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O PASSIVO E SUA O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO.

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Apresentação em tema: "O PASSIVO E SUA O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 O PASSIVO E SUA O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO

2 DEFINIÇÃO DE PASSIVO OS PASSIVOS COMPREENDEM AS ORIGENS DE RECURSOS REPRESENTADOS PELAS OBRIGAÇÕES PARA COM TERCEIROS OS PASSIVOS COMPREENDEM AS ORIGENS DE RECURSOS REPRESENTADOS PELAS OBRIGAÇÕES PARA COM TERCEIROS Resolução CFC 847/99

3 COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES PASSIVO EXIGÍVEL PASSIVO EXIGÍVEL O passivo exigível divide-se em circulante e exigível a longo prazo.

4 CARACTERISTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL: CARACTERISTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL: REQUER UM DESEMBOLSO DE DINHEIRO É RESULTADO DE UMA TRANSAÇÃO NO PASSADO E NÃO NO FUTURO TEM DE SER PASSIVO DE MENSURAÇÃO OU APROXIMAÇÃO RAZOÁVEL DEVERÁ TER CONTRAPARTIDA UM ATIVO OU UMA DESPESA COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

5 FORNECEDORES FORNECEDORES SÃO COMPRAS A PRAZO DE MATÉRIA-PRIMA A SEREM UTILIZADAS NO PROCESSO DO PRODUTO OU MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

6 SALÁRIOS A PAGAR SALÁRIOS A PAGAR ENGLOBA A FOLHA DE PAGAMENTO QUE A EMPRESA DEVERÁ PAGAR ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

7 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER SÃO DESPESAS DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

8 IMPOSTO A RECOLHER IMPOSTO A RECOLHER SÃO IMPOSTOS POR OCASIÃO DE VENDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

9 IMPOSTO DE RENDA A PAGAR IMPOSTO DE RENDA A PAGAR IMPOSTO SOBRE O LUCRO APURADO NO EXERCÍCIO COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

10 PROVISÕES PROVISÕESFÉRIAS A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS OPERACIONAL EM CADA EXERCÍCIO A IMPORTÂNCIA DESTINADA AO PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS SEUS EMPREGADOS. 13ºSALÁRIOS A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS OPERACIONAL MENSALMENTE 1/12 DA FOLHA DE PAGAMENTO. ESSE SALDO ZERA NO FIM DO EXERCÍCIO DEPOIS DE PAGO O 13ºSALÁRIO. A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS OPERACIONAL MENSALMENTE 1/12 DA FOLHA DE PAGAMENTO. ESSE SALDO ZERA NO FIM DO EXERCÍCIO DEPOIS DE PAGO O 13ºSALÁRIO. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

11 PROVISÕES PROVISÕES PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS SÃO POSSÍVEIS PERDAS NO FUTURO, MAS QUE NO MOMENTO EXISTE UM CERTO GRAU DE INCERTEZA QUANTO A SUA EFETIVAÇÃO. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

12 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS SÃO REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PAGOS DENTRO DO EXERCÍCIO, OU A LONGO PRAZO, FORA DO EXERCÍCIO. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

13 OUTRAS OBRIGAÇÕES OUTRAS OBRIGAÇÕES QUANDO A EMPRESA RECEBE UM ADIANTAMENTO POR SERVIÇO OU ENCOMENDA A SER ENTREGUE NO FUTURO. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

14 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO SÃO OBRIGAÇÕES QUE DEVERÃO SER LIQUIDADAS APÓS O PRÓXIMO EXERCÍCIO SOCIAL. CONSTITUEM BASICAMENTE: - FINANCIAMENTOS - DEBÊNTURES - PROVISÃO DE RESGATES DE PARTES BENEFICIÁRIAS - OUTRAS OBRIGAÇÕES COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

15 VARIAÇÕES MONETÁRIAS VARIAÇÕES MONETÁRIAS EMPRÉTIMOS A LONGO PRAZO PAGÁVEIS EM MOEDA ESTRANGEIRA, OU EM REAIS, QUE DEVERÃO SER ATUALIZADOS. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

16 DEBÊNTURES DEBÊNTURES TÍTULOS NEGOCIÁVEIS A LONGO PRAZO EMITIDOS PELAS COMPANHIAS A SEUS TITULARES. COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

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18 PASSIVO CIRCULANTE – CRITÉRIO DE AJUSTE PASSIVO CIRCULANTE – CRITÉRIO DE AJUSTE AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICADAS NO CURTO PRAZO SERÃO AJUSTADAS SOMENTE QUANDO HOUVER ASPECTO RELEVANTE. PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO(NÃO CIRCULANTE) – CRITÉRIO DE AJUSTE PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO(NÃO CIRCULANTE) – CRITÉRIO DE AJUSTE AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, ENCARGOS E JUROS DEVEM SER AJUSTADAS PELO VALOR PRESENTE. VALOR PRESENTE: SIGNIFICA QUANDO O PAGAMENTO EM DINHEIRO EXIGE UM PERÍODO DE ESPERA(PRAZO DE VENCIMENTO).

