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Facilitador: Prof. Dr Antonio Carlos Ribeiro (ACR) Site:

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1 Facilitador: Prof. Dr Antonio Carlos Ribeiro (ACR) Site:

2 1 2 QUEM SOU EU? FORMAÇÃO ACADÊMICA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PRODUÇÃO CIENTÍFICA

3 1 3

4 4 Conceito de PMEs PME, como definido pelo IASB, é entidade: sem prestação pública de contas, e que publica demonstrações contábeis de uso geral para usuários externos Empresas listadas em bolsas de valores não podem utilizar, não importa o quão pequenas Empresas que mantêm ativos em situação fiduciária não podem utilizar, não importa o quão pequenas

5 5 não possuem prestação pública de contas (PPC) elaboram demonstrações contábeis de uso geral (DCUG) requer uma declaração explícita de conformidade com o IFRS para PMEs proíbe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs Como o IASB define PMEs

6 6 PRESTAÇÃO PUBLICA DE CONTAS seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negociados em um mercado público ou esteja em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em um mercado público (uma bolsa de valores doméstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou possua ativos em uma capacidade fiduciária para um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios.

7 7 São preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estão em uma posição para solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares. Demonstrações contábeis de uso Geral - DCUG

8 AVANÇOS COM AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE Nova função dentro das organizações Nova imagem perante a sociedade Surgem novas oportunidades que requerem postura e ações apropriadas. Para isso, a Classe Contábil deve INOVAR. CLASSE CONTÁBIL

9 Grande mudança filosófica e não apenas de normas. Mudança na forma de pensar a contabilidade Mudança na forma de escriturar e produzir as DCs Não há muitos profissionais preparados para a nova realidade A empresa que não se preparar poderá sofrer restrições do mercado O QUE MUDA COM ESSAS ALTERAÇÕES

10 ASPECTOS RELEVANTES DA LEI /2007 E DA LEI /09 Afetarão muito o cotidiano da Cias. Muito treinamen to para os Profission ais. Não esperar regras. Não esperar por metodolo gias. Não esperar receita de bolo. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

11 A essência sobre a forma é uma característica marcante das NORMAS INTERNACIONAIS. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS O profissional contábil e o auditor devem reconhecer o registro contábil da realidade econômica. Se um documento não retrata a realidade econômica. E não mais reconhecer apenas o que estiver formalmente escrito. Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

12 Operação de empréstimo Transferência da titularidade jurídica do imóvel como garantia ao credor. Venda, seguida de um aluguel e um compromisso de recompra. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS No papel Na essência Exemplo: Empresa vende um imóvel a terceiros e, em ato contínuo, o aluga com opção de recompra (valor negociado + juros de mercado no período). Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

13 Operação de empréstimo - Há despesas financeiras decorrentes. - O dinheiro recebido é contrapartida do passivo. O Imobilizado continua no ATIVO. Venda, seguida de um aluguel e um compromisso de recompra. - Não são despesas de aluguel. - Não são despesas de aluguel. - O dinheiro recebido não é receita. Ativo. Uso. Controle. Onde riscos e benefícios fluirão para a empresa. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS No papel Na essência A essência econômica prevalece sobre a propriedade jurídica. Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

14 Cada profissional, cada administração de empresa e cada auditor terão que, conhecendo a essência econômica do que está ocorrendo; interpretar o processo de normatização, exercer julgamento, assumir responsabilidade para produzir balanços que tenham como grande objetivo ser transmissores aos usuários das condições econômicas reais da empresa e da mutação do seu PL. Fonte: Eliseu Martins Ex-Diretor da CVM, Pesquisador da USP e FIPECAFI e uma das maiores autoridades em aspectos contábeis. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAIS

15 ASPECTOS RELEVANTES DA LEI /2007 E DA LEI /09 OBRIGATORIEDADE TIPO SOCIETÁRIO S.A. Capital Aberto S.A. Capital Fechado (GP) S.A. Capital Fechado (PL-I) Ltda. (GP)Ltda. (PMP) Escrituração de acordo com a Lei /07SIM Balanço PatrimonialSIM DRESIM DMPLSIM DFCSIM SIM (2)SIMSIM (2) DVASIM (1)SIM (2) Auditoria das DC'sSIM NÃOSIMNÃO Publicação das DC'sSIM NÃOSIMNÃO Sujeita às normatizações da CVMSIMNÃO SIMNÃO Sujeita às normatizações do CFCSIM Sujeita à fiscalização da CVMSIMNÃO (1) Inclusive obrigatória a publicação. (2) Não obrigado, mas recomendável. GP = Grande Porte (Ativo > R$ 240 milhões ou Rec. Bruta > R$ 300 milhões). PL-I = PL inferior a R$ 2 milhões. PMP = Pequeno ou Médio Porte. Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

