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gilson carvalho 1 CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA.

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2 gilson carvalho 1 CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA

3 gilson carvalho 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE artigos - colaboradoreswww.idisa.org.br

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8 7 MISSÃO DO SETOR SAÚDE, PÚBLICO E PRIVADO: AJUDAR AS PESSOAS A VIVEREM MAIS E MELHOR GARANTIR O DIREITO À VIDA, SAÚDE COM QUALIDADE, BEM-ESTAR FELICIDADE

9 gilson carvalho 8 O ECONÔMICO E SOCIAL É CONDICIONANTE E DETERMINANTE DA SAÚDE A SAÚDE É CONDICIONANTE E DETERMINANTE DA FELICIDADE HUMANA

10 gilson carvalho 9 AS FUNÇÕES GERAIS DO SUS SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CABENDO AO PODER PÚBLICO DISPOR, NOS TERMOS DA LEI, SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, E TAMBÉM POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CF197 AS 4 FUNCÕES CONSTITUCIONAIS DO SUS SÃO: REGULAR FISCALIZAR CONTROLAR EXECUTAR TUDO QUE SE REFERE À SAÚDE DE TODOS RELEMBRANDO

11 gilson carvalho 10 OS OBJETIVOS DO SUS SÃO : 1.IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE 2.FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE PARA PROMOVER NO CAMPO ECONÔMICO E SOCIAL A REDUÇÀO DE RISCOS DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS 3.ASSISTIR ÀS PESSOAS PELA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS ……………………………………. PROMOVER (CAUSA), PROTEGER (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO) RELEMBRANDO

12 gilson carvalho 11 TÉCNICOS ASSISTENCIAIS: UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE AUTONOMIA DAS PESSOAS DIREITO À INFORMAÇÃO RESOLUTIVIDADE BASE EPIDEMIOLÓGICA TÉCNICOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO DESCENTRALIZAÇÃO FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SUS RELEMBRANDO

13 gilson carvalho 12 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CF 200 E LEI 8080 – ART.6 VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA SAÚDE DO TRABALHADOR ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACÊUTICA PARTICIPAÇÃO DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA E NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO ORDENAÇÃO DA FORMAÇÃO DE RH VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR COLABORAÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO AMBIENTE DO TRABALHO RELEMBRANDO

14 gilson carvalho 13 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CF 200 E LEI 8080 – ART.6 FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, IMUNOBIOLÓGICOS E OUTROS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE PARA A SAÚDE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, ÁGUA E BEBIDAS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA E UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PSICOATIVOS, TÓXICOS E RADIOATIVOS INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE E DERIVADOS RELEMBRANDO

15 gilson carvalho 14 O SUS LEGAL:ESTE DESCONHECIDO SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

16 gilson carvalho 15 PROCEDIMENTOS2,7 BI INTERNAÇÕES10,8 MII CONSULTAS610 MI PARTOS (NORMAIS E CESÁRIANOS)2,1 MI CIRURGIAS3,1 MI CIRURGIAS CARDÍACAS211 MIL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)9,7 MI TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)12 MIL VACINAS150 MI EXAMES BIOQUÍMICOS - ANATOMO PATOLÓGICOS403 MI FISIOTERAPIA55 MI AÇÕES DE ODONTOLOGIA212 MI ÓRTESES E PRÓTESES3,9 MI VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA23 MI TOMO (1,4) USOM(12) R.MAGNÉTICA (270 MIL)13,4 MI

17 gilson carvalho 16 FINANCIAMENTO SAÚDE BRASIL – R$BI PÚBLICO 49%FEDERAL 47%44,33 ESTADUAL 26%24,33 MUNICIPAL 27%25,75 TOTAL PÚBLICO 100% 94,41 PRIVADO 51% (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) PLANOS SEGUROS 51%49,83 DESEMBOLSO DIRETO 21%21,07 MEDICAMENTOS 28%27,38 TOTAL PRIVADO 100% 98,38 PÚBLICO-PRIVADOTOTAL BRASIL 192,79 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC

