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Democracia e Justiça Social Danilo nº15 Diogo nº17 Rafael.G nº53 Leandro nº29 Erick Sala: 1º F EE. Dom José Camargo de Barros 29.out de 2008.

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1 Democracia e Justiça Social Danilo nº15 Diogo nº17 Rafael.G nº53 Leandro nº29 Erick Sala: 1º F EE. Dom José Camargo de Barros 29.out de 2008

2 Democracia A democracia brasileira não é apenas uma conquista histórica do seu povo, não se consagra, em suma, como um fato memorável, ou como mero escopo político de um país, mas traz consigo a luta de muitos brasileiros e a vida de tantos outros. A democracia brasileira não é apenas uma conquista histórica do seu povo, não se consagra, em suma, como um fato memorável, ou como mero escopo político de um país, mas traz consigo a luta de muitos brasileiros e a vida de tantos outros. A memória aqui resgatada visa compreender o momento democrático presente a partir da sua origem, seus conflitos, vestígios e contradições que deram voz, corpo e rosto àqueles que, no cenário de sua gestação, foram protagonistas de um dos capítulos mais intensos da história do Brasil. A memória aqui resgatada visa compreender o momento democrático presente a partir da sua origem, seus conflitos, vestígios e contradições que deram voz, corpo e rosto àqueles que, no cenário de sua gestação, foram protagonistas de um dos capítulos mais intensos da história do Brasil. Na busca de recompor a historicidade deste movimento e avaliar as perdas e as vitórias obtidas no decorrer das décadas de luta, bem como o contexto sócio-histórico em que todo o processo se desencadeou, este trabalho pretende exprimir as glórias e as derrotas da democracia no Brasil. Na busca de recompor a historicidade deste movimento e avaliar as perdas e as vitórias obtidas no decorrer das décadas de luta, bem como o contexto sócio-histórico em que todo o processo se desencadeou, este trabalho pretende exprimir as glórias e as derrotas da democracia no Brasil. O trabalho que aqui segue, divide-se em três partes, onde, na primeira, procura-se delinear as conquistas que a sociedade civil acumulou no período pró-democrático, principalmente entre 1984 e Na segunda parte, entra em foco o período eleitoral de 2002, quando a esquerda atinge o ponto mais alto do executivo sintonizada pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento econômico, emancipatório e soberano politicamente e, na parte final, expor algumas possibilidades apontadas pela realidade presente que ratificam uma melhor vivência da democracia brasileira. O trabalho que aqui segue, divide-se em três partes, onde, na primeira, procura-se delinear as conquistas que a sociedade civil acumulou no período pró-democrático, principalmente entre 1984 e Na segunda parte, entra em foco o período eleitoral de 2002, quando a esquerda atinge o ponto mais alto do executivo sintonizada pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento econômico, emancipatório e soberano politicamente e, na parte final, expor algumas possibilidades apontadas pela realidade presente que ratificam uma melhor vivência da democracia brasileira.

