Direitos Humanos e Qualidade de Vida

Apresentação em tema: "Direitos Humanos e Qualidade de Vida"— Transcrição da apresentação:

1 Direitos Humanos e Qualidade de Vida
Conquistas e Desafios

2 Direitos Humanos Visão tradicional: Gerações
1. Geração: Direitos Civis e Políticos (liberdade e associação) 2. Geração: Sociais (greve/legislação trabalhista) 3. Geração: Os direitos de solidariedade (paz) Visão alternativa: Direitos Humanos são o seu conjunto e não podem ser divididos (indivisíveis).

3 Exemplo: Meio-ambiente
A vida, a saúde e o bem-estar das pessoas e dos outros seres vivos dependem muito da preservação do meio ambiente. Muitos, em nome do desenvolvimento, desrespeitam a natureza, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, afetando aa qualidade de vida das pessoas.

4 Conceito: Visão Integrada
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

5 Origens dos Direitos Humanos
Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã) CiroII depois de sua conquista da Babilônia em 539 aC. Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas oficiais. Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Lagash, que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também Hammurabi da Babilônia e seu famoso Código de Hammurabi, que data do século XVIII aC. O Cilindro de Ciro apresenta características inovadoras, especialmente em relação a religião. Declarava a liberdade de religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a 1. declaração de direitos humanos Documentos muito posteriores, como a Carta Magna da Inglaterra, de 1215, e a Carta de Mandén, de 1222, se tem associado também aos direitos humanos.

6 Cilindro de Ciro (539 A.C.)

7 Qualidade de Vida No ano de 1995, foi criado o WHOQOL Group – World Health Organization Quality of Life Group, época essa que podemos chamar de marco teórico da qualidade de vida mundial; foi quando deixamos conceitualmente de considerar a qualidade de vida como sobrevida e passamos a qualificá-la como a qualidade de cada variável que influencia a máquina humana (NAHAS, 2003).

8 Evolução da Qualidade de Vida

9 Qualidade de Vida: Conceitos
"É o conjunto de condições objetivas presentes em uma determinada área e da atitude subjetiva dos indivíduos moradores nessa área, frente a essas condições".(Hornback et alli, 1974). (18) "São aqueles aspectos que se referem às condições gerais da vida individual e coletiva: habitação, saúde, educação, cultura, lazer, alimentação, etc. O conceito se refere, principalmente, aos aspectos de bem-estar social que podem ser instrumentados mediante o desenvolvimento da infra-estrutura e do equipamento dos centros de população, isto é, dos suportes materiais do bem-estar". (SAHOP, 1978). (18) "É a resultante da saúde de uma pessoa (avaliada objetiva ou intersubjetivamente) e do sentimento (subjetivo) da satisfação. A saúde depende dos processos internos de uma pessoa e do grau de cobertura de suas necessidades, e a satisfação depende dos processos internos e do grau de cobertura dos desejos e aspirações". (Gallopin, 1981). (18) "O conceito de qualidade de vida compreende uma série de variáveis, tais como: a satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação de seu equilíbrio (saúde), a manutenção de um ambiente propício à segurança pessoal, a possibilidade de desenvolvimento cultural, e, em último lugar, o ambiente social que propicia a comunicação entre os seres humanos, como base da estabilidade psicológica e da criatividade". (Maya, 1984). (18)

10 Síntese Wilheim e Deak definiram qualidade de vida como "a sensação de bem-estar do indivíduo”.

11 Felicidade Dalkey menciona que quando se fala em Qualidade de Vida, deve-se refletir também sobre os fatores subjetivos (sentimentos), a esperança, a antecipação, a ambição, o nível de aspiração, a ansiedade e a idealizada "felicidade". Deve-se compreender que estas características são as que distinguem o ser humano dos demais animais, pois são estes diferenciais que levam o homem a buscar objetivos e ter perspectivas de futuro em decorrência desses fatores subjetivos.

12 Avaliação Pode-se avaliar a Qualidade de Vida, então, sob dois aspectos: objetivo e subjetivo. O aspecto objetivo é possível de ser aferido, através das condições de saúde física, remuneração, habitação, e também, por meio daqueles indicadores observáveis e mensuráveis. Já a subjetividade da qualidade de vida busca os sentimentos humanos, as percepções qualitativas das experiências vividas.