18 gilson carvalho 17 RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO BRASIL – SIOPS+MS ANO % UNIÃO% ESTADOS% MUNICÍPIOS ,00%17,80%7,20% ,8018,8017, ,7418,5321, ,1720,6723, ,1121,6425, ,6922,8025, ,1423,6225, ,6424,4824, %26%27% FONTE: SIOPS – MS- ESTUDOS GC

19 gilson carvalho 18 APLICAÇÃO RECURSOS SAÚDE SEGUNDO EC-29 ESTADOS BRASILEIROS VALORESNºR$BI VALOR TOTAL DEVIDO PELOS ESTADOS2722,352 VALOR A MAIOR DE ESTADOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO 90,796 VALOR A MENOR DOS ESTADOS QUE NÃO ATINGIRAM MÍNIMO 183,350 VALOR TOTAL APLICADO SEGUNDO EC-29 – ESTUDOS DO SIOPS 2719,798 VALOR APLICADO A MENOS CONSIDERANDO O CONJUNTO DOS ESTADOS -- -2,554 FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC

20 gilson carvalho 19 APLICAÇÃO RECURSOS SAÚDE SEGUNDO EC-29 MUNICÍPIOS BRASILEIROS VALORESNº R$BI VALOR TOTAL DEVIDO PELOS MUNICÍPIOS ,700 VALOR A MAIOR DOS MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO ,024 VALOR A MENOR DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO 1800,041 VALOR TOTAL APLICADO SEGUNDO A EC-29 – DECLARADO AO SIOPS ,700 VALOR APLICADO A MAIS CONSIDERANDO O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS --- 5,983 FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC

21 gilson carvalho 20 GASTOS SAÚDE 2007 POR HABITANTE GASTO PÚBLICO-PRIVADO R$192,79 bi POPULAÇÃO GASTO SAÚDE POR HABITANTE EM 2007 : R$1.050,00 CONVERTIDO US$ DE CÂMBIO (2,17) = US$483,87. CONVERTIDO PELO US INTERNACIONAL (2,7x) US $1.306 USA EM 2007 CERCA DE US PC

22 gilson carvalho 21 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO COM SAÚDE POR HABITANTE 2007 R$1,41

23 gilson carvalho 22 CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA

24 gilson carvalho 23 TUDO COMEÇA PELO DEVER- DIREITO CONSTITUCIONAL: TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO

25 gilson carvalho 24 TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: É FUNDAMENTO DO BRASIL: A CIDADANIA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA… TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI… HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES… CF 1,II,III; 5 CAPUT E I

26 gilson carvalho 25 CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE BETINHO

27 gilson carvalho 26 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

28 gilson carvalho 27 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR

29 gilson carvalho 28 FUNDAMENTO LEGAL MEMBROS NATOS É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES CF 10 TRABALHADORES EMPREGADORES GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES, DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. CF 194,VII GOVERNO TRABALHADORES EMPREGADORES APOSENTADOS REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS 8142 – ART.1 § 2 GOVERNO PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE USUÁRIOS

30 gilson carvalho 29 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO: REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS LEI 8142

31 gilson carvalho 30 PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DOS USUÁRIOS, É VEDADA A ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU COMUNHÃO DE INTERESSE COM QUAISQUER DOS REPRESENTANTES DOS DEMAIS SEGMENTOS DO CONSELHO CÓDIGO DE SAÚDE -SP - 68

32 gilson carvalho 31 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHOCONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTENO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE

33 gilson carvalho 32 FUNÇÕES DO CONSELHO

34 gilson carvalho 33 FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA) E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA), INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS LEI 8142 O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO DO SUS SERÁ ASCENDENTE, DO NÍVEL LOCAL AO FEDERAL, OUVIDOS SEUS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS LEI ART.36

35 gilson carvalho 34 O CIDADÃO (GOVERNO, PROFISSIONAL, PRESTADOR OU USUÁRIO) DENTRO DOS CONSELHOS TEM DUAS DE SUAS TRÊS FUNÇÕES DE PARTICIPAÇÃO (AÇÃO,PROPOSIÇÃO E CONTROLE) PROPOSITIVA CONTROLADORA