16 Regras Orientação de aplicação para Dar efeito aos princípios Escolhas de política contábil Exceções Principios Estrutura do IFRS para PMEs 16 Conceitos (Seção 2)

17 IFRS permitido ou requerido Plano de convergência US GAAP ou intenção de convergir para IFRS. Sem plano de convergência IFRS – Implementação no Mundo

18 Características qualitativas das demonstrações contábeis 18 Compreensíveis; Compreensíveis; Relevantes; Relevantes; Material ou importante para os usuários; Material ou importante para os usuários; Confiáveis; e Confiáveis; e Comparáveis. Comparáveis.

19 CONFIABILIDADE 19 -representação fiel -essência sobre a forma -livre de erro material -livre de viés (neutra/prudente) -integridade

20 Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros deles provenientes fluirão para a entidade e o seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.(Se transformar em disponibilidades que, por sua vez, voltam a integrar a dinâmica empresarial e, portanto, a ser aplicada em ativos). Ativos também são originados da produção de bens (ou serviços) capazes de satisfazer às necessidades dos clientes que estejam dispostos a pagar por esses ativos, contribuindo para o fluxo de caixa da entidade. ATIVOS: ATIVOS: Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. Uma característica essencial de um passivo é a de que a entidade possui uma obrigação presente. PASSIVOS: PASSIVOS: RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

21 RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 21 Patrimônio Líquido – representa o valor obtido pela diferença do ativo e do passivo. Podemos assim afirmar que a definição do Patrimônio líquido é uma definição residual. Componentes do Patrimônio Líquido: capital social representado pelo aporte dos acionistas; capital social representado pelo aporte dos acionistas; Lucros acumulados; Lucros acumulados; Reservas de lucros, que representam apropriações de resultados Reservas de lucros, que representam apropriações de resultados Retidos de períodos anteriores ou atual; Outras reservas; e Outras reservas; e Participação de minoritários. (ou participações de acionistas Participação de minoritários. (ou participações de acionistas Não controladores).

22 22 Reconhecidas na demonstração do resultado quando possam ser determinadas em bases confiáveis, e resultem em benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de ativos ou a diminuição de passivos. Resultam da atividade corrente (ou operacional) de uma entidade. RECEITAS: RECEITAS: incluem outros itens que, também impactam Ativo e Patrimônio Líquido e que podem ou não surgir no curso da atividade normal da empresa. Normalmente, as perdas são imprevisíveis. PERDAS: PERDAS: RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o mesmo efeito líquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na atividade normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre surge de atividades normais. GANHOS: GANHOS: Reconhecidas na demonstração do resultado quando surge decréscimo nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de ativos ou do aumento de passivos e possam ser determinadas em base confiáveis. DESPESAS: DESPESAS:

23 23 RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS É todo o sacrifício para aquisição de um bem ou serviço com pagamento no ato (desembolso) ou no futuro (cria uma dívida). Dessa forma a Empresa tem gasto na compra de componentes do imobilizado, matéria prima, ou seja todo sacrifício inicial seria um gasto. GASTO: GASTO: É todo o dinheiro que sai do Caixa (disponível) para um pagamento. Podemos também utilizar o termo Desencaixe como sinônimo de desembolso. É todo o dinheiro que sai do Caixa (disponível) para um pagamento. Podemos também utilizar o termo Desencaixe como sinônimo de desembolso. DESEMBOLSO: DESEMBOLSO:

24 DEMONSTRAÇÕES COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 24 Conjunto completo de demonstrações contábeis Demonstração de posição financeira (Seção 4) única Demonstração do Resultado Abrangente ou duas demonstrações – Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado Abrangente (Seção 5) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Seção 6) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7) Notas Explicativas (Seção 8) Apresentação de cada uma com a mesma proeminência

25 IDENTIFICAÇÃO 25 Identificar claramente cada uma das demonstrações contábeis e das notas e distingui-las de outras informações no mesmo documento Exibir proeminente (e repetidamente quando necessário) nome demonstrações contábeis individuais ou consolidadas apresentação de moeda e nível de arredondamento data de encerramento do período contábil

