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GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012.

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Apresentação em tema: "GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012."— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012

2 Considerações sobre o Cenário Atual Importância do papel das instituições em função da necessidade de adoção de mecanismos de coordenação das contratações no âmbito da administração pública; Alinhamento à perspectiva de Atuação do Governo Federal sob a ótica de Qualidade do Gasto Público; Ausência de diferenciação entre o Fiscal e o Gestor de Contratos na perspectiva normativa (I.N 02/2008 – SLTI/MPOG).

3 Considerações sobre o Cenário Atual Do ponto de vista prático, percebe-se diferenças nas atribuições do Fiscal e do Gestor de Contratos. Cabe ao fiscal o acompanhamento operacional e a verificação da conformidade da prestação dos serviços de forma a assegurar o perfeito funcionamento do contrato. Ao gestor cabe participar das decisões relativas à parte administrativa e gerencial do contrato, com vistas a assegurar o seu alinhamento às necessidades da instituição e sua conformidade com a legislação pertinente.

4 Considerações Sobre o Cenário Atual Necessidade de estabelecimento de esforços, padrões de conduta e rotinas, com vistas a redução de custos e aumento da eficiência dos contratos através de estruturas de gestão adequadas; Necessidade cada vez maior de estruturação e fortalecimento da área de Gestão de Contratos no âmbito da FIOCRUZ em função da Conjuntura Atual; Desenvolvimento dos procedimentos de Gestão de Contratos com base no trinômio Estrutura – Conduta – Desempenho.

5 A Gestão de Contratos no CPqGM A Gestão de Contratos do CPqGM se apresenta como um conjunto de rotinas, estratégias e procedimentos administrativos que envolve a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção na execução contratual, com vistas a estabelecer salvaguardas e mecanismos de controle que garantam o cumprimento e a adequada execução dos serviços contratados, buscando também reduzir a incerteza, a assimetria de informação e os custos de transação existentes a partir da celebração da contratação.

6 Estrutura da Gestão de Contratos do CPqGM Localizado no Serviço de Administração e conta com a atuação de: 02 (dois) analistas de Gestão em Saúde; 01(hum) estagiário através do Convênio Fiocruz/CIEE.

7 Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM Formalizar contratos; Efetuar prorrogação e revisão de contratos; Analisar e efetivar repactuações de contratos; Elaborar e analisar Modelos de Planilhas de Custos e Formação de Preços das contratações; Acompanhar e controlar o cronograma físico- financeiro dos contratos;

8 Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM Participar do processo de planejamento da contratação; Orientar e capacitar fiscais de contrato, através de suporte técnico e administrativo; Avaliar garantias contratuais; Elaborar projeção orçamentária dos contratos contínuos; Acompanhar a execução financeira dos contratos.

9 OBJETOCONTRATADA Prestação de Serviço de Telefonia Fixa TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A / ,95 INCOMPANY000006/ ,70 Prestação de Serviço de Suporte à Rede de Informática e aos Usuários AVANSYS / ,43 Prestação de Serviço Contínuo de Transporte de Pessoal e de Carga LeveBATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO000234/ ,00 Prestação de Serviço de Controle de Pragas, conforme Projeto BásicoSANEAR000038/ ,07 THYSSENKRUPP ELEVADORES00036/ ,80 CARL ZEISS DO BRASIL000080/ ,00 MAP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA / ,80 Prestação de Serviço de Telefonia MóvelEMBRATEL S/A000202/ ,42 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A / ,64 Prestação de Serviço de Telefonia FixaEMBRATEL S/A000093/ ,64 SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS000306/ ,00 Prestação de serviço de reprodução gráfica QUALY-COPY COM E SERV. LTDA / ,16 Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves, com fornecimento de peçasKIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA / ,60 SVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / ,00 WATERS TECHNOLOGIES LTDA000188/ ,00 ISOTHERM ENGENHARIA LTDA / ,00 LINS SERVIÇOS GERAIS000194/ ,56 Prestação de Serviço de Secretaria, conforme Projeto Básico.NOVO CONCEITO000133/ ,20 Manutenção Predial TECTENGE LTDA / ,66 CPL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA000216/ ,50 JEOL000252/ ,27 DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA / ,00 Serviço de Apoio Operacional às Atividades do Biotério e do Canil.DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA / ,04 WHITELIMP LTDA / ,44 SEMPRE SERV LTDA000204/ ,52 IMM LTDA / ,10 Prestação de serviço de Engenharia na recuperação de fachadasHABITART LTDA000064/ ,00 Prestação de serviço de Gerenciamento de recuperação de fachadas IMM LTDA / ,10 Prestação de Serviço de Água e EsgotoEMBASA000257/ ,20 Prestação de Serviço Telefônico fixo comutadoGVT000243/ ,00 Prestação de Serviço de Energia Elétrica COELBA / ,00 CONTRATOS VIGENTES -CPqGM/2011 N° PROC. (25383) Valor Contratado (R$) Prestação de serviço para ministrar curso de Inglês nos níveis básico, intermediário e avançado Prestação de serviço de manutenção em elevadores convencional e hidráulico. Prestação de Serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de Microscópio eletrônico Prestação de serviço de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ. Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Externo, Tratamento e Destinação final de resíduos do grupo A e E. Permissão Onerosa - Espaço da Cantina do CPqGM Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Espectrometria de Massa, com fornecimento de peças Prestação de serviço de manutenção (preventiva, corretiva), operação e controle das áreas de refrigeração. Prestação de serviço de jardinagem no campus do CPqGM. Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves na autoclave marca Baumer Manutenção Preventiva e Corretiva - Microscópio Eletrônico de Transmissão e de Varredura -JEOL Serviço de Apoio Operacional às Atividades administrativas do CPqGM. Prestação de Serviço de Expediente interno e externo (contínuos) no CPqGM. Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação do Campus do CPqGM/FIOCRUZ Prestação de serviço na Elaboração de levantamento cadastral e registro gráfico-eletrônico