36 gilson carvalho 35 FUNÇÃO PROPOSITIVA: RELAÇÃO DIRETA COM O PLANO DE SAÚDE

37 gilson carvalho 36 PLANEJAMENTO ASCENDENTE E PARTICIPATIVO A PROPOSIÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO NA FEITURA DO PLANO DE SAÚDE O MOMENTO DE PLANEJAR JUNTO ADMINISTRAÇÃO, COMUNIDADE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE É O GRANDE MOMENTO DE TROCA AFLORAM AS NECESSIDADES APARECEM OS LIMITES NEGOCIA-SE O POSSÍVEL DEFINE-SE O PRIORITÁRIO AMPLIA-SE A LUTA PELO IMPOSSÍVEL

38 gilson carvalho 37 O PLANO: 1) IDENTIFICAR PROBLEMAS… 2) PROBLEMATIZAR: ESCARAFUNCHAR O PROBLEMA PARA EXPOR E DESMASCARAR TODAS SUAS CAUSAS 3) IDENTIFICAR E DISCUTIR AS SAÍDAS: O AMBIENTE, OS ATORES, OS PRÓS E CONTRA 4) ELEGER A SAÍDA MELHOR E MAIS VIÁVEL 5) ESTABELECER RESPONSABILIDADES 6) LEVANTAR CUSTOS 7) ESTABELECER CRONOGRAMA

39 gilson carvalho 38 PLANO DE SAÚDE SÓ EXISTE E TEM VALOR SE ASSOCIADO A PPA-LDO-LO PPA = PLANO PLURIANUAL ( até agosto do 1o ANO DE GOVERNO PARA OS QUATRO SEGUINTES) LDO = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ANUAL FATIAS DO PPA) LOA = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (FATIAS DO PPA) IDENTIFICAR AS AÇÕES A SEREM FEITAS QUANTIFICAR AS METAS A CADA ANO SEGUNDO VIABILIDADE ECONÔMICA E PRIORIDADES DEFINIDAS (OUVIR COMUNIDADE – APROVAR NO CONSELHO –INCLUIR NO PROJETO DO EXECUTIVO - APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO)

40 gilson carvalho 39 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS PPI-ASSISTÊNCIA – PT PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PARÂMETROS PT-1101 ou PARÂMETROS HISTÓRICOS COMO SÃO PAULO FEZ (5% A MAIS OU A MENOS) EXERCÍCIO BASEADO PT 1101 C:\AA-GC\02. PCQMS\EXERCÍCIOS- TAREFAS/PLANILHA AUTOMATICA-PT1101

41 gilson carvalho 40 CONSELHO E PLANO DE SAÚDE: 1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; 2) NADA PODE IR PARA O ORÇAMENTO SE NÃO ESTIVER NO PLANO; 3) NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE.

42 gilson carvalho 41 FUNÇÃO CONTROLADORA: CONTROLE DAS AÇÕES E DO DINHEIRO

43 gilson carvalho 42 CONTROLE PÚBLICO CONTROLE PÚBLICO SOCIAL CPS INDIVIDUAL CADA CIDADÃO CPS COLETIVO CPS INTERNO CONSELHO + CONFERÊNCIAS CPS EXTERNO SOCIEDADE ORGANIZADA MOVIMENTOS CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL CPI INTERNO CPI INTRA ORGÃO C.INTERNOS + SNA CPI INTRA- INSTITUIÇÃO OUVIDORIA CONTROLADORIA CPI EXTERNO LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO JUDICIÁRIO

44 gilson carvalho 43 CONTROLE PÚBLICO:... O OLHO DO DONO CONTROLE PÚBLICO:... O OLHO DO DONO CONTROLE SOCIAL : CONTROLE DA SOCIEDADE SOBRE O PÚBLICO CONTROLE INSTITUCIONAL: CONTROLE DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA SOBRE O PRÓPRIO PÚBLICO

45 gilson carvalho 44 Controle Público:... O Olho Do Dono Controle social Fundamento legal: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição cf art. 1 Controle institucional Fundamento legal: A administração pública, direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da união, estados e municípios e df, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade. Cf art. 37

