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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA RELATÓRIO FINAL PROJETO DE PESQUISA.

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1 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA RELATÓRIO FINAL PROJETO DE PESQUISA

2 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA SURGIMENTO

3 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA O surgimento do Projeto se deu por uma necessidade do COMDICA em conhecer a realidade da criança e do adolescente no município de Vitória da Conquista – Ba, afim de estabelecer políticas de atendimento, parâmetros técnicos e diretrizes para aplicação de recursos, visando eficiência nas ações. Foi criada uma comissão responsável por viabilizar o desenvolvimento de uma pesquisa, que permitisse reunir dados e informações que refletissem a situação da infância e juventude do município. Tal comissão indicou para a coordenação da pesquisa o Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA METODOLOGIA

5 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Metodologia O período compreendido para realização da Projeto se estende de novembro de 2006 a novembro de 2008, podendo ser prorrogado em virtude de necessidades de aperfeiçoamento e aprofundamento na busca, coleta, sistematização, análise e divulgação dos dados. O projeto contou, a princípio, com seis pesquisadores-bolsistas e seis pesquisadores-voluntários, além da participação de comissários do Juizado da Infância e Juventude na Semana Padrão (situação de/e na rua). A realização do Projeto prevê três momentos: o VER, o JULGAR e o AGIR.

6 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA VER É o primeiro e fundamental momento do Projeto. Se deu em etapas sucessivas que se caracterizaram pela aproximação com a realidade Conquistense através da reunião de dados já existentes, fornecidos por órgãos ligados aos poderes públicos, em documentos e periódicos, organizados sob a responsabilidade da coordenação e equipe do projeto diagnóstico, cedidos por órgãos locais, professores, bolsistas de iniciação científica e voluntários da UESB.

7 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA JULGAR É a segunda etapa do Projeto. Os dados coletados etapa caracterizada pelo VER, serão analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88, ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do Município, Diretrizes do Conanda e das convenções internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes), que são os princípios norteadores do reordenamento jurídico, institucional e cultural que se deu na sociedade brasileira, com ênfase nas décadas de 80 e 90 do século XX.

8 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA AGIR Terceira e última etapa do Projeto. Caracterizar-se-á pelo momento da elaboração do Plano de Ação Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos anteriores, estabelecendo as prioridades de ação, tanto imediatas quanto mediatas. Devido a premência na realização do Plano de Ação Municipal do COMDICA algumas análises iniciais poderão ser disponibilizadas possibilitando um início de sinalização para ações de enfrentamento.

9 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA MOMENTO VER

10 O MOMENTO DO VER OBJETIVOS Levantar Indicadores sobre a situação da criança e do adolescente nos aspectos relativos a: Educação : número de matrículas, evasão e repetência; Segurança : número de adolescentes que cometeram ato infracional, violência contra criança e adolescente Saúde : índice de natalidade e mortalidade, principais doenças Entidades de atendimento : quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável Situação de risco pessoal e social : situação de e na rua, exploração sexual infanto-juvenil, trabalho infantil Esporte, lazer e cultura : programas e atividades, locais e duração

11 ETAPAS Educação Situação de Risco Social e Pessoal (na rua e de rua): Pré-Teste e Semana Padrão, pós teste realizados em (nov/dez/jan/jun08). Exploração sexual mapeado os principais locais; Trabalho infantil Entidades de Atendimento. Esporte, Lazer e Cultura. Saúde – (bases diversificadas – SUS e opinião de usuários). Segurança.

12 VITÓRIA DA CONQUISTA EM DADOS 2007 Contagem da População 2007 Total: a 19 anos: Área da unidade territorial (km²) Número de Delegacias 04 Número de postos de Saúde - 31 Número de Hospitais 08 Número de Escolas – Mun: 201 – Est:28 – Part:63 Número de espaços de Lazer Públicos 04 Número de Entidades Sociais 30

13 Área Geográfica: 3204,26 Km 2 Localização Geográfica: VITORIA DA CONQUISTA População Total: População 0 a 19 anos:

14 AnoFaixa Etária Município – Vitória da Conquista – População Infanto-Juvenil - Situação de Domicílio Rural Urbana Total (Pessoas)Homens (Pessoas)Mulheres (Pessoas)Total (Pessoas)Homens (Pessoas)Mulheres (Pessoas) a 04 anos a 09 anos a 14 anos a 19 anos Total: Total Geral:

15 Município – Vitória da Conquista - Ano X Índice 2000 Índice de Desenvolviment o Econômico Índice de Desenvolvime nto Social Índice de Infra- estrutura Índice de Produto Municipal Índice de Qualificação de Mão-de-Obra Índice de Renda Média dos Chefes de Família Índice do Nível de Educação Índice do Nível de Saúde Índice dos Serviços Básicos Valor Rankin gValor Ranki ngValor Ranki ng Valo r Ran kingValor Rankin gValorRanking Val or Ran king Valo r Ranki ngValor Rankin g 5.084, , , , , , , , ,1 2 11

16 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA EDUCAÇÃO

17 Período de realização : Escolas Municipais - iniciou-se no dia 13 de abril de 2007 e encerrou-se no mês de junho de Estaduais – out/nov (etapas fev/mar/abr/set 2008). Objetivos : nessa etapa procurou-se identificar, no município de Vitória da Conquista, aspectos relacionados: ao número de Escolas/alunos/evasão/repetências/principais problemas e o que faz o aluno antes e depois do horário escolar.

18 Metodologia : Foram realizadas visitas a SMED, DIREC, escolas e creches do município e Estado, onde foram coletados dados de secretaria (número de alunos matriculados em 2007, aprovados, conservados, transferidos e evadidos em 2006); informações sobre os principais problemas das escolas e informações sobre o dia-a- dia dos alunos (dados coletados através de um questionário individual que foi respondido pelos próprios alunos em sala de aula. Através dos dados pretendemos identificar o que fazem os alunos antes de irem para a escola e após a freqüência a mesma.

19 Coleta e Análise Nas 16 Escolas Municipais pesquisadas, responderam ao questionário um número total de alunos. Considerando: Sexo, Turno, Faixa Etária, Série/Ciclo, Escrita e Atividades Realizadas Antes e Depois da Escola. Nas escolas estaduais – retirou-se uma amostra de 14 escolas Contemplando uma amostra de 600 alunos.

