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TERRITÓRIOS ILEGAIS E SUAS TERRITORIALIDADES. O narcotráfico, o tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de orgãos, tráfico de materiais.

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1 TERRITÓRIOS ILEGAIS E SUAS TERRITORIALIDADES

2 O narcotráfico, o tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de orgãos, tráfico de materiais nucleares, químicos e biológicos, os crimes de colarinho branco, o contrabando, a pirataria, a biopirataria e o terrorismo são crimes que antes eram restritos a determinadas regiões e que são, atualmente, internacionalizados e organizados, transformando-se em delitos de impacto global, com consequências nefastas, capazes de promover a desestabilização de sistemas financeiros e legislativos e de comprometer atividades econômicas e políticas.

3 AS DROGAS AO LONGO DA HISTÓRIA O ritual do Santo Daime, praticado inclusive no Brasil, inclui o uso de um chá alucinógeno (ayahuasca). Em rituais religiosos Uso medicinal. Há uma forte discussão sobre o uso medicinal de drogas, a exemplo da maconha que pode ser utilizada no tratamento de diferentes doenças. COMO VÍCIO A partir de 1960, o consumo de drogas aumentou e atingiu diferentes grupos sociais. Porém, as drogas surgiram e foram usadas historicamente, em rituais religiosos de muitas tribos e também para fins medicinais.

4 AS DROGAS AO LONGO DA HISTÓRIA - Europeus: Primeiros povos a transportar e obter lucro com as drogas. - Século XV: Espanhóis levam folha de coca produzida nos Andes e as distribuem misturadas ao álcool. Mais tarde distribuem o ópio de Índia e China na Europa. -Ingleses comercializam ópio na China para equilibrar a balança comercial. Imperador chinês reage e ocorrem as Guerras do Ópio, vencidas pela Inglaterra. -Na Segunda Guerra Mundial difundi-se o uso de morfina, cocaína e maconha nos campos de batalha para aliviar a dor e as pressões. -No fim da guerra os soldados voltam aos seus países e estabelece-se um mercado consumidor o que favorece a ação do tráfico. -Na década de 1960 expande-se o uso de drogas no mundo devido ao medo da Guerra Fria e pela influência de movimentos culturais. -Na década de 1970 há maior organização dos traficantes. -Na década de 1980 a evolução tecnológica promoveu a expansão do tráfico e do consumo. -Há 200 milhões de usuários pesados de drogas. -O narcotráfico movimenta em torno de 800 bilhões de dólares. -As drogas mais usadas são o haxixe, a cocaína, a heroína e drogas sintéticas.

5 O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS Na África: A cannabis (maconha e haxixe) é a droga mais consumida e vem apresentando aumento na produção. O continente é rota para o tráfico de heroína, proveniente da Ásia, em direção à Europa. Há também o tráfico de cocaína da África em direção à Europa. Há uma fraca fiscalização do contrabando de drogas nesse continente. Mulher da Suazilândia, país africano, plantava maconha para poder garantir a sobrevivência da família.

6 Ásia: Na Ásia a região do Triângulo Dourado (Myanmar, ex-Birmânia, Laos e Tailândia) e na região do Crescente Dourado(Afeganistão, Irã e Paquistão), situam-se as grandes áreas produtoras de ópio e derivados (sobretudo a Heroína). O cultivo da papoula no Afeganistão aumentou após a queda do Talibã em 2001 transformando-se numa importante atividade econômica (ilegal) e tornando esse país o maior produtor mundial da droga (87% da produção mundial). A papoula e o ópio atingem um valor equivalente à metade da receita do governo afegão e é cultivada em áreas controladas pelo Talibã. Produção da papoula no Afeganistão.

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8 Rota da região balcânica: A heroína chega a Europa via Turquia, que funciona como porta de entrada da droga no continente. Da Turquia, a droga segue por dois caminhos que compõe a rota balcânica: -O caminho do norte: Que passa pela Romênia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia para chegar aos países nórdicos. -O Caminho do Sul: que atravessa a Croácia, a Eslovênia, a Macedônia, a Grécia e a Albânia, para atingir os países da Europa Ocidental. Os litorais da Albânia e a Croácia são portos de desembarque da droga que se destina às Américas,

9 A ROTA DA ÁSIA CENTRAL A heroína produzida no Afeganistão chega a Turquia via países da Ásia Central: Tadjiquistão, Quirquistão, Uzbesquistão, Turcomenistão e Casaquistão. Esses países além de serem rotas para as drogas, também são produtores de substâncias químicas utilizadas na produção de heroína. Através deles a heroína chega à Federação Russa e aos demais países da CEI. Daí segue para a Europa, tornando-se caminho alternativo para complementar a rota balcânica. Essa rota é um caminho privilegiado para o escoamento do ópio e da heroína, procedentes do Afeganistão e do Paquistão, pois o relevo acidentado na fronteira entre o Afeganistão e o Tadjiquistão, Uzbesquistão e Turcomenistão dificulta a fiscalização. A droga que sai do Paquistão utiliza rotas clandestina no Cazaquistão, Quirquistão, Turcomenistão e Uzbesquistão.