26 Objetivo das Demonstrações Contábeis para PMEs 26 POSIÇÃO FINANCEIRA BALANÇOPATRIMONIAL DESEMPENHO DRE E DRA FLUXOS DE CAIXA DFC

27 ADOÇÃO INICIAL DA NORMA A entidade pode fazer a adoção pela primeira vez desta Norma apenas uma única vez. Caso a entidade utilize esta Norma e deixe de utilizá-lo durante um ou mais exercícios sociais e em seguida seja exigida ou opte em utilizá-lo novamente em período contábil posterior, as isenções especiais, simplificações e outras exigências desta seção não se aplicam para a readoção. 27

28 Procedimentos para Adoção Inicial A entidade deve, no seu balanço patrimonial de abertura, sendo essa sua data de transição para esta Norma (isto é, o início do período apresentado mais antigo): reconhecer todos os ativos e passivos cujos reconhecimentos são exigidos por esta Norma; não reconhecer itens como ativos ou passivos se esta Norma não permitir tais reconhecimentos; reclassificar itens que reconheceu, de acordo com seu arcabouço contábil anterior, como certo tipo de ativo, passivo ou componente de patrimônio líquido, mas que seja um tipo distinto de ativo, passivo ou componente de patrimônio líquido de acordo com esta Norma; e aplicar esta Norma na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos. 28

29 BALANÇO PATRIMONIAL O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira. Prof. ACR

30 COMPONENTES DO BALANÇO PATRIMONIAL I –ATIVO: I –ATIVO: é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. II – PASSIVO - é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos. III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO - é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Prof. ACR

31 DESEMPENHO / RESULTADO Desempenho é a relação entre receitas e despesas da entidade durante um exercício ou período. Esta Norma requer que as entidades apresentem seu desempenho em duas demonstrações: demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente.

32 RECEITAS E DESPESAS RECEITAS são aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade. DESPESAS são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

33 RECONHECIMENTO é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios: RECONHECIMENTO é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios: A) for que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; e A) for PROVÁVEL que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; e B) tiver um custo ou valor que possa ser medido em. B) tiver um custo ou valor que possa ser medido em BASES CONFIÁVEIS.

34 QUESTÕES FUNDAMENTAIS Probabilidade de benefícios econômicos futuros

35 CONDIÇÕES PARA RECONHECIMENTO NO ATIVO INTANGÍVEL a) For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao sejam gerados em favor da entidade; b) O custo do ativo puder ser mensurado com segurança; e c) For identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado.

36 Mensuração de ativo, passivo, receita e despesa Mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais a entidade mensura ativos, passivos, receitas e despesas em suas demonstrações contábeis. Mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação.

37 Bases para Mensuração Valor Histórico e Valor Justo Para ativos, o CUSTO HISTÓRICO representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o VALOR JUSTO do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição.

38 Reconhecimento e princípios gerais de mensuração São baseadas em princípios gerais que derivam da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação de Demonstrações Contábeis.

39 Regime de competência A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis, exceto informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência. No regime de competência, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento para esses itens.

40 BALANÇO PATRIMONIAL caixa e equivalentes de caixa; contas a receber e outros recebíveis; ativos financeiros (exceto os mencionados nos itens (a), (b), (j) e (k)); estoques; ativo imobilizado; propriedade para investimento, mensurada pelo valor justo por meio do resultado; ativos intangíveis; ativos biológicos, mensurados pelo custo menos depreciação acumulada e perdas por desvalorização;

41 BALANÇO PATRIMONIAL ativos biológicos, mensurados pelo valor justo por meio do resultado; investimentos em coligadas. No caso do balanço individual ou separado, também os investimentos em controladas; investimentos em empreendimentos controlados em conjunto; fornecedores e outras contas a pagar; passivos financeiros (exceto os mencionados nos itens (l) e (p)); passivos e ativos relativos a tributos correntes; tributos diferidos ativos e passivos provisões; participação de não controladores, patrimônio líquido pertencente aos proprietários da entidade controladora.

42 Demonstração do Resultado do Exercício receitas; custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; lucro bruto; despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; parcela do resultado de investimento em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)), contabilizada pelo método de equivalência patrimonial; resultado antes das receitas e despesas financeiras; despesas e receitas financeiras;

43 Demonstração do Resultado do Exercício resultado antes dos tributos sobre o lucro; despesa com tributos sobre o lucro excluindo o tributo resultado líquido das operações continuadas; valor líquido dos seguintes itens: resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; resultado líquido do período.

