FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA

Apresentação em tema: "FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA"— Transcrição da apresentação:

1 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA
Reunião – 06 de Setembro de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo Rua Líbero Badaró, º andar - Centro - CEP.: Horário: das 09:00 às 18:00 horas Fone: (11) / Fax:(11)

2 REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Execução - Maio Em R$ milhões DISCRIMINAÇÃO Receita Orçada Realizada até Maio % Realizado Receitas Correntes 31.067 13.522 43,53 Receita Tributária 14.710 6.558 44,58 IPTU 4.543 2.556 56,27 IRRF 976 349 35,79 ITBI 1.077 402 37,38 ISS 7.864 3.200 40,69 Outras Rc Tributarias 251 50 20,07 Transferências Correntes 13.029 5.799 44,51 ICMS 5.936 2.390 40,26 IPVA 1.901 1.457 76,63 FUNDEB 2.777 1.162 41,85 FPM 163 80 48,99 Outras Transf. Correntes 2.251 710 31,54 Multas 962 360 37,40 Receita de Divida Ativa 338 88 26,12 Demais Receitas Correntes 2.028 718 35,39 Receitas de Capital 3.803 465 12,23 Operações de Crédito 107 14 13,30 Alienação de Bens 596 1 0,08 Outras Receitas de Capital 3.100 450 14,53 Dedução da Receita (1.610) (790) 49,07 RECEITA TOTAL 33.260 13.197 39,68 OBS: Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Execução até junho/2011
Despesa por Secretaria (Classificação Institucional) Em R$ milhões Secretaria Código Orçado Atualizado variação % (atualiz / orç) Empenhado % de realização de Empenho Encargos Gerais do Município 28 5.650,28 6.308,67 11,65 3.597,28 63,67 Saúde/Fundo Municipal de Saúde 18 5.161,18 5.117,65 (0,84) 2.656,55 51,47 Transportes 20 1.276,18 1.037,38 (18,71) 547,02 42,86 Serviços 23 1.150,81 1.341,56 16,58 712,53 61,92 Educação 16 6.978,39 7.096,86 1,70 3.368,94 48,28 Habitação 14 1.110,31 1.055,71 (4,92) 381,66 34,37 Demais Secretarias 4.626,58 4.511,40 (2,49) 1.949,00 42,13 Infra-Estrutura Urbana e Obras 22 1.931,08 1.603,87 (16,94) 150,03 7,77 TOTAL ADM INDIRETA 4.240,88 4.253,82 0,31 2.131,32 50,26 TOTAL FUNDOS 2.335,33 2.374,11 1,66 1.052,47 45,07 TOTAL SUBPREFEITURAS 1.161,80 1.093,03 (5,92) 489,50 TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO 35.622,81 35.794,06 0,48 17.036,30 47,82

4 Aplicação dos Recursos na Saúde E29 para o Exercício 2011 Fonte: Demonstrativo sintético no site da secretaria de Planejamento – Sempla - 3º bimestre Aplicação da Emenda Constitucional 29 - E29 A.1 - Receita decorrente de impostos 20.887,14 A. 2 Aplicação da Receita decorrente de Impostos (Emenda 29/00) 2.444,50 2.053,25 Percentual de Aplicação (A.2 / A.1) 19,39 16,28 GASTO GERAL COM SAÚDE Valores em R$ milhões Total Geral investido na SAÚDE Empenhado Liquidado 3.373,95 2.636,42 A - Emenda Constitucional 29/00 - Aplicação da Receita decorrente de Impostos B - Aplicações na Saúde não associadas à Emenda 29/00 Empenhado Liquidado TOTAL 2.444,50 2.053,25 929,45 583,17 1 - Atividades - SMS/FMS - Recursos Municipais 1.409,71 1.130,46 1 - Atividades - SMS/FMS - Recursos Federais / Estaduais 715,67 476,65 2 - Pessoal - SMS/FMS - Recursos Municipais 502,25 2 - Pessoal - SMS/FMS - Recursos Federais / Estaduais 15,49 3 - Projetos - SMS/FMS - Recursos Municipais 10,56 4,43 3 -Projetos - SMS/FMS - Recursos Federais / Estaduais 2,87 - 4 - Recursos Supervisionados pela Secretaria das Finanças 0,36 4 - Autarquia Hospitalar - Atividades – Rec Federais/Estaduais 88,20 17,38 5 - Autarquia Hospitalar - Atividades - Recursos Municipais 180,96 127,50 5 - HSPM - Fonte 00 106,23 73,31 6 - Autarquia Hospitalar - Pessoal e Encargos - Recursos Municipais 161,42 155,03 6 - Atividades com Recs próprios da Administração Indireta 0,99 7 - Outros Encargos Apropriados - EM 29/00 - Recursos Municipais 179,24 133,22

