Utilização do e-CUT por projectos de investimento do Banco Mundial Renaud Seligmann Especialista principal de finanças públicas.

Apresentação em tema: "Utilização do e-CUT por projectos de investimento do Banco Mundial Renaud Seligmann Especialista principal de finanças públicas."— Transcrição da apresentação:

1 Utilização do e-CUT por projectos de investimento do Banco Mundial Renaud Seligmann Especialista principal de finanças públicas

2 Estrutura da Apresentação 1. Objectivos: o desafio de utilização do CUT 2. Situação actual 3. Avaliação da Gestão das Finanças Públicas 4. Análise de riscos fiduciários 5. Conclusões e Recomendações 6. Necessidades de assistência técnica

3 Fluxos de fundos: “on” vs. “off-CUT” Banco Mundial Contas Speciais Banco Com. USD + MT UGEs Unid. Coord. Projectos Fornecedores Banco Mundial Conta FOREX BCM USD/EURO  MT UGEs MOF (DNT) Conta transitória CUT Fornecedores

4 Objectivos: O desafio de utilização do CUT para projectos do Banco Objectivos do Desenvolvimento – Reduzir custos de transações para o governo – Mais harmonização entre os parceiros – Assegurar sustentabilidade dos projectos de desenvolvimento – Melhorar GFP Obrigações fiduciárias do Banco – Garantias de utilização dos fundos do Banco em conformidade com politicas e regulamentos – Necessidade para manter a reputação do Banco na utilização dos fundos – Condição da confiança dos doadores e dos mercados financeiros internacionais

5 O desafio: balanço entre os dois objectivos

6 Situação actual 61% dos projectos do Banco (11/18) usam o sistema de gestão financeira do país Mas, somente um projecto usa o e-CUT e nenhum usa o T. A.

7 Avaliação da Gestão de Finanças Públicas Melhoramentos significativos na qualidade dos sistemas e processos de GFP entre 2004 e 2006 – Public Expenditure & Financial Accountability (PEFA) – IMF -Fiscal Transparency Report on the Observance of Standards and Codes (ROSC) Melhorias igualmente na procurement – Country Procurement Assessment Report (CPAR)

8 Evolução dos Indicadores do PEFA (2004 - 2006)

9 Avaliação do Progresso no Procurement 2002-2008 0.00 0.50 1.00 1.50 2.00 2.50 3.00 Quadro Legislativo Capacidade Institucional e de Gestão Operações e Mercado Integridade e Transparência Quadro actual Quadro antes da reforma

10 Análise de riscos fiduciários Orçamento Tesouro e Controlo interno Contabilidade e Reporting Controlo externo Sistemas da TI

11 Conclusões e Recomendações Alguns assuntos precisam de ser tratados: – Sistemas de TI: Cobertura geográfica e sectoral – Orçamento: Inscrição no orçamento dos projectos, – Controlo interno – Cobertura da via directa de execução orçamental, cumprimento com regs. do SISTAFE – Contabilidade & Auditoria – Cumprimentos com padrões internacionais, – Reporting – Atrazos na produção dos relatórios Mas, em princípio, é possível usar e-CUT para todos os projectos do Banco Na prática – Todos novos projectos on-CUT (RCIP, MCPSD, PNPFD, Água rural...) – Alguns projectos existentes, quando justificando É importante avaliar se as entitades da execuçaõ dos projectos cumprem com os regulamentos do Sistafe.

12 Necessidades de assistência técnica Nós queremos apoiar os esforços do governo para melhorar GFP Coordenação com parceiros do desenvolvimento é essencial Pensamos que há um altíssimo nível de convergência entre as exigências fiduciárias e prioridades de desenvolvimento

13 Obrigado pela sua atenção!