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CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA A ntônio C ordeiro de S antana Professor Adjunto da UFRA Coordenador de Programação.

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1 CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA A ntônio C ordeiro de S antana Professor Adjunto da UFRA Coordenador de Programação e Avaliação da ADA Francisco de Assis Costa Professor Adjunto do NAEA Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica

2 SalárioS LucroL TributoT Oferta Y o FamíliaEmpresaGovernoMercado ConsumoCInvestimentoIGastoG Demanda Y d + += ++ = GASTOS DOS AGENTES ECONÔMICOS RENDA DOS AGENTES SOCIOECONÔMICOS M ODELO DE D ETERMINAÇÃO DA R ENDA- P RODUTO

3 RENDA – Y 0 1. Y 0 = S + L B Y 0 = S + L B – (T - IF - Tg) T = t.L B IF = r.T Tg = v.T Y 0 – S = Y L = [1 – t.(1 – r – v)].L B 2. L B = (1/m).Y L 1. Y d = C s + C e + I C s = c s.Y L C e = c e.Y L I = a 0 + a 1.Y L 2. Y d = a 0 + (c s + c e + a 1 ).Y L 0 < (c s + c e + a 1 ) < 1 DESPESA – Y d CONDIÇÃO: (r + v) = 1; (r + v) 1 MATEMÁTICA DO MODELO DE RENDA-PRODUTO

4 T = t.L B IF = r.T Tg = v.T IF = r.T Tg = v.T IF = r.T Tg = v.T (r + v = 1) r > v (r + v < 1) r > v (r + v > 1) r = 1 INCENTIVOS FISCAIS E TRANSFERÊNCIAS

5 Y1Y1Y1Y1 A Y L = L B Y d > L B Y d < L B C s + C e + I Cs, Ce, LB, I YLYLYLYL 0 SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO DA ECONOMIA REGIONAL (r + v) = 1

6 C s + C e + I B A C L B 1) L B > Y L ; (r + v Y L ; (r + v < 1) L B = Y L YBYBYBYB YAYAYAYA YCYCYCYC C e, C s,I, L B YLYLYLYL 0 SITUAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL COM INCENTIVO FISCAL C s1 + C e1 + I 1

7 Variável real Variável PROXY CRITÉRIO Consumo a e – R1 Compras realizadas no local Compras no local/Total Salário a s – R2 Folha de pagamento da empresa Folha/Faturamento Investimento a 1 – R3 Investimentos realizados no local Inv. Local/Lucro (t-1) Custo fixo/Custo total Fluxo de comércio fc – R4 Fluxo líquido de comércio FLC/Faturamento Fator Ambiental – R5 (Média) ISO 9.000 e ISO 14.000 Gasto com mitigação Gasto com treinamento (0/1) (0/1) G asto/ P rojeto ambiental N o T reinado /Total Func. Capital Social – R 6 ( Média) Link Link Relação salarial; Sindicalização; Crianças assistidas; Auxílio escola; Plano de saúde. ( S); NTS/T; NCA/T; NTAsaude/T CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DE INCENTIVO FISCAL

8 Variável real Variável PROXY CRITÉRIO Capital Humano – R7 (média) LINK Nível de escolaridade Anos de escola/22 anos Treinamento de funcionários N o de Funcionários treinados/Total de funcionários Tecnologia (média) LINK Custos realizados em atividades de inovação Gasto em inovação/ Custo total Aquisição de P&D para produto (0/1) Aquisição de P&D para processo (0/1) Inovação de gestão (implementação de novas técnicas de gestão, marketing, comercialização, etc.) (0/1) CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DE INCENTIVO FISCAL