20 Projeto de Pesquisa: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

21 MUNICÍPIO EDUCAÇÃO INFANTIL Número de estabelecimentosMatrícula FederalEstadualMunicipalParticularFederalEstadualMunicipalParticular Brasil Nordeste Bahia V. Conquista

22 Número de Estabelecimentos de Ensino, Matrículas, Professores com formação superior

23 Taxa de Aprovação e Reprovação

24 Educação Municipal O Que Fazem Os Alunos Antes e Depois da Escola?

25 Educação Infantil Realidade 1 Apesar da educação ser um direito garantido pela CF/88, ECA/90 e normatizada pela lei 9394/96 o município de Vitória da Conquista não foge a realidade brasileira. Apenas % frequentam a pré-escola 4 e 5 anos e % creche 0 a 3 anos. Outro aspecto a a estrutura oferecida conforme aspectos a seguir:

26 Educação Infantil Realidade 2 Estrutura física: Grande parte das instalações são adpatadas, não foram construídas considerando a finalidade educativa; salas que não atendem um padrão de qualidade pedagógico e de saúde, ventilação; banheiros não adaptados, pequenos as vezes com falta de água e manutenção adequada; Não existência na maioria das escolas área de lazer, com equipamentos; falta livros de literatura

27 Educação Infantil Realidade 3 Profissionais: Grande maioria não tem formação adequada para atuar em educação infantil Poucos professores formados magistério e/ou educação infantil. Nas escolas públicas existe a figura do monitor Entidades privadas: Há um segmento

28 Educação Infantil Realidade 3 Há um segmento de entidades e/ou pessoas que oferecem serviços de educação infantil notadamente em bairros periféricos que não sofrem nenhum tipo de fiscalização, por parte da SMED, COMDICA,DIREC. Há além do serviço público na rede municipal de ensino as denominadas conveniadas que prestam serviço educacional contando em alguns casos com serviços de merenda escolar, cessão de profissionais etc.

29 EDUCAÇÃO MUNICIPAL Sujeitos da Pesquisa - Por Sexo Dos alunos: 864 (51%) eram do sexo feminino 830 (49%) do sexo masculino.

30 TURNO Dos alunos: 525 (31%) estudam no turno matutino (69%) no turno vespertino.

31 FAIXA ETÁRIA Dos alunos: 169 (10%) de anos; 559 (33%) de anos 695 (41%) de anos; 186 (11%) de anos e 85 (5%) não responderam 5%.

32 SÉRIE/CICLO Dos alunos, 17 (1%) estavam na 3ª série; 68 (4%) estavam na 4ª; 220 (13%) estavam na 5ª série; 152 (9%) estavam na 6ª série; 68 (4%) estavam na 7ª série; 68 (4%) estavam na 8ª série; 51 (3%) estavam no Ciclo I(Ano 2); 136 (8%) estavam no Ciclo I( Ano 3); 119 (7%) estavam no Ciclo II(Ano 1); 305 (18%) estavam no Ciclo II(Ano 2); 237 (14%) estavam no Ciclo II(Ano 3); 17 (1%) estavam no Ciclo II (Ano 4); 51 (3%) estavam no Ciclo III (Ano 1); 169 (10%) estavam no Ciclo III(Ano 2); 17 (1%) estavam no Ciclo III (Ano 3).

33 Percentagem de alunos participantes por ciclo/série

34 RESULTADOS ESCRITA (a surpresa!) Dos alunos: 1321 (78%) escrevem; 34 (2%) não escrevem; 152 (9%) estão em fase de transição e; 186 (11%) não puderam ser analisadas.

35 ATIVIDADES REALIZADAS ANTES E DEPOIS DA ESCOLA PELOS ALUNOS Dos alunos da Rede Municipal: 379 (23%) estão brincando; 346 (21%) estão estudando; 280 (17%) estão praticando atividades de esporte e lazer; 297 (18%) estão realizando tarefas domésticas; 148 (9%) realizam outras atividades. 82 (5%) estão em programas sociais, 66 (4%) estão cuidando de alguém; 49 (3%) estão realizando trabalho infantil.

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37 PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES: O OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES

38 SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS Ensino Fundamental Alunos Falta de Compromisso de alunos Alunos que não lêem e não sabem ler Alunos que não fazem as atividades Falta de assiduidade Agressividade de alguns alunos Alunos violentos (agridem-se uns aos outros e aos professores) Indisciplina de alguns alunos – chegando a agredir verbal e fisicamente os colegas, professores e funcionários

39 Principais Problemas Família Falta de Compromisso dos pais: Não acompanham a vida escolar dos filhos Não ajudam nas atividades extra-escolares Não comparecem a reuniões. Famílias desestruturadas, que influenciam diretamente no andamento escolar do aluno. Estrutura Física Estrutura física inadequada Falta de ventiladores, quadras esportivas, computadores, máquinas de Xerox, carteiras, Salas pequenas e mal iluminadas. Falta de espaço de lazer, arborização e água

40 Principais Problemas Materiais Pedagógicos Faltam materiais pedagógicos, giz, papel, jogos pedagógicos e recreativos que prendam a atenção das crianças e auxiliem nas atividades. Acompanhamento Especializado Falta de um acompanhamento especializado para as crianças deficientes. Falta de um acompanhamento psicol ó gico para alunos que necessitam deste servi ç o. Quadro de funcion á rios, professores e dire ç ão na maioria não dispõem de forma ç ão adequada para atendimento de pessoas com deficiência. Merenda Merenda escolar insuficiente e qualidade muitas vezes rejeitada pelos alunos. Irregularidade na entrega da merenda escolar.

41 Principais Problemas Professores Professores sem formação adequada, muitos cansados e desestimulados Funcionários Falta de professores, porteiros, auxiliar de secretária e faxineiros. Situação de risco Alunos que sofrem violência doméstica. Alunos que sofrem abuso sexual - passam parte do tempo na rua. Alunos violentos.

