A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Encontro APRECE – Novos Gestores Municipais do Ceará Por uma gestão pública criativa e participativa Engº Ernani Ciríaco de Miranda Especialista em Infraestrutura.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Encontro APRECE – Novos Gestores Municipais do Ceará Por uma gestão pública criativa e participativa Engº Ernani Ciríaco de Miranda Especialista em Infraestrutura."— Transcrição da apresentação:

1 Encontro APRECE – Novos Gestores Municipais do Ceará Por uma gestão pública criativa e participativa Engº Ernani Ciríaco de Miranda Especialista em Infraestrutura Sênior Diretor de Articulação Institucional Fortaleza, 23 de janeiro de 2013 Painel Meio Ambiente: Políticas Públicas Ambientais Foco: saneamento básico Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades

2 A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA/MCIDADES A SNSA é o órgão coordenador e planejador da Política Federal de Saneamento Básico, gestor dos recursos de saneamento no âmbito do Ministério das Cidades e articulador intersetorial no plano federal e nos demais níveis de governo. Missão da SNSA : Assegurar à população segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade: os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes, a vida em ambiente salubre nas cidades e no campo.

3 O SANEAMENTO NO GOVERNO FEDERAL – ESTRUTURA INSTITUCIONAL

4 Saneamento Básico Desenvolvi- mento Urbano Saúde Pública Recursos Hídricos A INTERFACE DA POLÍTICA DE SANEAMENTO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS: Instrumento norteador do Governo Federal na busca da universalização e da qualidade dos serviços de saneamento básico, nos termos da Lei nº /07. POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO

5 COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO – BRASIL CENSO IBGE/2010 Situação do domicílio Rede de água com canalização interna Rede coletora de esgotos Rede coletora + fossa séptica Coleta de lixo (direta e indireta) Urbano91,9%64,1%75,3%97,4% Rural27,8%3,1%17,0%26,9% Total82,9%55,5%67,1%87,4% Disposição final dos resíduos sólidos (PNSB/IBGE 2008): Vazadouro a céu aberto:50,8% Aterro controlado:22,5% Aterro sanitário:27,7% Drenagem urbana (PNSB/IBGE 2008): Municípios com enchentes ou inundações nos últimos cinco anos: 41%

6 COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO – CEARÁ CENSO IBGE/2010 Situação do domicílio Rede de água com canalização interna Rede coletora de esgotos Rede coletora + fossa séptica Coleta de lixo (direta e indireta) Urbano90,5%42,6%54,5%93,9% Rural34,0%0,8%7,1%14,9% Total77,2%32,8%43,4%75,3%

7 – PRINCIPAIS METAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB

8 METAS POR ESTADO

9 Valores em R$ - Bilhões PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB

10 Lei /2007 Política de Saneamento Básico Plano de Saneamento Básico Município (titular dos serviços) Formula a Política de Saneamento Básico Elabora o Plano de Saneamento Básico PLANOS: diretor, bacia hidrográfica, habitação, risco e outros O PLANO deve informar como, quando, onde e com que recursos serão implementadas as ações. A partir do exercício financeiro de 2014 a existência do PLANO e de instância colegiada de CONTROLE SOCIAL será condição para o acesso a recursos orçamentários da União. Decreto 7.217/2010

11 PLANOS MUNICIPAIS APOIADOS PELO MCIDADES - CEARÁ Municípios Beneficiados Valor selecionado (somente repasse) População (hab.) AcopiaraR$ , Boa ViagemR$ , CanindéR$ , CaucaiaR$ , ChorozinhoR$ , SobralR$ ,

12 R$ bilhões ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União Investimentos Selecionados INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União Em seleção: Água e Esgoto - R$ 20,8 bilhões Manejo de Águas Pluviais – R$ 12,1 bilhões

13 90 operações OGU: R$ 1,027 bi FGTS: R$ 0,672 bi Total: R$ 1,700 bi Iniciadas: R$ 1,305 bi (76,79%) Concluídas: R$ 21 mi (1,24%) Em Fortaleza (RM): 21 operações OGU: R$ 300,7 mi FGTS: R$ 568,5 mi Total: R$ 869,2 mi Iniciadas: R$ 733,5 mi (84,38%) INVESTIMENTOS - PAC/SANEAMENTO - CEARÁ

14 OPORTUNIDADES Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Retomada de investimentos em infraestrutura Redução das taxas de juros Condições jurídicas e institucionais favoráveis Legislação para o setor de saneamento – Lei nº /2007 Legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº /2010 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº /2005 Lei de Concessão de Serviços Públicos – Lei nº 8.987/1995 DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

15 OPORTUNIDADES Fontes de recursos específicas para o setor (Mutuários Públicos e Privados) OGU FGTS FAT/BNDES Demandas de outras Políticas Públicas Política habitacional e de desenvolvimento urbano Pressões ambientais – Proteção dos Recursos Hídricos Grandes eventos esportivos (Copa, Olimpíadas) Programa de Riscos e desastres naturais Empreendimentos estratégicos DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

16 Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº /2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaborar os planos de saneamento Melhoria da capacidade técnica e institucional dos titulares e prestadores dos serviços Ampliar as relações de Cooperação Federativa – Gestão Associada Profissionalizar a gestão dos serviços, especialmente para as modalidades de Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais Implementar novos arranjos institucionais e modelos de gestão DESAFIOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

17 DESAFIOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços Redução das perdas em sistema de abastecimento de água Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços

18 Ampliar a oferta dos serviços de Saneamento Rural Definição de modelos de gestão mais adequado a realidade local Envolvimento da população Política de recuperação de custos Modelo tecnológico Cooperação entre os Entes Federados DESAFIOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

19 19 DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias marginais – Belford Roxo DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia SANEAMENTO INTEGRADO DO COMPLEXO DE MANGUINHOS/RJ Estação multimodal ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração

20 20 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo SANEAMENTO INTEGRADO EM ANANINDEUA/PA Conjunto Habitacional Jaderlândia ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta - Travessia Braskem DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca

21 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM FORTALEZA/CE - R$ 127,0 MILHÕES ETA – Estação de Tratamento de Água Oeste 69,98% EXECUTADOS

22 SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO MARACANAÚ/FORTALEZA – CE - R$ 303,4 MILHÕES Barragem de amortecimento de cheias

23 SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO MARACANAÚ/FORTALEZA – CE - R$ 303,4 MILHÕES Barragem de amortecimento de cheias - vertedouro

24 ESGOTAMENTO SANITÁRIO – FORTALEZA/CE - R$ 207,8 MILHÕES Implantação de redes coletoras no bairro Parangaba 33% EXECUTADOS

25 SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO MARACANAÚ/FORTALEZA - CE R$ 199,4 MILHÕES Dragagem do Rio Maranguapinho 35,6% EXECUTADOS

26 Obrigado! (61) Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades


Carregar ppt "Encontro APRECE – Novos Gestores Municipais do Ceará Por uma gestão pública criativa e participativa Engº Ernani Ciríaco de Miranda Especialista em Infraestrutura."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google