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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009 Análise sobre Diárias Concedidas.

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1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009 Análise sobre Diárias Concedidas

2 Missão do Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem por missão: implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. Para responder a esse permanente desafio o INCRA, a partir das diretrizes governamentais, estrutura seus programas e ações, traduzidos em metas e objetivos e opera em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais e 45 Unidades Avançadas.

3 Metas 2009 ProgramasAçõesMetas 0135 - Assentamentos para Trabalhadores Rurais Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais5.312.500 hectares Cadastro, Seleção e Homologação de Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária 75.000 famílias Licenciamento Ambiental de Assentamento da Reforma Agrária2.236 Licenças Gestão e Administração do Programa 0135- 0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento 268.917 famílias Concessão de Crédito Instalação às Famílias108.407 famílias Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização – Terra Sol62.467 famílias Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em projetos de Assentamento 20.690 documentos de titulação Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária25 projetos Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento100.000 famílias Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária 23.447 famílias Gestão e Administração do Programa 0137- 0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural833.333 imóveis Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional89.743 hectares Regularização Fundiária de Imóveis Rurais111.190.442 hectares Ações Preparatórias para Destinação de Terras Públicas1.600.000 hectares Gestão e Administração do Programa 0138-

4 Metas 2009 ProgramasAçõesMetas 1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar Assistência Técnica e Capacitação de Assentados565.018 famílias 1120 - Paz no CampoAssistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas118.876 famílias Mediação de Conflitos Agrários7.500 famílias Prevenção de Tensão Social no Campo35.000 famílias Atendimento de Dénuncias - Ouvidoria Agrária 1336 - Brasil QuilombolaReconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 76 comunidades 0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 4.739 servidores 1350-Educação do Campo (PRONERA) Educação de Jovens e Adultos no Campo16.400 trabalhadores rurais Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 9.005 profissionais Gestão e Administração do Programa 1350- 0750-Administração da UnidadeSuporte Administrativo às unidades do Incra- Suporte Tecnológico às unidades do Incra-

5 Do orçamento para o período: Para cobrir as despesas com indenizações em diárias em 2009, foi previsto o valor de R$ 37.825.966,00, à conta de diversas ações correspondentes aos respectivos programas. De janeiro a setembro foram executados aproximadamente 70% (setenta por cento) dos recursos disponibilizados. = > R$ 26.245.559,12 Diárias Concedidas - Orçamento

6 Evolução do Orçamento Global Incra e Gastos com Diárias

7 Evolução Percentual das Diárias em relação à Dotação Autorizada do INCRA

8 Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Programas ProgramasDiárias (R$)Percentual 0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento11.494.563,1244% 0135 - Assentamento para Trabalhadores Rurais7.234.255,0028% 0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas2.951.898,0011% 1120 - Paz no Campo1.557.067,006% 0750 - Administração da Unidade946.130,004% 1336 - Brasil Quilombola877.021,003% 1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar593.086,002% 1350 - Educação do Campo (PRONERA)369.757,001% 0139 - Gestão da Politíca de Desenvolvimento Agrário221.782,001% Total geral26.245.559,12100% Total segundo o Programa (Sede e Superintendências) 83% utilizados nos 3 programas finalísticos principais

9 Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 PROGRAMASDIÁRIAS (R$)Percentual 0135 - Assentamento para Trabalhadores Rurais 7.063.529,7529,92% 0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 10.069.130,0942,65% 0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas 2.649.880,9311,22% 0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 160.128,310,68% 0750 - Administração da Unidade 414.677,881,76% 1120 - Paz no Campo 1.557.066,836,59% 1336 - Brasil Quilombola 792.940,263,36% 1350 - Educação do Campo (PRONERA) 310.740,311,32% 1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 593.086,172,51% Total Geral 23.611.180,53100,00% Total segundo o Programa (Superintendências) 83,78% utilizados nos 3 programas finalísticos principais - Programas