42 Principais Problemas Recursos financeiros Pouca verba destinada à escola. Higiene Problemas de higiene e sa ú de com os alunos e estrutura f í sica

43 Classificação dos Principais Problemas 1º: Problemas que envolvem os Alunos. 2º: Problemas que envolvem Estrutura Física. 3º: Problemas que envolvem Pais/Família. 4º: Problemas que envolvem Funcionários. 5º: Problemas que envolvem Acompanhamento especializado. 6º: Problemas que envolvam Materiais pedagógicos e situação de Risco. 7º: Problemas que envolvam Professores. 8º: Problemas que envolvam Merenda 9º: Problemas que envolvam Higiene/Saúde e Recursos Financeiros.

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45 Principais Problemas Relativos a Escola

46 Em relação ao sexo, dos 388 alunos entrevistados, 62%(241) eram do sexo feminino e 38%(147) do sexo masculino. Educação Estadual sujeito da pesquisa por sexo

47 Turno em que frequentam os alunos pesquisados: Em relação ao turno, dos 388 alunos: 32%(123)estudam no período da manhã, 41%(160) no período da tarde e; 27,%(105) no período da noite.

48 Faixa Etária Em relação à faixa etária, dos 388 alunos: anos (0%); anos 1%(3); anos 37,%(145); anos 62%(240).

49 Série Em relação à série, dos 388 alunos: 5ª série – 5%(18), 6ª série- 12%(45); 7ª série- 14%(54); 8ª série- 17%(65); 1º ano do ensino médio – 12,%(47); 2º ano – 37%(149); 3º ano – 3% (10).

50 Escrita Em relação à escrita, dos 388 alunos: 78%(301) escrevem; 2% (9)não escrevem; 20,%(78) estão em fase de transição.

51 Atividade realizada antes e depois da escola Dos 388 alunos: 100 (25%) estão estudando; 95 (24%) realizam outras atividades; 73 (19%) estão realizando trabalho infantil; 65 (17%) estão realizando tarefas domésticas; 26 (7%) estão praticando atividades de esporte e lazer; 20 (5%) estão brincando; 3(1%) estão em programas sociais; 6 (2%) estão cuidando de alguém.

52 Atividades desenvolvidas antes e depois da escola

53 Índice de desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2007

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55 TAXA DE APROVAÇÃO (2005): anos iniciais EF TAXA DE APROVAÇÃO (2005): anos finais EF Nome da Escola Dep. Adm Matemáti ca 4ª série EF Língua Port. 4ª série EF Nº de participa ntes 4ª série EF Matemát ica 8ª série EF CEFET - BA UNED DE VITORIA DA CONQUISTAFed. CENTRO DE TREINA E REC REGIS PACHECOEstadual CENTRO INTEGRADO DE EDUC NAVARR DE BRITOEstadual 2,42,52,7 244,9 CENTRO MUL DE EDUCACAO PROF PAULO FREIRE Municipa l4,24,34,61,41,51,9181,0177, ,7 COL EST ABDIAS MENEZESEstadual 2,7 2,9 231,3 COL POLIVALENTE DE VIT DA CONQUISTAEstadual 2,9 3,0 223,9 COLEGIO EST. DOM CLIMERIO DE ALMEIDA ANDRADEEstadual COLEGIO ESTADUAL ADELIA TEIXEIRAEstadual 2,72,83,0 247,5 COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRAEstadual 1,81,92,3 226,9 COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCOEstadual 2,22,32,6 229,6 COLEGIO ESTADUAL JOSE SA NUNESEstadual 2,72,82,9 236,5 COLÉGIO ESTADUAL NILTON GONÇALVESEstadual 2,62,72,8 233,3 COLÉGIO ESTADUAL PADRE LUIZ SOARES PALMEIRAEstadual 3,2 3,4 235,1 COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETOEstadual 2,12,22,5 222,5 COLEGIO ESTADUAL VILAS BOAS MOREIRAEstadual

56 COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES Estadu al E DE APLICACAO MARIA DO CARMO V DE MELO Estadu al3,4 3,8 181,6 76 ESC CAVALEIROS DO ORIENTE Estadu al2,12,32,9 168,2163,532 ESC DE 1 GRAU DR ORLANDO LEITE Estadu al 2,4 2,6 226,8 ESC EST DE 1 GRAU CARLOS SANTANNA Estadu al 2,9 3,0 240,3 ESC LIONS CLUB Estadu al4,14,24,5 177,8180,7100 ESC M MARIA ROGACIANA DA SILVA Municip al ESC MARIA VIANA Estadu al ESC MARIO BATISTA Estadu al3,03,13,4 166,2164,461 ESC MUL ANTONIA CAVALCANTE Municip al ESC MUL BATISTA BOA VISTA Municip al ESC MUL CLAUDIO MANUEL DA COSTA Municip al 1,82,02,3 230,5 ESC MUL HELENA CRISTALIA FERREIRA Municip al3,23,33,6 175,5167,8149 ESC MUL JOSE ARCANJO DOS SANTOS Municip al ESC MUL LYCIA PEDRAL Municip al3,13,23,5 160,8161,859

57 ESC MUL MARIA CELIA FERRAZ Muni cipal3,53,63,9 184,2181,429 ESC MUL PERICLES GUSMAO REGIS Muni cipal ESC MUL RAINHA DA PAZ Muni cipal4,14,24,5 194,1193,132 ESC MUL RIDALVA CORREA MELO FIGUEIREDO Muni cipal 2,52,62,8 230,6 ESC NOSSA SRA APARECIDA Estad ual2,22,43,0 171,5167,536 ESCOLA MARCELLO RANGEL PESTANA Estad ual4,04,14,4 184,7181,060 ESCOLA MUN 1 GRAU DA URBIS VI Muni cipal 2,32,42,6 227,5 ESCOLA DE ASSOC MUNICIPAL JARDIM VALERIA Muni cipal ESCOLA EST DE 1 GRAU ADELMARIO PINHEIRO Estad ual2,83,03,42,62,73,0183,4179,298253,8 ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU ARTHUR SEIXAS Estad ual 3,4 3,6 254,1 ESCOLA ESTADUAL DIRLENE MENDONCA Estad ual 2,62,72,8 223,8 ESCOLA HOSTILIO DE CARVALHO Estad ual2,93,03,4 179,4176,253 ESCOLA MUL DR ANTONIO HELDER THOMAZ Muni cipal2,42,52,8 156,5145,130 ESCOLA MUL GILDASIO PEREIRA CASTRO Muni cipal2,82,93,2 148,9148,518 ESCOLA MUL IARA CAIRO DE AZEVEDO Muni cipal