3 1º CONCEITO Para falarmos de Democracia mister mencionarmos os conceitos democráticos e as teorias dos pensadores, em especial Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social que regula acordos de vontades, para se ter vontade é necessário ser livre, logo a tese de Rousseau pressupõe acordos entre homens livres que concordam em restringir sua liberdade em prol de outras garantias. Para falarmos de Democracia mister mencionarmos os conceitos democráticos e as teorias dos pensadores, em especial Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social que regula acordos de vontades, para se ter vontade é necessário ser livre, logo a tese de Rousseau pressupõe acordos entre homens livres que concordam em restringir sua liberdade em prol de outras garantias. Todo acordo para ter validade precisa ser aceito pelas partes, no caso de uma sociedade seria humanamente impossível que tal acordo fosse verbal, assim sendo nascem as Cartas de Princípios, onde constam as vontades, os direitos, os deveres e demais regulações de uma sociedade. Todo acordo para ter validade precisa ser aceito pelas partes, no caso de uma sociedade seria humanamente impossível que tal acordo fosse verbal, assim sendo nascem as Cartas de Princípios, onde constam as vontades, os direitos, os deveres e demais regulações de uma sociedade. Assim sendo, para se falar de Democracia no Brasil, nada mais justo que trilhar as nossas Constituições desde a de 1824 até a de 1988, relacionando a evolução das conquistas alcançadas. Assim sendo, para se falar de Democracia no Brasil, nada mais justo que trilhar as nossas Constituições desde a de 1824 até a de 1988, relacionando a evolução das conquistas alcançadas. O estado brasileiro surge de modo derivado pela independência e conseqüente descolonização. Possui forma de estado imperfeita, na medida que o poder central outorga relativa autonomia aos estados. O estado brasileiro surge de modo derivado pela independência e conseqüente descolonização. Possui forma de estado imperfeita, na medida que o poder central outorga relativa autonomia aos estados. O Brasil apesar de ter nascido democrático, pois após o grito do Ipiranga, D. Pedro I declarou-se Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, outorgando em 1824, nossa primeira Carta Magna, que vigeria até a Proclamação da República em 15 de novembro de O Brasil apesar de ter nascido democrático, pois após o grito do Ipiranga, D. Pedro I declarou-se Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, outorgando em 1824, nossa primeira Carta Magna, que vigeria até a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889.

4 Podemos nos considerar verdadeiramente democráticos somente após a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca em cujo governo provisório (1889 – 1891) foi convocada uma Assembléia Constituinte, que em 24 de fevereiro de 1891 promulgou nossa segunda constituição, a primeira como república, inspirada no modelo norte-americano, inclusive nosso primeiro nome – República dos Estados Unidos do Brasil. Estabelecendo uma república federativa, com estados autônomos, voto direto, aberto e facultativo. Excluídos os analfabetos, mendigos, soldados e membros de ordens religiosas, fatores que reduziam sobremaneira a participação popular. Na primeira eleição republicana 2,2% da população votou e em 1930 o número subiu para 5,6%. As oligarquias rurais continuaram a mandar na política brasileira. Podemos nos considerar verdadeiramente democráticos somente após a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca em cujo governo provisório (1889 – 1891) foi convocada uma Assembléia Constituinte, que em 24 de fevereiro de 1891 promulgou nossa segunda constituição, a primeira como república, inspirada no modelo norte-americano, inclusive nosso primeiro nome – República dos Estados Unidos do Brasil. Estabelecendo uma república federativa, com estados autônomos, voto direto, aberto e facultativo. Excluídos os analfabetos, mendigos, soldados e membros de ordens religiosas, fatores que reduziam sobremaneira a participação popular. Na primeira eleição republicana 2,2% da população votou e em 1930 o número subiu para 5,6%. As oligarquias rurais continuaram a mandar na política brasileira. A terceira constituição brasileira e a segunda do período republicano, foi fruto da Revolução Constitucionalista de 1932, tendo sido promulgada em 1934 por Getúlio Vargas, como novidades destacam-se o voto feminino, criação do Mandato de Segurança e diversos artigos com direitos específicos dos trabalhadores. A terceira constituição brasileira e a segunda do período republicano, foi fruto da Revolução Constitucionalista de 1932, tendo sido promulgada em 1934 por Getúlio Vargas, como novidades destacam-se o voto feminino, criação do Mandato de Segurança e diversos artigos com direitos específicos dos trabalhadores. Em 1967, em pleno regime militar, o Congresso Nacional aprovou uma nova Constituição que restringia diversas garantias conquistadas na carta anterior. Em 1967, em pleno regime militar, o Congresso Nacional aprovou uma nova Constituição que restringia diversas garantias conquistadas na carta anterior. A Constituição Federal em vigor é a de 1988, também chamada Constituição Cidadã por ter em seu bojo avançados direitos sociais e controles civis. A Constituição Federal em vigor é a de 1988, também chamada Constituição Cidadã por ter em seu bojo avançados direitos sociais e controles civis. Vejamos à luz da Teoria Geral do Estado as características do estado brasileiro. Vejamos à luz da Teoria Geral do Estado as características do estado brasileiro. A formação dos estados nacionais se dá pela aglutinação de 3 elementos essenciais, quais sejam – povo, território e soberania. A formação dos estados nacionais se dá pela aglutinação de 3 elementos essenciais, quais sejam – povo, território e soberania. Quanto ao elemento povo, o estado brasileiro é caracterizado por um povo com vários conjuntos nacionais. O segundo elemento – território é conjuntural visto que uma parte do território tem limite com o mar. O último elemento refere-se à capacidade plena de soberania do estado brasileiro. Quanto ao elemento povo, o estado brasileiro é caracterizado por um povo com vários conjuntos nacionais. O segundo elemento – território é conjuntural visto que uma parte do território tem limite com o mar. O último elemento refere-se à capacidade plena de soberania do estado brasileiro.

