1 POLÍTICAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET - O CASO BRASILEIRO 1 º TELECOM SÃO PAULO - 10 DE ABRIL DE 2001 POLÍTICAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO.

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1 1 POLÍTICAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET - O CASO BRASILEIRO 1 º TELECOM SÃO PAULO - 10 DE ABRIL DE 2001 POLÍTICAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET - O CASO BRASILEIRO 1 º Seminário Internacional TELECOM SÃO PAULO - 10 DE ABRIL DE 2001 Antônio Carlos Valente Membro do Conselho Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

2 2 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 ) 13,3 MILHÕES DE TELEFONES %

3 3 MODELO DE PRESTAÇÃO ANTES DA RESTRUTURAÇÃO MODELO DE PRESTAÇÃO ANTES DA RESTRUTURAÇÃO SISTEMA TELEBRAS CRT

4 4 Universalização Competição QUALIDADE MODELO BRASILEIRO

5 5 MODELO DE COMPETIÇÃO REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III REGIÃO IV = BRASIL (longa distância)

6 6 Monopólio Estatal Estrutura de transição (competição equilibrada ) Livre competição para Serviços de Telefonia Fixa + – Período DEFINIÇÃO DE UN PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ALCANÇAR UM MERCADO LIBERALIZADO JUL/1998 DEZ/2001 - UNIVERSALIZAÇÃO - ( INCUMBENTS)

7 7 METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO INCUMBENTS LOCAIS TEM CERCA DE 15 METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO; INCUMBENT DE LONGA DISTÂNCIA TEM UMA META DE UNIVERSALIZAÇÃO, RELACIONADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS REMOTAS; AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO SÃO OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS INCUMBENTS EM SEUS CONTRATOS DE CONCESSÃO.

8 8 Muito mais telefones públicos, muito mais conforto para você Onde você mora ainda não existe telefone público? Isso vai mudar! Todas as localidades com mais de 1.000 habitantes deverão estar atendidas com pelo menos 1 telefone público capaz de fazer e receber ligações de longa distância nacionais e internacionais, em dezembro de 1999 (OK!). Todas as localidades com mais de 600 habitantes, em dezembro de 2001. Todas as localidades com mais de 300 habitantes, em dezembro de 2003. Todas as localidades com mais de 100 habitantes, em dezembro de 2005.

9 9 Onde você mora ainda não existem telefones individuais? Isso vai acabar ! Até dezembro de 2001, todas as localidades com mais de 1.000 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais. Até dezembro de 2003, todas as localidades com mais de 600 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais. Até dezembro de 2005, todas as localidades com mais de 300 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais.

10 10 Ao solicitar um telefone individual, sabe quanto tempo você vai precisar esperar pela instalação, na sua casa ou no trabalho? A partir de dezembro de 2001, até 4 semanas. A partir de dezembro de 2002, até 3 semanas. A partir de dezembro de 2003, até 2 semanas. A partir de dezembro de 2004, até 1 semana.

11 11 METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO INCUMBENTS QUE ANTECIPAREM SUAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO, PREVISTAS PARA DEZEMBRO DE 2003, PARA DEZEMBRO DE 2001, PODERÃO: –ATUAR FORA DE SUAS ÁREAS DE CONCESSÃO (STFC); –PRESTAR OUTROS SERVIÇOS.

12 12 ACESSOS FIXOS INSTALADOS ( MILHÕES ) FEVEREIRO DE 2001: 39,3

13 13 EVOLUÇÃO DA DENSIDADE (telefonia fixa) FEVEREIRO DE 2001: 23,7% %

14 14 TELEFONES PÚBLICOS ( MILHARES ) FEVEREIRO DE 2001: 958,0

15 15 EVOLUÇÃO DA DENSIDADE (telefonia pública) FEVEREIRO DE 2001: 5,8

16 16 ACESSOS CELULARES (milhões) FEVEREIRO DE 2001: 24,0

17 17 EVOLUÇÃO DA DENSIDADE (telefonia celular) FEVEREIRO DE 2001: 14,5

18 18 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL (2000) % 39,3 MILHÕES E TELEFONES

19 19 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 /2000)

20 20 ESTADO DE SÃO PAULO DENSIDADE TELEFÔNICA POR CLASSE SÓCIO - ECONÔMICA

21 21 PARTICIPAÇÕES REGIONAIS (NORTE E NORDESTE)

22 22 EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO STFC (dezembro 94 = 100)

23 23 EVOLUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO,0 % FEVEREIRO 2001: 93,1

24 24 VETORES DA TRANSFORMAÇÃO QUALIDADEUNIVERSALIZAÇÃO COMPETIÇÃO ACESSO FÁCIL PARA TODOS REDES ADEQUADAS A NOVAS APLICAÇÕES REDUÇÃO DE TARIFAS E PREÇOS

25 25 PERSPECTIVA DE CURTO PRAZO ATÉ DEZEMBRO DE 2001, AS NECESSIDADES BÁSICAS DE TELECOMUNICAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA ESTARÃO, PRATICAMENTE, ATENDIDAS. MAS EXISTE MUITO POR FAZER !!!

