24ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 24ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica.

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1 24ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 24ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica PRODEV ARACAJU, 11 DE AGOSTO DE 2014.

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3 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) # Projeto# OperaçãoNome Valor de Empréstimo Valores Desembolsados Atual % Desembol so atual Prorrogaç ão (meses) Tempo de Execução (meses) - até data atuall Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembol so vigente Percentua l de Execução BR-L10932078/OC-BRPROFISCO - Pará10.000.000,007.800.675,3578,01%24587281% BR-L11652151/OC-BRPROFISCO - Pernambuco15.000.000,007.299.788,0748,67%18496674% BR-L11742044/OC-BRPROFISCO - Ceará41.000.000,0016.072.082,0539,20%18636695% BR-L12022304/OC-BRPROFISCO - Maranhão13.200.000,007.547.644,4357,18%0464896% BR-L12052245/OC-BRPROFISCO - Espírito Santo21.992.000,008.556.480,4938,91%0456075% BR-L12062172/OC-BRPROFISCO - Santa Catarina30.000.000,0018.226.136,6960,75%12476079% BR-L12072148/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Norte 7.000.000,001.422.682,0020,32%0154832% BR-L12082184/OC-BRPROFISCO - Paraíba7.479.000,001.545.800,0020,67%0276044% BR-L12303001/OC-BRPROFISCO - Alagoas7.000.000,000,000,00%076012% BR-L12332906/OC-BRPROFISCO - Goiás11.577.000,00330.518,942,85%0114824% BR-L12342324/OC-BRPROFISCO - Mato Grosso15.032.000,00750.000,004,99%0204841% BR-L12352327/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso do Sul 12.000.000,007.905.708,0965,88%0454894%

4 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) # Projeto# OperaçãoNome Valor de Empréstimo Valores Desembolsados Atual % Desembols o atual Prorrogaçã o (meses) Tempo de Execução (meses) - até data atuall Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso vigente Percentu al de Execução BR-L12373065/OC-BRPROFISCO - Paraná8.500.000,000,000,00% BR-L12382308/OC-BRPROFISCO - Piauí16.951.000,0011.570.199,6068,26%0454895% BR-L12392307/OC-BRPROFISCO - Rio de Janeiro19.759.050,0011.086.132,5856,11%24517271% BR-L12402370/OC-BRPROFISCO - Rondônia6.231.000,001.055.394,0016,94%0266044% BR-L12423119/OC-BRPROFISCO - Amapá7.000.000,000,000,00% BR-L12503040/OC-BRPROFISCO - DF31.997.000,000,000,00% BR-L12512371/OC-BRPROFISCO - Rio Grande do Sul60.000.000,0023.000.000,0038,33%0356059% BR-L12533052/OC-BRPROFISCO - Roraima5.788.000,000,000,00% BR-L12542518/OC-BR PROFISCO - Sergipe (PROMOFAZ) 5.788.000,00575.909,009,95%0116019% BR-L12552784/OC-BRPROFISCO - Tocantins40.431.000,0012.543.574,1831,02%0226036% BR-L12682331/OC-BRPROFISCO - São Paulo120.000.000,0028.292.697,4423,58%0466077% BR-L1290-PROFISCO - Acre22.500.000,000,000,00%0 BR-L13192914/OC-BRPROFISCO Bahia45.270.000,004.560.000,0010,07%086013% BR-L13493142/OC-BRPROFISCO MF - PMIMF19.800.000,000,000,00%04607% BR-L1388-PROFISCO AM36.900.000,000,000,00%

