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Ministério da Previdência Social 9º Encontro de Mulheres Pague Menos Fortaleza, 25 de julho de 2009.

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1 Ministério da Previdência Social 9º Encontro de Mulheres Pague Menos Fortaleza, 25 de julho de 2009

2 Ministério da Previdência Social 57,5 61,2 42,5 38,8 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 55,0 60,0 65,0 19921993199519961997199819992001200220032004200520062007 HomensMulheres O homem e a mulher no mercado de trabalho 3 Participação da mulher no total de trabalhadores ocupados cresceu de 38,8% para 42,5%, entre 1992 e 2007 – PNAD/IBGE

3 Ministério da Previdência Social Nº de mulheres contribuintes da Previdência Pessoa Física – 2005/2007 4 200520062007 Total de contribuintes pessoa física em 2007 49,8 milhões

4 Ministério da Previdência Social 5 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração CGPEP / DRGPS / SPS / MPS – exclusive área rural do Norte, exceto Tocantins. Brasil 1995-2007 PNAD/IBGE 7,4 5,4 8,4 6,1 5,0 5,5 6,0 6,5 7,0 7,5 8,0 8,5 9,0 1995199619992001200220032004200520062007 HomensMulheres Média de estudo da mulher trabalhadora

5 Ministério da Previdência Social Simples Nacional Novos horizontes para a mulher empreendedora

6 Ministério da Previdência Social Criação de Empresas no Brasil Ministério da Previdência Social 7

7 Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal 8 Junho 2007Junho 2009

8 Ministério da Previdência Social Simples Nacional por Estado 9 UFTotal de Optantes AC6.069 AL28.977 AM23.790 AP6.913 BA173.850 CE123.350 DF51.669 ES58.663 GO100.654 MA45.471 MG399.481 MS33.636 MT46.818 PA41.942 UFTotal de Optantes PB34.888 PE75.226 PI25.870 PR242.763 RJ198.691 RN31.179 RO23.399 RR5.800 RS321.924 SC165.273 SE15.149 SP938.630 TO14.953 Total Geral3.235.028

9 Ministério da Previdência Social É o empresário (a) individual a que se refere o art. 966 do Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. Empreendedor (a) Individual 10

10 Ministério da Previdência Social I – Comércio em geral; II – Indústria em geral (poucas exceções); III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros; IV – Escritórios de serviços contábeis. Atividades enquadráveis: 11

11 Ministério da Previdência Social Simplicidade – formalização com poucas exigências legais. Agilidade – processo de formalização pela internet em até 30 minutos. Gratuidade – isenção de taxas na inscrição. Isenção tributária – queda acentuada dos impostos; imposto “zero” para o governo federal. Segurança jurídica – alterações por lei complementar. Características do Sistema 12

12 Ministério da Previdência Social Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07 13 UFTotal de informais AC46.591 AL164.422 AM246.565 AP44.375 BA908.311 CE628.539 DF125.320 ES158.897 GO418.017 MA414.554 MG1.021.153 MS176.469 MT171.454 PA604.113 UFTotal de Informais PB253.107 PE577.918 PI235.104 PR557.962 RJ951.322 RN213.925 RO94.071 RR33.284 RS516.465 SC204.413 SE163.680 SP2.053.129 TO80.458 Total Geral11.063.618

13 Ministério da Previdência Social Cobertura previdenciária e Carências Cobertura previdenciária e Carências Contribuições Mensais (CM) 10 CM 12 CM Salário Maternidade Auxílio doença Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Pensão por morte Auxílio reclusão 12 CM 180 CM Imediata Imediata 14

14 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Taxa de fecundidade total Brasil 1980 – 2050 - Revisão 2008 2008=1.86 2000=2.39 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 198019831986198919921995199820012004200720102013201620192022202520282031203420372040204320462049 ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 15

15 Ministério da Previdência Social Indicadores Demográficos e Previdência Social (2008-2050) População2008Projeções IBGE para 2050 Situação AtualProjeção 2004Projeção 2008 Total189.612.814259.769.964215.287.463 <1653.456.75849.521.64430.400.318 16-59118.171.134146.197.341120.836.165 >6017.984.92264.050.97964.050.980 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 16

16 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 17

17 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 18 75,2 77,2 78,8 79,6 80,5 81,3 82,7 77,6 79,8 81,7 82,9 84,2 85,3 87,0 68,0 70,0 72,0 74,0 76,0 78,0 80,0 82,0 84,0 86,0 88,0 1980199020002010202020302050 HomensMulheres

18 Ministério da Previdência Social - Ampliação da Rede de Atendimento; - Reconhecimento Automático de Direitos; - Aposentadoria em 30 minutos; - Extrato de Informações Previdenciárias; - Carta aos Segurados. Melhoria do Atendimento 19

19 Ministério da Previdência Social Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões Brasil PEX: 720 Obras: 318 Total: R$ 911 milhões Nordeste Norte PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões Centro-Oeste Sudeste Sul 20

20 Ministério da Previdência Social Nº APS: 43 PEX: 57 Obras: 16 R$ 68,9 milhões Expansão + Recuperação da rede de atendimento no Ceará Agências existentes Expansão da rede 21

21 Ministério da Previdência Social 2 Direcionadores Estratégicos da Previdência Social 22

22 Ministério da Previdência Social Central de Atendimento: 135 www.previdencia.gov.br


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