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Proposição dos paises da Bacia do CONGO
VII Seminario Latino Americano sobre projetos florestais MDL e Desmatamento evitado Proposição dos paises da Bacia do CONGO (COMIFAC) Mecanismo de atribuição de um Fundo de Redução das Emissões ligadas ao Desmatamento (FRED) Aline Malibangar - RCA São Paulo outubro 2006
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As propostas existentes
Compensated Reductions (CR) - (Climatic Change – Santilli et al 2005) Joint Research Centre Approach (JRC) -(Achard et al 2005 – Montréal) Carbon Stock Based Approach pelo CISDL - (UNFCCC – Prior et al 2006) Reduced Emissions from Deforestation in Developping countries (REDD) – Rainforest Alliance (Cf. atelier de Rome) New Brasilian Proposition (Cf. atelier de Rome) Views from GLAD-CC (cf. Atelier de Rome)
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Proposta da COMIFAC Acta das dificuldades ciêntificas e metodológicas que devem ser superadas para integrar o « Desmatamento Evitado » e o « Manejo Florestal » no MDL Estima que a dinâmica do mercado é preferivel, a meio prazo, a um fundo especifico Deseja uma mobilização ciêntifica para medir, na cadeia florestal / madeira, os impactos de um manejo sustentável associado a uma valorização dos produtos madereiros. Sugere, esperando que existem metodológias mais rigorosas, uma transição pela criação de um fundo de incentivos pela redução do desmatamento fora do protocolo de Kyoto.
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Caracteristicas da proposta COMIFAC
Na convenção, màs fora do PK O impacto real do desmatamento evitado sobre as mudanças climaticas não é estimado não têm relações entre as superficies preservadas (Sp) e as toneladas de CO2 não emitidas (t. eCO2 /ha) Equidade entre as zonas humidas e secas Introdução ao nivel nacional de um reconhecimento da responsabilidade do pais na regulação do clima, - proporcional a sua superficie florestal ; - ponderado pela evolução da taxa de desmatamento do pais considerado ; - majorado pelas superficies florestais com manejo sustentável e certificadas Possivel repartição dos beneficios recibidos entre o Estado e os grupos industriais florestais.
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Fundo de Redução das Emissões ligadas ao Desmatamento [FRED]
Incentivos pela redução do desmatamento e pelo manejo sustentável das florestas Quanto mais os países do sul têm superficies florestais, quanto mais têm responsabilidade na regulação do clima A proteção das superficies florestais e dos estoques de Carbono não foi feito de maneira homogénea entre os países. « Parar o desmatamento » não é sinônimo de «Parar a degradação » das florestas (Emissões de GEE importantes)
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Superficie total do país
Noções fundamentais Superficie total do país
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Superficie florestal do País
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Superficie Florestal do País
SFX Taxa de desmatamento Txdf
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Com manejo sustentável Taxa de desmatamento Txdf
Superficie Florestal Com manejo sustentável SAx Taxa de desmatamento Txdf Superficie Florestal não manejada de maneira sustentável = (SFX-SAx)
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção / primeira etapa)
Reconhecimento da responsabilidade de cada país na regulacão do clima, proporcional a sua superficie florestal manejada de maneira sustentável: Prémio ao manejo florestal do país X = PAx Superficie florestal com manejo do país X = SAX Superficie florestal das partes ‘não Anexo 1’ Su = SFT Valor global dos fundos = Fds PAx = [SAx/SFT]* Fds
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção / segunda etapa)
Reconhecimento da responsabilidade de cada país na regulacão do clima, proporcional a sua superficie florestal : Prémio de responsabilidade do país X = PRx Superficie florestal do país X = SFX Superficie florestal das partes ‘não Anexo 1’ = SFT Valor global dos fundos = Fds PRx = [SFx/SFT]* Fds
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PIx = PRx / [ * Txdf] (exemplo =10)
Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção / segunda etapa) seguinte Ajuste da PRx para tomar em conta a taxa de desmatamento do país X e penalizar os comportamentos não virtuosos Incentivo para a taxa de desmatamento = PIx Coeficiênte de ajuste do incentivo = Taxa de desmatamento = Txdf PIx = PRx / [ * Txdf] (exemplo =10) PIx = [SFx/SFT]* Fds / [ * Txdf]
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (Exemplo Opção 2)
Exemplo pais A e B (=10) PIx = [SFx/SFT]* Fds / [10 * Txdf] SFT = ha = 1,5 bilhões ha Fundos de desmatamento evitado = $ SFa = ha ; % desm. = 0,50% SFb = ha ; % desm. = 0,05% PRa = $ ; PIa = $ PRb = $ ; PIb= $
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção 3 =opção 1+ opção 2)
Reconhecimento da responsabilidade de cada país na regulacão do clima, proporcional a sua superficie florestal manejada de maneira sustentável: Prémio ao manejo florestal do país X = PAx Superficie florestal manejada do pais X = SAX Superficie florestal das partes ‘não Anexo 1’ = SFT Valor global dos fundos = Fds PAx = [SAx/SFT]* Fds
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção 3)
Reconhecimento da responsabilidade de cada país na regulacão do clima, proporcional a superficie florestal preservada, mas não manejada de maneira sustentável: Prémio de responsbilidade do país X = PRx Superficie florestal do país não manejada de maneira sustentável : X = SFX -SAX Superficie florestal das partes ‘não Anexo 1’ = SFT Valor global dos fundos = Fds PRx = [(SFX-SAx)/SFT]* Fds
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção 3)
Ajuste da PRx para tomar em conta a taxa de desmatamento do país X e penalizar os comportamentos não virtuosos Incentivo para a taxa de desmatamento = PIx Coeficiênte de ajuste do incentivo = Taxa de desmatamento = Txdf PIx = PRx / [ * Txdf] PIx = [(SFX-SAx)/SFT]* Fds / [ * Txdf]
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Principos de atribuicão dos fundos do FRED (opção 3)
Prémio global atribuido ao país em funcão do seu esforço de manejo sustentável, da sua responsabilidade nos câmbios climáticos e dos ajustes com a taxa de desmatamento, penalizando os comportamentos não virtuosos PTx PTx = PAx + Pix PTx = [SAx/SFT]* Fds +[(SFX-SAx)/SFT]* Fds / [ * Txdf]
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Adaptação do nivel nacional ao nivel da concessão florestal
Principos para garantizar o link entre o desmatamento ao nivel nacional e o desmatamento ao nivel da concessão Baseline da concessão florestal = taxa de desmatamento nacional [Ajustes cada 5 anos]
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Desmatamento evitado Conclusão : A noção de desmatamento evitado deve ser associada a uma preservacão total ou ao manejo sustentável A relação entre as superficies preservadas e as emissões de CO2 evitadas, é dificil, tanto: - na construção dos cenarios de referenca, - na construção dos cenarios elegiveis, - nas metodológias de avaliação do carbono não emitido, e - nas disparidades entre zonas climáticas Aguardando avanços ciêntificos e técnicos para : a construção de cenarios de referença elegiveis, a avaliação das emissões evitadas, Proposição de um sistema de indicadores desligados do PK e que não tratam de medir o impacto real sobre o câmbio climático
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Obrigada pela atençao
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