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11 Américas Apesar das políticas de erradicação do cultivo da coca a produção de cocaína nos países andinos tem aumentado. Acredita-se que em 2007 foram produzidas 990 toneladas de cocaína, sendo 600 na Colômbia, 290 no Peru e 104 na Bolívia. Veja no mapa ao lado as rotas do tráfico da droga. Leia mais sobre o assunto em drogas4.htm

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13 Mandar a droga para fora tem um motivo muito especial para os traficantes: o preço. Pra se ter uma idéia, o quilo da cocaína na Colômbia custa US$ 2 mil, chega ao Brasil por US$ 4,5 mil, nos Estados Unidos custa US$ 25 mil e na Europa vale US$ 40 mil. No Oriente Médio e no Japão atinge seu maior valor: US$ 80 mil o quilo. (http://pessoas.hsw.uol.com.br/trafico-de- drogas4.htm)

14 POLÍGONO DA MACONHA

15 O Polígono da Maconha está situado no Sertão Nordestino, região da caatinga, entre os estados de Pernambuco e Bahia. A atividade emprega 40 mil trabalhadores, rende 200 Reais o quilo na área, enquanto os traficantes ganham 1000 Reais. Os agricultores aliciados para cuidar dos plantios recebem em média R$ 50 por dia, cerca de cinco vezes mais do que receberiam para trabalhar nas roças de alimentos no sertão. Para efeito de comparação a cebola produzida na região rende 20 centavos por quilo. POLÍGONO DA MACONHA Lavoura de maconha erradicada pela Polícia Federal no polígono da maconha, em Pernambuco

16 Hoje, o consumo de drogas já não é crime, mas é muito raro que alguém faça isso sem também praticar uma das outras condutas criminalizadas: cultivar, comprar, portar ou manter a droga em depósito. Descriminalização do uso de drogas Brasil: Há uma proposta de reforma do código penal que propõe descriminalizar o uso de drogas. Ele se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico. O uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes. Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

17 Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa. A comissão que propõe a reforma também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são cinco a 15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.

18 Portugal Aprovou lei que descriminaliza o uso de drogas em Desde então, vem caindo o número de usuários de maconha, cocaína e heroína, especialmente entre os jovens. Portugal é o único membro da União Europeia a descriminalizar as drogas. A população e o governo concordam que a medida foi eficaz, porém é importante lembrar que a discriminalização não é o mesmo que legalização. Uma vez aprovada, o tráfico de drogas e a distribuição para menores de idade continuam sendo crimes. Em julho de 2001, Portugal descriminalizou o uso de drogas. Elas continuam proibidas, mas seu consumo não é mais crime. Por lei, o usuário agora é considerado doente crônico que precisa de tratamento, mas há sanções penais para traficantes e produtores de drogas. Mesmo com a descriminalização, marcha em Lisboa pediu a legalização da maconha para fins terapêuticos e recreativos em maio deste ano. Foto: Hugo Lopes

19 Desde a descriminalização em Portugal acredita-se que houve grande expansão da rede de tratamento e a meta é ter leitos de internação disponíveis para todos os dependentes que necessitarem. Outro foco da legislação de Portugal é a redução de danos, que permite, por exemplo, o fornecimento de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, com redução de 71% no diagnóstico de HIV entre usuários de drogas.

20 Suécia O governo decidiu investir na prevenção para evitar que os jovens se iniciem nas drogas. O país gasta 30% a mais em prevenção do que os outros países da Europa, e o resultado é que há 30% menos usuários de drogas do que a média europeia. Os traficantes são punidos severamente.

21 ESTADOS UNIDOS E CANADÁ É permitido o uso medicinal da maconha no Canadá e em oito estados dos Estados Unidos, mas as leis para o tráfico são duras. Os dispensários são as farmácias de venda medicinal de maconha em Los Angeles. Há cerca de 750 dispensários registrados em Los Angeles, e até 200 outros em situação irregular. Nenhuma outra cidade dos EUA tem tantos estabelecimentos desse tipo. Leia mais sobre esse assunto em com-farmacias-de-maconha #ixzz28iLxbQ3r

22 JAPÃO Em 2006, a pena de prisão para usuários foi substituída por tratamento e serviços comunitários. As leis para os traficantes foram endurecidas e tornaram-se ainda mais rigorosas. Em todo mundo têm-se discutido políticas de descriminalização do uso de drogas e de saúde pública para os usuários.