46 gilson carvalho 45 Controle Público:... O Olho Do Dono Controle social Exercício direto do poder Individualmente Através do coletivo: Classista Classista Local de moradia Local de moradia Minorias-maiorias Minorias-maiorias Partidos políticos Partidos políticos Movimentos Movimentos Associações Associações Controle institucional Intrainstitucional: setor, unidade, órgão, esfera de governo Controle interno, ouvidoria Controle interno, ouvidoria Extra institucional: Controles setoriais (ciset), trib.Contas, mp Controles setoriais (ciset), trib.Contas, mp De outra esfera de governo: legislativo, judiciário

47 gilson carvalho 46 Controle Público:... O Olho Do Dono Controle social Específico da saúde Conferências de saúde setoriais, municipais, estaduais, nacionais Conselhos de saúde Local (cgu) Local (cgu) Distrital Distrital Municipal Municipal Estadual Estadual Nacional Nacional Controle institucional Específico da saúde Específico da saúde Ministério público Ministério público SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; CIT E cibs SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; CIT E cibs Comissão de seguridade e familia do congresso, da assembléia, da câmara

48 gilson carvalho 47 QUAL A CONSEQÜÊNCIA DO COMANDO LEGAL DA CF: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE? CONHECER: TER ACESSO, VER, LER, ENTENDER ANALISAR: VER OS DETALHES, COMPARAR COM O PLANO (NADA PODE SER FEITO SEM ESTAR NO PLANO!), PEDIR EXPLICAÇÕES JULGAR: EMITIR JUÍZO DE VALORES COBRAR: PERMANENTEMENTE COBRAR AJUSTES E SOLUÇÕES DIVULGAR: DAR CONHECIMENTO AOS DEMAIS CIDADÃOS DO RESULTADO DE SUA AÇÃO

49 gilson carvalho 48 MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS BUSCAR RESULTADOS: Indicadores de morbi-mortalidade Indicadores de saúde da mulher, da criança, do adulto, do idoso Indicadores de conhecimento de saúde pela população Indicadores de conhecimento de acesso físico e adequado aos serviços de saúde Indicadores de grau de satisfação dos usuários Indicadores do processo de integração intersetorial

50 gilson carvalho 49 ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS PONTUAIS: CONSELHOS GESTORES COMISSÕES DO CONSELHO PAPÉIS CONSELHO & GESTOR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO : (CRONOGRAMA-PAUTA-ATA) PRESIDÊNCIA CONSELHEIROS PERPÉTUOS POLÍTICA PARTIDÁRIA

51 gilson carvalho 50 CONSELHOS GESTORES OU COMISSÕES LOCAIS DE UNIDADES CONSELHOS DE UNIDADES PRÓPRIAS: (TRIPARTITE) 25% - GOVERNO ( GERENCIA E EXECUTA) 25% - TRABALHADORES DA UNIDADE 50% = USUÁRIOS: PACIENTES – FAMILIARES (ISOLADAMENTE OU DE ASSOCIAÇÕES) CONSELHOS DE UNIDADES CONTRATADAS: (QUADRIPARTITE) 16,6% - GOVERNO 16,6% - TRABALHADORES DA UNIDADE 16,6% - PRESTADOR CONTRATADO – CONVENIADO 50% - USUÁRIOS: PACIENTES – FAMÍLIA

52 gilson carvalho 51 COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA? MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO?

53 gilson carvalho 52 COMISSÕES DO CONSELHO: (INCLUSIVE COMISSÕES INTERSETORIAIS) OBJETIVO: ASSESSORA O CONSELHO AS ESSENCIAIS: A DO PLANO E A DO FINANCIAMENTO OUTRAS ÁREAS: OBRAS, EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS DE SAÚDE, INCENTIVO AO CONTROLE SOCIAL (PREPARO DE CONSELHEIROS NA QUESTÃO SAÚDE) MEMBROS: CONSELHEIROS (MÍNIMO 1 E SEMPRE PRESIDENTE) E ESPECIALISTAS COOPTADOS E INDICADOS PELOS CONSELHEIROS

