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31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACOPESP São Sebastião - 2010 Siope Sistema de Informações sobre.

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1 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACOPESP São Sebastião - 2010 Siope Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

2 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Inovações do SIOPE – 2009 Declaração Retificadora – passou a ser autorizada mediante justificativa técnica do ente federado; Opção da Declaração Sem Balanço – SB; Relatório Estadual e Municipal – Indicadores – para 2008 e 2009; Manual de Orientação – Reformulado; Perguntas Frequentes – Reformulado; Usuário antes da transmissão dos dados visualiza na tela do sistema os percentuais aplicados em MDE e FUNDEB; Ofício do FNDE encaminhado ao Ministério Público Federal e Estadual quando o ente federado não aplica os percentuais de MDE e FUNDEB; Declaração de Responsabilidade.

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6 Relatórios do SIOPE 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

7 Consulta aos relatórios Como consultar a opção Dados informados pelos municípios/estados O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em Relatórios municipais; clicar em Dados informados pelos municípios; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município / Administração: Consolidada / Item: Consolidado da Receita (exemplo) clicar em Consultar 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

8 Consulta aos relatórios Como consultar a opção Demonstrativo do Fundef/Fundeb. O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em Relatórios municipais; clicar em Demonstrativo do Fundef/Fundeb; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município clicar em Consultar 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

9 Consulta aos relatórios Como consultar a opção Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – Anexo X da LRF. O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em Relatórios municipais; clicar em Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – Anexo X; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município clicar em Consultar 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

10 Consulta aos relatórios Como consultar a opção Relatório Indicadores O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em Relatórios municipais; clicar em Relatório Indicadores; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município clicar em Consultar 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

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12 Principais Indicadores dos Municípios do Estado de São Paulo obtidos por meio do SIOPE 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

13 Municípios que não transmitiram o Siope - 2009 Pongaí Sales Oliveira Sarapui Total = 03 do Universo de 645 Municípios Nota: Posição em 01/11/2010 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

14 Amparo : 27,25 - 27,07% Aparecida: 24,77% - 30,22% Araraquara : 24,44% - 26,69% Araras: 19,61% - 25,96% Brotas : 26,21% - 26,21% Cerqueira Cesar : 26,57% - 26,57% Dracena: 27,99% - 27,99% Estrela D Oeste: 18,05% - 28,23% Laranjal Paulista : 27,24% - 26,54% Mauá : 25,88% - 27,50% Nova Campina : 26,92% - 26,92% Orindiúva : 19,19% - 34,53% Municípios com declaração retificadora - 2009 Nota: Posição em 01/11/2010 Osasco: 23,94 % - 25,02% Pontalinda : 30,96% - 30,96% Stª Rita do Passo Quatro : 26,80% - 26,83% São José do Rio Pardo: 25,38% - 25,09% Sumaré : 25,57% - 25,07% Vargem Grande Paulista: 24,43% - 24,43% Total de 18 - Total Brasil - 108 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

15 Municípios2008 Campo Lindo Paulista20,91 % Engenheiro Coelho21,85 % Vargem22,08 % Nova Europa22,32 % Tremembé22,77 % Mauá23,79% Estiva Gerbi23,85% Bom Sucesso de Itararé24,16% Franco da Rocha24,65% Sarapuì24,98% Total: 10 - Total Brasil: 081 Municípios que não aplicaram o percentual mínimo de 25% em MDE Nota: Posição em 01/11/2010 Municípios2009 Américo Brasiliense 23,42 % Vargem Grande Paulista24,43% São Paulo24,71% Total: 03 - Total Brasil: 016 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

16 Municípios com os maiores percentuais aplicados em MDE - 2009 Ilhabela36,66 % Mococa35,47 % Álvaro de Carvalho35,10 % Paulínia34,24 % Cristais Paulista33,96 % Paranapanema33,10 % Ilha Solteira32,63 % Lorena32,49 % Jandira32,29 % Ubatuba31,14 % Nota: Posição em 01/11/2010 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

