destinação de Terras Públicas hectares Gestão e Administração do Programa 0138

4 Metas 2009 Programas Ações Metas
Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar Assistência Técnica e Capacitação de Assentados famílias Paz no Campo Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas famílias Mediação de Conflitos Agrários 7.500 famílias Prevenção de Tensão Social no Campo famílias Atendimento de Dénuncias - Ouvidoria Agrária Brasil Quilombola Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 76 comunidades Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 4.739 servidores 1350-Educação do Campo (PRONERA) Educação de Jovens e Adultos no Campo trabalhadores rurais Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 9.005 profissionais Gestão e Administração do Programa 1350 - 0750-Administração da Unidade Suporte Administrativo às unidades do Incra Suporte Tecnológico às unidades do Incra

5 - Orçamento Diárias Concedidas Do orçamento para o período:
Para cobrir as despesas com indenizações em diárias em 2009, foi previsto o valor de R$ ,00, à conta de diversas ações correspondentes aos respectivos programas. De janeiro a setembro foram executados aproximadamente 70% (setenta por cento) dos recursos disponibilizados. = > R$ ,12

6 Evolução do Orçamento Global Incra e Gastos com Diárias

7 Evolução Percentual das Diárias em relação à Dotação Autorizada do INCRA

8 Total segundo o Programa (Sede e Superintendências)
Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Programas Total segundo o Programa (Sede e Superintendências) Programas Diárias (R$) Percentual Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ,12 44% Assentamento para Trabalhadores Rurais ,00 28% Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas ,00 11% Paz no Campo ,00 6% Administração da Unidade ,00 4% Brasil Quilombola ,00 3% Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar ,00 2% Educação do Campo (PRONERA) ,00 1% Gestão da Politíca de Desenvolvimento Agrário ,00 Total geral ,12 100% 83% utilizados nos 3 programas finalísticos principais

9 Total segundo o Programa (Superintendências)
Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Programas Total segundo o Programa (Superintendências) PROGRAMAS DIÁRIAS (R$) Percentual Assentamento para Trabalhadores Rurais ,75 29,92% Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ,09 42,65% Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas ,93 11,22% Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário ,31 0,68% Administração da Unidade ,88 1,76% Paz no Campo ,83 6,59% Brasil Quilombola ,26 3,36% Educação do Campo (PRONERA) ,31 1,32% Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar ,17 2,51% Total Geral ,53 100,00% 83,78% utilizados nos 3 programas finalísticos principais

10 Total segundo o Programa (Sede)
Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Programas Total segundo o Programa (Sede) Programas Diárias (R$) Percentual Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ,00 54,0% Administração da Unidade ,57 20,2% Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas ,45 11,6% Assentamento para Trabalhadores Rurais ,76 6,5% Brasil Quilombola 84.080,60 3,2% Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 61.653,38 2,3% Educação do Campo (PRONERA) 59.016,83 2,2% Paz no Campo 0,00 0% Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar % TOTAL ,59 100% 72,1% utilizados nos 3 programas finalisticos principais

11 Distribuição segundo as Unidades (Sede )
Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Unidades Distribuição segundo as Unidades (Sede ) Unidades da Sede Diárias (R$) Percentual Gabinete da Presidência ,62 41,61% Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ,53 14,63% Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária ,44 13,45% Diretoria de Gestão Estratégica ,63 10,44% Diretoria de Gestão Administrativa ,15 7,98% Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento ,39 4,80% Auditoria 94.501,40 3,59% Procuradoria Federal Especializada 57.638,82 2,19% Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal 34.809,61 1,32% TOTAL ,59 100,00% 90% das despesas do Gabinete da Presidência foram destinados para cobrir despesas com a instauração de 20 (vinte) comissões de procedimentos disciplinares, correspondendo a R$ ,45

12 Distribuição segundo as Unidades (Sede e Superintendências)
Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Unidades Distribuição segundo as Unidades (Sede e Superintendências) Unidade Valor Total (R$) Percentual Unidades da Sede do Incra ,59 10,04% Superintendências Regionais ,53 89,96% Total ,12 100,00%

13 - Unidades Distribuição segundo as Unidades
Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Unidades Distribuição segundo as Unidades (Superintendências com maior volume de despesas com diárias) UNIDADE Diárias (R$) Percentual Meta de Famílias SR-30/SANTARÉM/PA ,76 7,26% 4.010 5,3% SR-12/MARANHÃO ,98 7,15% 6.020 8,0% SR-13/MATO GROSSO ,39 6,94% 8.030 10,7% SR-01/PARÁ ,20 5,71% 7.000 9,3% SR-05/BAHIA ,72 5,03% 4.510 6,0% SR-27/SUL DO PARÁ/PA ,30 4,43% 4.520 Total ,35 36,52% 34.090 45,5% Nestas seis Superintendências: Valor concedido com diárias é de 36,5% Responsáveis por quase 50% da meta de famílias (45,5%) Força Tarefa de Santarém pagamento de diárias para técnicos de governos estaduais (TACs com órgãos estaduais de meio ambiente ) pagamento de diárias para técnicos de outros órgãos federais

