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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009 Análise sobre Diárias Concedidas.

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1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009 Análise sobre Diárias Concedidas

2 Missão do Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem por missão: implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. Para responder a esse permanente desafio o INCRA, a partir das diretrizes governamentais, estrutura seus programas e ações, traduzidos em metas e objetivos e opera em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais e 45 Unidades Avançadas.

3 Metas 2009 ProgramasAçõesMetas Assentamentos para Trabalhadores Rurais Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais hectares Cadastro, Seleção e Homologação de Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária famílias Licenciamento Ambiental de Assentamento da Reforma Agrária2.236 Licenças Gestão e Administração do Programa Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento famílias Concessão de Crédito Instalação às Famílias famílias Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização – Terra Sol famílias Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em projetos de Assentamento documentos de titulação Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária25 projetos Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento famílias Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária famílias Gestão e Administração do Programa Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural imóveis Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional hectares Regularização Fundiária de Imóveis Rurais hectares Ações Preparatórias para Destinação de Terras Públicas hectares Gestão e Administração do Programa 0138-

4 Metas 2009 ProgramasAçõesMetas Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar Assistência Técnica e Capacitação de Assentados famílias Paz no CampoAssistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas famílias Mediação de Conflitos Agrários7.500 famílias Prevenção de Tensão Social no Campo famílias Atendimento de Dénuncias - Ouvidoria Agrária Brasil QuilombolaReconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 76 comunidades Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação servidores 1350-Educação do Campo (PRONERA) Educação de Jovens e Adultos no Campo trabalhadores rurais Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária profissionais Gestão e Administração do Programa Administração da UnidadeSuporte Administrativo às unidades do Incra- Suporte Tecnológico às unidades do Incra-

5 Do orçamento para o período: Para cobrir as despesas com indenizações em diárias em 2009, foi previsto o valor de R$ ,00, à conta de diversas ações correspondentes aos respectivos programas. De janeiro a setembro foram executados aproximadamente 70% (setenta por cento) dos recursos disponibilizados. = > R$ ,12 Diárias Concedidas - Orçamento

6 Evolução do Orçamento Global Incra e Gastos com Diárias

7 Evolução Percentual das Diárias em relação à Dotação Autorizada do INCRA

8 Valor Total de Diárias Concedidas em Programas ProgramasDiárias (R$)Percentual Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ,1244% Assentamento para Trabalhadores Rurais ,0028% Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas ,0011% Paz no Campo ,006% Administração da Unidade ,004% Brasil Quilombola ,003% Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar ,002% Educação do Campo (PRONERA) ,001% Gestão da Politíca de Desenvolvimento Agrário ,001% Total geral ,12100% Total segundo o Programa (Sede e Superintendências) 83% utilizados nos 3 programas finalísticos principais

9 Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 PROGRAMASDIÁRIAS (R$)Percentual Assentamento para Trabalhadores Rurais ,7529,92% Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ,0942,65% Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas ,9311,22% Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário ,310,68% Administração da Unidade ,881,76% Paz no Campo ,836,59% Brasil Quilombola ,263,36% Educação do Campo (PRONERA) ,311,32% Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar ,172,51% Total Geral ,53100,00% Total segundo o Programa (Superintendências) 83,78% utilizados nos 3 programas finalísticos principais - Programas

10 Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 Total segundo o Programa (Sede) 72,1% utilizados nos 3 programas finalisticos principais ProgramasDiárias (R$) Percentual Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ,0054,0% Administração da Unidade ,5720,2% Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas ,4511,6% Assentamento para Trabalhadores Rurais ,766,5% Brasil Quilombola ,603,2% Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário ,382,3% Educação do Campo (PRONERA) ,832,2% Paz no Campo0,000% Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar0,00% TOTAL ,59100% - Programas

11 Unidades da SedeDiárias (R$)Percentual Gabinete da Presidência ,6241,61% Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ,5314,63% Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária ,4413,45% Diretoria de Gestão Estratégica ,6310,44% Diretoria de Gestão Administrativa ,157,98% Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento ,394,80% Auditoria94.501,403,59% Procuradoria Federal Especializada57.638,822,19% Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal34.809,611,32% TOTAL ,59100,00% 90% das despesas do Gabinete da Presidência foram destinados para cobrir despesas com a instauração de 20 (vinte) comissões de procedimentos disciplinares, correspondendo a R$ ,45 Distribuição segundo as Unidades (Sede ) Valor Total de Diárias Concedidas em Unidades

12 UnidadeValor Total (R$)Percentual Unidades da Sede do Incra ,5910,04% Superintendências Regionais ,5389,96% Total ,12100,00% Distribuição segundo as Unidades (Sede e Superintendências ) Valor Total de Diárias Concedidas em Unidades

