Antônio Cordeiro de Santana Professor Adjunto da UFRA

Apresentação em tema: "Antônio Cordeiro de Santana Professor Adjunto da UFRA"— Transcrição da apresentação:

1 CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA
Antônio Cordeiro de Santana Professor Adjunto da UFRA Coordenador de Programação e Avaliação da ADA Francisco de Assis Costa Professor Adjunto do NAEA Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica

2 MODELO DE DETERMINAÇÃO DA RENDA-PRODUTO
RENDA DOS AGENTES SOCIOECONÔMICOS Oferta Yo Salário S Tributo T Lucro L = + + Família Empresa Governo Mercado Consumo C Investimento I Gasto G Demanda Yd + + = GASTOS DOS AGENTES ECONÔMICOS

3 MATEMÁTICA DO MODELO DE RENDA-PRODUTO
RENDA – Y0 DESPESA – Yd 1. Y0 = S + LB Y0 = S + LB – (T - IF - Tg) T = t.LB IF = r.T Tg = v.T Y0 – S = YL = [1 – t.(1 – r – v)].LB 2. LB = (1/m).YL 1. Yd = Cs + Ce + I Cs = cs.YL Ce = ce.YL I = a0 + a1.YL 2. Yd = a0 + (cs + ce + a1).YL 0 < (cs + ce + a1) < 1 CONDIÇÃO: (r + v) = 1; (r + v) < 1; (r + v) >1

4 INCENTIVOS FISCAIS E TRANSFERÊNCIAS
(r + v > 1) r = 1 (r + v = 1) r > v (r + v < 1) r > v Tg = v.T T = t.LB Tg = v.T IF = r.T Tg = v.T IF = r.T IF = r.T

5 SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO DA ECONOMIA REGIONAL
(r + v) = 1 Cs, Ce, LB, I YL = LB Yd < LB A Cs + Ce + I Yd > LB YL Y1

6 SITUAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL COM INCENTIVO FISCAL
Ce, Cs ,I , LB LB > YL; (r + v < 1) LB = YL LB < YL ; (r + v > 1) C Cs + Ce + I A B Cs1 + Ce1 + I1 YL YB YA YC

7 CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DE INCENTIVO FISCAL
Variável real Variável PROXY CRITÉRIO Consumo ae – R1 Compras realizadas no local Compras no local/Total Salário as – R2 Folha de pagamento da empresa Folha/Faturamento Investimento a1 – R3 Investimentos realizados no local Inv. Local/Lucro (t-1) Custo fixo/Custo total Fluxo de comércio fc – R4 Fluxo líquido de comércio FLC/Faturamento Fator Ambiental – R5 (Média) ISO e ISO Gasto com mitigação Gasto com treinamento (0/1) Gasto/Projeto ambiental No Treinado/Total Func. Capital Social – R6 ( Média) Link Relação salarial; Sindicalização; Crianças assistidas; Auxílio escola; Plano de saúde. (<S/>S); NTS/T; NCA/T; NTAsaude/T

8 (0/1) CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DE INCENTIVO FISCAL
Variável real Variável PROXY CRITÉRIO Capital Humano – R7 (média) LINK Nível de escolaridade Anos de escola/22 anos Treinamento de funcionários No de Funcionários treinados/Total de funcionários Tecnologia (média) Custos realizados em atividades de inovação Gasto em inovação/ Custo total Aquisição de P&D para produto (0/1) Aquisição de P&D para processo Inovação de gestão (implementação de novas técnicas de gestão, marketing, comercialização, etc.)

9 VARIÁVEIS DOS EMPREENDIMENTOS
Variável Proxy Acre Amapá ... Tocantins E1 E2 En C R1 r11 r12 r1n S R2 r21 r22 r2n I R3 r31 r32 r3n N R4 r41 r42 r4n FA R5 r51 r52 r5n CS R6 r61 r62 r6n CH R7 r71 r72 r7n T R8 r81 r82 r8n

10 VARIÁVEIS REAIS UTILIZADA NA DETERMINAÇÃO DE PESOS
Estado Soma C S I EX FA CS CH L AC X1 x11 x12 x13 x14 x15 x16 x17 x18 AM X2 x21 x22 x23 x24 x25 x26 x27 x28 AP X3 x31 x32 x33 x34 x35 x36 x37 x38 MA X4 x41 x42 x43 x44 x45 x46 x47 x48 MT X5 x51 x52 x53 x54 x55 x56 x57 PA X6 x61 x62 x63 x64 x65 x66 x67 RO X7 x71 x72 x73 x74 x75 x76 x77 RR X8 x81 x82 x83 x84 x85 x86 x87 TO X9 x91 x92 x93 x924 x95 x96 x97

11 MATRIZES DE PESOS a11 = x11/X1; a12 = x12/X1; ... ; a18= x18/X1 Estado
Soma C S I EX FA CS CH L AC 1 11 12 13 14 15 16 17 18 AM 21 22 23 24 25 26 27 x28 AP 31 32 33 34 35 36 37 38 MA 41 42 43 44 45 46 47 48 MT 51 52 53 54 55 56 57 PA 61 62 63 64 65 66 67 RO 71 72 73 74 75 76 77 RR 81 82 83 84 85 86 87 TO 91 92 93 924 95 96 97 a11 = x11/X1; a12 = x12/X1; ... ; a18= x18/X1

12 APLICAÇÃO DO MÉTODO P(1x8) . R(8x1) = Id(1x1)
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 11= 11.r11 + 12.r21 + 13.r31 +14.r41 + 15.r51 + 16.r61 + 17.r71 + 18.r81

13 FAIXA PARA ENQUADRAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS
Id  0,75 Empreendimentos modelos que se aproximam do modelo de desenvolvimento sustentável estimulado pela ADA para a Amazônia; 0,50  Id < 0,75 Empreendimentos que estão na faixa intermediária admitida pela ADA para conceder incentivo fiscal; 0,30  Id < 0,50 Empreendimento que se encontra com fraco potencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia; Id < 0,30 Empreendimento que não se enquadra.

14 EXEMPLO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO
0,80 0,35 0,20 0,30 0,53 0,50 0,1485 0,1971 0,0029 0,0021 0,1612 0,2177 0,1437 0,1000 0,1485x0,80 0,1971x0,35 ... 0,100x0,30 = 0,4579 Concentração: 1 - Id

15 APLICAÇÃO GERAL DO MÉTODO
EVIDÊNCIA EMPÍRICA - LINK ESTATÍSTICAS - LINK

16 OBRIGADO A TODOS FIM