44 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido descreve os requerimentos para apresentação das mutações do patrimônio líquido da entidade. Exige a apresentação do resultado abrangente total tanto em: - uma única demonstração do resultado abrangente; ou - uma demonstração do resultado (apresentando todos os itens de receitas e despesas) e uma demonstração do resultado abrangente (apresentando todos os itens reconhecidos fora do resultado).

45 Demonstração dos Fluxos de Caixa especifica quais informações devem ser apresentadas nas demonstrações dos fluxos de caixa. A demonstração dos fluxos de caixa fornece informações acerca das alterações no caixa o equivalentes de caixa incluem aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.

46 Demonstração dos Fluxos de Caixa Os fluxos de caixa para as atividades operacionais, de investimento e de financiamento são apresentados separadamente. Possibilidade de apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais pelo método direto ou indireto

47 Notas Explicativas descreve os princípios subjacentes às informações que devem ser apresentadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Essa exige a apresentação sistemática de informações não apresentadas nas demais peças das demonstrações financeiras e informações sobre: A base de preparação; políticas contábeis específicas; julgamentos efetuados na aplicação das políticas contábeis; e principais fontes de incerteza ao efetuar estimativas contábeis.

48 Demonstrações Consolidadas e Separadas define as circunstâncias para as quais as demonstrações contábeis consolidadas são apresentadas e os procedimentos para a sua elaboração. Fornece, também, orientação sobre as demonstrações contábeis separadas e combinadas.

49 Demonstrações Consolidadas e Separadas As demonstrações contábeis consolidadas apresentam as informações financeiras sobre um grupo (controladora e controladas) como uma única entidade econômica. Uma controlada é uma entidade controlada por outra entidade (controladora), incluindo sociedades com propósito específico. Controle é o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades.

50 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro fornece orientação para a seleção e aplicação das políticas (práticas) contábeis usadas na elaboração de demonstrações contábeis. Cobre, também, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros de demonstrações contábeis relativos a períodos anteriores. Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e práticas específicas aplicadas por uma entidade na elaboração e apresentação de suas demonstrações contábeis.

51 Estoques determina as práticas para o reconhecimento e mensuração de estoques. Estoques são ativos: mantidos para venda no curso normal dos negócios; no processo de produção para venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços. Aplica-se a todos os estoques, exceto quanto a: i)obras em andamento decorrentes de contratos de construção; ii) instrumentos financeiros; e iii) ativos biológicos e produção agrícola à época da colheita.

52 Estoques Também não se aplica à mensuração dos estoques detidos por corretores de commodities, negociadores ou produtores de produtos agrícolas e florestais, de produção agrícola após a colheita e de minérios e recursos minerais à medida que sejam mensurados ao valor justo menos custo de venda.

53 AJUSTE A VALOR PRESENTE - OBJETIVO 53 O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas de tal procedimento.

54 BENEFÍCIOS DO AVP 54 A utilização de informações com base no valor presente concorre para o incremento do valor preditivo da Contabilidade; permite a correção de julgamentos acerca de eventos passados já registrados; e traz melhoria na forma pela qual eventos presentes são reconhecidos.

55 Aspectos Legal – Lei /07 55 A Lei nº , de 2007 introduziu oficialmente em nosso meio contábil o ajuste do ativo a Valor Presente, a partir de 1º de Janeiro de A Lei nº , de 2007 introduziu oficialmente em nosso meio contábil o ajuste do ativo a Valor Presente, a partir de 1º de Janeiro de 2008.Objetivo Esta norma veio corrigir a questão dos juros embutidos nas transações de venda e compra a prazo, pois a empresa não estava destacando contabilmente os valores das despesas e receitas financeiras incluídas nessas transações. Esta norma veio corrigir a questão dos juros embutidos nas transações de venda e compra a prazo, pois a empresa não estava destacando contabilmente os valores das despesas e receitas financeiras incluídas nessas transações. Nas operações de curto prazo (entende-se que seja de 30 a 90 dias), os juros embutidos tendem a não ser relevantes, aceitando-se o registro das vendas e contas a receber a prazo, como se fossem à vista. Nas operações de curto prazo (entende-se que seja de 30 a 90 dias), os juros embutidos tendem a não ser relevantes, aceitando-se o registro das vendas e contas a receber a prazo, como se fossem à vista.