54 gilson carvalho 53 OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE CONSELHO GESTOR DIRIGENTE APROVA O PLANO (PRÉ-FATO) CONTROLA O PLANO, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ACOMPANHA E FISCALIZA EXECUTA O PLANEJADO, CUMPRE O DELIBERADO PRESTA CONTAS DO QUE FAZ (PÓS-FATO): MEIOS, AÇÕES, RESULTADOS E QUALIDADE, DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO

55 gilson carvalho 54 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: ESTATUTO (LEI): DEFINE OBJETIVOS E SUA ORGANIZAÇÃO REGULAMENTO/REGIMENTO(DECRETO): ESCLARECE ESTATUTO E O REGULAMENTA ROTINAS(PORTARIA, IN etc): ESPECIFICA COMO REALIZAR UMA ATIVIDADE

56 gilson carvalho 55 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO, PAUTA DETALHADA E ATAS EXECUTIVAS; RESOLUÇÕES: DELIBERA POR RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES ESSENCIAIS; PUBLICIDADE: DIVULGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, ATAS E FEITOS PARA A SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA CONSELHEIRO (REPRESENTA SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO)

57 gilson carvalho 56 ATAS DE REUNIÕES: SAIR DAS ATAS NA FORMATAÇÃO TRADICIONAL: FEITA DEPOIS E ASSINADA MÊS OU MESES DEPOIS ÀS 14 HS DOS DEZ DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE CRISTO DE DOIS MIL E CINCO, NA SALA OVAL DO SEGUNDO ANDAR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NUMA TARDE ABAFADA E ENSOLARADA REUNIRAM-SE OS SEGUINTES CONSELHEIROS.... FULANO DISSE ISTO, CICLANO CONTESTOU AQUILO... E FINALMENTE DEPOIS DE CINCO HORAS DE ACALORADO DEBATE FOI, PELO ADIANTADO DA HORA E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELOS PRESENTES E CIRCUNSTANTES, ENCERRADA A REUNIÃO FICANDO AS DELIBERAÇÕES REMETIDAS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO MENSAL POR FALTA ABSOLUTA DE TEMPO... SUGESTÃO-PROPOSTA NOVA : FEITA E ASSINADA NA HORA DATA, LOCAL, HORA DE INÍCIO E TÉRMINO, PRESENTES E AUSENTES, INFORMES, COMUNICAÇÕES, PAUTA ASSUNTO POR ASSUNTO COM A DEFINIÇÀO DA POSIÇÃO FINAL DO CONSELHO (PODE-SE TER ANEXOS) E COM AS DELLIBERAÇÕES.... (PODE-SE GRAVAR PARA FAZER ARQUIVO HISTÓRICO)

58 gilson carvalho 57 PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE (MINISTROS E SECRETÁRIOS) O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO: PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR ELEIÇÃO OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS CIDADÃOS USUÁRIOS... DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!...

59 gilson carvalho 58 CONSELHEIROS PERPÉTUOS? TENHO, COM DOR, OBSERVADO O APEGO DE ALGUNS CONSELHEIROS QUE SE ETERNIZAM ALEGANDO SEMPRE QUE NINGUÉM QUER SER CONSELHEIRO ISTO VAI CONTRA A IDÉIA DE TRAZER MAIS GENTE PARA A PARTICIPAÇÃO. PAPEL DE CONSELHEIRO COMPROMETIDO, COM O MUNDO E A VIDA, É ESTAR SEMPRE ALICIANDO E PREPARANDO NOVOS CONSELHEIROS

60 gilson carvalho 59 NO CONSELHO DE SAÚDE POLÍTICA PARTIDÁRIA (POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA, DE MOVIMENTOS): POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER HUMANO, DO CIDADÃO: SIM

61 gilson carvalho 60 CONTROLE SOCIAL NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM… É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS CIDADÃOS DEFENDEMOS E LUTAMOS POR TODOS NÓS E VAMOS BUSCAR PARCERIA E CUMPLICIDADE COM A PORÇÃO CIDADÃ QUE DEVE SER A ESSÊNCIA DOS CIDADÃOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS

62 gilson carvalho 61 GESTORES NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE GESTORES, COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE,MORALIDADE SÃO OBRIGADOS A FAZER FUNCIONAR CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