9 VariávelProxyAcreAmapá...TocantinsE1E2...EnE1...En...E1E2...En CR1 r 11 r 12... r 1n r 11... r 1n... r 11 r 12... r 1n SR2 r 21 r 22... r 2n r 21... r 2n... r 21 r 22... r 2n IR3 r 31 r 32... r 3n r 31... r 3n... r 31 r 32... r 3n NR4 r 41 r42r42r42r42... r4nr4nr4nr4n... r4nr4nr4nr4n... r 42... r 4n FAR5 r 51 r 52... r 5n r 51... r 5n... r 51 r 52... r 5n CSR6 r 61 r62r62r62r62... r6nr6nr6nr6n... r6nr6nr6nr6n... r 62... r 6n CHR7 r 71 r 72... r 7n r 71... r 7n... r 71 r 72... r 7n TR8 r81r81r81r81 r82r82r82r82... r8nr8nr8nr8n r 81... r8nr8nr8nr8n... r 82... r 8n VARIÁVEIS DOS EMPREENDIMENTOS

10 EstadoSomaCSIEXFACSCHLACX1 x 11 x 12 x 13 x 14 x 15 x 16 x 17 x 18 AMX2 x 21 x 22 x 23 x 24 x 25 x 26 x 27 x 28 APX3 x 31 x 32 x 33 x 34 x 35 x 36 x 37 x 38 MAX4 x 41 x 42 x 43 x 44 x 45 x 46 x 47 x 48 MTX5 x 51 x 52 x 53 x 54 x 55 x 56 x 57 x 52 PAX6 x 61 x 62 x 63 x 64 x 65 x 66 x 67 x 62 ROX7 x 71 x 72 x 73 x 74 x 75 x 76 x 77 x 72 RRX8 x 81 x 82 x 83 x 84 x 85 x 86 x 87 x 82 TOX9 x 91 x 92 x 93 x 924 x 95 x 96 x 97 x 92 VARIÁVEIS REAIS UTILIZADA NA DETERMINAÇÃO DE PESOS

11 EstadoSomaCSIEXFACSCHLAC1 11 11 12 12 13 13 14 14 15 15 16 16 17 17 18 18 AM1 21 21 22 22 23 23 24 24 25 25 26 26 27 27 x 28 x 28 AP1 31 31 32 32 33 33 34 34 35 35 36 36 37 37 38 38 MA1 41 41 42 42 43 43 44 44 45 45 46 46 47 47 48 48 MT1 51 51 52 52 53 53 54 54 55 55 56 56 57 57 52 52 PA1 61 61 62 62 63 63 64 64 65 65 66 66 67 67 62 62 RO1 71 71 72 72 73 73 74 74 75 75 76 76 77 77 72 72 RR1 81 81 82 82 83 83 84 84 85 85 86 86 87 87 82 82 TO1 91 91 92 92 93 93 924 924 95 95 96 96 97 97 92 92 a 11 = x 11 /X 1 ; a 12 = x 12 /X 1 ;... ; a 18 = x 18 /X 1 MATRIZES DE PESOS

12 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 r 11 r 21 r 31 r 41 r 51 r 61 r 71 r 81 P (1x8). R (8x1) = Id (1x1) 11 = 11.r 11 + 12.r 21 + 13.r 31 + 14.r 41 + 15.r 51 + 16.r 61 + 17.r 71 + 18.r 81 11 = 11.r 11 + 12.r 21 + 13.r 31 + 14.r 41 + 15.r 51 + 16.r 61 + 17.r 71 + 18.r 81 APLICAÇÃO DO MÉTODO

13 I d 0,75 Empreendimentos modelos que se aproximam do modelo de desenvolvimento sustentável estimulado pela ADA para a Amazônia; 0,50 I d < 0,75 Empreendimentos que estão na faixa intermediária admitida pela ADA para conceder incentivo fiscal; 0,30 I d < 0,50 Empreendimento que se encontra com fraco potencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia; I d < 0,30 Empreendimento que não se enquadra. FAIXA PARA ENQUADRAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS

14 0,14850,19710,00290,00210,16120,21770,14370,1000 0,800,35 0,20 0,30 0,53 0,35 0,50 0,30 0,1485x0,800,1971x0,35...0,100x0,30 = 0,4579 EXEMPLO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO Concentração: 1 - I d

15 APLICAÇÃO GERAL DO MÉTODO EVIDÊNCIA EMPÍRICA - LINK LINK ESTATÍSTICAS - LINK LINK

16 FIM OBRIGADO A TODOS


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