Colaboração do Gabinete do Juarez Vasconcelos Torronteguy

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1 Colaboração do Gabinete do Juarez Vasconcelos Torronteguy
Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy Programa

2 Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande

3 Programa Aliança programaalianca@riogrande.rs.gov.br
“Não adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a luta profunda por novos comportamentos.” D. Paulo Evaristo Arns.

4 HISTÓRICO programaalianca@riogrande.rs.gov.br
O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão sobre o sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.”

5 HISTÓRICO programaalianca@riogrande.rs.gov.br
A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente.” Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto. Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar.

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Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhora na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros. Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II.

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Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo. Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades.

8 INTRODUÇÃO A) Objetivo Geral O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. B) Objetivo Imediato Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.

9 INTRODUÇÃO C) Descrição do Programa
O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases. Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc),

10 INTRODUÇÃO entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a preservação da água). Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO 16000, SA 8000. No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente).

11 INTRODUÇÃO D) População Beneficiária
Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos ao município do Rio Grande.

12 INTRODUÇÃO E) Período de Execução: os próximos dez anos
F) Data do início do Programa Aliança: março de 2005

13 JUSTIFICATIVA A) Mérito
O programa fundamenta-se na consciência de que o acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta.

14 JUSTIFICATIVA B) Viabilidade
O programa é viável porque se fundamenta no resgate do processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada. Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração.

15 JUSTIFICATIVA C) Impacto
É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades. É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social.

16 JUSTIFICATIVA Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande.

17 JUSTIFICATIVA D) Inovação
A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver uma compreensão maior, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, e tornando sustentáveis as comunidades.

18 JUSTIFICATIVA Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da compreensão e da reflexão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta.

19 PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO
DO OBJETIVO GERAL Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável; Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos; Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade; Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida; Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida; Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina.

20 OBJETIVO GERAL Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.

21 OBJETIVO IMEDIATO Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.

22 Objetivo Geral Objetivo Imediato
Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: do compromisso social das famílias Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral quanto ao futuro de todos

23 Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e
Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais

24 Melhorando A qualidade de vida de tal forma que: Incentive
de forma significativa e duradoura A qualidade de vida de tal forma que: Incentive A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais

25 Objetivos Específicos
Priorizando 5 Eixos: 1- Saúde 2- Educação 3- Cidadania 4- Segurança 5- Meio Ambiente

26 ESTRATÉGIAS GERAIS Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade Realização de oficinas de trabalho e capacitação Realização de palestras informativas e conscientizadoras Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo

27 ESTRATÉGIAS GERAIS COMDICA – ajudar no direcionamento de ações e na elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para projetos sociais inscritos no COMDICA CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que contribuam para a divulgação do próprio programa Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil e uso de materiais ecológicos/recicláveis

28 Principalmente as indicadas no índice Avai
SAÚDE Objetivo Específico Eixo saúde Atingir a saúde integral priorizando a prevenção Doenças crônicas e Doenças infecciosas Principalmente as indicadas no índice Avai para prevenir = focos:

29 INDICE AVAI Ranking 1990 2020/Projeção 1
Pneumonia e outras infecções respiratórias Doenças cardíacas 2 Doenças diarréicas Depressão 3 Doenças do parto e de recém- nascidos Acidentes automobilísticos 4 Derrame 5 Enfisema e bronquite

30 Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Saúde)
Diretrizes nacionais/internacionais 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil Meta 5 - Melhorar saúde materna Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV) 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF) 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.) 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

31 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades PIM – Primeira Infância Melhor Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos, desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores PSF – Programa de Saúde da Família Mapeamento da Área: Seleção de pessoal Implantação do PSF

32 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades Agentes Comunitários Cadastramento Ações Educativas Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar Ações Preventivas Mapeamento e diagnóstico da comunidade Rede de ligação com a Saúde Pública

33 Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de premíperas. Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo Projeto Bairros em Movimento Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema

34 Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral
em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social)

35 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação)
Diretrizes nacionais e internacionais • Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM Meta 2-atingir educação primária universal Declaração Universal dos Direitos do Homem Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994 LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente

36 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)
Programas e atividades Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias. PIM – Primeira Infância Melhor Projeto Escuna Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família

37 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)
Programas e atividades Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo; Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento; Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas; Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas.

