A institucionalização do Monitoramento e Avaliação

Apresentação em tema: "A institucionalização do Monitoramento e Avaliação"— Transcrição da apresentação:

1 A institucionalização do Monitoramento e Avaliação
no Programa Nacional de DST/AIDS Mariângela Simão Programa Nacional de DST/Aids Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

2 Aids: Informações Gerais Brasil, 1980-2007
Casos acumulados: casos novos/ano Estimativa de infectados (2006): Prevalência (2006): 0,61% (pop. 15 a 49 anos) Taxa de incidência (2005)* – 19,5/ hab. Nº acumulado de óbitos ( ): – /ano Coeficiente de mortalidade (2005 )* – 6,0/ hab Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e no SIM de 2000 a 2006. * Dados preliminares

3 85% do total de municípios
Municípios com pelo menos 1 caso de aids. Brasil, 1990 – 2007 85% do total de municípios Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.

4 Proporção de casos de aids em homens com 13 anos ou mais, segundo categoria de exposição. Brasil, Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS Casos notificados no SINAN até 30/06/2007.

5 Razão de sexo invertida de 13 a 19 anos
Razão de sexo (H:M) dos casos de aids segundo o ano de diagnóstico. Brasil,1985 a 2006 Razão de sexo invertida de 13 a 19 anos Meninas: 1,0 Meninos: 0,6 A feminização da aids vem sendo amplamente debatida e este ano foi lançado pelo presidente Lula um plano para enfrentamento desta face da epidemia, numa ação conjunta do MS e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Em todas as faixas etárias temos 1,6 casos de aids em homens para cada mulher infectada, ou seja, 16 casos em homens para 10 mulheres. Chama a atenção que na faixa etária de adolescentes, esta relação se inverta, como podemos ver no próximo slide. Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006. População: MS/SE/DATASUS, em < em saúde> acessado em 11/11/2007.

6 Tx de incidência de aids (por 100. 000 hab
Tx de incidência de aids (por hab.) por faixa etária segundo ano de diagnóstico. Brasil, Tendência de crescimento da incidência em maiores de 50 anos. Possivelmente a campanha de 2008 será voltada a esta faixa etária. Muitas atividades desenvolvidas neste ano já focalizaram este grupo. Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.

7 Política pública com grande “accountability”
Particularidades da resposta brasileira Resposta governamental precoce - “3 Ones” - autoridade nacional é o MS - intersetorialidade Forte participação da sociedade civil – controle social Acesso à prevenção e tratamento - direitos fundamentais Abordagem “equilibrada” entre prevenção e tratamento Política pública com grande “accountability”

8 Programa Nacional de DST/Aids
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional DST/AIDS Grupo Temático Expandido UNAIDS Comissão Nacional de HIV/AIDS Conselho Empresarial AIDS 8

9 Recursos financeiros Orçamento PN DST/Aids – 2003 à 2007.
Ano MS (LOA) PN DST/AIDS A prevalência de DST na população de industriários.

10 Grandes desafios - gestão
Garantia da disponibilidade de ARV e insumos estratégicos - atendimento de pessoas que vivem com aids Descentralização: cumprimento das pactuações - SE e SMS Utilização adequada dos recursos descentralizados – R$ 135 milhões – 27UF e 450 municípios - maior eficiência – execução das ações previstas e do repasse de recursos para OSC – R$ 22 milhões

11 Monitoramento e avaliação
Prioridade Institucionalização do M&A nas três esferas de governo ferramenta de gestão para subsidiar/informar a tomada de decisão transparência - viabilização do controle social foco na melhoria dos programas

12 De 1985 até 2003 M&A incipiente Foco nos relatórios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial; Fundo Nacional de Saúde - convênios) Planejamento dissociado do M&A M&A pulverizado nas unidades e sem articulação (falta de um Plano de M&A)

13 De 1985 até 2003 M&A incipiente Uso de diferentes terminologias na diferentes áreas Poucas profissionais capacitados Poucas avaliações Divergência nos números apresentados pelas diversas áreas para acompanhamento da resposta do PN

14 Acordo de cooperação do MS com CDC/GAP (Global Aids Program)
Em 2003 Acordo de cooperação do MS com CDC/GAP (Global Aids Program) Parceria com FIOCRUZ

15 Adoção de novas estratégias pelo PN
Após 2003 Adoção de novas estratégias pelo PN Implementação de uma assessoria para coordenar as atividades de M&A Parceiros para operacionalização Capacitação de RH em diferentes níveis Melhoria dos sistemas de monitoramento Desenvolvimento de estudos especiais Realização de avaliações prioritárias Transferência de tecnologia

16 1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A
Coordenação da elaboração de um Plano Nacional de M&A Apoio na elaboração de planos estaduais Acompanhamento de rotina das atividades prioritárias - subsistema de monitoramento

