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PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000-2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS BELO HORIZONTE-MG, 13 DE AGOSTO DE 2008 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria.

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1 PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA DESAFIOS E PERSPECTIVAS BELO HORIZONTE-MG, 13 DE AGOSTO DE 2008 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 Fórum Nacional de Previdência Social – 2007 Motivação: Transformações da Sociedade Brasileira - Transição Demográfica

3 Evolução da população total segundo os censos demográficos e projeção: Brasil / 2100 Fonte: IBGE, Censos Demográficos Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período Revisão (*) United Nations Population Division, World Population Prospects. The 2004 Revision.

4 Taxa de Fecundidade no Brasil (1940, 1950, 1960, 1970, 1980 e 1991 a 2006) Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. * Taxa de Fecundidade = Número médio de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva. A diminuição da taxa de fecundidade

5 Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil ( ) Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Aumento da expectativa de vida

6 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

7 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS

8 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil por sexo e idade : Revisão Participação relativa (%) da população nos grandes grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050

9

10 Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 (no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social Visão de longo prazo para as próximas gerações O FÓRUM BRASILEIRO

11 ESTRUTURA DO FÓRUM COORDENAÇÃO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA TRABALHADORES EMPREGADORES GOVERNO OBSERVADORES IMPRENSA (ENTREVISTAS ORGANIZADAS)

12 Manutenção do Modelo Atual: Manutenção do Modelo Atual: - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Direitos Adquiridos não serão atingidos Transição Longa

13 Modo de Funcionamento do Fórum

14 Relatório de trabalho ao Presidente Lula Recomendações de longo prazo do Fórum Nacional de Previdência Social ao Governo Federal Ampliação e aperfeiçoamento da cultura do diálogo social na Previdência brasileira PRODUTOS DO FÓRUM

15 Síntese dos Resultados do Fórum

16 Agenda Hemisférica do Trabalho Decente (2006) – O Brasil Tem um Compromisso Interna- cional de Aumento de Cobertura da Proteção Social a Cumprir!

17 BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui de desprotegidos com rendimento ignorado. CONTRIBUINTES (5,63 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (36,93 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,04 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (30,31 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (80,93 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,28 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (29,03 milhões)*** < 1 Salário Mínimo ( 13,27 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 15,42 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (51,90 milhões): 64,1% 35,9% do Total

18 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda, Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) * Com a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64,1%. * Depois de uma queda constante ao longo do período , a cobertura dos trabalhadores ativos voltou a subir, graças à forte evolução do mercado de trabalho formal.

19 A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social - Agenda Hemisférica do Trabalho Decente

20 A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social - Agenda Hemisférica do Trabalho Decente Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos e projeções conforme cenários de aumento de cobertura. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda, Proteção Social dos ocupados entre 16 e 59 anos – Cenários


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