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Indicações Geográficas de produtos agropecuários Fabiola Cristiane Alves Davy Fiscal Federal Agropecuário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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1 Indicações Geográficas de produtos agropecuários Fabiola Cristiane Alves Davy Fiscal Federal Agropecuário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/MT

2 O que são indicações Geográficas? São produtos que adquiriram um valor diferenciado, por serem produzidos em regiões geográficas específicas.

3 Há quanto tempo existem as Indicações Geográficas? Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana. Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.

4 Quais os princípios das Indicações Geográficas? Princípio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pelo renome Princípio II: Esse renome deve ser conseqüência das características qualitativas do produto

5 Quem foram os pioneiros a utilizar as Indicações Geográficas? A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas. Atualmente possui 470 indicações geográficas para vinhos, 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes, pimenta etc...)

6 Quais os tipos de Indicações Geográficas? Indicação de Procedência: É o nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de certo produto. Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade, ou região ou uma localidade que produza um produto cujas qualidades se devam exclusivamente ao meio geográfico

7 Quais os objetivos das Indicações Geográficas? Promoção comercial. Garantia de autenticidade. Agregação de valor ao produto. Promoção do desenvolvimento regional. Preservação da biodiversidade, do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.

8 Quais os benefícios das Indicações Geográficas? Benefícios baseados na proteção. Benefícios baseados no desenvolvimento rural. Benefícios baseados na promoção e facilidades de exportação. Benefícios baseados no desenvolvimento econômico.

9 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.

10 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.

11 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? Itália: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.

12 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? Espanha: O presunto cru Pata Negra, torrones de Alicante, massa pão de Toledo, azeite de oliva dos Montes de Toledo, cítricos de Valência e o açafrão da Mancha

13 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba

14 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? África: Cebola Violeta de Galmi (Nigéria), Chá do Quênia, Abacaxi do Guiné, Azeite de oliva de Aragan

15 Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? Ásia: Arroz Basmati e chá Darjjeling (Índia), chá de Longjjin e o vinho amarelo de Shaoxing (China), chá do Sri Lanka

16 Como detectar uma potencial Indicação Geográfica no Brasil? Quando um produto ou alimento tem em seu nome a região geográfica. Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos. Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.

17 Minas Gerais Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Cachaça de Salinas; Queijo da Serra da Canastra; Café da Serra do Caparaó;

18 Santa Catarina Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Maça de São Joaquim; Vinho Goethe (Urussanga); Queijo Serrano;

19 Rio Grande do Sul Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Vinhos de Pinto Bandeira; Doces de Pelotas; Chocolates de Gramado;

20 Amazonas Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Açaí de Codejás; Amapá Mel de Bailique;

21 Pernambuco Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Queijo Coalho de Garanhuns; Bahia Cachaça de Abaíra;

22 Mato Grosso do Sul Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Lingüiça de Maracajú; Goiás Açafrão de Mara Rosa;

23 Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? 1º IG no Brasil (2002) A vitivinicultura no Brasil originou- se com a colonização italiana no Rio Grande do Sul a partir de Conquista de notoriedade e prestígio do vinho fabricado na Serra Gaúcha. Vinho do Vale dos Vinhedos - RS

24 Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Café do Cerrado Mineiro - MG 2º IG do Brasil (2005) Café, maior artigo de exportação brasileiro (século XIX),Minas Gerais produz 50% da produção total. Cerrado Mineiro é a primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café

25 Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Carne do Pampa Gaúcho - RS NÚMERO I.P. = 1909 VEJA EM: 3º IG do Brasil (2006) A região sul do Brasil tem, na pecuária, uma tradição que teve início com a colonização do Brasil.

26 Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Cachaça de Paraty - RJ 4º IG do Brasil (2007) A terra da cachaça. A primeira a ser reconhecida e adquirir um selo de excelência do MAPA

27 Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG? O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor, mas é diferente. Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG. Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.

28 Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG? Vinhos: Com IG: 4,19 EUR/litro Outros : 1,28 EUR/litro Queijos: Com IG: 10,42 EUR/ Kg Outros : 8,11 EUR/ Kg

29 O consumidor brasileiro sabe reconhecer e valorizar uma IG? No Brasil, o tema Indicações Geográficas é praticamente desconhecido dos produtores e dos consumidores. A partir de 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de um programa de governo, passou a estimular o reconhecimento de produtos agropecuários como Indicação Geográfica.

30 O consumidor brasileiro sabe reconhecer e valorizar uma IG? Nesta época, foi criada a Coordenação de Indicação Geográfica - CIG que visa fomentar desenvolvimento destes produtos

31 Diagnóstico Nacional de Potenciais Indicações Geográfica no Brasil

32 Caminho para solicitar o reconhecimento de uma IG 1º passo: Organização dos produtores da região em uma associação. 2° passo 2° passo: Levantamento histórico-cultural. 3º passo: Construção de um regulamento técnico. 4º passo: Criação de um conselho regulador. 5º passo: Encaminhar a solicitação de reconhecimento ao INPI.

33 Conclusão O Brasil tem condições de implementar dezenas de Indicações geográficas nos próximos anos. Ao longo do tempo, os produtos com indicações geográficas podem vir a apresentar uma importância sócio- econômica similar àquela de países da Europa. Para que isto ocorra o governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.

34 Conclusão O desenvolvimento é um ato de vontade coletiva, do governo e de todas forças sociais, empenhadas em construir um novo país Celso Furtado

35 Muito Obrigada! Fabiola Cristiane Alves Davy Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) 65 –


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