Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente

Apresentação em tema: "Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente
Maio de 2011

2 APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

3

4 Modalidades Operacionais BNDES
Áreas protegidas; Atividades produtivas sustentáveis; Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico; Modernização e desenvolvimento institucional. 4

5 Carteira de Projetos até dez/10
5

6 Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA)
Objetivo: Apoiar por meio de colaboração financeira não-reembolsável com recursos do Fundo Social o reflorestamento com espécies nativas no bioma Mata Atlântica; O BNDES recebeu 55 Cartas-Consulta Foram enquadrados 27 projetos 20 ONGs 3 prefeituras 4 fundações Os 27 projetos totalizaram R$ 71 milhões e hectares Até maio de 2011 foram aprovados 6 projetos no valor total de R$ 20 milhões Áreas-alvo dos projetos de reflorestamento: Matas ciliares em áreas de preservação permanente, em terras públicas ou privadas; Áreas em unidades de conservação da natureza de posse e domínio públicos.

7 FUNTEC: Meio Ambiente Objetivo: apoiar financeiramente, de forma não-reembolsável, projetos que estimulem o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País. Segmentos de Atuação no Foco Meio Ambiente: Prevenção, controle e tratamento de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas em plantas industriais, na construção civil e em espaços urbanos; e Soluções tecnológicas para recuperação de solos e de recursos hídricos contaminados por hidrocarbonetos, organoclorados ou metais pesados.

8 APOIO REEMBOLSÁVEL

9 Linha de Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
Objetivo: Oferecer condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país; Empreendimentos Financiáveis: Saneamento Básico Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica Eco-eficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Planejamento e Gestão Recuperação de Passivos Ambientais Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática Custo Financeiro (Op Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito Participação Máxima BNDES: %. Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1 milhão para operações indiretas Fomento florestal é o conjunto de ações necessárias para estimular e viabilizar o plantio de espécies arbóreas em determinada área de acordo com a legislação pertinente. Manejo Florestal pode ser definido como a aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal. Trata-se de termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental. Para o manejo, deve ser observada a legislação ambiental aplicável.

10 Linha BNDES Florestal Criado como atualização do Refloresta: Apoio à Recuperação Florestal de Carajás. Objetivo: Apoio ao reflorestamento, à conservação e recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal. Empreendimentos Financiáveis: Reflorestamento com espécies nativas, Fomento Florestal e Manejo Florestal Sustentável. Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática. Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito Participação Máxima BNDES: % Prazo máximo: 11 anos para fomento florestal e 15 anos para reflorestamento e manejo sustentável Valor Mínimo de Operação: R$ 1 milhão Fomento florestal é o conjunto de ações necessárias para estimular e viabilizar o plantio de espécies arbóreas em determinada área de acordo com a legislação pertinente. Manejo Florestal pode ser definido como a aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal. Trata-se de termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental. Para o manejo, deve ser observada a legislação ambiental aplicável.

11 Programa BNDES Compensação Florestal
Objetivo: apoiar a regularização das propriedades quanto ao Código Florestal, contribuindo para a remediação do passivo de Reservas Legais. Benefícios ambientais: preservação e valorização de florestas nativas e ecossistemas remanescentes. Itens Financiáveis: Aquisição de imóvel rural e aquisição de direito de servidão florestal. Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática. Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 1,8% a.a. + Risco de Crédito Participação Máxima BNDES: %. Prazo máximo: 15 anos Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1 milhão para operações indiretas Provisão de recursos do programa: R$ 300 milhões. Fomento florestal é o conjunto de ações necessárias para estimular e viabilizar o plantio de espécies arbóreas em determinada área de acordo com a legislação pertinente. Manejo Florestal pode ser definido como a aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal. Trata-se de termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental. Para o manejo, deve ser observada a legislação ambiental aplicável.

12 Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA
Objetivo: Apoiar atividades econômicas em pequenas e médias propriedades rurais e contribuir para a preservação das florestas nativas e ecossistemas remanescentes; Empreendimentos Financiáveis: Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial; Recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal; Implantação e manutenção de espécies florestais para produção de madeira destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas; Implantação de projetos agroflorestais (agricultura consorciada com floresta); e Implantação e manutenção de florestas de dendezeiros, destinadas à produção de biocombustível. Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas; Forma de Apoio: Indireta; Custo Financeiro: 6,75% a.a.; Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 4-12 anos; Limite do Financiamento: Até R$ 200 mil por cliente; Fomento florestal é o conjunto de ações necessárias para estimular e viabilizar o plantio de espécies arbóreas em determinada área de acordo com a legislação pertinente. Manejo Florestal pode ser definido como a aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal. Trata-se de termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental. Para o manejo, deve ser observada a legislação ambiental aplicável.