26 26 FUNDO PARA UNIVERSALIZAÇÃO EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE UNIVERSALIZAÇÃO

27 27 APROVADO PELA LEI 9998 DE 17.08.2000;APROVADO PELA LEI 9998 DE 17.08.2000; DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL;DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL; DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS;DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO.DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO. APROVADO PELA LEI 9998 DE 17.08.2000;APROVADO PELA LEI 9998 DE 17.08.2000; DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL;DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL; DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS;DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO.DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST

28 28 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (I) ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM MENOS DE 100 HABITANTES;ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM MENOS DE 100 HABITANTES; COMPLEMENTAR METAS DO PGMU PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES CARENTES;COMPLEMENTAR METAS DO PGMU PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES CARENTES; ACESSOS INDIVIDUAIS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA BIBLIOTECAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SAÚDE;ACESSOS INDIVIDUAIS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA BIBLIOTECAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SAÚDE; ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE;ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE;

29 29 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (II) ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS TERMINAIS;ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS TERMINAIS; REDUÇÃO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA;REDUÇÃO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA; REDES DE ALTA VELOCIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS;REDES DE ALTA VELOCIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS;

30 30 ATENDIMENTO A ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA DE INTERESSE ESTRATÉGICO;ATENDIMENTO A ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA DE INTERESSE ESTRATÉGICO; ACESSOS INDIVIDUAIS PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA;ACESSOS INDIVIDUAIS PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS OU MILITARES, EM PONTOS REMOTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL;IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS OU MILITARES, EM PONTOS REMOTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL; ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES;ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES; ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A DEFICIENTES CARENTES;ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A DEFICIENTES CARENTES; TELEFONIA RURAL.TELEFONIA RURAL. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (III)

31 31 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (IV) LEI DO FUST - 08.00 REGULAMENTO DO FUST- 10.00 DO FUST- 10.00 REGULAMENTO DE ARRECADAÇÃO 12.00 PROGRAMA EDUCAÇÃO - 01.01 PMU INST. ENSINO PROF. - 02.01 PMU INST. ENSINO MÉDIO - 02.01 CONGRESSO NACIONAL DECRETO PR ANATELANATEL MCMC

32 32 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (V) CP REG. DE OPER. APLIC. - 12.00 CP PROGRAMA SAÚDE - 02.01 SAÚDE - 02.01 CP EDITAIS PMU INST. ENS. - 02.01 CP PROGRAMA CP PROGRAMA BIBLIOTECAS - 03.01 CP PROG. ATEND. A DEFICIENTES. - 03.01 CP PROGRAMA REG. REMOTAS - 03.01 ANATELANATEL MCMC ANATELANATEL MCMC MCMC MCMC

33 33CIDADÃOEVOLUI FUST- SISTEMATIZANDO A CONVIVÊNCIA DOS AGENTES PRESTADORAOFERECE USUÁRIOUTILIZA ANATELIMPLEMENTA MC DEFINE SOCIEDADEIDENTIFICA

34 34 FUST - PROGRAMA EDUCAÇÃO PRIMEIROS PROJETOS INSTITUIÇÕES A SEREM ATENDIDAS OBJETO A SER CONTRATADO ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE ACESSOS E EQUIPAMENTOS TERMINAIS PARA UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS OBJETIVO A ALCANÇAR BENEFICIADOS IMPLANTAR LABORATÓRIOS INFORMATIZADOS COM MICROS, IMPRESSORAS, SCANNERS E CONEXÃO A REDES DIGITAIS 13.237 ESCOLAS COM 7.039.529 ALUNOS 60% COM MAIS DE 600 ALUNOS - 31.12.01 60% COM MAIS DE 600 ALUNOS - 31.12.01 80% COM MAIS DE 300 ALUNOS - 30.06.02 80% COM MAIS DE 300 ALUNOS - 30.06.02 100% ATÉ 31.12.02 PRAZOS

35 35 MAS O QUE É UNIVERSALIZAR O ACESSO ? É TORNAR DISPONÍVEL ALGO QUE AS PESSOAS NÃO TEM, OU:É TORNAR DISPONÍVEL ALGO QUE AS PESSOAS NÃO TEM, OU: AUMENTAR AS FUNCIONALIDADES DE ALGO QUE AS PESSOAS JÁ TEM.AUMENTAR AS FUNCIONALIDADES DE ALGO QUE AS PESSOAS JÁ TEM.

36 36 TIRANDO PROVEITO DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA 87,4% DOS DOMICÍLIOS TEM TV; TV DIGITAL INTERATIVA ? CLASSE E TEM PENETRAÇÃO MAIOR QUE 55%; CLASSES A, B, C E D TEM PENETRAÇÃO MAIOR QUE 94%;

37 37 ALCANÇANDO OBJETIVOS PELA AÇÃO INTEGRADA ACESSO EQUIPAMENTO TERMINAL CONTEÚDO CAPACITAÇÃO TV DIGITAL INTERATIVA?

38 38OBRIGADO www.anatel.gov.br www.anatel.gov.br