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23 O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES PARA QUE O PASSIVO APAREÇA NUMA DEMONSTRAÇÃO DE POSIÇÃO FINANCEIRA É PRECISO QUE SEJA RECONHECIDO E MEDIDO DE ACORDO COM 4 CRITÉRIOS: PARA QUE O PASSIVO APAREÇA NUMA DEMONSTRAÇÃO DE POSIÇÃO FINANCEIRA É PRECISO QUE SEJA RECONHECIDO E MEDIDO DE ACORDO COM 4 CRITÉRIOS: CORRESPONDE A DEFINIÇÃO DE PASSIVO É MENSURÁVEL É RELEVANTE É PRECISA

24 O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES No caso da maioria dos passivos, o momento em que o reconhecimento ocorre é bastante definido, porque a obrigação resulta de um contrato em que o valor e a data de pagamento da obrigação acham-se especificados ou são determináveis em função das condições do contrato. No caso da maioria dos passivos, o momento em que o reconhecimento ocorre é bastante definido, porque a obrigação resulta de um contrato em que o valor e a data de pagamento da obrigação acham-se especificados ou são determináveis em função das condições do contrato.

25 Entretanto, em alguns casos, o valor a ser pago depende de eventos futuros, tais como o nível do faturamento bruto com o uso de bens arrendados. Em tais casos, o passivo existe, muito embora o valor deva ser representado em termos de equivalentes certos, ou por meio de um intervalo de valores prováveis. No caso de possibilidade de perda, o SFAS 5 Dá a entender que existe um passivo que deve ser contabilizado com a magnitude da perda possa ser razoavelmente estimada. Entretanto, em alguns casos, o valor a ser pago depende de eventos futuros, tais como o nível do faturamento bruto com o uso de bens arrendados. Em tais casos, o passivo existe, muito embora o valor deva ser representado em termos de equivalentes certos, ou por meio de um intervalo de valores prováveis. No caso de possibilidade de perda, o SFAS 5 Dá a entender que existe um passivo que deve ser contabilizado com a magnitude da perda possa ser razoavelmente estimada. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

26 Portanto, de um ponto de vista semântico, e do ponto de vista de usuários de demonstrações financeiras, uma obrigação deve ser classificada como passivo caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo significativo de valores ou probabilidades possa ser a ela atribuído. Portanto, de um ponto de vista semântico, e do ponto de vista de usuários de demonstrações financeiras, uma obrigação deve ser classificada como passivo caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo significativo de valores ou probabilidades possa ser a ela atribuído. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

27 Contudo, o momento em que a transação ocorre nem sempre é claro, uma despesa deve ser reconhecida quando os bens ou serviços são consumidos ou utilizados no processo de geração de receita. Se a obrigação de pagamento por esses bens e serviços ainda não tiver sido reconhecida, isso deverá ocorrer não após o momento em que as despesas são reconhecidas. Em muitos casos, porém, os bens ou serviços são recebidos antes de serem utilizados. Nesse caso, tanto o ativo quanto o passivo devem ser contabilizados, a menos, que o pagamento seja feito imediatamente. A obrigação surge quando se obtém o direito de utilização dos bens e serviços. Contudo, o momento em que a transação ocorre nem sempre é claro, uma despesa deve ser reconhecida quando os bens ou serviços são consumidos ou utilizados no processo de geração de receita. Se a obrigação de pagamento por esses bens e serviços ainda não tiver sido reconhecida, isso deverá ocorrer não após o momento em que as despesas são reconhecidas. Em muitos casos, porém, os bens ou serviços são recebidos antes de serem utilizados. Nesse caso, tanto o ativo quanto o passivo devem ser contabilizados, a menos, que o pagamento seja feito imediatamente. A obrigação surge quando se obtém o direito de utilização dos bens e serviços. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

