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CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA A ntônio C ordeiro de S antana Professor Adjunto da UFRA Coordenador de Programação.

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1 CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA A ntônio C ordeiro de S antana Professor Adjunto da UFRA Coordenador de Programação e Avaliação da ADA Francisco de Assis Costa Professor Adjunto do NAEA Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica

2 SalárioS LucroL TributoT Oferta Y o FamíliaEmpresaGovernoMercado ConsumoCInvestimentoIGastoG Demanda Y d + += ++ = GASTOS DOS AGENTES ECONÔMICOS RENDA DOS AGENTES SOCIOECONÔMICOS M ODELO DE D ETERMINAÇÃO DA R ENDA- P RODUTO

3 RENDA – Y 0 1. Y 0 = S + L B Y 0 = S + L B – (T - IF - Tg) T = t.L B IF = r.T Tg = v.T Y 0 – S = Y L = [1 – t.(1 – r – v)].L B 2. L B = (1/m).Y L 1. Y d = C s + C e + I C s = c s.Y L C e = c e.Y L I = a 0 + a 1.Y L 2. Y d = a 0 + (c s + c e + a 1 ).Y L 0 < (c s + c e + a 1 ) < 1 DESPESA – Y d CONDIÇÃO: (r + v) = 1; (r + v) 1 MATEMÁTICA DO MODELO DE RENDA-PRODUTO

4 T = t.L B IF = r.T Tg = v.T IF = r.T Tg = v.T IF = r.T Tg = v.T (r + v = 1) r > v (r + v < 1) r > v (r + v > 1) r = 1 INCENTIVOS FISCAIS E TRANSFERÊNCIAS

5 Y1Y1Y1Y1 A Y L = L B Y d > L B Y d < L B C s + C e + I Cs, Ce, LB, I YLYLYLYL 0 SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO DA ECONOMIA REGIONAL (r + v) = 1

6 C s + C e + I B A C L B 1) L B > Y L ; (r + v Y L ; (r + v < 1) L B = Y L YBYBYBYB YAYAYAYA YCYCYCYC C e, C s,I, L B YLYLYLYL 0 SITUAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL COM INCENTIVO FISCAL C s1 + C e1 + I 1

7 Variável real Variável PROXY CRITÉRIO Consumo a e – R1 Compras realizadas no local Compras no local/Total Salário a s – R2 Folha de pagamento da empresa Folha/Faturamento Investimento a 1 – R3 Investimentos realizados no local Inv. Local/Lucro (t-1) Custo fixo/Custo total Fluxo de comércio fc – R4 Fluxo líquido de comércio FLC/Faturamento Fator Ambiental – R5 (Média) ISO e ISO Gasto com mitigação Gasto com treinamento (0/1) (0/1) G asto/ P rojeto ambiental N o T reinado /Total Func. Capital Social – R 6 ( Média) Link Link Relação salarial; Sindicalização; Crianças assistidas; Auxílio escola; Plano de saúde. ( S); NTS/T; NCA/T; NTAsaude/T CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DE INCENTIVO FISCAL

8 Variável real Variável PROXY CRITÉRIO Capital Humano – R7 (média) LINK Nível de escolaridade Anos de escola/22 anos Treinamento de funcionários N o de Funcionários treinados/Total de funcionários Tecnologia (média) LINK Custos realizados em atividades de inovação Gasto em inovação/ Custo total Aquisição de P&D para produto (0/1) Aquisição de P&D para processo (0/1) Inovação de gestão (implementação de novas técnicas de gestão, marketing, comercialização, etc.) (0/1) CRITÉRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DE INCENTIVO FISCAL

9 VariávelProxyAcreAmapá...TocantinsE1E2...EnE1...En...E1E2...En CR1 r 11 r r 1n r r 1n... r 11 r r 1n SR2 r 21 r r 2n r r 2n... r 21 r r 2n IR3 r 31 r r 3n r r 3n... r 31 r r 3n NR4 r 41 r42r42r42r42... r4nr4nr4nr4n... r4nr4nr4nr4n... r r 4n FAR5 r 51 r r 5n r r 5n... r 51 r r 5n CSR6 r 61 r62r62r62r62... r6nr6nr6nr6n... r6nr6nr6nr6n... r r 6n CHR7 r 71 r r 7n r r 7n... r 71 r r 7n TR8 r81r81r81r81 r82r82r82r82... r8nr8nr8nr8n r r8nr8nr8nr8n... r r 8n VARIÁVEIS DOS EMPREENDIMENTOS

10 EstadoSomaCSIEXFACSCHLACX1 x 11 x 12 x 13 x 14 x 15 x 16 x 17 x 18 AMX2 x 21 x 22 x 23 x 24 x 25 x 26 x 27 x 28 APX3 x 31 x 32 x 33 x 34 x 35 x 36 x 37 x 38 MAX4 x 41 x 42 x 43 x 44 x 45 x 46 x 47 x 48 MTX5 x 51 x 52 x 53 x 54 x 55 x 56 x 57 x 52 PAX6 x 61 x 62 x 63 x 64 x 65 x 66 x 67 x 62 ROX7 x 71 x 72 x 73 x 74 x 75 x 76 x 77 x 72 RRX8 x 81 x 82 x 83 x 84 x 85 x 86 x 87 x 82 TOX9 x 91 x 92 x 93 x 924 x 95 x 96 x 97 x 92 VARIÁVEIS REAIS UTILIZADA NA DETERMINAÇÃO DE PESOS

11 EstadoSomaCSIEXFACSCHLAC AM x 28 x 28 AP MA MT PA RO RR TO a 11 = x 11 /X 1 ; a 12 = x 12 /X 1 ;... ; a 18 = x 18 /X 1 MATRIZES DE PESOS

12 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 r 11 r 21 r 31 r 41 r 51 r 61 r 71 r 81 P (1x8). R (8x1) = Id (1x1) 11 = 11.r r r r r r r r = 11.r r r r r r r r 81 APLICAÇÃO DO MÉTODO

13 I d 0,75 Empreendimentos modelos que se aproximam do modelo de desenvolvimento sustentável estimulado pela ADA para a Amazônia; 0,50 I d < 0,75 Empreendimentos que estão na faixa intermediária admitida pela ADA para conceder incentivo fiscal; 0,30 I d < 0,50 Empreendimento que se encontra com fraco potencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia; I d < 0,30 Empreendimento que não se enquadra. FAIXA PARA ENQUADRAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS

14 0,14850,19710,00290,00210,16120,21770,14370,1000 0,800,35 0,20 0,30 0,53 0,35 0,50 0,30 0,1485x0,800,1971x0,35...0,100x0,30 = 0,4579 EXEMPLO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO Concentração: 1 - I d

15 APLICAÇÃO GERAL DO MÉTODO EVIDÊNCIA EMPÍRICA - LINK LINK ESTATÍSTICAS - LINK LINK

16 FIM OBRIGADO A TODOS


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