10 Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 Total segundo o Programa (Sede) 72,1% utilizados nos 3 programas finalisticos principais ProgramasDiárias (R$) Percentual 0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 1.422.519,0054,0% 0750 - Administração da Unidade 531.452,5720,2% 0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas 304.931,4511,6% 0135 - Assentamento para Trabalhadores Rurais 170.724,766,5% 1336 - Brasil Quilombola 84.080,603,2% 0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 61.653,382,3% 1350 - Educação do Campo (PRONERA) 59.016,832,2% 1120 - Paz no Campo0,000% 1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar0,00% TOTAL 2.634.378,59100% - Programas

11 Unidades da SedeDiárias (R$)Percentual Gabinete da Presidência1.096.180,6241,61% Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento385.414,5314,63% Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária354.202,4413,45% Diretoria de Gestão Estratégica274.919,6310,44% Diretoria de Gestão Administrativa210.202,157,98% Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento126.509,394,80% Auditoria94.501,403,59% Procuradoria Federal Especializada57.638,822,19% Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal34.809,611,32% TOTAL2.634.378,59100,00% 90% das despesas do Gabinete da Presidência foram destinados para cobrir despesas com a instauração de 20 (vinte) comissões de procedimentos disciplinares, correspondendo a R$ 988.196,45 Distribuição segundo as Unidades (Sede ) Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Unidades

12 UnidadeValor Total (R$)Percentual Unidades da Sede do Incra2.634.378,5910,04% Superintendências Regionais 23.611.180,5389,96% Total26.245.559,12100,00% Distribuição segundo as Unidades (Sede e Superintendências ) Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Unidades

13 Distribuição segundo as Unidades (Superintendências com maior volume de despesas com diárias) Nestas seis Superintendências: Valor concedido com diárias é de 36,5% Valor concedido com diárias é de 36,5% Responsáveis por quase 50% da meta de famílias (45,5%) Responsáveis por quase 50% da meta de famílias (45,5%) Força Tarefa de Santarém Força Tarefa de Santarém pagamento de diárias para técnicos de governos estaduais (TACs com órgãos estaduais de meio ambiente ) pagamento de diárias para técnicos de governos estaduais (TACs com órgãos estaduais de meio ambiente ) pagamento de diárias para técnicos de outros órgãos federais pagamento de diárias para técnicos de outros órgãos federais UNIDADE Di á rias (R$) Percentual Meta de Fam í lias Percentual SR-30/SANTAR É M/PA 1.714.702,767,26%4.0105,3% SR-12/MARANHÃO1.688.775,987,15%6.0208,0% SR-13/MATO GROSSO1.639.307,396,94%8.03010,7% SR-01/PAR Á 1.349.240,205,71%7.0009,3% SR-05/BAHIA1.187.595,725,03%4.5106,0% SR-27/SUL DO PAR Á /PA 1.045.887,304,43%4.5206,0% Total 8.625.509,3536,52%34.09045,5% Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Unidades

14 Ordem Unidades Administrativas Servidores Serv. Com diáriasNINSPercentual 1UNIDADES DA SEDE/DF692466 228238 9,92% 2SR-12/MARANHÃO (3)410303 20994 6,45% 3SR-13/MATO GROSSO (1)369275 20768 5,85% 4SR-01/PARÁ (2)251210 14664 4,47% 5SR-27/SUL DO PARÁ (5)243206 12779 4,38% 6SR-17/RONDÔNIA361204 15351 4,34% 7SR-03/PERNAMBUCO269194 10886 4,13% 8SR-14/ACRE291184 14539 3,92% 9SR-16/MATO GROSSO DO SUL222175 10075 3,72% 10SR-05/BAHIA (6)228173 9380 3,68% 11SR-02/CEARÁ206166 9076 3,53% 12SR-30/SANTARÉM (7)186158 9761 3,36% Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Servidores

15 SRN. de Famílias N. ServidoresFamílias/ servidores SR-01/PA (4)111.124 210 529 SR-13/MT (3)126.091 275 459 SR-12/MA (2)131.955 303 435 SR-27/MB (6)83.749 206 407 SR-30/STM (1)53.183 158 337 SR-05/BA (5)56.924 173 329 SR-15/AM46.663 148 315 SR-24/PI36.655 117 313 SR-25/RR24.798 95 261 SR-26/TO36.372 148 246 Notas: Os números entre parênteses indicam os maiores valores em R$ Contém apenas os servidores que receberam diária Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Servidores