56 Aspectos Legal – Lei /07 56 Nas operações de Longo Prazo com juros embutidos, a empresa deve proceder uma educação na respectiva conta de Ativo ou Passivo, conforme o caso, a seu Valor Presente/Atual, mediante técnica do Desconto, com base nas taxas de juros normais praticadas no mercado. Nas operações de Longo Prazo com juros embutidos, a empresa deve proceder uma educação na respectiva conta de Ativo ou Passivo, conforme o caso, a seu Valor Presente/Atual, mediante técnica do Desconto, com base nas taxas de juros normais praticadas no mercado. Ao exigir que as operações a longo prazo sejam avaliadas ao Valor Presente, significa, por exemplo, que a mesma venda feita a prazo se fosse à vista, seria contratada por um valor menor, já que as empresas embutem nas vendas a prazo o custo dos juros reais + inflação do período. Ao exigir que as operações a longo prazo sejam avaliadas ao Valor Presente, significa, por exemplo, que a mesma venda feita a prazo se fosse à vista, seria contratada por um valor menor, já que as empresas embutem nas vendas a prazo o custo dos juros reais + inflação do período.

57 Aspectos Legal – Lei /07 57 Sociedade Obrigadas Ajuste Valor Presente Sociedade Obrigadas Ajuste Valor Presente Do ponto de vista da Lei nº , de 2007, alcança as Sociedades de Capital Aberto, Capital Fechado e as Sociedades de Grande Porte a obrigatoriedade de ajustar a Valor Presente os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo, sendo as demais operações ajustadas quando houver efeito relevante. Do ponto de vista da Lei nº , de 2007, alcança as Sociedades de Capital Aberto, Capital Fechado e as Sociedades de Grande Porte a obrigatoriedade de ajustar a Valor Presente os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo, sendo as demais operações ajustadas quando houver efeito relevante.

58 Valor Presente 58 Contas Sujeitas ao Ajuste ao Valor Presente Contas Sujeitas ao Ajuste ao Valor Presente Ativo – os direitos classificados no Realizável a Longo Prazo e os demais direitos classificados no Ativo Circulante somente quando houver efeito relevante. Ativo – os direitos classificados no Realizável a Longo Prazo e os demais direitos classificados no Ativo Circulante somente quando houver efeito relevante. Passivo – as obrigações classificados no Passivo não circulante e as demais obrigações classificados no Passivo Circulante somente quando houver efeito relevante. Passivo – as obrigações classificados no Passivo não circulante e as demais obrigações classificados no Passivo Circulante somente quando houver efeito relevante. Créditos e Obrigações sujeitos a Variações pós- fixadas estão dispensadas ao ajustes do valor presente. Créditos e Obrigações sujeitos a Variações pós- fixadas estão dispensadas ao ajustes do valor presente.

59 Exemplo 59 Exemplo: Exemplo: Empresa WSA possui um direito a receber no Ativo Não Circulante RLP no valor de R$ ,00, pelo prazo de 48 meses, com juros embutidos de 20%. Empresa WSA possui um direito a receber no Ativo Não Circulante RLP no valor de R$ ,00, pelo prazo de 48 meses, com juros embutidos de 20%. Valor Presente = Valor Nominal (:) (1 + Taxa Unitário de Juros) Valor Presente = Valor Nominal (:) (1 + Taxa Unitário de Juros) Assim, R$ ,00 (:) (1+0,2) Assim, R$ ,00 (:) (1+0,2) Valor Presente = R$ ,00 – representa o valor sem os juros a transcorrer nos próximos meses. Valor Presente = R$ ,00 – representa o valor sem os juros a transcorrer nos próximos meses.

60 Exemplo 60 Contabilização Contabilização Demonstração do Resultado do Exercício – DRE Demonstração do Resultado do Exercício – DRE Lei nº , de 2007 Lei nº , de 2007 Receita Bruta R$ ,00 (-) Ajuste a Valor Presente (Conta Redutora) (R$ ,00) (=) Receita Líquida R$ ,00 Conclusão: O valor de R$ ,00 será posteriormente reconhecido contabilmente como Receita Financeira durante o prazo de 48 meses.