13 Distribuição segundo as Unidades (Superintendências com maior volume de despesas com diárias) Nestas seis Superintendências: Valor concedido com diárias é de 36,5% Valor concedido com diárias é de 36,5% Responsáveis por quase 50% da meta de famílias (45,5%) Responsáveis por quase 50% da meta de famílias (45,5%) Força Tarefa de Santarém Força Tarefa de Santarém pagamento de diárias para técnicos de governos estaduais (TACs com órgãos estaduais de meio ambiente ) pagamento de diárias para técnicos de governos estaduais (TACs com órgãos estaduais de meio ambiente ) pagamento de diárias para técnicos de outros órgãos federais pagamento de diárias para técnicos de outros órgãos federais UNIDADE Di á rias (R$) Percentual Meta de Fam í lias Percentual SR-30/SANTAR É M/PA ,767,26%4.0105,3% SR-12/MARANHÃO ,987,15%6.0208,0% SR-13/MATO GROSSO ,396,94% ,7% SR-01/PAR Á ,205,71%7.0009,3% SR-05/BAHIA ,725,03%4.5106,0% SR-27/SUL DO PAR Á /PA ,304,43%4.5206,0% Total ,3536,52% ,5% Valor Total de Diárias Concedidas em Unidades

14 Ordem Unidades Administrativas Servidores Serv. Com diáriasNINSPercentual 1UNIDADES DA SEDE/DF ,92% 2SR-12/MARANHÃO (3) ,45% 3SR-13/MATO GROSSO (1) ,85% 4SR-01/PARÁ (2) ,47% 5SR-27/SUL DO PARÁ (5) ,38% 6SR-17/RONDÔNIA ,34% 7SR-03/PERNAMBUCO ,13% 8SR-14/ACRE ,92% 9SR-16/MATO GROSSO DO SUL ,72% 10SR-05/BAHIA (6) ,68% 11SR-02/CEARÁ ,53% 12SR-30/SANTARÉM (7) ,36% Valor Total de Diárias Concedidas em Servidores

15 SRN. de Famílias N. ServidoresFamílias/ servidores SR-01/PA (4) SR-13/MT (3) SR-12/MA (2) SR-27/MB (6) SR-30/STM (1) SR-05/BA (5) SR-15/AM SR-24/PI SR-25/RR SR-26/TO Notas: Os números entre parênteses indicam os maiores valores em R$ Contém apenas os servidores que receberam diária Valor Total de Diárias Concedidas em Servidores

16 CARGOPERCENTUAL ENGENHEIRO AGRONOMO16,2% MOTORISTA/MOTORISTA OFICIAL12,5% TECNICO AGRICOLA8,9% ANALISTA REFORMA DESENV AGRARIO7,3% TECNICO REF DESENVOL AGRARIO2,9% FISCAL DE CADASTRO E TRIBUTACAO RURAL2,1% ASSISTENTE TECNICO1,8% DESENHISTA1,8% TOPOGRAFO1,7% ORIENTADOR DE PROJ DE ASSENTAMENTO1,6% ENGENHEIRO1,4% Outros T é cnicos (1) 4,0% Demais Profissionais34,6% Cargos Comissionados3,2% (1) Técnico Cadastro Rural, Assistente Social, Auxiliar Técnico, Geógrafo Técnico em Colonização, Sociólogo, Médico Veterinário, Médico, Tec em Assuntos Educacionais, Agente de Serv de Engenharia, Agente de Ativ Marítimas Fluviais, Técnico Agricult e Pecuária, Técnico em Agropecuária, Geólogo, Engenheiro Civil Valor Total de Diárias Concedidas em Servidores 62,2% do valor foi destinado a diárias para técnicos cujo trabalho é diretamente ligado ao campo

17 Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de ) Diárias Concedidas - Legislação

18 N í velBras í lia, Manaus Bel é m, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro Outras capitaisDemais NS 130,57123,70116,82103,08 NI 108,83103,1097,3885,92 N í vel Bras í lia, Manaus, Rio de Janeiro Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo Outras capitaisDemais NS e NI 224,20212,40200,60177,00 Aumento de mais de 100% (106%) nas diárias para NI - demais localidades. Maior parte dos deslocamentos, a partir do 2º. Semestre Valores a partir de 21 de julho de 2009 Valores até 20 de julho de 2009 Diárias Concedidas - Valores Nota: Os valores foram estabelecidos nos termos do Decreto 6.907, de , que atualizou os valores das diárias constantes do anexo do Decreto 5.992, de , que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

19 O Incra é responsável por famílias assentadas em projetos, em uma área superior a 80 milhões de hectares. O trabalho do Incra é fundamentalmente de campo e requer a presença constante dos servidores nas áreas de reforma agrária. A quase totalidade dos valores concedidos com diárias foi utilizado nos programas finalísticos de responsabilidade da Autarquia. Grandes distâncias precisam ser percorridas e a tarefa a ser executada requer permanência no local por mais tempo (ex.: vistorias, acompanhamento das famílias, intermediação em situações de conflitos, regularização de terras etc.) Diárias Concedidas - Conclusão

20 Brasília, 2009

21 SuperintendênciaDistância em km Cidade Regional M í nimaM á xima SR Bel é m SR Cear á SR Recife SR Goiânia SR Salvador SR Belo Horizonte SR Rio De Janeiro SR São Paulo SR Paran á SR Florian ó polis SR Porto Alegre SR São Luis SR Cui á ba SR Rio Branco SR Manaus SR Campo Grande SR Porto Velho SR João Pessoa SR Natal SR Vit ó ria SR Macap á SR Mac é io SR Aracaju SR Teresina SR Boa Vista SR Palmas SR Marab á SR Bras í lia SR Petrolina SR Santar é m

22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009


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