17 Percentual Aplicado em MDE pelo Estado de São Paulo Nota: Posição em 01/11/2010 20052006200720082009 23,72 % 25,51 % 26,81 % 29,29 % 30.14 % 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

18 Santana da Ponte Pensa8,73% Rincão58,17% Santo Antônio de Posse59,81% Municípios que não aplicaram o mínimo de 60% da remuneração dos profissionais do magistério (FUNDEB) – 2009 Nota: Posição em 01/11/2010 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

19 Municípios2008 Taboão da Serra41,92 % Jandira41,58 % Euclides da Cunha Paulista41,49 % Porangaba40,89 % Lençóis Paulista40,88 % Arapei40,79 % Àguas de São Pedro40,27% Nuporanga40,26% Quintana40,13% São Antônio de Posse40,03% Municípios que aplicaram mais de 40% nas demais despesas com MDE (FUNDEB) Nota: Posição em 01/11/2010 Município2009 Santana da Ponte Pensa 71,94 % 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

20 Municípios com os maiores percentuais de despesas com inativos e pensionistas em relação às despesas totais com MDE Nota: Posição em 01/11/2010 Municípios / Exercícios20092008 São Paulo9,42 %8,77 % Agudos7,63 %6,58 % Ribeirão Preto4,07 %4,06 % Rio Claro3,27 %1,37 % Sorocaba1,92 %0,01 % São Carlos1,86 %0,63 % 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

21 Municípios com menor gasto por aluno da Educação Infantil Nota: Posição em 01/11/2010 Municípios / Exercícios20092008 (R$) Nº Matriculas(R$) Nº Matriculas Terra Roxa11,46463179,31521 Cotia481,874.9461.039,484.677 Redenção da Serra1.282,77791.603,0262 Floreal1.505,65851.321,0592 Piraju397,388072,321.019

22 Municípios com maior gasto por aluno da Educação Infantil Nota: Posição em 01/11/2010 Municípios / Exercícios20092008 (R$) Nº Matriculas(R$) Nº Matriculas Nova Castilho70.360,65166.913,5736 Paulínia22.754,784.26017.731,065.153 Arco Iris18.250,995010.692,6371 Adolfo18.005,98367.026,2780 Campinas8.927,0626.1287.286,0727.098 Diadema7.756,068.8955.020,0013.157 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

23 Municípios com menor gasto por aluno da Ensino Fundamental Nota: Posição em 01/11/2010 Municípios / Exercícios2009 2008 (R$) Nº Matriculas(R$) Nº Matriculas Dois Córregos2.257,042.3675.575,49530 Itapeva2.551,4614.6172.428,7914.966 Iaras2.663,378402.724,73826 Itapevi2.866,4820.7022.965,3818.028 Ferraz de Vasconcelos2.992,2413.6342.908,2411.815 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

24 Municípios com maior gasto por aluno da Ensino Fundamental Nota: Posição em 01/11/2010 Municípios / Exercícios20092008 (R$) Nº Matriculas(R$) Nº Matriculas Pedregulho7.472,2546017.811,16155 Teodoro Sampaio10.283,0958615.610,19333 Mauá4.319,355.73713.792.621.353 Ouroeste13.094,4323821.077,11140 Palmeira D Oeste8.871,1514131.217,6233 Santos8.214,2520.9187.255,4621.104 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

25 Municípios com os maiores percentuais de despesas com MDE em relação às despesas totais de todas as áreas - 2009 Nota: Posição em 01/11/2010 Mogi Guaçu45,56 % Mairinque43,70 % Pinhalzinho41,30% Campos do Jordão40,76 % Rio Claro40,77 % Ubatuba40,46 % 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope

26 CONTATOS COM O MEC/FNDE/SIOPE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO GERAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO SBS, Quadra 02, Bloco F, ED. FNDE, 8° andar., CEP: 70070-929 – Brasília – DF Ligação gratuita: 0800-616161 Ligação paga pelo usuário: (61) 2022-4135 / 4165 / 4253 / 4789 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933 Sitio: www.fnde.gov.br;www.fnde.gov.br clicar em: Siope clicar em Fale Conosco 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope


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