61 Divulgação do AVP 61 descrição pormenorizada do item objeto da mensuração a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa (contratuais ou não) e, se aplicável, o seu valor de entrada cotado a mercado; descrição pormenorizada do item objeto da mensuração a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa (contratuais ou não) e, se aplicável, o seu valor de entrada cotado a mercado; premissas utilizadas pela administração, taxas de juros decompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco (risk-free, risco de crédito, etc.), montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado ou esperado, expectativas em termos de montante e temporalidade dos fluxos (probabilidades associadas); premissas utilizadas pela administração, taxas de juros decompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco (risk-free, risco de crédito, etc.), montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado ou esperado, expectativas em termos de montante e temporalidade dos fluxos (probabilidades associadas); Evidenciação em Nota Explicativa

62 Divulgação do AVP 62 modelos utilizados para cálculo de riscos e inputs dos modelos; modelos utilizados para cálculo de riscos e inputs dos modelos; breve descrição do método de alocação dos descontos e do procedimento adotado para acomodar mudanças de premissas da administração; breve descrição do método de alocação dos descontos e do procedimento adotado para acomodar mudanças de premissas da administração; propósito da mensuração a valor presente, se para reconhecimento inicial ou nova medição e motivação da administração para levar a efeito tal procedimento; propósito da mensuração a valor presente, se para reconhecimento inicial ou nova medição e motivação da administração para levar a efeito tal procedimento; outras informações consideradas relevantes. outras informações consideradas relevantes. Evidenciação em Nota Explicativa

63 AVP – Exemplo – Vendas a prazo 63 Um bem foi vendido a prazo por $ 5.000,00 e a empresa vai recebê-lo em 05 parcelas fixas. O presente fato até então era Assim contabilizado: D – Clientes – (Contas a receber – Ativo) C – Receita – (Conta de Resultado) Com as mudanças o que faremos. O Contabilista precisa: 1.Saber junto ao empresário, qual é o juro que vai transcorrer entre a data de venda e o recebimento da mercadoria. No exemplo Citado 5 parcelas de juros e colocar o valor presente. Somente o valor de Venda, sem os juros, ou seja, demonstrar os Valores separadamente na contabilidade. O IFRS prevê que se traga a valor presente, o valor dos juros Embutidos nas parcelas a receber, ou seja, reduzindo destes, o valor embutido a título de juros

64 RECEITAS 64 Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11 Bens: Receita reconhecida quando riscos e benefícios são transferidos, o vendedor não tem mais envolvimento continuado, mensurável Serviços e contratos de construção: Reconhecidos por percentual de trabalho realizado O princípio para mensuração é o valor justo da remuneração recebida ou recebível

65 ALCANCE 65 A Seção 23 cobre as receitas de Venda de bens Prestação de serviços Contratos de construção Uso dos ativos de uma entidade por outros: juros, royalties, dividendos recebidos

66 EXCLUSÕES DO ALCANCE 66 Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs Arrendamentos (Seção 20) Instrumentos financeiros (Seç. 11 e 12) Entidades coligadas e controladas em conjunto (Seções 14 e 15) Propriedade para investimento (Seç 16) Agricultura (Seção 34)

67 DEFINIÇÃO DE RECEITA 67 Entrada bruta de benefícios econômicos durante o período das atividades ordinárias de uma entidade Mensurado pelo bruto (diferente ganhos) Benefícios econômicos = caixa ou outros ativos Resultam em aumento do patrimônio líquido (ie, trocas não são receitas) Atividades ordinárias (não ganhos isolados)

68 PRINCÍPIO DE MENSURAÇÃO 68 Princípio: Valor justo da contraprestração recebida ou recebível Líquido de descontos comerciais, descontos pela antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidos Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como: Imposto de vendas, imposto de valor adicionado, tributos s/ bens e serv. Valores recebidos ao atuar como um agente ao invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)

69 EXEMPLO DE VENDA AO REVENDEDOR 69 Exemplo: Vendemos bens por $90 ao revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor. Temos receita de $90 quando os bens são vendidos ao revendedor. Provisionaríamos as devoluções estimadas ao mesmo tempo.

70 EXEMPLO Impostos na Venda 70 Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga imediatamente $110. Temos receita de $100 Seria errado reconhecer receita de $110 e despesa de imposto de $10

71 PAGAMENTO DIFERIDO 71 O recebimento de receita é diferido Se os diferimentos são termos de crédito normais no segmento, receita = valor contratado (sem desconto) Porém, se diferimento constitui uma transação financeira, receita = valor presente de todos os recebimentos futuros. Taxas de desconto: Taxa prevalecente para instrumento similar Taxa de juros imputada que desconta fluxos de caixa ao preço de vendas à vista

72 Exemplo: Pagamento Diferido 72 Exemplo: Vendemos bens que custam $ por $ , venc. = 2 anos sem juros. O atual preço à vista será de $ Transação de financiamento. A receita é $ O lucro é $ PV = (FV) / ((1+i) n ) = ( ) / ((1+i) 2 ) i =,10 (10%), resolvendo-se a equação

73 Continuação exemplo 73 Rec. financeira ano 1 = x 10% = $ , não pago, levando o recebível para $ Rec. Financeira ano 2 = x 10% = , levando recebível para $ , que é subseqüentemente realizado.