38 CIDADANIA Objetivo Específico Eixo Cidadania Focos:
- Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica Focos: A) Pobreza Material:. Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida B) Pobreza Material/Valores: Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários Propiciar a inclusão dos idosos C) Pobreza Espiritual/Filosófica Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida

39 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Diretrizes nacionais/internacionais A) Aspecto Material: Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros

40 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Diretrizes nacionais/internacionais B) Aspecto Material/Valores: Declaração Universal dos Direitos do Homem Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento Agenda Habitat e Declaração de Istambul Responsabilidade social das empresas C) Aspecto Espiritual/Filosófico: 1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos 2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios

41 Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Projetos e atividades: A) Aspecto Material: 1-Programa Fome Zero 2-Projeto Fontes Protéicas da Furg 3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária 4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas B) Aspecto Material/Valores 1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões 2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar 3- Programa Mesa Brasil do SESC

42 Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Projetos e atividades: 4- Projeto Bairros em Movimento 5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo 6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea 8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; 9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos;

43 Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Projetos e atividades: 10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda. 11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos; 12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social; C) Aspecto Espiritual/Filosófico - Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida.

44 SEGURANÇA COLETIVA Objetivo Específico Eixo Segurança Coletiva
Aperfeiçoamento de um sistema integrado de: Vigilância de epidemias e catástrofes naturais Ações de Defesa Civil Reassentamento de populações de áreas de risco Envolvimento e participação da população na segurança global da comunidade

45 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )
Diretrizes Nacionais/Internacionais Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM Brasil Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio Projetos e atividades: Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo

46 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )
Projetos e atividades: Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos Projeto de reassentamento das famílias de zonas de risco Educar para o trânsito e direção defensiva Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo Fortalecer a segurança coletiva Fortalecer o zelo comunitário

47 Objetivos Específicos Eixo Meio Ambiente
Integração da sociedade e das instituições com o meio ambiente, de forma sustentável Principais Focos : Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas Educação ambiental Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos

48 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Diretrizes Nacionais/Internacionais Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil Agenda Habitat Declaração de Istambul para os assentamentos humanos Agenda 21 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM): Meta 7 - sustentabilidade ambiental ISO 14800 Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93 Protocolo de Kyoto

49 Programas e atividades
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Projeto Fontes Protéicas -Projeto Orla -Programa Costa Sul -Projeto Mar de Dentro -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal) -Controle da emissão de efluentes

50 Programas e atividades
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos -Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias -Cuidar da arborização das vias e espaços públicos -Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das águas -Promover oficinas educativas

51 Aumento do número de parceiros
RESULTADOS ESPERADOS ·Aumento do número de pessoas atendidas pelas atividades e pelos programas referidos nas estratégias Aumento do número de palestras, reuniões, cursos e oficinas, envolvendo instituições e sociedade em geral Aumento do número de parceiros Ampliação e implementação de projetos e programas afins ao Programa Aliança Replicabilidade em outros locais

52 META Desencadear uma mobilização eficaz, enaltecendo a importância da participação de todos no processo de conscientização e atendendo, concomitantemente, necessidades materiais, psicológicas, de valores, afetivas (estas duas principalmente pela relação entre pais e filhos) e filosóficas. Isso como forma de desenvolver, junto a essas experiências, a compreensão, a reflexão e a cooperação, resgatando o processo evolutivo, despertando a consciência e, assim, tornando sustentáveis os assentamentos humanos.