28 O Reconhecimento de passivos acumulados não é diferente do reconhecimento de outros passivos. Os passivos acumulados resultam do uso de serviços pela empresa e da obrigação de pagar por eles de acordo com os termos de um contrato formal, ou informal. O Reconhecimento de passivos acumulados não é diferente do reconhecimento de outros passivos. Os passivos acumulados resultam do uso de serviços pela empresa e da obrigação de pagar por eles de acordo com os termos de um contrato formal, ou informal. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

29 Como os serviços são recebidos continuamente, os registros da despesa e do passivo acumulado são normalmente feitos no final do exercício contábil. A não contabilização do passivo acumulado distorceria o lucro corrente e o nível dos passivos circulantes o balanço. Entretanto, a menos que haja um preço contratual ao de mercado, um passivo acumulado resultará de uma alocação e, portanto, será de natureza arbitrária. Como os serviços são recebidos continuamente, os registros da despesa e do passivo acumulado são normalmente feitos no final do exercício contábil. A não contabilização do passivo acumulado distorceria o lucro corrente e o nível dos passivos circulantes o balanço. Entretanto, a menos que haja um preço contratual ao de mercado, um passivo acumulado resultará de uma alocação e, portanto, será de natureza arbitrária. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

30 Nos casos precedentes, o reconhecimento do passivo circulante depende do reconhecimento simultâneo de um ativo ou de uma despesa. Na verdade, a necessidade de reconhecer o ativo ou a despesa é geralmente o motivo crucial para reconhecimento do passivo. Nos casos precedentes, o reconhecimento do passivo circulante depende do reconhecimento simultâneo de um ativo ou de uma despesa. Na verdade, a necessidade de reconhecer o ativo ou a despesa é geralmente o motivo crucial para reconhecimento do passivo. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

31 Contudo, no caso de uma perda decorrente de um direito contra a empresa, sem um beneficio corrente ou futuro para ela, o foco do reconhecimento deverá vir do próprio passivo. O valor da obrigação e o momento de seu reconhecimento determinam o valor e o momento do reconhecimento da perda. Tão logo a obrigação torna-se definida e passível de estimação, ela deve ser reconhecida, portanto, sendo a perda contabilizada. Contudo, no caso de uma perda decorrente de um direito contra a empresa, sem um beneficio corrente ou futuro para ela, o foco do reconhecimento deverá vir do próprio passivo. O valor da obrigação e o momento de seu reconhecimento determinam o valor e o momento do reconhecimento da perda. Tão logo a obrigação torna-se definida e passível de estimação, ela deve ser reconhecida, portanto, sendo a perda contabilizada. O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

32 Passivo e sua avaliação Passivo é a expressão quantitativa do patrimônio que representa a riqueza de terceiros que serviu de fonte para a formação da substância patrimonial

33 Passivo e sua avaliação O passivo deve permanecer registrado até que ocorra a extinção da dívida, o que normalmente acontece pelo pagamento da obrigação. O passivo não reside em sua avaliação, mas em quando reconhecê-lo e registrá-lo

34 Passivo e sua avaliação as exigibilidades deveriam ser obrigações legais, mas nem todas as obrigações legais são exigibilidades, na data do balanço. Assim, em 1957, definia que os interesses dos credores (exigibilidades) são reclamações contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos.

35 Passivo e sua avaliação O fato gerador da exigibilidade está relacionado a eventos passados ou presentes, não se podendo, apenas, prever exatamente quanto e quando, senão recorrendo a cálculos provisionais e atuariais.

36 Passivo e sua avaliação A obrigação precisa existir no momento atual, isto é, deve surgir de alguma transação ou evento passado. Pode derivar da aquisição de bens ou serviços, de perdas incorridas pelas quais a empresa assume obrigações ou de expectativas de perdas pelas quais a empresa se obrigou.

37 Passivo e sua avaliação Obrigações eqüitativas ou deveres podem ser incluídos se forem baseados na necessidade de efetuar pagamentos futuros para manter boas relações comerciais ou se estiverem de acordo com as práticas comerciais usuais

38 Passivo e sua avaliação As obrigações exigíveis são obrigações que possuem exigibilidade prevista para após o término do Exercício Social ou do ciclo operacional seguinte e são derivadas das atividades operacionais vinculados às atividades-fim da entidade.

39 Passivo e sua avaliação O artigo 184 da Lei 6.404/76, manda avaliar os elementos do passivo da seguinte forma: I- as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto de renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;.

40 Passivo e sua avaliação os critérios de avaliação do passivo serão correspondentes ao do ativo, ou seja, serão contabilizadas a valor presente as obrigações de longo prazo com terceiros e, quando relevante, as de curto prazo; além disso, adota-se a obrigatoriedade do reconhecimento do passivo.


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