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Inclusão escolar: da teoria à prática - o papel do supervisor Rosângela Gavioli Prieto Feusp/EDA out./2011 *Apase Rosângela Gavioli Prieto.

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1 Inclusão escolar: da teoria à prática - o papel do supervisor Rosângela Gavioli Prieto Feusp/EDA out./2011 *Apase Rosângela Gavioli Prieto Feusp/EDA out./2011 *Apase

2 Legislação e orientações nacionais para a educação especial e recomendações internacionais Indicadores do atendimento Políticas de Estado / governamentais Formação de Professores Materialização direitos Definição papel do Estado Acordos internacionais sobre princípios e recomendações para os governantes Implicações leis e políticas Estado em ação (Planos e programas) Uma das ações para melhoria da qualidade do ensino (acesso, permanência, aprendizagem) Para explorar o tema Educação especial e inclusão escolar após 1988 é preciso articular conhecimentos sobre:

3 Legislação Impossível fixar um único sentido Texto sujeito a diferentes interpretações Os textos da política resultam de um processo de negociação entre diferentes posições que circulam socialmente, e neste processo reflexões e propostas diferenciadas são apropriadas, numa tentativa provisória de fixar um sentido. Provisória porque o texto final permanece aberto às diferentes interpretações. O texto final não encerra os conflitos, e neste sentido, os discursos cumprem a função de legitimar os sentidos que permanecem em disputa (PEREIRA, 2009, p. 1 – Anped) Campo de disputas

4 Lócus da matrícula Formação de professores Conceituação de educação especial Definição da população- alvo Análise da legislação sobre educação especial - focalizando...

5 2008 Dec Conceituação de educação especial 1988 CF 1996 LDB 2001 Res PNEE-EI 2009 Pcer 13 Atendimento educacional especializado Modalidade de educação escolar Conjunto de recursos e serviços Modalidade de ensino AEE – complementar / suplementar Área de conhecimento Modalidade Educação Especial (Modalidade de ensino) – superar o caráter substitutivo 2009 Res 4 AEE Campos de disputas: clínico / escolar substitutivo

6 Definição da população- alvo 1988 CF 1996 LDB 2001 Res PNEE-EI 2009 Pcer 13 Portadores de deficiência Educandos portadores de necessidades especiais Dificuldades acentuadas e grande facilidade de aprendizagem e dificuldade de comunicação e expressão Deficiência Transtornos globais do desenv. Altas habilidades / superdotação Deficiência Transtornos globais do desenvolvimento Altas habilidades / superdotação 1994 PNEE 2008 Dec Res 4 AEE Campo de disputa: Dislexia / TDAH Diferentes interpretações: educ. esp. para alguns / para todos Deficiência Altas habilidades (superdotação) Condutas típicas (problemas de conduta)

7 Locus matrícula / atendimento educacional especializado 1988 CF 1996 LDB 2001 Res PNEE- EI 2009 Pcer 13 Preferencialmente na rede regular de ensino Preferencialmente na rede regular de ensino (Serviços especializados e de apoio especializados) Sistemas de ensino devem matricular todos os alunos Matrícula deve ser na classe comum ( apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir – transitoriamente / extraordinariamente) Classe comum (complementação / suplementação) Classe comum AEE – oferta obrigatória / responsabilidade dos sistemas de ensino / todas as etapas e níveis (transversalidade) / preferencialmente na rede regular de ensino / turno inverso 1994 PNEE 2008 Dec Res 4 AEE Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino Integração escolar [...] refere-se ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, a crianças com e sem necessidades educativas especiais, durante uma parte ou a totalidade do tempo de permanência na escola (BRASIL, 1994, p. 18). Modalidades de atendimento educacional Classe comum Ambiente dito regular de ensino / aprendizagem, no qual também estão matriculados, em processo de integração instrucional, os portadores de necessidades especiais que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais (BRASIL, 1994, p. 19). Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino Campo de disputa: Substitutivo / complementar ou suplementar

8 8 Evolução das matrículas na educação especial 31% 69% 87% 13%

9 Ano Escolas exclusivas e classes especiais Alunos incluídos no ensino regular Total Fonte: 2007 – 60% meninos – 56% DI Impactos NA e DA docência Evolução da matrícula na educação especial

10 Matrícula inicial – dados 2008 e 2010 Unidades da Federação Municípios Dependência Administrativa Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos) Educação Infantil Ensino FundamentalMédioEJA Presencial Creche Pré- escola Anos Iniciais Anos FinaisMédio Funda- mental Médio e Integrado a Educ. Prof. (2008) Estadual e Municipal (2010) Estadual e Municipal Fonte: Direito à educação / igualdade condições acesso e permanência Acesso aos níveis mais elevados de ensino (CF/88 art. 205 e 208) (2008) 80% EF 77% anos iniciais (2010) 81% EF 71% anos iniciais

11 1988 CF 1996 LDB 2001 Res PNEE (Melhoria da qualidade de ensino) Art. 61 / Art. 62 / Art. 63 / Art. 64 / Art. 65 / Art. 87 – EAD Art. 59 III professores com especialização [...] nível médio ou superior, para atendimento especializado, [...] professores [...] capacitados [...] integração [...] classes comuns Professores das classes comuns capacitados e professores especializados em educação especial (Art. 18)( Art. 8º IV – atuação colaborativa / professor intérprete / itinerante) Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. [...] a formação deve contemplar conhecimentos de gestão de sistema educacional inclusivo, tendo em vista o desenvolvimento de projetos em parceria com outras áreas [...] 1994 Recomendação – conteúdos disc grad Formação de professores 2002 Res 1 Licenc Divers 2002 / 05 Libras Língua / Disc 2003 Seesp – DirDive 2006 Diretr Pedag 2009 Pcer Dec Res 4 AEE

12 Alteração de papel: ensino classes separadas classe comum Responsabilidades Familiarizarem-se com os currículos e rotinas típicas de uma classe comum Conhecimentos: gerais para a docência e específicos da área gestão de sist. educ. incl. Formação de professores Atuar em equipe em colaboração com os professores do ensino regular na planificação e implementação de currículos, estratégias e atividades No contexto das classes de ensino regular, estarem disponíveis para prestar apoio generalizado a todos os alunos e individualizado aos alunos com def., TGD, AH/SD Contemplarem uma variedade de estratégias instrucionais e de adaptações curriculares, de forma a melhorar a resposta à diferentes necessidades apresentadas por esses alunos Promoverem relações sociais positivas entre todos os alunos da classe Etc. etc. etc...

13 Formação de professores (inicial e continuada) e inclusão escolar: orientações norteadoras. ênfase na criação de condições geradoras de aprendizagem. domínio de conhecimentos sobre teorias e práticas que possibilitem a intervenção pedagógica para atender a diversidade Campos de disputas / diferentes interpretações: presencial / distância categorial / generalista

14 Necessidade de ampliar a participação (pessoas com def., TGD e AH/SD / profissionais etc.) na discussão da política nacional Incentivo à pesquisa na área: revisão e consolidação da definição da população-alvo / práticas pedagógicas para garantir aprendizagem / resultados da inclusão escolar (para além dos quantitativos) Censo específico: fora da escola (BPC e ???) Garantir diversificação de formas de atendimento Concluindo... (com tarefas) Diretrizes cursos de formação


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