5 EVOLUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS À ÁREA DE SAÚDE
ANDAMENTO JUSTIFICATIVA 01; 02 e 03 Construir 03 novos hospitais (Brasilandia, Parelheiros, Artur Alvim/Vila Matilde) Não iniciados Novos hospitais farão parte da PPP (Parceria Público Privado) 04 10 novas unidades AMA - Especialidades Concluída Totalizada em fev/2010 05 50 Unidades de atendimento odontológico (AMA - Sorriso) Contrato de gestão com o IABAS está suspenso desde dez/09 06 Garantir 07 ou mais consultas para as gestantes cadastradas no programa Mãe Paulistana em andamento (até o momento atingida) Em 2009 e 2010 as mães cadastradas foram atendidas 07 160 novas equipes do Programa Saúde da Família em andamento 140 novas equipes até jul/ ,5% concluídos 08 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família 36 novos NASFs até jul/ ,31% concluídos 09 Ampliar o Remédio em Casa para pacientes com colesterol e triglicérides elevados (dislipidemia) Remédios começaram a ser disponibilizados em julho/09 10 Remédio em casa para 30% dos portadores de dislipidemia controlada 10% dos pacientes atendidos até ago/11 11 20 Novas unidades de Atendimento Psicossocial - CAPS 11 novos CAPS até jul/ % concluídos Fontes: - ago/12 e Relatório Anual de Fiscalização 2010 – TCM

6 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
Programa de Metas Ampliar em 10 unidades a rede de Assistência Médica Ambulatorial – AMA - Especialidades. Dados atualizados até: fevereiro de 2010 META ATINGIDA 4 10 novas unidades AMA Especialidades REGIÃO Subprefeitura Qtdde Prometida Qtdd Realizada % Realizado LESTE Ermelino Matarazzo 1 100,00 Itaquera São Mateus NORTE Casa Verde Cachoeirinha Perus Pirutuba Vila Maria / Vl Guilherme SUL Capela do Socorro Cidade Ademar Ipiranga

7 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE Quantidade a implantar
Programa de Metas 5 50 unidades de atendimento odontológico AMA-Sorriso Implantar 50 unidades de atendimento odontológico (AMA Sorriso). Dados atualizados até: julho de 2011. REGIÃO Subprefeitura Quantidade a implantar CENTRO SÉ 1 LESTE Aricanduva/ Formosa/Carrão Cidade Tiradentes 2 Ermelino Matarazzo Guaianases Itaim Paulista Itaquera Móoca Penha São Mateus São Miguel Vila Prudente/ Sapopemba NORTE Casa Verde/Cahoeirinha Freguesia/Brasilandia Jaçanã/Tremembé 3 Perus Pirituba Santana/Tucuruvi Vila Maria/Vila Guilherme REGIÃO Subprefeitura Quantidade a implantar OESTE Butantã 2 Lapa 1 Pinheiros SUL Campo Limpo Capela do Socorro Cidade Ademar Ipiranga Jabaquara M'Boi Mirim 3 Parelheiros Santo Amaro Vila Mariana Unidades por Região REGIÃO Quantidade a implantar CENTRO 1 LESTE 16 NORTE 11 OESTE 4 SUL 18

