José Marcelino de Rezende Pinto

Apresentação em tema: "José Marcelino de Rezende Pinto"— Transcrição da apresentação:

1 José Marcelino de Rezende Pinto
Financiamento e sistema nacional de educação: uma federação em desequilíbrio José Marcelino de Rezende Pinto USP Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca Setembro de 2012

2 Um olhar sobre a A. Latina
Fonte: Construída a partir de dados da ONU. Obs Posição no IDH: Argentina: 36º; Peru: 82º; Haiti: 154º

3 Indicadores de desigualdade e pobreza
Fonte: ONU (RDH)

4 Fonte: Apresentação de Juan C. Gomez-Sabaini (Cepal)

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6 O peso dos serviços da dívida no gasto público
Fone: ONU (RDH)

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8 O BRASIL GASTA O SUFICIENTE EM EDUCAÇÃO?
Gráfico 1: Gasto por aluno no ensino fundamental em 2006 (em US$ ppp) Fonte: OCDE 2009

9 O desequilíbrio na arrecadação

10 59% Educação

11 As desigualdades Regionais 2009 SIOPE e STN

12 SP+RJ= 58% da receita própria do Br.
AC+AL+AP+MA+MT+PB+PI+RN+RO+RR+SE+TO=6% Valor creche no Fundeb

13 EFEITO DA MUNICIPALI- ZAÇÃO

14 SIOPE

15 Siope, 2009

16 O município e a educação: uma marcha inexorável?
60 anos 15 anos IBGE e INEP

17 A volta do primário e do ginásio?

18 + pobre  + municipal INEP

19 NE: 58% da matrícula rural do Br
(BA: 16%)  O + pobre fica com o ensino + caro

20 Educação no campo: UMA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO?
Estabelecimentos no ensino fundamental: 1977: Total 181 mil Rural: 141 mil 2009: Total  152 mil Rural: 77 mil Balanço: 64 mil escolas rurais fechadas em 32 anos

21 Escolas com menos de 50 alunos: 67% (15 al. 18%)
Perfil dos estabelecimentos/ensino fundamental (2006): 86 mil: 37 mil com 1 sala (43%) Escolas com menos de 50 alunos: 67% (15 al. 18%) 92%  municipal; 0,4%  privado 98%  E. Fundamental I Recursos disponíveis: Lab. Ciências: 0,7% Quadra: 6% Sala TV: 3% Biblioteca: 7% Lab. Info: 2% Internet: 0% Eletr: 75% Esgoto: 85%

22 Transporte escolar (2009):
Alunos transportados: 5,1 milhões MAS...... 55% são transportados para escolas urbanas (humilhações e fracasso escolar) Apenas 35% dos alunos das escolas rurais c/transporte

23 Funcões docentes/Ed. Básica (2006):
Total: mil/ Rural: 441 mil 15% do total 8% dos que têm nível superior 34% dos que possuem nível médio 46% dos que possuem nível fundamental

24 E o Fundeb nisso tudo?

25 O Fundeb reduziu as desigualdades regionais?
BA* + CE, MA, PA, PI, PE, AL, AM, RN (valor mínimo= R$ 1.729/ano) Valor máximo: RR= (1,7 vezes o mínimo) CAQi: R$ 2.822 Sem o complemento qual seria o mínimo?

26 Valor mínimo sem complemento da União:
R$ 915/ano (Maranhão) (53% de 1.729) Complemento: R$ 8 bilhões 1/3 do Valor de Roraima

27 O Fundeb garante recursos adequados?
A distância entre os recursos do Fundeb e uma educação com padrões mínimos de qualidade Ref. 2010 Creche* Pré Anos Iniciais Anos Finais Médio Campo AI Campo AF CAQi (% do PIB per capita) 39 15,1 14,4 14,1 14,5 23,8 18,2 CAQi (R$) 7.416 2.871 2.738 2.681 2.757 4.526 3.461 Fundeb (R$) 1.556 1.415 1.698 1.627 1.697 CAQi/Fundeb 4,8 2,0 1,9 1,7 1,6 2,8

28 Valor/aluno disponível/2010
O valor/aluno do Fundeb assegura qualidade? Valor/aluno disponível/2010 Estados R$ (mínimo) /mês AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI Acima de 1416 até /mês GO, MG, MT, PR, RJ, RN, RO, SE Acima de até /mês SP, SC, TO, RS, MS, ES, DF, AP, AC R$ (maior valor) /mês RR Qual o valor da mensalidade de uma escola privada de classe média? CURITIBA: Positivo: todos ; R$ 642,00 até R$ 1.330,40 Sesi: R$ 100,00 até R$ 380,00 SÃO PAULO (elite): Escola Pueri Domus – Aldeia da Serra- R$ 1.310,97 até R$ 3.576,45 (2011)

29 Gasto Educacional = Salários Se o gasto é baixo, o salário...... oh!
Condição docente no Brasil: Rendimento médio do professor por nível de formação, etapa e região (2009)

30 7 – Remuneração* (nível superior por UF)
Acima de 1800 (8) Fonte: PNAD 2009 1.501 a 1800 (9) Salário mínimo do DIEESE (set/2009) = R$ 2.065 Até 1.500 (10) (*) Jornada >= 30h

31 Olhando para outras profissões
media mediana

32 Rede de ensino em que estudam os filhos do
professores da escola pública-2009 AP = 46,7% CE = 50,1% SE = 72,3% RJ = 57% SP = 53% RS = 41,3% DF = 79,6%

33 Dimensionando o desafio do novo PNE
1-Alfabetização 15 anos ou mais (2009): META: 2-Analfabetismo Funcional Meta: reduzir à metade Novos Alunos até 2020: 14 milhões

34 3- Garantir 12 anos de estudo na faixa de 18 a 24 anos

35 Potencial de ampliação:
4- Assegurar a obrigatoriedade de 4 a 17 anos até 2016 0 a 3 anos: 50% de atendimento até 2020 (QUEM ESTÁ FORA?) Obs: Já considerando a projeção populacional Potencial de ampliação: Ed básica: = + 33 milhões de alunos Ed. Superior: 50% anos: 11,9 mi (+6,8 mi) (% pub?)

36 Quantidade + Qualidade Ampliação dos recursos:
Estimando o custo de um PNE “pra valer” Quantidade + Qualidade Ampliação dos recursos: Esforço significativo de 1 ou 2 décadas para estabilizar em 6% do PIB (Fim da EJA e queda na faixa etária 0-24 anos)

37 Demanda um novo pacto federativo com uma ampliação significativa do papel da União no financiamento da educação Lei ref. regime de colaboração Lei ref. gestão democrática (local ≠ democrático)

38 Possíveis fontes de recursos: (IPEA, 2011)
1-Alteração dos impostos existentes: 0,7% a 3,88% PIB 2- Diminuição das renúncias e subsídios fiscais: 3% PIB 3- Ampliação da vinculação (U: 20; E e M: 30): 0,7% PIB 4- Pré-sal: 39% a 105% do PIB 5- Redução da Taxa de Juros(Selic): 0,6% PIB p/cada p.p 6- Diminuição da elisão fiscal (IRPF): 0,7% do PIB