GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM

Apresentação em tema: "GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM
Cláudio Damasceno 14/06/2012 1

2 Considerações sobre o Cenário Atual
Importância do papel das instituições em função da necessidade de adoção de mecanismos de coordenação das contratações no âmbito da administração pública; Alinhamento à perspectiva de Atuação do Governo Federal sob a ótica de Qualidade do Gasto Público; Ausência de diferenciação entre o Fiscal e o Gestor de Contratos na perspectiva normativa (I.N 02/2008 – SLTI/MPOG).

3 Considerações sobre o Cenário Atual
Do ponto de vista prático, percebe-se diferenças nas atribuições do Fiscal e do Gestor de Contratos. Cabe ao fiscal o acompanhamento operacional e a verificação da conformidade da prestação dos serviços de forma a assegurar o perfeito funcionamento do contrato. Ao gestor cabe participar das decisões relativas à parte administrativa e gerencial do contrato, com vistas a assegurar o seu alinhamento às necessidades da instituição e sua conformidade com a legislação pertinente.

4 Considerações Sobre o Cenário Atual
Necessidade de estabelecimento de esforços, padrões de conduta e rotinas, com vistas a redução de custos e aumento da eficiência dos contratos através de estruturas de gestão adequadas; Necessidade cada vez maior de estruturação e fortalecimento da área de Gestão de Contratos no âmbito da FIOCRUZ em função da Conjuntura Atual; Desenvolvimento dos procedimentos de Gestão de Contratos com base no trinômio Estrutura – Conduta – Desempenho.

5 A Gestão de Contratos no CPqGM
A Gestão de Contratos do CPqGM se apresenta como um conjunto de rotinas, estratégias e procedimentos administrativos que envolve a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção na execução contratual, com vistas a estabelecer salvaguardas e mecanismos de controle que garantam o cumprimento e a adequada execução dos serviços contratados, buscando também reduzir a incerteza, a assimetria de informação e os custos de transação existentes a partir da celebração da contratação.

6 Estrutura da Gestão de Contratos do CPqGM
Localizado no Serviço de Administração e conta com a atuação de: 02 (dois) analistas de Gestão em Saúde; 01(hum) estagiário através do Convênio Fiocruz/CIEE .

7 Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM
Formalizar contratos; Efetuar prorrogação e revisão de contratos; Analisar e efetivar repactuações de contratos; Elaborar e analisar Modelos de Planilhas de Custos e Formação de Preços das contratações; Acompanhar e controlar o cronograma físico- financeiro dos contratos;

8 Participar do processo de planejamento da contratação;
Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM Participar do processo de planejamento da contratação; Orientar e capacitar fiscais de contrato, através de suporte técnico e administrativo; Avaliar garantias contratuais; Elaborar projeção orçamentária dos contratos contínuos; Acompanhar a execução financeira dos contratos.

9 CONTRATOS VIGENTES -CPqGM/2011
Valor OBJETO CONTRATADA N° PROC. (25383) Contratado (R$) Prestação de Serviço de Telefonia Fixa TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 000243/ 76.977,95 Prestação de serviço para ministrar curso de Inglês nos níveis básico, intermediário e avançado INCOMPANY 000006/ ,70 Prestação de Serviço de Suporte à Rede de Informática e aos Usuários AVANSYS 000015/ 14.545,43 Prestação de Serviço Contínuo de Transporte de Pessoal e de Carga Leve BATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO 000234/ 89.856,00 Prestação de Serviço de Controle de Pragas, conforme Projeto Básico SANEAR 000038/ 10.886,07 Prestação de serviço de manutenção em elevadores convencional e hidráulico. THYSSENKRUPP ELEVADORES 00036/ 12.190,80 Prestação de Serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de Microscópio eletrônico CARL ZEISS DO BRASIL 000080/ 57.369,00 Prestação de serviço de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ. MAP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. 000077/ ,80 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel EMBRATEL S/A 000202/ 8.721,42 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 000202/ 3.875,64 Prestação de Serviço de Telefonia Fixa EMBRATEL S/A 000093/ ,64 Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Externo, Tratamento e Destinação final de resíduos do grupo A e E. SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS 000306/ ,00 Prestação de serviço de reprodução gráfica QUALY-COPY COM E SERV. LTDA. 000068/ 14.726,16 Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves, com fornecimento de peças KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. 000098/ ,60 Permissão Onerosa - Espaço da Cantina do CPqGM SVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 000110/ 1.201,00 Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Espectrometria de Massa, com fornecimento de peças WATERS TECHNOLOGIES LTDA 000188/ ,00 Prestação de serviço de manutenção (preventiva, corretiva), operação e ISOTHERM ENGENHARIA LTDA 000110/ ,00 controle das áreas de refrigeração. Prestação de serviço de jardinagem no campus do CPqGM. LINS SERVIÇOS GERAIS 000194/ 40.099,56 Prestação de Serviço de Secretaria, conforme Projeto Básico. NOVO CONCEITO 000133/ ,20 Manutenção Predial TECTENGE LTDA 000016/ ,66 Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves na autoclave marca Baumer CPL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 000216/ 47.452,50 Manutenção Preventiva e Corretiva - Microscópio Eletrônico de Transmissão JEOL 000252/ ,27 e de Varredura -JEOL Serviço de Apoio Operacional às Atividades administrativas do CPqGM. DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA. 000069/ ,00 Serviço de Apoio Operacional às Atividades do Biotério e do Canil. DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA. 000320/ ,04 Prestação de Serviço de Expediente interno e externo (contínuos) no CPqGM. WHITELIMP LTDA 000274/ 58.303,44 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação do Campus do SEMPRE SERV LTDA 000204/ ,52 CPqGM/FIOCRUZ Prestação de serviço na Elaboração de levantamento cadastral e registro IMM LTDA 000164/ 88.998,10 gráfico-eletrônico Prestação de serviço de Engenharia na recuperação de fachadas HABITART LTDA 000064/ ,00 Prestação de serviço de Gerenciamento de recuperação de fachadas IMM LTDA 000051/ 88.643,10 Prestação de Serviço de Água e Esgoto EMBASA 000257/ ,20 Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado GVT 000243/ ,00 Prestação de Serviço de Energia Elétrica COELBA 000031/ ,00