53 AVALIAÇÃO Tendo em vista que o Programa Aliança busca dar visibilidade a um grande número de ações e diretrizes, nacionais e internacionais, integrando-as em torno de objetivos comuns e formando um norte a ser seguido por programas e projetos afins, não há necessidade de envolvimento direto de recursos monetários para sua implementação. De um certo modo a avaliação do Programa Aliança está vinculada aos resultados obtidos com as práticas a ele afins, mas nestas é que serão monitorados e auditados, de forma descentralizada e pormenorizada, os resultados especificamente alcançados e a utilização dos recursos, monetários e humanos, de cada prática.

54 AVALIAÇÃO Também, os parceiros poderão realizar reuniões independentes, entre si e na busca de incentivar outras pessoas e instituições a aderirem ao Programa Aliança. Aos coordenadores cabe designar reuniões sistemáticas, com os parceiros e com a comunidade, de forma setorizada ( por eixo de atuação) ou geral (envolvendo todos os integrantes), para coletar dados relativos aos resultados esperados pelo Programa Aliança, para integrar esforços e aperfeiçoar atividades, propiciando momentos de reflexão, compreensão, avaliação, convergência e debates. Para o monitoramento dos resultados deverá manter arquivos, documentando-os, podendo se valer de consultorias independentes para aperfeiçoar a avaliação e o planejamento.

55 AVALIAÇÃO Desse modo, busca-se a descentralização, com a não ingerência direta, por parte dos coordenadores do Programa Aliança, nos projetos e programas afins, mas propicia-se o monitoramento dos resultados e, com isso, a avaliação do programa como um todo, com a maior transparência e objetividade.

56 ENTIDADES COORDENADORAS:
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal da Pesca Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

57 ENTIDADES PARCEIRAS: programaalianca@riogrande.rs.gov.br
Alcoólicos Anônimos Associação de Moradores e Entidades Comunitárias Câmara Municipal de Vereadores Câmara do Comércio CDL – Câmara de Dirigentes Logistas CIRG – Centro de Indústrias de Rio Grande CENPRE – Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos CMAS – Conselho Municipal da Assitência Social Conselhos Tutelares CMS – Conselho Municipal da Saúde CME – Conselho Municipal da Educação

58 ENTIDADES PARCEIRAS programaalianca@riogrande.rs.gov.br
Conselho Municipal de Cultura COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar Social COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho Municipal dos Idosos Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres Conselho Municipal da Juventude Empresas com Responsabilidade Social URAB – União Riograndina de Associações de Bairros

59 programaalianca@riogrande.rs.gov.br Faculdades Atlântico Sul
ENTIDADES PARCEIRAS: Faculdades Atlântico Sul FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande Meios de Comunicação Ministério Público Obra Social Marista – Colégio São Francisco Organizações Não-Governamentais – ONG's Igrejas e Instituições Religiosas SEBRAE - SINE – SENAC – SESC – SESI - SENAI Sistema Estadual de Museus Sociedade dos Varejistas SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande

60 ENTIDADES PARCEIRAS: Governo Estadual
OAB – Órdem dos Advogados do Brasil ASCALIXO Brigada Militar Polícia Civil 18ª Coordenadoria Regional de Educação Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho CEF – Caixa Econômica Federal BB – Banco do Brasil BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros

61 programaalianca@riogrande.rs.gov.br Governo Federal Banco SANTANDER
ENTIDADES PARCEIRAS: Governo Federal Banco SANTANDER HSBC – Bank Brasil Banco Itaú Banco Real BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico Banco BRADESCO Defensoria Pública Poder Judiciário Receita Federal Petrobrás Transpetro

62 UNIMED; programaalianca@riogrande.rs.gov.br
ENTIDADES PARCEIRAS: UNIMED; CREMERS- Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul; SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; AMRIGS - Associação Médica do Rio Grande do Sul;

63 Programa Aliança “A civilização e a solidez dos povos dependem, sobretudo, da qualidade humana das próprias famílias” Papa João Paulo II.

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