13 Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável - PRODUSA
Objetivo: Disseminar o conceito de agronegócio sustentável, estimular ações de sustentabilidade, recuperação de áreas produtivas degradadas, apoiar ações de regularização frente à legislação ambiental, diminuir pressão por desmatamento em novas áreas, assegurar condições para o uso racional e sustentável de áreas agrícolas e de pastagens, e apoio à implementação de sistemas produtivos sustentáveis; Empreendimentos Financiáveis: Implantação de sistemas orgânicos de produção; Implantação e ampliação de sistemas de integração de agricultura, pecuária e silvicultura; Correção de solos e uso de várzeas já incorporadas ao processo produtivo; e Custeio associado ao investimento, limitado a 30%; Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas; Forma de Apoio: Indireta; Custo Financeiro: 5,75% - 6,75% a.a.; Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 5-12 anos; Limite do Financiamento: Até R$ 400 mil por cliente;

14 Programa BNDES Agricultura de Baixo Carbono - ABC
Objetivo: financiamento a agricultura de baixo carbono, com o objetivo de promover a redução das emissões de gases do efeito estufa decorrentes das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento. Aprovado pela Diretoria do BNDES em outubro/10 Empreendimentos apoiáveis: investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de: recuperação de áreas e pastagens degradadas; implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária- floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.

15 PROESCO Objetivo: apoiar projetos de eficiência energética.
Tipos de Projetos: Intervenções que contribuam para a economia de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis. Clientes: ESCOs, Usuários finais de energia ou empresas de geração, transmissão e distribuição. Formas de Apoio: Direta, Indireta Não-Automática e Risco Compartilhado. Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito Participação Máxima BNDES: %. Prazo máximo: 15 anos Valor Mínimo de Operação: Sem valor mínimo. Fomento florestal é o conjunto de ações necessárias para estimular e viabilizar o plantio de espécies arbóreas em determinada área de acordo com a legislação pertinente. Manejo Florestal pode ser definido como a aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal. Trata-se de termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental. Para o manejo, deve ser observada a legislação ambiental aplicável.

16 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
PRONAF ECO Objetivo: Tecnologias ambientais; Finalidades: tecnologias de energia renovável; tecnologias ambientais; armazenamento hídrico; pequenos aproveitamentos hidroelétricos; silvicultura e adoção de práticas conservacionistas. Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF; Forma de Apoio: Indireta; Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.; Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 5-12 anos; Limite do Financiamento: Até R$ 18 mil por cliente; PRONAF Agroecologia Objetivo: Sistemas de produção agroecológicos; Finalidade: financiamento dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF; Forma de Apoio: Indireta; Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.; Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 8 anos; Limite do Financiamento: Até R$ 18 mil por cliente;

17 Linhas de Inovação Inovação Tecnológica
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco tecnológico e oportunidade de mercado Taxa de Juros: 4,5% Capital Inovador Capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua e estruturada. Taxa de Juros: TJLP Inovação Produção investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de P&D ou inovação; e de P&D ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais TJLP + 0,9%

18 ENERGIAS ALTERNATIVAS
Objetivo: apoio a projetos que visem à diversificação da matriz energética nacional e que contribuam para a sua sustentabilidade . Finalidades: bioeletricidade, biodiesel, bioetanol, energia eólica, energia solar e outras energias renováveis. Clientes: Empresas. Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática. Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito Participação Máxima BNDES: até 80%. Prazo máximo: 16 anos

19 Cartão BNDES Objetivo: o cartão BNDES pode ser usado para financiamento de serviços técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental. Também pode ser usado para implantação e certificação de sistema de gestão ambiental. Clientes: Micro, pequenas e médias empresas; Forma de Apoio: Indireta; Custo Financeiro: Mesmo do cartão BNDES; Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 48 meses; Limite do Financiamento: Até R$ 1 milhão por cliente e por banco emissor;

20 RENDA VARIÁVEL

21 Fundos de Investimento
FIP Brasil Sustentabilidade Empresas com potencial para estruturar projetos MDL Capital Comprometido do Fundo – R$ 411 milhões Participação BNDES – 48,6% Gestores - Latour Capital e BRZ Investimentos FIP Caixa Ambiental Foco em saneamento ambiental e energia renovável Capital Comprometido do Fundo – R$ 400 milhões Participação BNDES – 17% Gestor – Santander

22 Fundos de Investimento
FIP Vale Florestar Foco em plantio de florestas e recuperação de áreas degradadas Volume estimado do Fundo – R$ 605 milhões Participação BNDES – 20% Gestor – Global Equity FIP Empresas Sustentáveis na Amazônia Foco em negócios sustentáveis na Amazônia Capital Comprometido do Fundo – a definir Participação BNDES – até 80% Gestor – a definir

23 Fundos de Investimento
Total: R$ 389 MM Total: R$ 1,4 Bi Principais investidores Petros, Funcef, Bndespar, Previ, Banif, CNP/Caixa Seguros, CEF, Ceres, Banesprev, Infaprev, BB, Valia e Vale.

24

25 OBRIGADO!