10 ÍNDICE MÉDIO - REPACTUAÇÕES 2011
PREÇO CONTRATADO N° PROC. CONTRATADA OBJETO (25383) 2010 2011 PERCENTUAL Prestação de serviço de jardinagem 000194/ LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA para o campus do CpqGM R$ 3.341,63 R$ 3.519,78 5,33% Prestação de serviço de limpeza e SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E 000204/ conservação das dependências e R$ ,95 R$ ,00 6,77% COM. LTDA campus do CPqGM Prestação de serviço de engenharia 000110/ ISOTHERM ENGENHARIA LTDA para mautenção e operação das áreas R$ ,69 R$ ,71 7,01% de refrigeração do CpqGM MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA Prestação de serviços de vigilância 000077/ R$ ,36 R$ ,08 7,10% LTDA desarmada no CPqGM/FIOCRUZ Prestação de serviços de Engenharia TECTENGE TECNOLOGIA E 000016/ de Manutenção e Conservação das R$ ,39 R$ ,80 6,57% SERVIÇOS LTDA edificções e áreas do campus CpqGM Prestação de serviço contínuo de CPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO 000086/ Manutenção preventiva e corretiva de R$ 1.620,00 R$ 1.558,80 -3,78% LTDA Autoclave Prestação de serviço de apoio DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E 000320/ operacional às atividades do biotério e R$ ,53 R$ ,53 12,85% EMPREEND. LTDA do canil do CpqGM DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E Prestação de serviço de apoio 000069/ operacional à atividades R$ 3.812,13 R$ 4.343,74 13,95% EMPREEND. LTDA administrativas Prestação de serviço de suporte e 000015/ AVANSYS TECNOLOGIA LTDA manutenção daRede de informática e R$ ,86 R$ ,43 6,10% aos usuários TOTAL R$ ,54 R$ ,87 7,28%

11 EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS EM 2011 ♦ REALIZADO/PREVISTO (%)
FAVORECIDO PREVISTO (R$) REALIZADO (R$) % MANUT. AUTOCLAVES - KIMENZ 61.503,00 45.280,34 73,62% MANUT. AUTOCLAVE BAUMER - CPL 20.499,48 28.752,09 140,26% MANUT. ELEVADORES 12.190,80 12.190,80 100,00% MANUT. MICROSCÓPIO ELETRÔNICO ZEISS 27.166,19 9.829,21 36,18% MANUT. MICROSCÓPIOS ELETR. TRANSM. E VARREDURA JEOL 91.819,27 71.450,99 77,82% MANUT. ESPECTRÔMETRO DE MASSA 31.994,93 89.047,20 278,32% MANUT. SISTEMA AR CONDICIONADO ,82 ,27 98,09% MANUT. PREDIAL ,00 ,46 114,87% SERVIÇO DE JARDINAGEM 40.200,24 42.237,36 105,07% SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 67.844,66 54.822,46 80,81% SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL BIOTÉRIO E CANIL ,69 ,52 113,42% SERVIÇO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO 48.726,95 49.041,70 100,65% SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ,98 ,09 91,42% SERVIÇO DE SECRETARIA ,54 ,80 84,21% SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ,09 ,77 106,11% SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 94.648,32 78.921,62 83,38% SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE DE INFORMÁTICA – PDTI ,93 ,15 99,73% GESTÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO ,31 ,49 97,33% GESTÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS 19.200,00 16.335,95 85,08% GESTÃO CONTRATO REPROGRAFIA 10.800,00 7.304,63 67,64% GESTÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA ,00 ,79 107,30% SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (BIOL+PERF CORT) 78.690,48 39.291,68 49,93% SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTINUADA 11.032,20 3.950,14 35,81% GESTÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR 5.866,44 1.925,79 32,83% GESTÃO DE TELEFONIA FIXA ,91 92.849,65 63,33% AGENCIAMENTO DE CARGAS AÉREAS (VOETUR) 60.000,00 50.325,61 83,88% PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS – JORNAIS 15.000,00 20.608,10 137,39% PUBLICAÇÃO DOU – IMPRENSA NACIONAL 24.054,00 26.938,19 111,99% VALOR TOTAL ,21 ,85 100,22%

12 Principais Entraves Ausência de formalização do setor de Gestão de Contratos no CPqGM; Constantes alterações do marco legal, exigindo mudanças nos procedimentos e rotinas do trabalho que muitas vezes demandam orientação institucional; Dificuldade na obtenção de propostas de preços junto ao mercado quando das prorrogações de contratos, no quantitativo exigido pela Procuradoria Federal, seguindo orientação do TCU.

13 Melhorias Previstas Elaborar o mapeamento dos processos de trabalho da área de Gestão de Contratos; Desenvolver novos Modelos de Planilha de Custos e Formação de Preços; Ampliar o processo de capacitação e suporte aos Fiscais do Contrato;

14 Melhorias Previstas Melhorar o fluxo processual de cobrança, recebimento e análise das garantias contratuais; Aprimorar os procedimentos e rotinas de aplicação de penalidades nos contratos administrativos.

15 MUITO OBRIGADO!