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FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Reunião – 06 de Setembro de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho.

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1 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Reunião – 06 de Setembro de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo Rua Líbero Badaró, º andar - Centro - CEP.: Horário: das 09:00 às 18:00 horas Fone: (11) / Fax:(11)

2 DISCRIMINAÇÃOReceita OrçadaRealizada até Maio% Realizado Receitas Correntes ,53 Receita Tributária ,58 IPTU ,27 IRRF ,79 ITBI ,38 ISS ,69 Outras Rc Tributarias ,07 Transferências Correntes ,51 ICMS ,26 IPVA ,63 FUNDEB ,85 FPM ,99 Outras Transf. Correntes ,54 Multas ,40 Receita de Divida Ativa ,12 Demais Receitas Correntes ,39 Receitas de Capital ,23 Operações de Crédito ,30 Alienação de Bens59610,08 Outras Receitas de Capital ,53 Dedução da Receita(1.610)(790)49,07 RECEITA TOTAL ,68 OBS : Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Execução - Maio Em R$ milhões

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Execução até junho/2011 Despesa por Secretaria (Classificação Institucional) Em R$ milhões SecretariaCódigoOrçadoAtualizado variação % (atualiz / orç) Empenhado % de realização de Empenho Encargos Gerais do Município , ,6711, ,2863,67 Saúde/Fundo Municipal de Saúde , ,65(0,84)2.656,5551,47 Transportes , ,38(18,71)547,0242,86 Serviços , ,5616,58712,5361,92 Educação , ,861, ,9448,28 Habitação , ,71(4,92)381,6634,37 Demais Secretarias 4.626, ,40(2,49)1.949,0042,13 Infra-Estrutura Urbana e Obras , ,87(16,94)150,037,77 TOTAL ADM INDIRETA4.240, ,820, ,3250,26 TOTAL FUNDOS2.335, ,111, ,4745,07 TOTAL SUBPREFEITURAS1.161, ,03(5,92)489,5042,13 TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO35.622, ,060, ,3047,82

4 Aplicação dos Recursos na Saúde E29 para o Exercício 2011 Fonte: Demonstrativo sintético no site da secretaria de Planejamento – Sempla - 3º bimestre Aplicação da Emenda Constitucional 29 - E29 A.1 - Receita decorrente de impostos ,14 A. 2 Aplicação da Receita decorrente de Impostos (Emenda 29/00) 2.444, ,25 Percentual de Aplicação (A.2 / A.1) 19,3916,28 GASTO GERAL COM SAÚDE Valores em R$ milhões Total Geral investido na SAÚDE EmpenhadoLiquidado 3.373, ,42 A - Emenda Constitucional 29/00 - Aplicação da Receita decorrente de Impostos B - Aplicações na Saúde não associadas à Emenda 29/00 EmpenhadoLiquidado EmpenhadoLiquidado TOTAL2.444, ,25TOTAL929,45583, Atividades - SMS/FMS - Recursos Municipais 1.409, , Atividades - SMS/FMS - Recursos Federais / Estaduais 715,67476, Pessoal - SMS/FMS - Recursos Municipais 502, Pessoal - SMS/FMS - Recursos Federais / Estaduais 15, Projetos - SMS/FMS - Recursos Municipais 10,564,43 3 -Projetos - SMS/FMS - Recursos Federais / Estaduais 2, Recursos Supervisionados pela Secretaria das Finanças 0, Autarquia Hospitalar - Atividades – Rec Federais/Estaduais 88,2017, Autarquia Hospitalar - Atividades - Recursos Municipais 180,96127,505 - HSPM - Fonte 00106,2373, Autarquia Hospitalar - Pessoal e Encargos - Recursos Municipais 161,42155, Atividades com Recs próprios da Administração Indireta 0,990, Outros Encargos Apropriados - EM 29/00 - Recursos Municipais 179,24133,22

5 EVOLUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS À ÁREA DE SAÚDE NºMETAANDAMENTOJUSTIFICATIVA 01; 02 e 03 Construir 03 novos hospitais (Brasilandia, Parelheiros, Artur Alvim/Vila Matilde) Não iniciados Novos hospitais farão parte da PPP (Parceria Público Privado) 0410 novas unidades AMA - EspecialidadesConcluídaTotalizada em fev/ Unidades de atendimento odontológico (AMA - Sorriso) Não iniciados Contrato de gestão com o IABAS está suspenso desde dez/09 06 Garantir 07 ou mais consultas para as gestantes cadastradas no programa Mãe Paulistana em andamento (até o momento atingida) Em 2009 e 2010 as mães cadastradas foram atendidas novas equipes do Programa Saúde da Família em andamento 140 novas equipes até jul/ ,5% concluídos novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família em andamento 36 novos NASFs até jul/ ,31% concluídos 09 Ampliar o Remédio em Casa para pacientes com colesterol e triglicérides elevados (dislipidemia) Concluída Remédios começaram a ser disponibilizados em julho/09 10 Remédio em casa para 30% dos portadores de dislipidemia controlada em andamento 10% dos pacientes atendidos até ago/ Novas unidades de Atendimento Psicossocial - CAPS em andamento 11 novos CAPS até jul/ % concluídos Fontes: - ago/12 e Relatório Anual de Fiscalização 2010 – TCM

6 410 novas unidades AMA Especialidades Ampliar em 10 unidades a rede de Assistência Médica Ambulatorial – AMA - Especialidades. Dados atualizados até: fevereiro de 2010 META ATINGIDA REGIÃOSubprefeitura Qtdde Prometida Qtdd Realizada % Realizado LESTEErmelino Matarazzo11100,00 LESTEItaquera11100,00 LESTE São Mateus 11100,00 NORTE Casa Verde Cachoeirinha 11100,00 NORTEPerus11100,00 NORTEPirutuba11100,00 NORTE Vila Maria / Vl Guilherme 11100,00 SULCapela do Socorro11100,00 SULCidade Ademar11100,00 SULIpiranga11100,00 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE Programa de Metas