74 Continuação exemplo 74 1 Jan 01Contas a receber Receita Dez 01Contas a receber Receita de juros Dez 02Contas a receber Receita de juros Dez 02Caixa Contas a receber Exemplo, continuação: Lançamentos contábeis

75 75 O IFRS para PMEs Módulo 5, Passivo Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil (só o arrendatário)

76 76 Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil Classificação de arrendamento financeiro e operacional similar ao IAS 17 Mensurar arrendamentos financeiros pelo menor valor entre VJ dos interesses na propriedade arrendada e VP de pagamentos mínimos do arrendamento Para arrendamento operacional, não forçar reconhecimento de despesa em linha reta se os pagamentos do arrendamento forem estruturados para compensar o arrendante pela inflação geral IAS 17 requer reconhecimento em linha reta.

77 77 Seção 20 – alcance Um arrendamento é um acordo pelo qual o arrendador transfere ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de uso de ativo por um período acordado A seção 20 cobre a contabilidade e os relatórios da maioria dos arrendamentos

78 78 Seção 20 – classificação de arrendamentos O arrendamento é classificado entre arrendamento financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade Para classificar os arrendamentos é necessário julgamento ao considerar todos os fatos e circunstâncias arrendamentos operacionais se o arrendador retiver significatiovs riscos e e benefícios incidentes à propriedade A substância do arrendamento financeiro é similar à compra de um ativo a crédito.

79 79 Seção 20 – classificação de arrendamentos continuação Situações que separadamente ou em conjunto normalmente indicam um arrendamento financeiro: arrendamento transfere a propriedade de um ativo para o arrendatário desde o início, é quase certo que o arrendatário exercerá a opção de compra a preço vantajoso prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida econômica do ativo no início o VP de PMA = substancialmente todo o VJ do ativo ativo específico (apenas o arrendatário pode usar sem maiores modificações)

80 80 Seção 20 – classificação de arrendamentos continuação Situações que separadamente ou em conjunto poderiam indicar um arrendamento financeiro arrendatário pode cancelar o arrendamento, mas compensar o arrendador por perdas associadas ganhos ou perdas da flutuação no valor residual do ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário arrendatário pode continuar o arrendamento por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores que aos de mercado

81 81 Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro Reconhecimento inicial e mensuração: reconhecer ativos (direitos) e passivos (obrigações) pelo valor justo da propriedade arrendada ou, caso mais baixo, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento adicionar ao ativo os custos incrementais do arrendatário que são diretamente atribuíveis à negociação e organização do arrendamento

82 82 Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro continuação Mensuração subsequente: segregar pagamentos mínimos do arrendamento entre encargos financeiros e redução do passivo, usando o método da taxa efetiva de juros depreciar ativo de acordo com a seção relevante (ex Seção 17 Imobilizado)

83 83 Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro continuação Divulgação: Para cada classe de ativo, o valor contábil líquido na data das DCs Total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento (FPMA) na data das DCs, evidenciando vencimento (i) em 1 ano mas 5 anos Descrição geral dos acordos relevantes do arrendamento Ver também seções 17, 18, 27 e 34.

84 84 Seção 20 – arrendatário: arrendamento operacional Reconhecimento e mensuração: pagamentos do arrendamento reconhecidos como despesa em base linear a menos que: outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário; ou os pagamentos sejam estruturados de modo a aumentar em linha com a inflação geral esperada (com base nos índices ou estatísticas publicadas).