58 ESCOLA MUL ITA DAVID DE CASTRO PROF Muni cipal ESCOLA MUN.PROF.LISETE PIMENTEL MARMORE Muni cipal ESCOLA MUNICIPAL BATISTA PENIEL Muni cipal ESCOLA MUNICIPAL DO BEM QUERER Muni cipal2,7 3,1 160,2153,325 ESCOLA MUNICIPAL DR RAIMUNDO BAHIA DA NOVA Muni cipal2,8 3,1 166,9152,728 ESCOLA MUNICIPAL FREI SERAFIM DO AMPARO Muni cipal3,33,43,72,62,72,9179,3177,367234,3 ESCOLA MUNICIPAL GUIMARAES PASSOS Muni cipal ESCOLA MUNICIPAL MAE VITORIA DE PETU Muni cipal ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTANA Muni cipal ESCOLA MUNICIPAL PADRE AGUIAR Muni cipal3,43,53,8 174,4172,798 ESCOLA MUNICIPAL PROFª. EDIVANDA MARIA TEIXEIRA Muni cipal3,43,53,81,81,92,2161,8163,938223,1 ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVAO Muni cipal4,64,75,0 180,7178,576 ESCOLA MUNICIPAL ZICA PEDRAL Muni cipal2,93,03,3 162,4158,822 ESCOLA MUNICIPAL ZULEMA COTRIM Muni cipal4,4 4,8 200,6200,529 ESCOLAR FERNANDO SPINOLA Estad ual2,82,93,22,8 3,0168,1169,852229,3 GR ESCOLAR ALAOR COUTINHO Estad ual3,03,13,5 187,2174,854

59 GRUPO ESCOLAR PEDRO FRANCISC O MORAESEstadual2,12,32,9 167,1157,042 GRUPO ESCOLAR SAO JOAO BATISTAEstadual2,93,03,3 177,5175,347 INST DE ED EUCLIDES DANTASEstadual PROFESSORA MARIA CONCEIC AO MEIRA BARROSMunicipal4,14,24,52,3 2,6178,3178,043223,3 Ideb resultados

60 SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL...de e na rua Trabalho infantil Exploração sexual Em conflito com a lei (atribuição de ato infracional)

61 SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Período de Realização : PRÉ-TESTE (estudo e observação dos locais na rua - março – coleta: 04 e 05 de abril de Preparo e execução SEMANA PADRÃO, junho. Coleta de 05 de julho a 05 de agosto de Trabalho infantil - contatos preliminares com a coordenação do PETI local e a Delegacia do Trabalho. Objetivos : nessa etapa procurou-se identificar aspectos relacionados a: crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil.

62 Crianças e Adolescentes em situação de e na rua Metodologia : nessa etapa os pesquisadores foram às ruas em três momentos:observação dos espaços na rua; Pré-Teste e Semana Padrão. Incluído posteriormente Pós-teste Observação do espaços na rua (março). O Pré-Teste foi realizado nos dias 04 e 05 de abril de 2007, com o intuito de proporcionar aos pesquisadores uma educação do olhar em relação às ruas. Já na Semana Padrão, com o foco do olhar direcionado aos aspectos relevantes ao Projeto, os pesquisadores e os comissários do Juizado da Infância e da Juventude foram às ruas novamente, no período de 05 de julho a 05 de agosto de Foram observados seis pontos no perímetro de Vitória da Conquista, nos três turnos: manhã (06:00 – 11:30); tarde (12:30-18:30) e noite (19:00 – 23:00).

63 PROJETO DIAGNÓSTICO DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS Ponto 1 Praça Barão do Rio Branco, Praça Tancredo Neves, Praça Nove de Novembro e Alamedas Adjacentes Ponto 2 Ceasa, Av Lauro de Freitas, Praça Vitor Brito Ponto 3 Av Olivia Flore, Av Siqueira Campos, Praça do Gil, Praça Guadalarrara e Praça do Fórum. Ponto 4 "Pedra", Av Crescêncio Silveira, Feirinha do Paraguai e Feira do Paraguai Ponto 5 Feira do Bairro Brasil (Feira do Rolo), Mercado de Carnes do Bairro Brasil e Seminário Ponto 6 Rodoviária e Feira da Patagônia

64 Crianças e Adolescentes em situação de e na rua PRÉ-TESTE

65 DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Local, Sexo, Idade e Etnia Local IdadeSexoEtnia FMNB Ponto Ponto Ponto Ponto Ponto Ponto TOTAL

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67 DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Atividade Observada AtividadePonto 1Ponto 2Ponto 3Ponto 4Ponto 5Ponto 6TOTAL Pedindo Brincando Drogas Exploraçã o –Sexual Furto -- Dormindo Olhando Carro Vendendo Outros TOTAL

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69 DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Turno TurnoTotal Matutino122 Vespertino63 Noturno36 Total Geral221

70 Crianças e Adolescentes em situação de e na rua SEMANA PADRÃO Coleta de Dados

71 SEMANA PADRÃO A Semana Padrão foi dividida em quatro etapas, de uma semana cada etapa. Primeira Semana : observação geral e adequação de equipe Segunda Semana realizada entre os dias 11 (quarta-feira) e 17 (terça- feira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2 e 5. Terceira Semana : realizada entre os dias 19 (quinta-feira) e 25 (quarta- feira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2, 3 e 4. Quarta Semana : realizada entre os dias 30 (segunda-feira) de julho a 05 (domingo) de agosto de 2007 e foi observado o ponto 5.

72 DADOS DA SEMANA PADRÃO: Por Idade, Sexo e Etnia e por Número de Observações Local IdadeSexoEtnia FMNB Todos

73 População em situação de/e na rua Negra( pretos e pardos ) 88% sexo: Masculino 85% Maioria negra masculino

74 DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Atividades Observadas Atividade ObservadaNúmero de Observações Pedindo179 Brincando77 Usando Drogas29 Exploração Sexual4 Furtando4 Dormindo19 Olhando Carro50 Vendendo381 Outras Atividades592 TOTAL1269

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76 DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Turno de Observação Turno de ObservaçãoNúmero de Observações Matutino659 Vespertino528 Noturno82 TOTAL1269

77 DADOS DA SEMANA PADRÃO: Maiores Ocorrências Do total de 1269 observações, as maiores ocorrências foram: Sexo : Masculino (1.007) Etnia : Negro (1.120) Faixa Etária : anos (556) Turno de Observação : Matutino (659) Ponto de Observação : Ponto 2 (519) Atividade Observada : Outras Atividades (592) - acompanhando os pais, fazendo carrego, perambulando.