7 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE Programa de Metas unidades de atendimento odontológico AMA-Sorriso Implantar 50 unidades de atendimento odontológico (AMA Sorriso). Dados atualizados até: julho de REGIÃOSubprefeitura Quantidade a implantar CENTROSÉ1 LESTE Aricanduva/ Formosa/Carrão 1 LESTECidade Tiradentes2 LESTEErmelino Matarazzo1 LESTEGuaianases2 LESTEItaim Paulista1 LESTEItaquera1 LESTEMóoca1 LESTEPenha2 LESTESão Mateus2 LESTESão Miguel2 LESTE Vila Prudente/ Sapopemba 1 NORTECasa Verde/Cahoeirinha1 NORTEFreguesia/Brasilandia2 NORTEJaçanã/Tremembé3 NORTEPerus1 NORTEPirituba2 NORTESantana/Tucuruvi1 NORTEVila Maria/Vila Guilherme1 REGIÃOSubprefeitura Quantidade a implantar OESTEButantã2 OESTELapa1 OESTEPinheiros1 SULCampo Limpo2 SULCapela do Socorro2 SULCidade Ademar2 SULIpiranga2 SULJabaquara2 SULM'Boi Mirim3 SULParelheiros2 SULSanto Amaro2 SULVila Mariana1 Unidades por Região REGIÃO Quantidade a implantar CENTRO1 LESTE16 NORTE11 OESTE4 SUL18

8 8 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família Ampliar o Programa Saúde da Família com 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Meta concluída: Núcleo de Apoio à Saúde da Família em funcionamento. Dados atualizados até: julho de REGIÃOSubprefeitura Quantidade Indicada Quantidade Realizada % Realizado CENTROSÉ22100,00 LESTECidade Tiradentes33100,00 LESTEErmelino Matarazzo22100,00 LESTEGuaianases3266,67 LESTEItaim Paulista55100,00 LESTEItaquera11100,00 LESTESão Mateus22100,00 LESTESão Miguel11100,00 OESTEButantã22100,00 SULCampo Limpo22100,00 SULCapela do Socorro11100,00 SULCidade Ademar44100,00 SULM'Boi Mirim9666,67 SULParelheiros22100,00 Total - Cidade393589,74 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE Programa de Metas

9 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção PPA _2013 AçãoNome da açãoFormas de medida 4111 Implementação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família Equipes de Saúde da Família mantidas e ampliadas (Unidade) 4122Operação e Manutenção do Programa Mãe PaulistanaGestantes cadastradas monitoradas (Percentual) 4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial – AMA AMAs e AMAs Especialidade e Sorriso implantadas / mantidas (Unidade) 4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental CAPS implantados e mantidos (Unidade) LOA 2009PPA 2010_2013LOA 2010 Inicial 2009 Atualiza do 09 Empenh ado 09 Liquid ado 09 Meta Física 10_13 Meta Física 10_ PPA Inicial 2010 Atualizad o 2010 Emp 2010 Liqu ,50534,58460,55460, ,70476,83472,19470,30 NL 100%10%8,7216,2716,2615,69 NL ,36374,66369,93 NL ,2350,1149,8049,41 LDO 2011LOA 2011LDO 2012 AGENDA Meta Física LDO Inicial 2011 atualizado Jun/11 empenhado Jun/11 liquidado Jun/11 Meta Física LDO Nº Meta - Agenda ,28508,29276,36213, meta ,60 16,010,8650meta ,37336,72214,93176,60187metas - 04 e ,4981,8841,5132,65110meta - 11

10 PPA _2013 – Progrs – 1111 Integralidade da Atenção – 1112 Fortalecimento de Assistência à Saúde e 1114 – Assistência Farmacêutica ProgrAçãoNome da açãoFormas de medida Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e terapia por meio das Organizações Sociais - OS's Contratos de gestão acompanhados e fiscalizados (Percentual) Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS's Contratos de gestão acompanhados e fiscalizados (Unidade) Construção e Instalação do Hospital Municipal de Vila BrasilândiaHosp.Vila Brasilândia construído / instalado (Percentual) Construção e Instalação do Hospital Municipal ParelheirosHosp. Parelheiros construído / instalado (Percentual) Construção e Instalação do Hospital Municipal Vila MatildeHosp. Vila Matilde construído / instalado (Percentual) Implementação e Manutenção da Assistência Farmacêutica e Remédio em Casa Medicamentos não contemplados na REMUME atendidos / Pacientes cadastrados no Progr. Remédio em Casa atendidos (Percentual) LOA 2009PPA 2010_2013LOA 2010 Inicial 2009 Atualizad o 09 Empenhado 09 Liquidado 09 Meta Física 10_13 Meta Física 10_ PPA Inicial 2010 Atualizado 2010 Emp 2010Liqu 2010 NL 100%16%340,65610,66610,61605,79 NL ,60378,66377,81377,80 30,00 0,00 100%1015,000,130,010,00 30,00 0,00 100%1015,000,00 30,00 0,00 100%1015,000,00 187,10159,2097,8078,89100% 128,93131,71121,08104,57 LDO 2011LOA 2011LDO 2012AGENDA Meta Física 2011Inicial 2011atualiz Jun/11emp Jun/11Liquidado Jun/11Meta Física 2012Nº Meta - Agenda %513,44 382,69352,6216%não incluida nas metas 14379,73426,25240,50238,9514não incluida nas metas 700,001 0,000 30meta ,001 0,000 30meta ,001 0,000 30meta %164,24155,1875,0447,41100%metas - 09 e 10


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