5 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – agosto/2014

6 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – AGOSTO/2014

7 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014 COMPONENTE / AÇÃOVALOR US$PRAZORESPONSÁVEL I. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos 18.636 (1.1) Contratos em execução 2014 Contratação de consultor para apoio à implementação das atividades da Cooperação Técnica e à sua execução financeira (contratado) 6.620 (1.2) Contratos em execução 2014 Contratação de consultor para monitoramento da execução dos serviços técnicos, consultorias e produtos a serem realizados no âmbito da CT (contratado) 17.818 (1.3) Contrato previsto para 2015 Contratação de consultor para apoio à implementação das atividades da Cooperação Técnica e à sua execução financeira 20.627 (1.4) Contrato previsto para 2015 Contratação de consultor para monitoramento da execução dos serviços técnicos, consultorias e produtos a serem realizados no âmbito da CT Obs: US$ 21.818,18 realocado para Avaliação 2.2 SALDO (26.429)

8 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014 COMPONENTE / AÇÃOVALOR US$PRAZORESPONSÁVEL II. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO 15.026 (2.1) ITCF - Testar a Metodologia e Indicadores para Avaliação dos Portais Fazendários Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - Fase 2 – Implantação Contratar serviços técnicos para submeter ao teste de campo a metodologia e os parâmetros definidos pelo projeto ITCF, concluído em 2013. 39.317 (2.2) Avaliação dos resultados do PROFISCO Nacional. Continuar o Projeto de Avaliação do PROFISCO Nacional e incorporando a análise dos RSP. As Metas: a) obter uma análise consolidada dos PROFISCOs e b) Servir de instrumento para avaliações intermediárias e PCRs. 40.567 Estudo sobre gasto para avaliação e desenho do PROFISCO II 20.000 Contratação de consultor para avaliação econômica da Linha de Crédito (contratado) 18.031 (2.3) Avaliação dos resultados da Cooperação. Produzir uma recuperação histórica das ações da COGEF, fazer uma análise crítica das ações desenvolvidas e emitir um relatório de atuação Metas: 1)disponibilizar no Site da COGEF e 2)remeter ao CONFAZ. 15.000 (2.4) Site COGEFAprimoramento do Site da COGEF obs: US$ 5,000 realocado 4.1 Preparação De Workshops SALDO (117.889)

9 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014 COMPONENTE / AÇÃOVALOR US$PRAZORESPONSÁVEL III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 26.214 (3.1) Serviços Técnicos de apoio a rede boas praticas (TDRs, ET, Editais ) Continuidade da customização e disponibilização de termos de referencias e especificações técnicas, avaliados como boas práticas de aquisição, no site da COGEF e do BID para consultas dos gerentes de produtos do PROFISCO e outras Redes. - SALDO 26.214 IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros 201.614 (4.1) Rede COGEF - Workshop/Seminário Realizar workshops e seminário de Gestão Fiscal e Gestão para Resultados, no âmbito nacional e internacional 9.157 Realizar workshop do PROFISCO II 10.000 (4.2) Rede COGEF - Intercambio de experiências Apoiar iniciativas de integração e intercâmbio de experiências entre os fiscos e outras redes de gestão fazendária e gestão pública no âmbito nacional e internacional 64.353 SALDO 118.105

10 Situação das contratações 1-MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado) 2-MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3-MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4-MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5-MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado) 6-Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Contratado) 7-Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado) 8 - MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (MI publicada) EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF COGEF (BR-T1145) PRODUTOS EMBLEMÁTICOS/ESTRATÉTICOS

11 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de trabalho P2 Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta P3 Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. AVALIAÇÃO DO PROFISCO (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO) Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: - Consultor Ricardo Gazel contratado e executando os trabalhos ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTOA REALIZAR

12 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) ITCF (PILOTO) (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES PUBLICADA) Objetivo: contratação de consultoria especializada para: elaborar Manual de Apuração do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF), para guiar a aplicação do índice, utilizando-se os critérios de mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio – Modelo de Construção do ITCF; e realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada estado brasileiro, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as diretrizes e princípios emanados do Modelo de Construção do ITCF. Valor: US$ 39,317.00 Status: Manifestação de Interesses publicada.

13 Cristina Mac Dowell Especialista Líder em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 E-Mail - mmacdowell@iadb.orgmmacdowell@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

14 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL