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DOS ACIDENTES À JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA Marcelo Firpo Porto CESTEH/ ENSP/FIOCRUZ.

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1 DOS ACIDENTES À JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA Marcelo Firpo Porto CESTEH/ ENSP/FIOCRUZ

2 Imagens de Situações de Risco, Vulnerabilidades e Resistências

3 Exemplos de Riscos às Populações Riscos Clássicos e reemergência: Malária, Aids, Dengue, Tuberculose, Gripe Aviária. Riscos da Urbanização Periférica: Enchentes, Desmoronamentos, Lixo… Riscos Tecnológicos da Quimicalização: acidentes (localizados e ampliados), poluição, agrotóxicos Riscos Globais: Poluição, Ozônio, Mudanças Climáticas

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5 Definição de Acidentes Ampliados: eventos tais como explosões, incêndios e emissões envolvendo substâncias químicas perigosas, e que podem estar relacionadas a alguma fase do ciclo produtivo (extração, produção, transporte, armazenamento, uso ou descarte), gerando danos à saúde dos grupos expostos e ao meio ambiente. Por que ampliado ? Questão de escala espacial (além dos muros das fábricas: bairros, cidades, países) e temporal (efeitos toxicológicos e ecotoxicológicos de curto, médio e longo prazos) Quem está exposto ? trabalhadores de indústrias químicas e petroquímicas, moradores em áreas de risco como proximidades de fábricas e outras instalações de risco, população em geral.

6 Complexidade do problema: multiplicidade de situações e eventos (instalações fixas e não fixas); multiplicidade de setores e instituições envolvidos (meio ambiente, trabalho, saúde, defesa civil, transportes etc.) exigindo ações intersetoriais para a prevenção e controle; amplitude de áreas e populações afetadas, o que é agravado em contextos vulneráveis. Exemplos internacionais de grandes acidentes industriais: Seveso (Itália, 1976); Bhopal (Índia, 1984) 2500 mortes imediatas; Piper-Alpha (Mar Norte, 1988) com 167 mortos Exemplos brasileiros: REDUC/RJ (1972 com 39 mortos); Ipojuca/BA (1983); Vila Socó/Cubatão (1984); Plataformas da Bacia de Campos (Enchova em 1984 com 37 mortos; Baía de Guanabara em 2000 com vazamento de 1,3 milhões litros; P- 36 em 2001 com 11 mortos) Poder da indústria do petróleo: caso do Ministério Público do Trabalho na REDUC

7 Conservacionismo Evangelho da Eco-Eficiência Justiça Ambiental Três Vertentes do Ambientalismo

8 Justiça Ambiental: Enfrentando a Desigualdade e a Discriminação Origens (com este nome) nos EUA Zonas de Sacrifício Dialética Centro versus Periferia Território versus Desterritorialização Questão do Desenvolvimento e Sustentabilidade Metabolismo Social, Produção de Vulnerabilidades e Comércio Injusto

9 O movimento pela justiça ambiental Ele vem se constituindo num importante exemplo de resistência aos efeitos nefastos de um capitalismo globalizado, o qual utiliza sua crescente liberdade locacional de investimentos entre regiões e planetas para inibir a construção de parâmetros sociais, ambientais, sanitários e culturais direcionadores do desenvolvimento econômico e tecnológico. Experiência da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

10 Mapa dos Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde

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