14 - Servidores Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 Ordem
Unidades Administrativas Servidores Serv. Com diárias NI NS Percentual 1 UNIDADES DA SEDE/DF 692 466 228 238 9,92% 2 SR-12/MARANHÃO (3) 410 303 209 94 6,45% 3 SR-13/MATO GROSSO (1) 369 275 207 68 5,85% 4 SR-01/PARÁ (2) 251 210 146 64 4,47% 5 SR-27/SUL DO PARÁ (5) 243 206 127 79 4,38% 6 SR-17/RONDÔNIA 361 204 153 51 4,34% 7 SR-03/PERNAMBUCO 269 194 108 86 4,13% 8 SR-14/ACRE 291 184 145 39 3,92% 9 SR-16/MATO GROSSO DO SUL 222 175 100 75 3,72% 10 SR-05/BAHIA (6) 173 93 80 3,68% 11 SR-02/CEARÁ 166 90 76 3,53% 12 SR-30/SANTARÉM (7) 186 158 97 61 3,36%

15 - Servidores Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 Notas:
SR N. de Famílias N. Servidores Famílias/ servidores SR-01/PA (4) 210 529 SR-13/MT (3) 275 459 SR-12/MA (2) 303 435 SR-27/MB (6) 83.749 206 407 SR-30/STM (1) 53.183 158 337 SR-05/BA (5) 56.924 173 329 SR-15/AM 46.663 148 315 SR-24/PI 36.655 117 313 SR-25/RR 24.798 95 261 SR-26/TO 36.372 246 Notas: Os números entre parênteses indicam os maiores valores em R$ Contém apenas os servidores que receberam diária

16 - Servidores Valor Total de Diárias Concedidas em 2009
CARGO PERCENTUAL ENGENHEIRO AGRONOMO 16,2% MOTORISTA/MOTORISTA OFICIAL 12,5% TECNICO AGRICOLA 8,9% ANALISTA REFORMA DESENV AGRARIO 7,3% TECNICO REF DESENVOL AGRARIO 2,9% FISCAL DE CADASTRO E TRIBUTACAO RURAL 2,1% ASSISTENTE TECNICO 1,8% DESENHISTA TOPOGRAFO 1,7% ORIENTADOR DE PROJ DE ASSENTAMENTO 1,6% ENGENHEIRO 1,4% Outros Técnicos (1) 4,0% Demais Profissionais 34,6% Cargos Comissionados 3,2% (1) Técnico Cadastro Rural, Assistente Social, Auxiliar Técnico, Geógrafo Técnico em Colonização, Sociólogo, Médico Veterinário, Médico, Tec em Assuntos Educacionais, Agente de Serv de Engenharia, Agente de Ativ Marítimas Fluviais, Técnico Agricult e Pecuária, Técnico em Agropecuária, Geólogo, Engenheiro Civil 62,2% do valor foi destinado a diárias para técnicos cujo trabalho é diretamente ligado ao campo

17 - Legislação Diárias Concedidas Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de )

18 - Valores Diárias Concedidas
Valores até 20 de julho de 2009 Nível Brasília, Manaus Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro Outras capitais Demais NS 130,57 123,70 116,82 103,08 NI 108,83 103,10 97,38 85,92 Brasília, Manaus, Rio de Janeiro Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo NS e NI 224,20 212,40 200,60 177,00 Valores a partir de 21 de julho de 2009 Nota: Os valores foram estabelecidos nos termos do Decreto 6.907, de , que atualizou os valores das diárias constantes do anexo do Decreto 5.992, de , que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional. Aumento de mais de 100% (106%) nas diárias para NI - demais localidades. Maior parte dos deslocamentos, a partir do 2º. Semestre

19 - Conclusão Diárias Concedidas
O Incra é responsável por famílias assentadas em projetos, em uma área superior a 80 milhões de hectares. O trabalho do Incra é fundamentalmente de campo e requer a presença constante dos servidores nas áreas de reforma agrária. A quase totalidade dos valores concedidos com diárias foi utilizado nos programas finalísticos de responsabilidade da Autarquia. Grandes distâncias precisam ser percorridas e a tarefa a ser executada requer permanência no local por mais tempo (ex.: vistorias, acompanhamento das famílias, intermediação em situações de conflitos, regularização de terras etc.)

20 Brasília, 2009 20

21 Superintendência Distância em km Cidade Regional Mínima Máxima SR01 30 521 Belém SR02 32 447 Ceará SR03 13 282 Recife SR04 53 402 Goiânia SR05 40 790 Salvador SR06 21 567 Belo Horizonte SR07 36 250 Rio De Janeiro SR08 27 570 São Paulo SR09 49 510 Paraná SR10 83 Florianópolis SR11 10 470 Porto Alegre SR12 17 614 São Luis SR13 18 854 Cuiába SR14 5 690 Rio Branco SR15 1.450 Manaus SR16 20 380 Campo Grande SR17 630 Porto Velho SR18 12 430 João Pessoa SR19 34 300 Natal SR20 65 257 Vitória SR21 37 338 Macapá SR22 31 238 Macéio SR23 176 Aracaju SR24 4 529 Teresina SR25 25 294 Boa Vista SR26 580 Palmas SR27 7 502 Marabá SR28 22 327 Brasília SR29 9 Petrolina SR30 6 693 Santarém

22 http://acervofundiario.incra.gov.br. Brasília, 2009 22
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009 22