17 1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A
Participação na definição de atividades a serem avaliadas - subsistema de avaliação e execução de estudos avaliativos prioritários Divulgação das informações - subsistema de divulgação Promoção e apoio às ações de descentralização e institucionalização do M&A - subsistema de capacitações e transferência de tecnologia

18 2. Parceiros para a operacionalização
5 Centros de Excelência em M&A Coordenações de DST Aids: PE, SP (SES), Campo Grande, Curitiba e Manaus, Curitiba referências macrorregionais - demonstração e multiplicação das atividades de M&A Pontos focais de M&A (13) no PN disseminar e fortalecer a cultura da avaliação no âmbito do PN compartilhar experiências e boas práticas em M&A

19 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis
Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa de DST/Aids Parceria com a ENSP Adaptação de curso realizado pelo CDC - 08 a 12h – traduzido para espanhol – adaptação para MH, Assistência Farmacêutica e Tb (em negociação) Treinamento de + de técnicos e OSC Apoio técnico e financeiro do CDC

20 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis
Curso à distância em M&A - em desenvolvimento Coordenação da ENSP - 120h Cursos de Especialização em M&A Coordenação da ENSP Curso anual - 61 especialistas formados desde 2004 900 horas - 540h presenciais e 360h de dispersão Apoio técnico e financeiro do CDC

21 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis
Mestrado Profissionalizante em M&A Coordenação da ENSP 23 mestres desde 2004 + 80h presenciais e 540h para o desenvolvimento da dissertação Apoio técnico e financeiro do CDC

22 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento
MONITORAIDS - Sistema de Monitoramento de Indicadores do PN de DST/Aids parceria com FIOCRUZ (ICICT e ENSP) e CDC informações padronizadas para melhorar a resposta brasileira ao HIV/Aids e outras DST – superação de problema histórico de desencontro dos números e interpretação dos dados disponibilizados para divulgação

23 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento
MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de Indicadores do PN de DST/Aids Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST Atualização periódica, sempre que a informação é disponibilizada Divulgação na INTERNET:

24 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento
Qualiaids - auto-avaliação da qualidade dos serviços Monitoramento da Política de Incentivo - para acompanhar os repasses financeiros fundo a fundo Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids Sistema de Monitoramento das Ações Desenvolvidas pela Sociedade Civil Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas

25 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais
Pesquisas de Comportamento Atitudes e Práticas – PCAP - monitoramento de resultados Realização em 2004 Parceria com ICICT/FIOCRUZ Apoio técnico e financeiro do CDC

26 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais
Estudos com parturientes para monitoramento da prevalência do HIV e aspectos relacionados ao pré natal Realização bianual desde 2000 Parceria com ICICT/FIOCRUZ Desenvolvimento de proposta metodológica para estimar a taxa de prevalência de HIV com base em dados secundários Apoio técnico e financeiro CDC, via UNICEF

27 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais
Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD Em andamento Profissionais do sexo (PS) e usuários de drogas (UD), em parceria com ICICT/FIOCRUZ Transferência de tecnologia: RDS e TSS Apoio técnico do CDC

28 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais
Estudo de linha de base para alimentação do Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas Em fase de elaboração do protocolo Em parceria com ENSP/FIOCRUZ Apoio técnico e financeiro do CDC

29 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais
Estudos com pacientes em Terapia ARV (TARV) Em andamento Em parceria com ICICT/FIOCRUZ Apoio técnico e financeiro do USAID/CDC

30 6. Realização de Avaliações Prioritárias
Campanhas da grande mídia Teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV: performance custo-efetividade aceitabilidade do teste rápido na implantação no Amazonas – apoio ENSP/FIOCRUZ Transmissão vertical do HIV e da sífilis (ENSP/FIOCRUZ) – em fase inicial Dispensação dos anti-retrovirais (NAF/FIOCRUZ)

31 7. Transferência de tecnologias
Em métodos de amostragem para populações de difícil acesso Envolvimento da FIOCRUZ (ENSP e ICICT) Respondent driven sampling (RDS) and Time Space Sampling (TSS) Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base para populações sob maior risco 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade Apoio técnico e financeiro do CDC

32 7. Transferência de tecnologias
Em Avaliação Econômica - Custo-efetividade Em parceria com a ENSP 25 pessoas treinadas 7 projetos-piloto financiados Apoio técnico do CDC

33 Finalizando… Cooperação técnica com FIOCRUZ e CDC -
fundamental para institucionalizar o M&A Nos planos de capacitação Nos processos de transferência de tecnologia Na alimentação e análise de bancos de dados No acompanhamento análise e divulgação de estudos

34 “Que quando estiver tudo dito e feito, que tenhamos mais feitos do que ditos”.
velho ditado caribenho

35 1o de dezembro de 2007