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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 Roberto Luiz dAvila.

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1 Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 Roberto Luiz dAvila Conselheiro do CREMESC Vice-Presidente do CFM

2 JANUS Olhar o futuro sem esquecer o passado

3 A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas, mas escapar das idéias antigas. John M. Keynes DESAFIO

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5 Codificação da Moral Médica Suporte legal da Codificação Brasileira Suporte legal da Codificação Brasileira – Pluralismo jurídico – Lei 3.268/57 Art.5, alínea d, votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidos os Conselhos Regionais. CNR-CEM

6 OBJETIVOS DO CEM Autoregulação AutoregulaçãoDeontologia: Ato de coerção socialmente organizado Ato de coerção socialmente organizado (Siroux In:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e Filosofia Moral, UNISINOS, 2003 ) Elogio da profissão Elogio da profissão Educação Educação CNR-CEM

7 Brasil 1867 Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana Gazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número Código de Moral Médica VI Congresso Médico Latino-Americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de Código de Deontologia Médica I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1931

8 Brasil 1945 Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7955, de ) IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro 1953 Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3268, de )

9 Brasil 1964 Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (DOU ) 1984 Código Brasileiro de Deontologia Médica (DOU ) 1988 Código de Ética Médica (DOU , Resolução CFM 1246/88)

10 Histórico da Revisão do CEM II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07 II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão do CEM – 14 de novembro/07 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão do CEM – 14 de novembro/07 I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba) I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba) II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 Reuniões ordinárias mensais Reuniões ordinárias mensais Reuniões de subgrupos Reuniões de subgrupos Elaboração de material (via internet) Elaboração de material (via internet)

11 Histórico da Revisão do CEM II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 - IIª Conferência Nacional de Ética Médica - Temas gerais (1 dia) IIIª Conferência Nacional de Ética Médica IIIª Conferência Nacional de Ética Médica - Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09) IVª Conferência Nacional de Ética Médica IVª Conferência Nacional de Ética Médica - Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)

12 Histórico da Revisão do CEM Reuniões Regionais com as Comissões Estaduais: - Norte: Manaus/AM ( ) - Centro-Oeste: Brasília/DF ( ) - Nordeste: Recife/PE ( ) - Sul/Sudeste: São Paulo/SP ( )

13 Comissão Nacional Coordenador (CFM) – Roberto Luiz dAvila Região Norte – Júlio Torres (AM) Região Nordeste – Carlos Vital (PE) Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT) Região Sudeste – Henrique Carlos (SP) Região Sul – Ylmar Correa Neto (SC) AMB – Aldemir Humberto Soares FENAM – Eduardo Santana

14 Comissão Nacional CONSULTORES Armando Vilar Araújo (Médico e Ex-Juiz de Direito) Diaulas da Costa Ribeiro (Promotor do MPDF) José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da SBB) Leo Pessini (Filósofo e Teólogo) Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo) Miguel Kfouri Neto (Desembargador do TJ-PR) Nedy Mª B. Cerqueira Neves (Médica)

15 Comissão Nacional CONSULTORIA JURÍDICA Giselle Crosara Letiere Gracindo Valéria de Carvalho Costa CONSULTORIA EM INFORMÁTICA Goethe Ramos de Oliveira CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA Simônides Bacelar

16 Tarefas a serem cumpridas 1- Análise comparada dos CEM de outros países; 2- Resoluções exaradas desde 1988; 3- Decisões judiciais envolvendo o atual CEM; 4- Incorporação de dilemas bioéticos; 5- Manutenção do esquema clássico: Princípios, Direitos e Deveres.

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18 Qual Ética adotar? Disposições de caráter do agente Disposições de caráter do agente (Ética das Virtudes - Aristotélica) Tipos de Ação Tipos de Ação (Ética Deontológica - Kantiana) Conseqüências da Ação Conseqüências da Ação (Ética Teleológica - Utilitarista)

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20 Princípios Fundamentais do exercício da Medicina Direitos dos Médicos Infrações puníveis Resoluções Art. 142 DIREITO À DEFESA Casos omissos ESTRUTURA MORAL MÁXIMA MORAL MÍNIMA

21 Trabalho de Sísifo ou de formigas?

22 PROPOSTAS RECEBIDAS Total: Total: Cadastros: 1989 Cadastros: 1989 Propostas não selecionadas: 1974 Propostas não selecionadas: 1974 Propostas selecionadas: 703 Propostas selecionadas: 703 Propostas reavaliadas pela CNR: 703 Propostas reavaliadas pela CNR: 703 Propostas rejeitadas: 459 Propostas rejeitadas: 459 Propostas aceitas para discussão: 244 Propostas aceitas para discussão: 244

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25 METODOLOGIA – IV CONEM Propostas aprovadas na III CONEM Propostas encaminhadas pelas Entidades Médicas após a III CONEM Junção de propostas Análise jurídica e linguística Propostas sem dono – coletivas Construto coletivo nos dois últimos anos: degrau por degrau

26 METODOLOGIA – IV CONEM Divisão em 11 grupos; Grupos formados por representantes de entidades e por Estado da federação; Os grupos discutirão os mesmos capítulos e artigos por tarde; Decisão por maioria simples, quando necessária a votação.

27 METODOLOGIA – IV CONEM Novas propostas serão aceitas se: - alcançarem maioria simples no grupo de discussão. Novas propostas serão aprovadas e confirmadas se: - alcançarem maioria simples na plenária final do dia e na plenária do sábado.

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29 Fernando Pessoa Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive.


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