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GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012.

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Apresentação em tema: "GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012."— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012

2 Considerações sobre o Cenário Atual Importância do papel das instituições em função da necessidade de adoção de mecanismos de coordenação das contratações no âmbito da administração pública; Alinhamento à perspectiva de Atuação do Governo Federal sob a ótica de Qualidade do Gasto Público; Ausência de diferenciação entre o Fiscal e o Gestor de Contratos na perspectiva normativa (I.N 02/2008 – SLTI/MPOG).

3 Considerações sobre o Cenário Atual Do ponto de vista prático, percebe-se diferenças nas atribuições do Fiscal e do Gestor de Contratos. Cabe ao fiscal o acompanhamento operacional e a verificação da conformidade da prestação dos serviços de forma a assegurar o perfeito funcionamento do contrato. Ao gestor cabe participar das decisões relativas à parte administrativa e gerencial do contrato, com vistas a assegurar o seu alinhamento às necessidades da instituição e sua conformidade com a legislação pertinente.

4 Considerações Sobre o Cenário Atual Necessidade de estabelecimento de esforços, padrões de conduta e rotinas, com vistas a redução de custos e aumento da eficiência dos contratos através de estruturas de gestão adequadas; Necessidade cada vez maior de estruturação e fortalecimento da área de Gestão de Contratos no âmbito da FIOCRUZ em função da Conjuntura Atual; Desenvolvimento dos procedimentos de Gestão de Contratos com base no trinômio Estrutura – Conduta – Desempenho.

5 A Gestão de Contratos no CPqGM A Gestão de Contratos do CPqGM se apresenta como um conjunto de rotinas, estratégias e procedimentos administrativos que envolve a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção na execução contratual, com vistas a estabelecer salvaguardas e mecanismos de controle que garantam o cumprimento e a adequada execução dos serviços contratados, buscando também reduzir a incerteza, a assimetria de informação e os custos de transação existentes a partir da celebração da contratação.

6 Estrutura da Gestão de Contratos do CPqGM Localizado no Serviço de Administração e conta com a atuação de: 02 (dois) analistas de Gestão em Saúde; 01(hum) estagiário através do Convênio Fiocruz/CIEE.

7 Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM Formalizar contratos; Efetuar prorrogação e revisão de contratos; Analisar e efetivar repactuações de contratos; Elaborar e analisar Modelos de Planilhas de Custos e Formação de Preços das contratações; Acompanhar e controlar o cronograma físico- financeiro dos contratos;

8 Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM Participar do processo de planejamento da contratação; Orientar e capacitar fiscais de contrato, através de suporte técnico e administrativo; Avaliar garantias contratuais; Elaborar projeção orçamentária dos contratos contínuos; Acompanhar a execução financeira dos contratos.