63 gilson carvalho 62 O DESAFIO DO FAZER EM TODOS OS LUGARES É VER COMO DONO, AGIR COMO DONO (DEVERES) E COBRAR COMO DONO (DIREITOS) DE FORMA INDIVIDUAL OU EM SOCIEDADE COM O OBJETIVO MAIOR DE QUE AS PESSOAS BUSQUEM, CONQUISTEM E ALCANCEM SEU BEM-ESTAR, SUA FELICIDADE... COM SAÚDE

64 gilson carvalho 63 A SAÚDE QUE QUEREMOS É POSSÍVEL? ENTREGAR-SE? DESISTIR? DESANIMAR? CONSTRUIR SAÍDAS PARA TER A SAÚDE QUE QUEREMOS (AINDA QUE DIFÍCEIS E CUSTOSAS) CONSTRUÇÃO COLETIVA: DIRIGENTES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES, CIDADÃOS USUÁRIOS

65 gilson carvalho 64 ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: ELEGER PRIORIDADES A CONTROLAR AVALIAR CERTO-ERRADO CHANCE DE EXPLICAÇÃO DOS GESTORES ANALISAR PROPOSTAS DE CORREÇÃO DO GESTOR (PRIORIDADE E DISPONIBILIDADE) ESGOTADA NEGOCIAÇÃO: REPROVAR DENUNCIAR O ERRO COM MEDIDAS CONCRETAS ALIAR-SE A FORÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS

66 gilson carvalho 65 ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: ALIAR-SE À MÍDIA E USAR SUA FORÇA RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE: CONSELHOS E CIT-CIB RECORRER AO LEGISLATIVO RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRER AO JUDICIÁRIO

67 gilson carvalho 66 CAMINHOS E AVANÇOS DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: RELAÇÃO, A PRIORI, DE ALIANÇAS: PRATICAR A DEMOCRACIA; APRENDER A NEGOCIAR; DAR DIREITO DE DEFESA; ESGOTAR OS CAMINHOS DE ENTENDIMENTO, FORMAIS E INFORMAIS; ESTAMOS CONSTRUINDO UMA CIVILIZAÇÃO COM PESSOAS, CIDADÃOS... É NOSSO CAMINHAR VER SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE CONQUISTAR A FELICIDADE

68 gilson carvalho 67 COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA? MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO?

69 gilson carvalho 68 FAZER A NOSSA PARTE COMO PESSOAS, FAMÍLIA E SOCIEDADE: CONHECER O NOSSO CORPO, AS DOENÇAS, AS MANEIRAS DE PROTEGER E PRESERVAR A SAÚDE: INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… USAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS AJUDAR AS PESSOAS A SE PROTEGEREM PRINCIPALMENTE OS IDOSOS E AS CRIANÇAS… AJUDARMO-NOS TODOS A SERMOS MAIS FELIZES

70 gilson carvalho 69 PAPEL DO SETOR EDUCAÇÃO COM O SETOR SAÚDE: INTERSETORIALIDADE (LEI 8080,ART.3) O QUE TEMOS QUE FAZER NAS ESCOLAS? PRESUPOSTO: SAÚDE DEPENDE DE EDUCAÇÃO E É RESPOSABILIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS É ESSENCIAL UMA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO-SAÚDE SAÚDE RESPONSABILIDADE DE TODOS O TRABALHO DE CADA UM DOS PROFESSORES, EM CADA UMA DE SUAS MATÉRIAS, AJUDANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A TEREM MAIS SAÚDE CONHECEREM MELHOR SEU CORPO OS POSSÍVEIS AGRAVOS À SAÚDE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE

71 gilson carvalho 70 PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SETOR SAÚDE UMA DAS CONQUISTAS DA CF DE 1988 FOI A CRIAÇÃO DE UM NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO: AQUELE QUE DEFENDE O CIDADÃO EM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIFUSOS MINHA LUTA: MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTORES, PROFISSIONAIS E CIDADÃO UNIDOS EM DEFESA DA VIDA, SAÚDE E FELICIDADE DAS PESSOAS

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73 gilson carvalho 72 LEI DOS 5-E PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO

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