16 CARGOPERCENTUAL ENGENHEIRO AGRONOMO16,2% MOTORISTA/MOTORISTA OFICIAL12,5% TECNICO AGRICOLA8,9% ANALISTA REFORMA DESENV AGRARIO7,3% TECNICO REF DESENVOL AGRARIO2,9% FISCAL DE CADASTRO E TRIBUTACAO RURAL2,1% ASSISTENTE TECNICO1,8% DESENHISTA1,8% TOPOGRAFO1,7% ORIENTADOR DE PROJ DE ASSENTAMENTO1,6% ENGENHEIRO1,4% Outros T é cnicos (1) 4,0% Demais Profissionais34,6% Cargos Comissionados3,2% (1) Técnico Cadastro Rural, Assistente Social, Auxiliar Técnico, Geógrafo Técnico em Colonização, Sociólogo, Médico Veterinário, Médico, Tec em Assuntos Educacionais, Agente de Serv de Engenharia, Agente de Ativ Marítimas Fluviais, Técnico Agricult e Pecuária, Técnico em Agropecuária, Geólogo, Engenheiro Civil Valor Total de Diárias Concedidas em 2009 - Servidores 62,2% do valor foi destinado a diárias para técnicos cujo trabalho é diretamente ligado ao campo

17 Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) Diárias Concedidas - Legislação

18 N í velBras í lia, Manaus Bel é m, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro Outras capitaisDemais NS 130,57123,70116,82103,08 NI 108,83103,1097,3885,92 N í vel Bras í lia, Manaus, Rio de Janeiro Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo Outras capitaisDemais NS e NI 224,20212,40200,60177,00 Aumento de mais de 100% (106%) nas diárias para NI - demais localidades. Maior parte dos deslocamentos, a partir do 2º. Semestre Valores a partir de 21 de julho de 2009 Valores até 20 de julho de 2009 Diárias Concedidas - Valores Nota: Os valores foram estabelecidos nos termos do Decreto 6.907, de 21.07.2009, que atualizou os valores das diárias constantes do anexo do Decreto 5.992, de 19.12.2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

19 O Incra é responsável por 920.861 famílias assentadas em 8.360 projetos, em uma área superior a 80 milhões de hectares. O trabalho do Incra é fundamentalmente de campo e requer a presença constante dos servidores nas áreas de reforma agrária. A quase totalidade dos valores concedidos com diárias foi utilizado nos programas finalísticos de responsabilidade da Autarquia. Grandes distâncias precisam ser percorridas e a tarefa a ser executada requer permanência no local por mais tempo (ex.: vistorias, acompanhamento das famílias, intermediação em situações de conflitos, regularização de terras etc.) Diárias Concedidas - Conclusão

20 Brasília, 2009

21 SuperintendênciaDistância em km Cidade Regional M í nimaM á xima SR01 30 521 Bel é m SR02 32 447 Cear á SR03 13 282Recife SR04 53 402Goiânia SR05 40 790Salvador SR06 21 567Belo Horizonte SR07 36 250Rio De Janeiro SR08 27 570São Paulo SR09 49 510 Paran á SR10 83 510 Florian ó polis SR11 10 470Porto Alegre SR12 17 614São Luis SR13 18 854 Cui á ba SR14 5 690Rio Branco SR15 5 1.450Manaus SR16 20 380Campo Grande SR17 17 630Porto Velho SR18 12 430João Pessoa SR19 34 300Natal SR20 65 257 Vit ó ria SR21 37 338 Macap á SR22 31 238 Mac é io SR23 10 176Aracaju SR24 4 529Teresina SR25 25 294Boa Vista SR26 21 580Palmas SR27 7 502 Marab á SR28 22 327 Bras í lia SR29 9 282Petrolina SR30 6 693 Santar é m

22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Brasília, 2009 http://acervofundiario.incra.gov.brhttp://acervofundiario.incra.gov.br.


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