10 ÍNDICE MÉDIO - REPACTUAÇÕES 2011 CONTRATADAOBJETO PREÇO CONTRATADO PERCENTUAL / LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA R$ 3.341,63R$ 3.519,78 5,33% / R$ ,95R$ ,00 6,77% / ISOTHERM ENGENHARIA LTDAR$ ,69R$ ,71 7,01% / R$ ,36R$ ,08 7,10% / R$ ,39R$ ,80 6,57% / R$ 1.620,00R$ 1.558,80 -3,78% / R$ ,53R$ ,53 12,85% / R$ 3.812,13R$ 4.343,74 13,95% / AVANSYS TECNOLOGIA LTDAR$ ,86R$ ,43 6,10% TOTALR$ ,54R$ ,877,28% N° PROC. (25383) Prestação de serviço de jardinagem para o campus do CpqGM SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E COM. LTDA Prestação de serviço de limpeza e conservação das dependências e campus do CPqGM Prestação de serviço de engenharia para mautenção e operação das áreas de refrigeração do CpqGM MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Prestação de serviços de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de Engenharia de Manutenção e Conservação das edificções e áreas do campus CpqGM CPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA Prestação de serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de Autoclave DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E EMPREEND. LTDA Prestação de serviço de apoio operacional às atividades do biotério e do canil do CpqGM DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E EMPREEND. LTDA Prestação de serviço de apoio operacional à atividades administrativas Prestação de serviço de suporte e manutenção daRede de informática e aos usuários

11 FAVORECIDOPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)% MANUT. AUTOCLAVES - KIMENZ , ,3473,62% MANUT. AUTOCLAVE BAUMER - CPL , ,09140,26% MANUT. ELEVADORES ,80 100,00% MANUT. MICROSCÓPIO ELETRÔNICO ZEISS , ,2136,18% MANUT. MICROSCÓPIOS ELETR. TRANSM. E VARREDURA JEOL , ,9977,82% MANUT. ESPECTRÔMETRO DE MASSA , ,20278,32% MANUT. SISTEMA AR CONDICIONADO , ,2798,09% MANUT. PREDIAL , ,46114,87% SERVIÇO DE JARDINAGEM , ,36105,07% SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO , ,4680,81% SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL BIOTÉRIO E CANIL , ,52113,42% SERVIÇO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO , ,70100,65% SERVIÇO DE VIGILÂNCIA , ,0991,42% SERVIÇO DE SECRETARIA , ,8084,21% SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , ,77106,11% SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA , ,6283,38% , ,1599,73% GESTÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO , ,4997,33% GESTÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS , ,9585,08% GESTÃO CONTRATO REPROGRAFIA , ,6367,64% GESTÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA , ,79107,30% , ,6849,93% SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTINUADA , ,1435,81% GESTÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR 5.866, ,7932,83% GESTÃO DE TELEFONIA FIXA , ,6563,33% AGENCIAMENTO DE CARGAS AÉREAS (VOETUR) , ,6183,88% PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS – JORNAIS , ,10137,39% PUBLICAÇÃO DOU – IMPRENSA NACIONAL , ,19111,99% VALOR TOTAL , ,85100,22% EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS EM 2011 REALIZADO/PREVISTO (%) SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE DE INFORMÁTICA – PDTI SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (BIOL+PERF CORT)

12 Principais Entraves Ausência de formalização do setor de Gestão de Contratos no CPqGM; Constantes alterações do marco legal, exigindo mudanças nos procedimentos e rotinas do trabalho que muitas vezes demandam orientação institucional; Dificuldade na obtenção de propostas de preços junto ao mercado quando das prorrogações de contratos, no quantitativo exigido pela Procuradoria Federal, seguindo orientação do TCU.

13 Melhorias Previstas Elaborar o mapeamento dos processos de trabalho da área de Gestão de Contratos; Desenvolver novos Modelos de Planilha de Custos e Formação de Preços; Ampliar o processo de capacitação e suporte aos Fiscais do Contrato;

14 Melhorias Previstas Melhorar o fluxo processual de cobrança, recebimento e análise das garantias contratuais; Aprimorar os procedimentos e rotinas de aplicação de penalidades nos contratos administrativos.

15 MUITO OBRIGADO!


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