8 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
Programa de Metas 8 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família Ampliar o Programa Saúde da Família com 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Meta concluída: Núcleo de Apoio à Saúde da Família em funcionamento. Dados atualizados até: julho de 2011. REGIÃO Subprefeitura Quantidade Indicada Realizada % Realizado CENTRO SÉ 2 100,00 LESTE Cidade Tiradentes 3 Ermelino Matarazzo Guaianases 66,67 Itaim Paulista 5 Itaquera 1 São Mateus São Miguel OESTE Butantã SUL Campo Limpo Capela do Socorro Cidade Ademar 4 M'Boi Mirim 9 6 Parelheiros Total - Cidade 39 35 89,74

9 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção - 1111
PPA _2013 Ação Nome da ação Formas de medida 4111 Implementação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família Equipes de Saúde da Família mantidas e ampliadas (Unidade) 4122 Operação e Manutenção do Programa Mãe Paulistana Gestantes cadastradas monitoradas (Percentual) 4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial – AMA AMAs e AMAs Especialidade e Sorriso implantadas / mantidas (Unidade) 4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental CAPS implantados e mantidos (Unidade) LOA 2009 PPA 2010_2013 LOA 2010 Inicial 2009 Atualizado 09 Empenhado 09 Liquidado 09 Meta Física 10_13 Meta Física _ PPA Inicial 2010 Atualizado 2010 Emp 2010 Liqu 2010 567,50 534,58 460,55 460,20 4.995 1.005 575,70 476,83 472,19 470,30 NL 100% 10% 8,72 16,27 16,26 15,69 670 121 336,36 374,66 369,93 349 50 109,23 50,11 49,80 49,41 LDO 2011 LOA 2011 LDO 2012 AGENDA- 2012 Meta Física LDO Inicial 2011 atualizado Jun/11 empenhado Jun/11 liquidado Jun/11 Meta Física LDO Nº Meta - Agenda 2012 1.210 505,28 508,29 276,36 213,78 1.390 meta - 07 20 17,60 16,01 0,86 50 meta - 06 171 336,37 336,72 214,93 176,60 187 metas e 05 92 81,49 81,88 41,51 32,65 110 meta - 11

10 PPA _2013 – Progrs – 1111 Integralidade da Atenção – 1112 Fortalecimento de Assistência à Saúde e 1114 – Assistência Farmacêutica Progr Ação Nome da ação Formas de medida 1111 4125 Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e terapia por meio das Organizações Sociais - OS's Contratos de gestão acompanhados e fiscalizados (Percentual) 4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS's Contratos de gestão acompanhados e fiscalizados (Unidade) 1112 3106 Construção e Instalação do Hospital Municipal de Vila Brasilândia Hosp.Vila Brasilândia construído / instalado (Percentual) 3107 Construção e Instalação do Hospital Municipal Parelheiros Hosp. Parelheiros construído / instalado (Percentual) 3108 Construção e Instalação do Hospital Municipal Vila Matilde Hosp. Vila Matilde construído / instalado (Percentual) 1114 4106 Implementação e Manutenção da Assistência Farmacêutica e Remédio em Casa Medicamentos não contemplados na REMUME atendidos / Pacientes cadastrados no Progr. Remédio em Casa atendidos (Percentual) LOA 2009 PPA 2010_2013 LOA 2010 Inicial 2009 Atualizado 09 Empenhado 09 Liquidado 09 Meta Física 10_13 Meta Física 10_ PPA Inicial 2010 Atualizado 2010 Emp 2010 Liqu 2010 NL 100% 16% 340,65 610,66 610,61 605,79 56 14 298,60 378,66 377,81 377,80 30,00 0,00 10 15,00 0,13 0,01 187,10 159,20 97,80 78,89 128,93 131,71 121,08 104,57 LDO 2011 LOA 2011 LDO 2012 AGENDA- 2012 Meta Física 2011 Inicial 2011 atualiz Jun/11 emp Jun/11 Liquidado Jun/11 Meta Física 2012 Nº Meta - Agenda 2012 16% 513,44 382,69 352,62 não incluida nas metas 14 379,73 426,25 240,50 238,95 70 0,001 0,000 30 meta - 01 meta - 02 meta - 03 100% 164,24 155,18 75,04 47,41 metas - 09 e 10