78 PÓS – TESTE: Meses - novembro, dezembro/2007 e jan/jun de 2008 Após a coleta, sistematização e análise inicial dos dados, retornamos a observação dos espaços públicos, ruas e praças da cidade nos meses acima descritos. Resultados: Aumento do número de crianças e adolescentes nas ruas desenvolvendo as seguintes atividades: pedindo, nos faróis, porta de lojas, bancos, restaurantes, supermercados, lojas. Intensificaram o número de crianças, adolescentes em faróis através do malabarismo. Adolescentes em faróis e no trevo da av. Luiz Eduardo Magalhães. Aumento do número de crianças e adolescentes envolvidos no auxílio nas barracas do Ceasa, fazendo carrego, meninas expostas ao assédio de adultos, próximas a lanchonetes no bairro brasil, av brumado, hotel central, seminário,

79 O TRABALHO INFANTIL em Vitória da Conquista

80 O TRABALHO INFANTIL em Vitória da Conquista 1 O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, mental e psicológico de crianças e adolescentes interferindo também em sua vida escolar. Entre outros problemas contribui para a reprovação, evasão e deficiência na aprendizagem. Ações mais destacadas no país dão-se a partir do ano de 1996 em mato grosso do sul e em 1997 em outras regiões como a cidade de Vitória da Conquista - BA. A falta de dados mais confiáveis não permitiram afirmar a existência de crianças e adolescentes em média, trabalhando e/ou em situação de exploração. Carecendo de maior aprofundamento das pesquisas algumas áreas tem sido constatadas tais como: as casas de farinha, localizadas em bairros e distritos de Vitória da Conquista, trabalho no campo na colheita do café, hortas, olarias, fábrica de biscoitos caseiros etc. Uma atividade mais endêmica e difícil de controlar e aferir a realidade dos números tem sido o emprego doméstico tendo em vista que as explorações se dão no âmbito familiar sendo mais difícil combater.

81 O TRABALHO INFANTIL em Vitória da Conquista 2 A procura da sobrevivência apontou de forma intensiva em todos os dias e com maior concentração as sextas feiras, sábados e domingos atividades realizadas em sua maioria por crianças e adolescentes do sexo masculino localizados no Ceasa (centro), Feiras do Bairro Brasil inclusive a denominada do rolo, Patagônia e Alto Maron locais de grande exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, isso ocorre devido ao fácil acesso. No Ceasa as crianças e os adolescentes utilizam o carrinho de mão para executarem o serviço, alguns auxiliam e/ou acompanham seus familiares. Se nos anos de 1997 poderíamos ter como um local endêmico de exploração do trabalho infantil o chamado aterro sanitário (lixão) devido às famílias terem uma baixa renda e necessitarem de uma maior mão-de- obra para aumentarem o sustento.

82 O TRABALHO INFANTIL em Vitória da Conquista 3 Hoje podemos sinalizar a: cultura da mandioca; as fábricas de biscoitos caseiros; hortas; trabalho doméstico; os carregos em feiras e Ceasa; de forma ainda invisível as construções civis, oficinas mecânicas, olarias; a exploração sexual com pontos e locais itinerantes (carecendo de ações de enfrentamento integrada e intersetorial) e de forma mais intensiva o tráfico de drogas etc. Ações e programas oficiais de enfrentamento e erradicação foram lançados pelo governo federal com o apoio dos estados e municípios como o PETI que segundo dados oficiais em outubro de 2008 atende 2869 crianças e adolescentes de 7 a 16 anos (incompletos) oferecendo além do benefício às famílias atividades pedagógicas e físicas e tem como meta atender e, para isso, conta com 40 núcleos e 103 jornadas dentro da cidade e nos distritos, com maior atuação no distrito de São João da Vitória.

83 Núcleos de Atendimento PETI Localidades - Zona Rural - 26 Jornadas 58 Localidades - Zona Urbana - 14 Jornadas 42 LAGOA DAS FLORES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES CABECEIRA ITAPIREMA CAIÇARA VEREDA GRANDE PRADOSO GAMELEIRA BAIXÃO MALHADA BATE - PÉ SÃO JOÃO DA VITÓRIA VEREDINHA ABELHAS INHOBIM RIACHINHO I RIACHINHO II DUAS VENDAS BARROCAS FAZENDA UNIÃO GOIABEIRA SANTA MARTA CAMPINHOS SIMÃO IGUÁ Alto Maron; Guarani; Nossa Senhora Aparecida; Pequeno Ofício; CSU; Bruno Bacelar; Vila Serrana; Henriqueta Prates; Recanto das Águas; Cidade Modelo; Patagônia; Jardim Valéria; Urbis VI; Vila América.

84 PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL em Vitória da Conquista – Há gente de fora... A visita a campo na zona rural, bairros periféricos e centro da cidade permitiu-nos levantar a hipótese de que a população em sua grande maioria atendida pelo PETI não configura-se como trabalhadores infantis ou mesmo em vias de.. Foi possível observar em vários bairros e feiras crianças e adolescentes utilizando a camiseta do PETI e desenvolvendo atividades como carrego, ajuda a feirantes ou mesmo em atividades no campo. Se por um lado tem o aspecto de vir a prevenir ou mesmo reduzir a possibilidade, uma outra parcela não tem sido atendida, não pela falta de qualidade do programa. A dificuldade reside em todo o país os valores de auxílio financeiro para algumas famílias são insuficientes levando a lançarem mão do auxílio de seus filhos e filhas que muitas vezes são responsáveis por grande parte dos recursos de manutenção da família. Outro aspecto é a falta de geração de emprego e renda para as famílias.

