Pressões Internacionais sobre a Amazônia CEEE, 28/05/2008 Eduardo Viola Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

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1 Pressões Internacionais sobre a Amazônia CEEE, 28/05/2008 Eduardo Viola Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

2 Atores que pressionam 1 - Ilícito transnacional e nacional 2- Revolução Bolivariana de Chavez, FARC e outros extremismos 3- Movimento internacional de apoio aos povos indígenas. 4- Percepção americana ameaça potenciais santuários para terroristas islâmicos. 5- Movimento internacional de preservação da biodiversidade 6- Movimento Internacional para mitigar a mudança climática

3 Ilícito transnacional e nacional Pressão mais negativa e destrutiva Tráfico de drogas, armas, animais silvestres, migrantes e prostituição. Contrabando. Lavagem de dinheiro. Biopirataria. Desmatamento ilegal. Poder de corromper e intimidar sobre funcionários públicos e população local. Erode o Estado de Direito e a confiança pública no governo da lei e nas instituições.

4 Revolução Bolivariana de Chavez, FARC e outros extremismos Revolução Bolivariana tenta criar movimento continental para subverter as democracias de mercado. Propõe modelo obsoleto de capitalismo de estado e populismo plebiscitário. ALBA. MST como aliado no Brasil. FARC: combinação de comunismo degradado e crime organizado, situação de derrota e esfacelamento.

5 Movimento internacional de apoio aos povos indígenas. Redes internacionais ONGs antropólogos visão exagerada virtudes cultura indígena e direito de constituir nações. Impacto sobre a ONU. Delimitação de reservas indígenas excessivamente grandes e continuas em zona de fronteira. Baixa capacidade do Estado Nacional para integrar os indígenas como cidadãos. Capacidade de algumas lideranças indígenas oportunistas de maximizar interesses particularistas navegando entre Estado Nacional e redes internacionais. Movimentos Indigenistas radicais promovidos por Evo Morales e outras lideranças na Bolívia, Equador e Peru.

6 Percepção americana ameaça potenciais santuários para terroristas islâmicos. Política contra-terrorista global do Estado Americano. Percepção do Estado Americano que em muitas áreas de América do Sul há baixa presença do Estado e da lei, mas atrás de África, Meio Oriente e Ásia Central.

7 Movimento internacional de preservação da biodiversidade Redes internacionais de ONGs e cientistas preocupados pela erosão bio-diversidade. Pressão favorável ao Brasil exceto quando radicalizam na sua visão preservacionista, por exemplo nas usinas rio Madeira. Brasil utiliza pouco seu potencial de biodiversidade porque não atrai para Amazônia laboratórios de bio-tecnologia que possam ativar o valor da biodiversidade.

8 Movimento Internacional para mitigar a mudança climática Vasta coalizão global transnacional e internacional que pressiona todos os países para reduzir emissões de gases estufa. Centro em União Européia e Japão. Pressões maiores são sobre EUA, China e Índia. Pressão favorável sobre a Amazônia no sentido de mitigar a destruição dos recursos naturais e seu uso irracional. Baixa eficiência do ciclo: estrada, madeira, queimada, pasto, soja. Brasil 2,5% do PIB mundial, emite 3,5% das emissões globais de carbono, aproximadamente 50% emissões vem desmatamento na Amazônia e aproximadamente 80% é ilegal. Erode as vantagens do Brasil na transição para uma economia global de baixa intensidade de carbono. Transição desenvolvimento sustentável implica pleno estado de direito e zoneamento ecológico econômico diferenciando áreas de preservação e áreas de exploração segundo parâmetros de eficiência de conversão: hidroelétrica, madeira seletiva, agricultura de alta produtividade, reflorestamento de áreas degradadas.

9 Percepção das ameaças na sociedade brasileira Percepção distorcida e simplificada porque são ameaças difusas e transnacionais. Tolerância com o crime e atividades ilícitas, particularmente o desmatamento ilegal. Baixa compreensão soberania século 21: capacidade Estado Nacional impor o governo da lei e monopólio da violência. Baixa compreensão do caráter estratégico da Amazônia e da necessidade de defesa e desenvolvimento com alta tecnologia. Papel problemático das religiões missionárias expansivas.

10 Cenário Futuro 1 Provável aumento da capacidade do Estado impor a lei e o monopólio da violência devido a crescimento econômico sustentado 4-5% ano com aumento capacidade fiscal de investir na Amazônia. Provável retrocesso da ameaça da revolução bolivariana e FARC, mas incerteza quanto ao futuro dos Estados Venezuelano e Boliviano que podem ser tomados por processos de desintegração. Provável aumento da captura dos estados de Guiana e Suriname pelo crime transnacional.

11 Cenário Futuro 2 Estagnação da questão indígena, mas não existe risco de agravamento ou separatismo. Provável aumento da confiança do Estado Americano na capacidade do Brasil de impor o governo da lei na Amazônia e suprimir ameaças terroristas. Provável redução do desmatamento ilegal na Amazônia, redução de emissões de carbono e aumento do prestigio internacional do Brasil. Provável aumento da capacidade do Brasil de utilizar estrategicamente os recursos naturais da Amazônia.