85 85 O IFRS para PMEs Módulo 5, Passivo Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

86 86 Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Reconhecer se uma obrigação surgindo de um evento passado e o montante pode ser estimado confiavelmente Divulgar (não reconhecer) passivo contingente Mensurar sob melhor estimativa População grande – cálculo de média ponderada Obrigação individual – resultado mais provável ajustado Inclui um apêndice com exemplos

87 87 Seção 21 – alcance Seção 21 se aplica à contabilização e apresentação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes exceto aquelas provisões cobertas por outras seções incluindo: arrendamentos (Seção 20). No entanto, Seção 21 cobre arrendamentos operacionais onerosos contratos de construção (Seção 23) benefícios a empregados (Seção 28) imposto de renda (Seção 29)

88 88 Seção 21 – provisões Provisões são passivos de prazo ou valor incerto. Um passivo é uma obrigação presente… Uma obrigação presente pode ser tanto – legal (contrato vinculante ou exigências estatutárias) –construtiva (deriva das ações de uma entidade de modo que não tem alternativa realista para pagar)

89 89 Seção 21 – reconhecimento de provisões Reconhecer uma provisão quando: a entidade tem uma obrigação na data das DCs como resultado de evento passado; é provável (ie mais probabilidade de que sim do que não) que será exigida da entidade a transferência de benefícios econômicos para liquidação; e o valor da obrigação pode ser estimado de maneira confiável. O uso de estimativas é parte essencial da preparação de DCs e não prejudica sua confiabilidade.

90 90 Seção 21 – mensuração de provisões Mensurar a provisão pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das DCs = valor que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação no final do período contábil ou para transferi-la a um terceiro nesse momento. Revisar provisões a cada data das DCs e ajustá-las para refletir a melhor estimativa atual nessa data. apropriação do desconto a VP é um custo financeiro

91 91 Seção 21 – melhor estimativa Se grande quantia de itens, melhor estimativa reflete a ponderação de todos os resultados possíveis, pelas probabilidades associadas. Se obrigação única, melhor estimativa = resultado individual mais provável ajustado VP descontado pela taxa antes dos impostos que reflete as avaliações de mercado do valor do dinheiro no tempo (e riscos específicos do passivo se ainda não refletidos nos fluxos de caixa estimados).

92 92 Seção 21 – divulgação de provisões Para cada classe de provisão, sem informações comparativas conciliação demonstrando VC no início e final período adições, inclusão ajustes de mensuração valores debitado contra provisão no período valores não usados revertidos durante o período natureza, pagamentos esperados (valor e prazo) indicação de incertezas (valor ou prazo) valor de qualquer reembolso esperado e valor reconhecido como um ativo

93 93 Seção 21 – passivos contingentes Um passivo contingente é ou: (i) uma obrigação possível mas incerta; ou (ii) uma obrigação presente que não é reconhecida porque não atende as condições para reconhecimento do § 21.4.

94 94 Seção 21 – passivos contingentes Não reconhecer um passivo contingente como passivo (exceto passivos contingentes de um adquirente em uma combinação de negócios). Passivos contingentes são divulgados a menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota. Quando uma entidade é solidariamente responsável por uma obrigação, a parte da obrigação que se espera ser paga por outras partes é tratada como um passivo contingente.

95 95 Seção 21 – divulgação passivo contingente A menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota, para cada classe de passivo contingente a entidade deve divulgar breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável: estimativa de seu efeito financeiro (mensurado como uma provisão); indicação de incertezas quanto ao valor ou momento e; possibilidade de qualquer reembolso. Se impraticável fazer uma ou mais divulgações, esse fato deve ser declarado.

96 96 Seção 21 – ativo contingente Não reconhecer um ativo contingente como um ativo. Divulgar um ativo contingente quando uma entrada de benefícios econômicos for provável. No entanto, quando o fluxo for praticamente certo, então o ativo relativo não é um ativo contingente, e seu reconhecimento é apropriado.

97 97 Seção 21 – divulgação ativo contingente Se a entrada de benefícios econômicos for provável (maior probabilidade de que sim do que não) mas não praticamente certa, divulgar: uma descrição da natureza dos ativos contingentes no final do período contábil, e quando praticável sem custo ou esforço excessivo, uma estimativa de seu efeito financeiro (mensurado usando o conjunto de princípios definidos para mensurar provisões). Se for impraticável fazer esta divulgação, esse fato deve ser declarado.

98 98 O IFRS para PMEs Módulo 5, Passivo Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido

99 99 Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido Orientação para classificar um instrumento como passivo ou patrimônio líquido: Instrumento é um passivo se puder exigir que o emissor realize o pagamento Contudo, se resgatável apenas na liquidação ou no falecimento ou aposentadoria do proprietário, então é patrimônio líquido

100 100 Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido A Seção 22 também cobre: emissão original de ações e outros instrumentos patrimoniais venda de opções, direitos e garantias dividendos em ações e divisões de ações Estes tópicos não são tratados nos IFRSs completos.


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