AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2007 LC 101/2000 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2007 LC 101/2000.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2007 LC 101/2000 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2007 LC 101/2000

2 - L.R.F. - Informações sobre Execução Orçamentária Consolidada (Adm. Direta + Indireta dependente do Tesouro Estadual) Dados Definitivos S U M Á R I O Gestão Fiscal Execução Orçamentária

3 Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, de acordo com o § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O B J E T I V O S

4 R$ mil PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 E 2007 RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 e 2007 R$ mil RESULTADO NOMINAL DA DÍVIDA

6 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 E 2007 R$ mil RESULTADO PRIMÁRIO

7 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007R$ mil DESPESA COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

8 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

9 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007R$ mil DESPESAS PRÓPRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

10 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE

11 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007R$ mil DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES GESTÃO FISCAL

12 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007 R$ mil DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

13 PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL DE 2003 A 2007

14 R$ milhões

15

16 S E C R E T A R I A D A F A Z E N D A Secretaria Executiva do Tesouro Estadual Contadoria Geral do Estado

17 R$ mil FUNDEF/FUNDEB

18 R$ mil PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 E 2007 RECEITA CORRENTE DO ESTADO OBS: OS IMPOSTOS PARA FUNDEF E FUNDEB

19 R$ mil PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 E 2007 RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO

20 R$ mil PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 E 2007 DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS DO ESTADO

21 R$ mil OUTRAS DESPESAS CORRENTES - ACRÉSCIMOS

22 R$ mil PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 E 2007 DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS DO ESTADO

23 COMPARATIVO DO TOTAL DE INVESTIMENTOS E INVERSÕES (Preços Constantes, com base no IGP-DI) Variação 13,01% CONSOLIDADO R$ mil

24 Investimentos em Áreas Sociais (Educação, Saúde e Segurança)

25 R$ mil PARTICIPAÇÃO DA ÁREA SOCIAL NOS INVESTIMENTOS TOTAIS (Preços Constantes, com base no IGP-DI) 22,6% 27,4%

26 COMPARATIVO DE INVESTIMENTOS EM ÁREA SOCIAL (Preços Constantes, com base no IGP-DI) Variação 37,0% R$ mil

27 Investimentos em Áreas Estratégicas (Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos/Saneamento)

28 Variação 43,9% INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (NA FACEPE) (Preços Constantes, com base no IGP-DI) R$ mil

29 Variação 172,9% COMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS EM DES. ECONÔMICO (SUAPE) (Preços Constantes, com base no IGP-DI) R$ mil

30 Variação 493,5% COMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS EM REC. HÍDRICOS E SANEAMENTO (COMPESA) (Preços Constantes, com base no IGP-DI) R$ mil

31 CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2007/2006

32 CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2007/2006 DESEMPENHO DOS ESTADOS

33

34 EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS “A” e “B” NO ICMS