9 OBJETOCONTRATADA Prestação de Serviço de Telefonia Fixa TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 000243/2010-00 76.977,95 INCOMPANY000006/2011-11169.923,70 Prestação de Serviço de Suporte à Rede de Informática e aos Usuários AVANSYS 000015/2010-21 14.545,43 Prestação de Serviço Contínuo de Transporte de Pessoal e de Carga LeveBATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO000234/2007-1389.856,00 Prestação de Serviço de Controle de Pragas, conforme Projeto BásicoSANEAR000038/2011-1710.886,07 THYSSENKRUPP ELEVADORES00036/2010-4712.190,80 CARL ZEISS DO BRASIL000080/2011-3857.369,00 MAP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. 000077/2006-57 728.986,80 Prestação de Serviço de Telefonia MóvelEMBRATEL S/A000202/2011-968.721,42 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 000202/2011-96 3.875,64 Prestação de Serviço de Telefonia FixaEMBRATEL S/A000093/2005-69742.886,64 SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS000306/2006-36200.652,00 Prestação de serviço de reprodução gráfica QUALY-COPY COM E SERV. LTDA. 000068/2010-42 14.726,16 Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves, com fornecimento de peçasKIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.000098/2011-30114.280,60 SVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 000110/2011-14 1.201,00 WATERS TECHNOLOGIES LTDA000188/2011-21402.628,00 ISOTHERM ENGENHARIA LTDA 000110/2010-25 448.000,00 LINS SERVIÇOS GERAIS000194/2010-0540.099,56 Prestação de Serviço de Secretaria, conforme Projeto Básico.NOVO CONCEITO000133/2010-30276.325,20 Manutenção Predial TECTENGE LTDA 000016/2010-76 604.876,66 CPL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA000216/2011-1847.452,50 JEOL000252/2010-92149.130,27 DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA.000069/2008-72115.029,00 Serviço de Apoio Operacional às Atividades do Biotério e do Canil.DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA.000320/2008-07160.004,04 WHITELIMP LTDA 000274/2010-52 58.303,44 SEMPRE SERV LTDA000204/2008-801.105.359,52 IMM LTDA 000164/2011-71 88.998,10 Prestação de serviço de Engenharia na recuperação de fachadasHABITART LTDA000064/2011-45480.000,00 Prestação de serviço de Gerenciamento de recuperação de fachadas IMM LTDA 000051/2011-76 88.643,10 Prestação de Serviço de Água e EsgotoEMBASA000257/2010-151.786.291,20 Prestação de Serviço Telefônico fixo comutadoGVT000243/2010-00184.950,00 Prestação de Serviço de Energia Elétrica COELBA 000031/2011-03 9.333.750,00 CONTRATOS VIGENTES -CPqGM/2011 N° PROC. (25383) Valor Contratado (R$) Prestação de serviço para ministrar curso de Inglês nos níveis básico, intermediário e avançado Prestação de serviço de manutenção em elevadores convencional e hidráulico. Prestação de Serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de Microscópio eletrônico Prestação de serviço de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ. Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Externo, Tratamento e Destinação final de resíduos do grupo A e E. Permissão Onerosa - Espaço da Cantina do CPqGM Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Espectrometria de Massa, com fornecimento de peças Prestação de serviço de manutenção (preventiva, corretiva), operação e controle das áreas de refrigeração. Prestação de serviço de jardinagem no campus do CPqGM. Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves na autoclave marca Baumer Manutenção Preventiva e Corretiva - Microscópio Eletrônico de Transmissão e de Varredura -JEOL Serviço de Apoio Operacional às Atividades administrativas do CPqGM. Prestação de Serviço de Expediente interno e externo (contínuos) no CPqGM. Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação do Campus do CPqGM/FIOCRUZ Prestação de serviço na Elaboração de levantamento cadastral e registro gráfico-eletrônico

10 ÍNDICE MÉDIO - REPACTUAÇÕES 2011 CONTRATADAOBJETO PREÇO CONTRATADO 20102011 PERCENTUAL 000194/2010-05 LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA R$ 3.341,63R$ 3.519,78 5,33% 000204/2008-80R$ 40.194,95R$ 42.915,00 6,77% 000110/2010-25ISOTHERM ENGENHARIA LTDAR$ 34.744,69R$ 37.178,71 7,01% 000077/2006-57R$ 31.369,36R$ 33.595,08 7,10% 000016/2010-76R$ 50.406,39R$ 53.716,80 6,57% 000086/2008-18R$ 1.620,00R$ 1.558,80 -3,78% 000320/2008-07R$ 15.559,53R$ 17.559,53 12,85% 000069/2008-72R$ 3.812,13R$ 4.343,74 13,95% 000015/2010-21AVANSYS TECNOLOGIA LTDAR$ 13.708,86R$ 14.545,43 6,10% TOTALR$ 194.757,54R$ 208.932,877,28% N° PROC. (25383) Prestação de serviço de jardinagem para o campus do CpqGM SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E COM. LTDA Prestação de serviço de limpeza e conservação das dependências e campus do CPqGM Prestação de serviço de engenharia para mautenção e operação das áreas de refrigeração do CpqGM MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Prestação de serviços de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de Engenharia de Manutenção e Conservação das edificções e áreas do campus CpqGM CPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA Prestação de serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de Autoclave DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E EMPREEND. LTDA Prestação de serviço de apoio operacional às atividades do biotério e do canil do CpqGM DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E EMPREEND. LTDA Prestação de serviço de apoio operacional à atividades administrativas Prestação de serviço de suporte e manutenção daRede de informática e aos usuários