85 Jovens em Conflito com a Lei Realidade e Entidades de Atendimento em Vitória da Conquista

86 Jovens em Conflito com a Lei Realidade e Entidades de Atendimento em Vitória da Conquista Uma tendência tem sido registrada no Brasil do aumento do número de adolescentes envolvidos com ato infracional em algumas regiões o envolvimento de crianças tem sido registrado. O ECA/90, lei 8069 ao reordenar o atendimento a população infanto-juvenil brasileira, indica, sempre considerando a situação de sujeito em situação peculiar de desenvolvimento a dimensão do aspecto pedagógico das medidas. A medida socioeducativa poderá ser: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço a comunidade, liberdade assistida, internação em regime de semiliberdade ou internação privativa de liberdade por tempo determinado num estabelecimento educacional apropriado.

87 Jovens em Conflito com a Lei Realidade e Entidades de Atendimento em Vitória da Conquista Instituições que oferecem atendimento as medidas socioeducativas são: o Projeto Viver Amigo (PEV) e o Projeto Na Varanda (FAMEC). 1- Projeto viver amigo O Programa de Educação para a Vida está em execução desde janeiro de 2006, atende atualmente 60 (sessenta) adolescentes. Tem como objetivo cumprir a medida socioeducativa com ações previstas na lei, assim como melhorar a qualidade de vida dos jovens aos quais se atribui o ato infracional, e a reintegração da família desse adolescente em programas de assistência social, educação, saúde, esporte, cultura e lazer do município, e o esclarecimento à comunidade e sociedade sobre a sua co-responsabilidade em todo o processo. 2 - Projeto Na Varanda O Projeto tem previsão de iniciar-se ainda em 2008, conta com 23 funcionários contratados e sendo preparados pela FUNDAC-BA. Constituirá de uma unidade de semiliberdade a ser inaugurada com previsão de atender inicialmente a 15 adolescentes, e com finalidade de cumprir as medidas socioeducativas.

88 Jovens em Conflito com a Lei Co-responsabilidade, intersetorialidade e abandono institucional 1 Ao proceder a coleta de dados a seguinte realidade foi constatada na cidade de Vitória da conquista. Insuficiência de policiais civis e militares para o atendimento a população. Falta de integração entre as instituições responsáveis pela política de atendimento a este segmento (polícias, conselho tutelar, COMDICA, vara da infância, poder executivo). Há denúncias constantes de violência cometidas por agentes de segurança que deveriam protegê-los. No tocante ao judiciário constatou-se o abandono, não existe magistrada efetiva para a vara da infância e juventude, os processos são morosos. Há impropriedades no atendimento - adolescentes sendo submetidos a maus tratos, situações vexatórias em ambientes inadequados nas dependências policiais por falta de encaminhamento as instituições apropriadas.

89 Jovens em Conflito com a Lei Co-responsabilidade, intersetorialidade e abandono institucional 2 Há registros de resistência por parte de integrantes da polícia civil em adequar-se aos preceitos legais contidos na CF/88 e ECA/90 no tocante aos procedimentos relacionados a adolescentes em conflito com a lei, necessitando assim como em desenvolvimento com a polícia militar formação continuada em direitos humanos e conhecimento da lei 8069/90. Não existe no estado da Bahia nem tampouco em nosso município plano de atendimento aos preceitos do SINASE. Foi possível constatar insuficiência na formação inicial e continuada dos operadores do direito no tocante ao desenvolvimento de políticas, programas e ações que contemplem as determinações do CONANDA quanto a estrutura física, pedagógica e plano de atendimento individual aos jovens em conflito com a lei, inclusive de apoio aos seus familiares.

90 Exploração sexual infanto- juvenil Realidade e Entidades de Atendimento em Vitória da Conquista

91 Exploração sexual infanto- juvenil 1 A coleta de dados prescindiu de uma observação realizada nos denominados pontos comuns já de conhecimento das autoridades municipais de Vitória da Conquista: Margens da BR 116, hotéis e postos de gasolina próximos a rodoviária, casas domésticas com funcionamento noturno próximos a Renault, bares e lanchonetes localizados no Bairro Brasil, seminário, ruas adjacentes, bares e barracas que na informalidade tem a presença de adolescentes próximos ao Ceasa e alguns distritos localizados na zona rural, chácaras localizadas também em outros municípios. A dificuldade na coleta deu-se pela presença nestes locais sem nenhum tipo de consumo por parte dos pesquisadores, a presença por um tempo maior ou sistemática levantou suspeitas.

92 Exploração sexual infanto-juvenil 2 banco de dados e plano de enfrentamento Apesar de algumas instituições públicas e privadas como: Polícia Rodoviária Federal,Militar, civil CREAS, Conselho Tutelar, atuarem na prevenção e repressão ainda carecemos de um banco de dados único, informações sobre a incidência e vulnerabilidade, causas e fatores relacionados à violência sexual, exploração e abuso, aspectos sócio-culturais e perfil de agressores e vítimas. Fragiliades: R ede de atenção, formação de atores do sistema de garantia, atendimento aos agressores e vítimas, intersetorialidade, identificação e integração de serviços e ações, campanhas e eventos de sensibilização, protagonismo, formação, sensibilização e apoio da mídia. Falta de Delegacia e vara da infância especializada.

93 ENTIDADES DE ATENDIMENTO

94 Período de Realização : iniciou-se no dia 18 de julho de 2007 e ainda está em andamento. Objetivo : conhecer as entidades que atendem as crianças e adolescentes do município de Vitória da Conquista para posterior criação de um Guia que servirá para orientar a comunidade. Metodologia : durante uma reunião com representantes de entidades de atendimento à crianças e adolescentes foram distribuídos questionários acerca da: quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável, que servirão para elaboração de um Guia.

95 DADOS DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO Total de entidades cadastradas no COMDICA: 30 Representantes presentes na reunião: 16 Formulários recebidos até o momento: 12 Perfil das entidades que responderam o questionário: 08 possuem atendimento na área educacional 08 possuem atendimento à família 08 possuem atendimento na área do trabalho 05 possuem atendimento clínico/especializado 08 possuem atendimento na área do esporte, lazer e cultura

96 Funcionam de segunda à sexta, em média, das 7:30 às 17:30 horas. São mantidas em sua maioria pelo governo municipal e/ou estadual e federal, e donativos. Atendem entre 100 e 335 crianças e/ou adolescentes por mês. Possuem entre 3 e 80 profissionais.