13 Parte I: Conquistas

14 Conquistas A Participação da Melhor Idade no Orçamento Familiar
Aumento da Longevidade Aumento da Alfabetização Saúde Universal (Conquista da Carta de 1988) Previdência e Seguridade

15 Melhor Idade A responsabilidade pelo sustento da família está cada vez mais sobre os ombros dos idosos. A proporção de brasileiros com mais de 65 anos responsáveis pelas despesas e que dividem a moradia com filhos, netos ou bisnetos subiu 60,8% entre 1991 e 2000. De acordo com dados da pesquisa Tábuas Completas da Mortalidade, divulgada IBGE, encaixavam-se nesse perfil 688 mil idosos em 1991. O número subiu para 1,1 milhão em Os dados são ainda mais impressionantes no caso das idosas. A variação das mulheres com mais de 65 anos que assumiram a responsabilidade financeira e dividem a casa com filhos, netos ou bisnetos, aumentou de 325 mil para 582 mil, entre 1990 e 2000.

16 Participação na Economia
Os idosos têm uma participação importante e crescente na economia. Segundo o IBGE, de 2007, mais de 50% das famílias que têm idosos, são sustentadas por eles, por dois motivos: os jovens não têm empregos e os adultos ganham pouco. O idoso aposentado mantêm a riqueza do país com sua aposentadoria, eles tem dinheiro certo todo mês.

17 Longevidade Na área de longevidade, o Brasil vem conquistando grandes avanços nos últimos anos. A expectativa do Brasil é, atualmente, de 72,4 anos (93ª colocação mundial). Em 2005 foi estimada em 71,7 anos ao nascer (79ª colocação mundial) segundo o relatório. Em 2004, o índice era estimado em 70,8 anos ao nascer, e, em 2000, 67,7 anos. A esperança de vida brasileira supera a média global

18 Educação Na área de educação, o Brasil tem melhor desempenho que a média mundial e regional. No relatório do PNUD (2007), o país ficou com um índice de alfabetização adulta de 88,6% (64ª colocação mundial. Segundo o IBGE, a taxa de alfabetização adulta evoluiu de 88,6% para 89,0% no período. O relatório captou, porém, um aumento no percentual de pessoas em idade escolar dentro das escolas e universidades, de 86,0% em 2004 para 87,5% em 2005 (36ª colocação mundial).

19 Constituição e Saúde Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

20 Constituição e Saúde Art As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade. Art A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Art Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos (...) e outros insumos; II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

21 Saúde Perfil da alimentação do brasileiro mudou para melhor. Foram entrevistadas entre os dias 12 de janeiro e 22 de dezembro de 2009.

22 Alcance 97% dos municípios brasileiros já assumiam responsabilidades na gestão do sistema de saúde São responsáveis pela operação de quase 62% dos estabelecimentos de saúde existentes no país, predominantemente direcionados à provisão de serviços de atenção básica.

23 Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS)
Aumento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde Total: 109 (CIS) 1 386 (mun.) População:

24 Vantagens - ampliam e diversificam a oferta de serviços em municípios de pequeno e médio portes; - compram serviços e contratam profissionais segundo regras de mercado; - concentram a decisão política em conselhos de prefeitos; - delegam a operação do sistema aos secretários de saúde da regi ão ou especialistas e, em alguns casos, se articulam aos conselhos de saúde locais; - flexibilizam a remuneração dos profissionais com pagamento de incentivos; - buscam, pela otimização dos recursos regionais disponíveis, melhorar o acesso aos serviços; e - concentram as atividades de maior complexidade em um município-pólo.

25 Seguridade/Previdência
Aumento do Alcance (universalidade) Expansão do Seguro-desemprego

26 Parte II: Desafios

27 Melhor Idade Vida com Qualidade Violência Falta de Segurança
Mobilidade

28 Educação Educação com Qualidade que insira no Mercado de Trabalho
Melhorar e Expandir o Ensino Profissionalizante

29 Saúde Saneamento Aperfeiçoar o modelo de gestão da saúde
Os desafios referem-se à melhoria da qualidade da atenção, elevação da resolutividade da rede de Unidades Básicas de Saúde e do seu papel de porta de entrada do SUS e à garantia de acesso aos serviços de média e alta complexidade, cuja escala de operação impõe cobertura aos contingentes de população que, freqüentemente, ultrapassam a esfera municipal ou microrregional, com o objetivo de, gradualmente, superar as desigualdades de acesso existentes.

30 Seguridade/Previdência
Conjugar Previdência com Inclusão Social Beneficiários individualmente a partir de: situação de trabalho contribuição mensal

31 Conclusões Muito foi feito, mas temos muito mais a realizar;
A perspectiva histórica muitas vezes não nos ajuda, pois as demandas são imediatas; É preciso priorizar saúde e educação e rediscutir os modelos de gestão da seguridade e da saúde no Brasil.