Teoria da Contabilidade

Apresentação em tema: "Teoria da Contabilidade"— Transcrição da apresentação:

1 Teoria da Contabilidade
Jorge Katsumi Niyama César Augusto Tibúrcio Silva

2 Teoria da Contabilidade
Capítulo 6 – Passivo

3 Objetivos do Aprendizado
Elementos da definição do passivo Momento do Reconhecimento Mensuração do Passivo Valor justo na mensuração dos itens patrimoniais Separação do Passivo e Patrimônio Líquido Casos especiais Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

4 Objetivo1: Definição Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

5 Definição do Passivo Obrigação Atual da Entidade
Resultado de eventos passados Liquidação implicará num desembolso de benefícios econômicos para entidade Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

6 Definição do Passivo Não é uma definição legalista
Não é necessário um contrato Pode ser originado de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais Definição orientada para o futuro Mas é redundante Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

7 Objetivo 2: Reconhecimento
Incorporar ao balanço patrimonial um item que se enquadra na definição de passivo Satisfazer a definição de passivo Mensurado em bases confiáveis O passivo deixa de existir quando: Da quitação da obrigação Da expiração do passivo Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

8 Objetivo 3: Mensuração Deveria ser pelo valor presente do fluxo de caixa futuro Na prática, pelo valor de face da obrigação Razões: Muitos passivos tem data de liquidação próxima a data do encerramento Dificuldades de mensuração (taxa de desconto, data de liquidação etc) Conservadorismo Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

9 Mensuração Alguns passivos são difíceis de serem mensurados em razão de incertezas Passivo e o montante são conhecidos Passivo conhecido, mas seu montante não A existência do passivo não é certa, mas seu pagamento pode ser estimado Existem dúvidas sobre o passivo e seu montante => contingências Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

10 Mensuração: contingências
Segundo o IAS 37 Obrigação possível originada do passado cujo desfecho será confirmado só por eventos fora do controle da entidade Uma obrigação presente originada do passado, que não é reconhecida em razão da dificuldade de mensurar com credibilidade suficiente Não deve ser confundida com estimativa ou provisão Provisão é um passivo incerto ($ ou data) Contingência = passivo que será confirmado por evento posterior Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

11 Objetivo 4: Valor Justo Valor que seria obtido numa transação onde nem o comprado nem o vendedor pode impor sua vontade Tem-se discutido sua adoção e o abandono do custo histórico Quando existe um mercado conhecido é simples e fácil Quando não existe => fluxo de caixa futuro descontado Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

12 Regras para avaliação Na aquisição do ativo/captação do empréstimo, o valor de entrada é menor que o valor de uso No momento da venda, o valor de saída é maior que o valor de uso Em liquidação, o valor de uso = valor de saída O valor de uso é diferente para cada entidade A diferença do valor de uso decorre da habilidade gerencial da entidade Quando valor de uso é menor que o valor de entrada, habilidade gerencial negativa Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

13 Valor Justo Valor justo deve ser calculado em termos do valor de uso
Dificuldade de implementação Influência da administração Pode ser estranho quando as situações pioram Valor justo do passivo reduz Melhora o resultado Acredita-se que a informação seja relevante Não depende da história Mas é um problema com itens de baixa liquidez Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

14 Valor Justo Custo histórico = estabilidade
Com o valor justo, o resultado fica mais inconstante (volátil) A atual mensuração do passivo é razoavelmente precisa Na NBC T4 o passivo é mensurado pelo valor atualizado da data de publicação Contigentes = valor estimado Outras moedas = conversão pelo câmbio do dia Prefixadas = valor presente Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

15 Objetivo 5: Separação Passivo e Patrimônio Líquido
A separação entre passivo e patrimônio líquido é relevante? A fonte de recurso não influencia o desempenho Mas em situações práticas a separação pode ser importante Existem títulos cuja classificação é difícil De maneira geral o passivo possui data de maturidade e não influência a gestão da empresa Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

16 Objetivo 6: Casos Especiais – Debêntures Conversíveis em Ações
Característica híbrida Opções Passivo até a data de conversão = reconhece como passivo até prova em contrário. Alternativa conservadora Passivo e PL na proporção da conversão prevista Complexidade na mensuração Patrimônio Líquido Antecipa a conversão Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

17 Casos Especiais – Serviços como Passivos
Pagamento antecipado para prestação de serviço no futuro Entrega de mercadoria no futuro Recebimento antecipado de aluguel Assinatura de jornal Contratos de garantia estendida Milhas das empresas aéreas Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

18 Casos Especiais – Essência sobre a Forma
Existem obrigações cuja probabilidade é líquida e quase inevitável Na forma legal e jurídica não poderiam ser consideradas. Mas na essência, sim. Dividendos propostos No Brasil, passivo circulante Nos EUA, somente reclassificados após aprovação dos acionistas Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6

19 Casos Especiais – Itens fora do balanço
Derivativos Contratos que deriva do preço ou desempenho de um outro ativo Nem sempre são objeto de reconhecimento, sendo itens fora do balanço No Brasil, as instituições financeiras já reconhecem essas operações Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 6