23 Alemanha, Bélgica, Espanha e Finlândia A lei não impõem condenação para quem é só usuário. URUGUAI A maconha poderá ser vendida e controlada pelo governo uruguaio e os consumidores cadastrados terão direito a comprar cerca de 40 cigarros por mês, de acordo com um novo projeto do Executivo que visa à regularização da droga. O objetivo é combater o consumo e o tráfico de cocaína considerada pelas autoridades um dos maiores flagelos do país, informou nesta terça-feira o jornal uruguaio Subrayado. A iniciativa ainda requer uma discussão e aprovação parlamentar. A lei desenvolvida pelo presidente José Mujica, junto a ministros do gabinete de segurança e de um grupo interdisciplinar de técnicos, vai criar um registro de consumidores, que seriam devidamente identificados. Eles teriam acesso a uma quantidade de 40 cigarros de maconha mensais para consumo individual limite estabelecido por médicos. A droga também passaria por controles de qualidade e rastreamento. Leia mais sobre esse assunto em uruguaio-planeja-legalizar-venda-de-maconha #ixzz28iSABP3x © Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.http://oglobo.globo.com/mundo/governo- uruguaio-planeja-legalizar-venda-de-maconha #ixzz28iSABP3x

24 HOLANDA O consumo de maconha é liberado com quantidades limitadas de venda: até 5 gramas de maconha para cada cliente. Outras drogas, como cocaína, heroína, ácidos e anfetaminas continua ilegal. As drogas na Holanda A concepção do modelo da Holanda leva em consideração que o problema das drogas não tem uma só solução. Então, é melhor controlá-lo e reduzir danos em vez de continuar uma política de repressão com resultados questionáveis. A legislação sobre drogas da Holanda é de 1976 e tem como base a diferenciação entre drogas de risco aceitável (maconha e haxixe) daquelas de risco inaceitável para a saúde e para a segurança públicas (cocaína, heroína, anfetaminas e LSD). O álcool, considerado uma droga de risco alto, é legal e controlado pelo governo.

25 Apesar de ato tecnicamente ilegal por conta dos tratados internacionais assinados pelo país, quem é pego com até cinco gramas de cannabis sativa, na Holanda, não é punido. Bares e cafés (coffee shops) que vendem até cinco gramas de maconha ou haxixe podem ser encontrados em toda parte e, no interior desses locais, o consumo é tolerado. Mas não se pode fumar maconha em locais públicos, por exemplo, e o tráfico na rua é proibido e punido. O governo da Holanda afirma que não quer que a polícia perca tempo com os pequenos infratores. Nos cafés da Holanda é possível adquirir e consumir até 5g de drogas consideradas leves, como a maconha. Foto: Cathy K

26 Por outro lado, a posse, o comércio, o transporte e a produção de todas as outras drogas são expressamente proibidas e reprimidas com eficiência; há previsão de penas que podem chegar a 12 anos de prisão e de multas de até 45 mil euros. A Holanda trata a questão das drogas como de saúde pública, em que tratamento e recuperação são oferecidos para todos que buscam ajuda. As junkiebonds (associações de usuários de droga injetáveis) buscam melhorar as condições de vida dos usuários, evitando o contágio por hepatite B e HIV/Aids, distribuindo agulhas e seringas descartáveis. Uma nova lei na Holanda procura desestimular o narcoturismo no país. A lei obriga os coffeeshops a se transformarem em clubes privados com um máximo de dois mil sócios, que deverão demonstrar que são residentes legais na Holanda. (http://gazetanews.com/noticias/lei-proibe-turismo-da-droga-em-coffeeshops-da- holanda/)

27 ARGENTINA, MÉXICO COLÔMBIA. A posse de drogas deixou de ser crime, mas produtores e traficantes são punidos. CINGAPURA, INDONÉSIA E ARÁBIA SAUDITA Condenam os traficantes a pena de morte. Preso em 2003 ao tentar entrar na Indonésia com 13,4 kg de cocaína, Archer foi condenado à morte em e já perdeu todos os recursos na Justiça. Ele está na prisão de segurança máxima de Pasir Putih (areia branca), a 430 km de Jacarta. O surfista Rodrigo Gularte, 39, foi detido em 2004 portando 6 kg de cocaína e condenado à morte no país no ano seguinte.


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