97 ESPORTE, LAZER E CULTURA

98 Período de Realização : início em 06 de agosto de 2007 Objetivos : conhecer, no município, os programas e atividades desenvolvidas na área do esporte, do lazer e da cultura, bem como os locais onde funcionam e o período de duração. Metodologia : foram realizadas visitas às entidades cadastradas na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, onde forma coletados dados referentes a: atividades desenvolvidas, horário de funcionamento, quantidades de vagas, formas de financiamento.

99 DADOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA Instituições que oferecem atividades para crianças e adolescentes: Projeto Segundo Tempo Conservatório de Música Programa AABB Comunidade FAMEC SESC

100 ESPORTE, LAZER E CULTURA A realidade em Vitória da Conquista Apesar de intensa divulgação de eventos e participação do município em atividades esportivas e culturais, considerando o porte e perfil econômico da cidade a coleta de dados identificou a seguinte realidade: 1 – É frágil ou quase inexistente atividades esportivas, culturais e de lazer específicas para a população infanto-juvenil; 2 – Atividades como cinema, shows, teatro, gincanas, campeonatos não tem o caráter específico para infância; 3 – Há entidades e programas que afirmam oferecer algumas atividades conforme descritas a seguir 4 – De forma mais intensa e sistemática temos o SESC 5 – Registra-se uma carência de espaços públicos de lazer e cultura para crianças e adolescentes com programações específicas.

101 Entidade 1 Projeto Segundo Tempo : Atende a 6 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos; Oferece atividades esportivas de todas as modalidades; Possui 30 núcleos, distribuídos nos bairros mais periféricos e zona rural; Cada núcleo atende até 200 crianças e oferece 3 modalidades esportivas, reforço escolar e alimentação; O projeto funciona três dias da semana, e a criança freqüenta-o no turno que não está na escola.

102 Entidade 2 Programa Integração AABB Comunidade : Atende a 100 crianças de 7 a 17 anos; Oferece atividades esportivas, leitura lúdica, trabalho com adolescentes, banho e alimentação; O programa funciona três dias da semana, e a criança freqüenta-o no turno que não está na escola; Para freqüentá-lo, a criança precisa estar matriculado em uma das 4 escolas conveniadas: Escola Municipal Dr. Antônio Helder Thomaz, Escola Municipal Lycia Pedral, Escola Municipal Dr. Gildásio Pereira de Castro ou Escola Municipal Lisete Pimentel Mármore.

103 Entidade 3 Fundação Educacional de Vitória da Conquista – FAMEC : Atende a 200 crianças de 6 a 14 anos; Oferece assistência integral, com direito a: três refeições, aula em um turno, e esporte e oficina pedagógica no outro turno; Realizam acompanhamento com os pais.

104 SAÚDE

105 Período de Realização : 02 de outubro de 2007 e ainda está em andamento. Objetivo : conhecer os índices de natalidade e mortalidade, principais doenças que afetam as crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista – Ba. Metodologia : estão sendo analisados os números de bancos de dados eletrônicos do SUS e dos hospitais da cidade.

106 A população do município de Vitória da Conquista tem acesso a acompanhamento domiciliar por meio do programa de saúde da família e conta com 33 estabelecimentos de saúde.

107 Serviços da Atenção Básica Nº de Unidades de Saúde da Família: 27 Nº de Unidades satélites : 37 Nº de Unidades Básicas tradicionais:07 Nº de Postos de Saúde tradicionais:01 Nº de ESF:37 Nº de ESB modalidade I:27 Nº de ESB vinculadas a 01 ESF:15 Nº de ESB vinculadas a 02 ESF:12 Razão entre ESB/ESF: 0,73 Nº de ACS:432 - Cobertura da População Cobertura do PSF:51,7% Cobertura do PACS: 22,44% População Quilombola residente no município: População Quilombola coberta pelo PSF:95,4% * População Rural Assentada residente no município (nº de pessoas):3.311 População Rural Assentada coberta pelo PSF: 87%* *As áreas de quilombola e assentamento não atendidas pelo PSF, possuem cobertura do PACS, totalizando 100%. Fonte relatório de gestão 2007-sms/vc

108 De acordo com o Mapa da Criança e Adolescente do IBGE , o município de Vitória da Conquista: Acompanha o peso e crescimento, através de profissionais ou agentes comunitários, de todas as crianças menores de 2 anos, esse acompanhamento é feito através do Cartão da Criança, as crianças identificadas como desnutridas recebem suplemento alimentar, ou as famílias participam de programas supletivos de complementação de renda. Cumpre o Calendário Nacional de Imunização, e através de estratégias garante a vacinação para todas as crianças, principalmente para aquelas que moram em regiões de difícil acesso. Em janeiro de 2004 foi instalado o Comitê de Mortalidade Materna.

109 Mapa da Criança e Adolescente do IBGE , o município de Vitória da Conquista: C onta com uma política de redução de mortalidade materna, sendo que, todas as gestantes, que são atendidas na rede de saúde são acompanhadas, através do Cartão da Gestante Bebes cujas mães portam o vírus do HIV, são asseguradas a elas, proteção contra o vírus durante o parto, todas as mães recebem atenção no período pré e pós parto e recebem orientação em relação aos cuidados com os recém-nascidos.

110 Mapa da Criança e Adolescente do IBGE , o município de Vitória da Conquista: Orienta os profissionais do atendimento, quanto a identificação, notificação e acompanhamento de vítimas de violência, especialmente crianças e adolescentes Conta com uma política de prevenção e redução de danos à saúde pela drogadição, incluindo alcoolismo e tabagismo, especialmente para o público infantil e adolescente, desenvolvendo ações de prevenção de drogadição em parceria com escolas e outros equipamentos sociais.

111 Gravidez precoce Em relação a gravidez precoce Vitória da Conquista, não foge das estatísticas, a tabela x, juntamente com o gráfico x e y mostra o acompanhamento pré-natal de adolescentes. Em outubro de 2007, no total de grávidas : 1799 estão na faixa etária 10 e 19 anos. 42 estão na faixa etária 10 a 14 anos estão entre 15 e 19 anos,

112 Gráfico 4-Pré-Natal 10 a 14 anos

113 Gráfico Pré-natal 15-19

114 DADOS DA SAÚDE: Óbitos de 1999 a 2006 O gráfico mostra os óbitos, de 0 a 14 anos, desde 1999 até De óbitos, observa-se que 80% (822) abrange crianças menores de 1 ano de idade.