11 FAVORECIDOPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)% MANUT. AUTOCLAVES - KIMENZ 61.503,00 45.280,3473,62% MANUT. AUTOCLAVE BAUMER - CPL 20.499,48 28.752,09140,26% MANUT. ELEVADORES 12.190,80 100,00% MANUT. MICROSCÓPIO ELETRÔNICO ZEISS 27.166,19 9.829,2136,18% MANUT. MICROSCÓPIOS ELETR. TRANSM. E VARREDURA JEOL 91.819,27 71.450,9977,82% MANUT. ESPECTRÔMETRO DE MASSA 31.994,93 89.047,20278,32% MANUT. SISTEMA AR CONDICIONADO 401.144,82 393.476,2798,09% MANUT. PREDIAL 540.000,00 620.288,46114,87% SERVIÇO DE JARDINAGEM 40.200,24 42.237,36105,07% SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 67.844,66 54.822,4680,81% SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL BIOTÉRIO E CANIL 196.709,69 223.107,52113,42% SERVIÇO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO 48.726,95 49.041,70100,65% SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 429.527,98 392.680,0991,42% SERVIÇO DE SECRETARIA 280.009,54 235.786,8084,21% SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 515.140,09 546.630,77106,11% SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 94.648,32 78.921,6283,38% 171.634,93 171.171,1599,73% GESTÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO 173.550,31 168.924,4997,33% GESTÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS 19.200,00 16.335,9585,08% GESTÃO CONTRATO REPROGRAFIA 10.800,00 7.304,6367,64% GESTÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.272.000,00 1.364.832,79107,30% 78.690,48 39.291,6849,93% SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTINUADA 11.032,20 3.950,1435,81% GESTÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR 5.866,44 1.925,7932,83% GESTÃO DE TELEFONIA FIXA 146.617,91 92.849,6563,33% AGENCIAMENTO DE CARGAS AÉREAS (VOETUR) 60.000,00 50.325,6183,88% PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS – JORNAIS 15.000,00 20.608,10137,39% PUBLICAÇÃO DOU – IMPRENSA NACIONAL 24.054,00 26.938,19111,99% VALOR TOTAL4.847.572,214.858.001,85100,22% EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS EM 2011 REALIZADO/PREVISTO (%) SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE DE INFORMÁTICA – PDTI SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (BIOL+PERF CORT)

12 Principais Entraves Ausência de formalização do setor de Gestão de Contratos no CPqGM; Constantes alterações do marco legal, exigindo mudanças nos procedimentos e rotinas do trabalho que muitas vezes demandam orientação institucional; Dificuldade na obtenção de propostas de preços junto ao mercado quando das prorrogações de contratos, no quantitativo exigido pela Procuradoria Federal, seguindo orientação do TCU.

13 Melhorias Previstas Elaborar o mapeamento dos processos de trabalho da área de Gestão de Contratos; Desenvolver novos Modelos de Planilha de Custos e Formação de Preços; Ampliar o processo de capacitação e suporte aos Fiscais do Contrato;

14 Melhorias Previstas Melhorar o fluxo processual de cobrança, recebimento e análise das garantias contratuais; Aprimorar os procedimentos e rotinas de aplicação de penalidades nos contratos administrativos.

15 MUITO OBRIGADO!


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