115 Óbitos em 2006 O gráfico ao lado mostra os óbitos de 2006, com um total de 583 óbitos, onde 72% (420) representa crianças menores de 1 ano.

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118 Óbitos Infantis Como citado anteriormente, observa- se um número muito grande de óbitos infantis, no gráfico x, temos a evolução da quantidade de morte,de 1996 a 2004, nota-se que houve uma pequena queda na quantidade dos óbitos.

119 Gráfico -Óbitos infantis

120 SAUDE DA CRIANÇA Apesar dos avanços realizados nos últimos anos ainda carece de aperfeiçoamento as seguintes ações: Em relação a mortalidade infantil, apesar de estarmos mantendo um número de 19,5/1000NV, fato este mesmo tendo parâmetros a nível Nacional que são maiores que os nossos, temos que nos empenhar para que nossa rede de trabalho em relação ao atendimento integral à criança desde a concepção, nascimento e desenvolvimento seja garantido da melhor forma possível, desta forma minimizando os óbitos nessa faixa etária. 1-Assistência integral às crianças com desnutrição: Notadamente aquelas que não estão sendo cobertas por programas sociais e aquelas oriundas de Programas como Bolsa Família. 2- Ações de incentivo ao Aleitamento Materno: Um dos fatores que podem contribuir para uma infância saudável e redução da mortalidade infantil, é fundamental garantir o aumento da prevalência de aleitamento materno exclusivo em nosso município.

121 SAUDE DA CRIANÇA 3- Neonatal: Intensificar e garantir o diagnóstico precoce de algumas doenças de extrema gravidade, que quanto antes diagnosticadas possibilitam melhores condições de tratamento e prevenção de seqüelas entre os quais: · teste do pezinho (diagnóstico precoce de hipotireoidismo, fenilcetonúria, anemia falciforme), · teste da orelhinha (diagnóstico precoce de deficiência auditiva).. Garantir o atendimento dentro do município das crianças portadoras de hipotireidismo congenito e fenilcetonuria. Em 2007 foram atendidas 12 crianças no ambulatório da APAE Salvador, totalizando 144 consultas, média de 1cons/mês. 4– Doenças do aparelho respiratório: O clima do município associado a outros fatores têm contribuído para uma grande incidência, ainda carecemos de preparo das famílias e profissionais de saúde para a atenção a esta patologia, associado a falta de medicamentos e equipamentos notadamente as famílias mais pobres. 5–Acompanhamento as gestantes: Reforçar as orientações sobre planejamento familiar, através do atendimento precoce das gestantes para o acompanhamento de pré-natal, diagnóstico, tratamento e controle efetivos dos agravos que possam acometer as gestantes e comprometer o tempo de duração da gestação, prevenindo a prematuridade e principalmente as doenças congênitas preveníveis, como a Hepatite B, a sífilis, a AIDS, o tétano, a rubéola e a toxoplasmose. 6-Acompanhamento de Crianças com Anemia Falciforme Intensificar campanhas e orientações em entidades, escolas e postos de saúde referente a anemia falciforme.. Em 2007 foram realizados 45.

122 SAÚDE DA CRIANÇA AÇÕES INTERSETORIAIS E INTERINSTITUCIONAIS Constatou-se ainda no município a falta de integração das políticas púbicas notadamente aquelas voltadas à infância e juventude. Apesar de ações conjuntas percebeu-se sua pontualidade. Neste sentido, não foi possível registrar a acolhida de informações e diagnósticos realizados pelos Conselhos: Tutelar (CT), do Direito da Criança e do Adolescente (COMDICA), Assistência Social (CMAS) por parte do poder executivo na elaboração de suas políticas ocasionando muitas vezes uma fragmentação do atendimento, sobreposição de recursos. A incompletude institucional é constatada no ideário jurídico e político, uma das formas de sua superação são ações integradas e intersetoriais. Faltou definir índices claros para orçamento criança, não houve repasse para o Funda da Infância etc, revelando um centralismo e uma prefeiturização das políticas. Neste sentido, recomenda-se fortalecer ações integradas e instersetoriais através das conferências municipais conselhos municipais deliberativos, autonomia de gestão inclusive de recursos financeiros de modo a propiciar maior integração e resultados através da integração dos conselhos abaixo dentre outros: conselho municipal de saúde;da mulher;da criança e adolescente;da habitação; idoso; da juventude; da assistência social; da pessoa com deficiência; e de educação.

123 SEGURANÇA

124 Período de Realização: 02 de outubro de 2007 e ainda está em andamento. Objetivo: diagnosticar a criminalidade relacionada a criança e ao adolescente no município de Vitória da Conquista – BA: número de adolescentes que cometeram ato infracional e o número de crianças e adolescentes que sofreram violência. Metodologia: foram realizadas visitas ao Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP, onde foram feitas buscas ao sistema de registro de ocorrências on-line.

125 Outra estratégia utilizada foi a triagem de dados sobre criança e adolescente da estatística, sob responsabilidade da servidora Júnia Reinke Sodré, disponibilizados pelo Prof Dr. Paulo César Martins que também trabalha com questões referentes a criminalidade. As próximas etapas serão visitas as delegacias de polícia para coletar dados referentes a menor infrator e ao Departamento de Polícia Técnica – DPT Bahia para efetuar busca de dados referentes a perícias médico-forenses em crianças e adolescentes. Faltam visitas a Delegacias e Policia Militar.

126 DADOS DE SEGURANÇA As buscas nas ocorrências on-line demonstraram que as mesmas são evasivas em relação a dados sobre criança e adolescente, sendo que algumas delas não descreviam idade das vítimas e outras não apresentavam a idade dos infratores. O sistema torna possível o registro de vítimas, tenham elas maior ou menor idade. Quando se trata de menor infrator esse não pode ser indiciado e o registro é feito do punho do escrivão ou de outro policial em livro de ocorrências de menor infrator (este material está sendo tabulado), significando assim uma limitação para documentarmos os crimes dos quais os adolescentes e crianças são vitimas.

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129 Crianças e adolescentes vítimas de violências atendidos pelo CREAS no ano de 2007

130 Registro de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes no DPT no ano de 2007.

131 CAUSAS DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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