5 A nova fase da Democracia Brasileira Era latente a mudança social e política arrebatada pela redemocratização do país, associada ao processo de abertura econômica que levaria o Brasil a uma nova realidade na esfera mundial: tornaria-se um país em desenvolvimento com uma economia forte, atraindo diversos investidores e ganhando projeção mundial. Contudo, os ínfimos avanços sociais agregados a corrupção deixou excluída a grande maioria dos brasileiros e a democracia não chegou a todos aqueles que compunham o país. Era latente a mudança social e política arrebatada pela redemocratização do país, associada ao processo de abertura econômica que levaria o Brasil a uma nova realidade na esfera mundial: tornaria-se um país em desenvolvimento com uma economia forte, atraindo diversos investidores e ganhando projeção mundial. Contudo, os ínfimos avanços sociais agregados a corrupção deixou excluída a grande maioria dos brasileiros e a democracia não chegou a todos aqueles que compunham o país. Em 1989, pela primeira vez um presidente eleito diretamente foi afastado do cargo, com o evento do impeachment de Fernando Collor de Mello. Escândalos de corrupção, antes acordados e aquietados em salas de gabinetes, passaram a ser fermentados pelas bocas da imprensa e da população, que promoveu mobilizações, manifestos, passeatas, abaixo-assinados. Varreduras múltiplas de políticos, no Executivo, também tiveram eco, no Legislativo, com a cassação dos anões do orçamento. Em 1989, pela primeira vez um presidente eleito diretamente foi afastado do cargo, com o evento do impeachment de Fernando Collor de Mello. Escândalos de corrupção, antes acordados e aquietados em salas de gabinetes, passaram a ser fermentados pelas bocas da imprensa e da população, que promoveu mobilizações, manifestos, passeatas, abaixo-assinados. Varreduras múltiplas de políticos, no Executivo, também tiveram eco, no Legislativo, com a cassação dos anões do orçamento. Na esfera do Judiciário, pela primeira vez na história, juízes, promotores e procuradores do Estado sentaram no banco dos réus, experimentando um lugar que nunca lhes tinha sido reservado. A primavera da resistência e mobilização política apresentava as suas primeiras pétalas com a exposição de vasos comunicantes da insatisfação popular, protestos e clamores por justiça. Desfolhava-se o outono da submissão e da política de silêncio e mostrava-se escancarado o corte do tecido dos poderes constituídos pelo bisturi denunciatório. Na esfera do Judiciário, pela primeira vez na história, juízes, promotores e procuradores do Estado sentaram no banco dos réus, experimentando um lugar que nunca lhes tinha sido reservado. A primavera da resistência e mobilização política apresentava as suas primeiras pétalas com a exposição de vasos comunicantes da insatisfação popular, protestos e clamores por justiça. Desfolhava-se o outono da submissão e da política de silêncio e mostrava-se escancarado o corte do tecido dos poderes constituídos pelo bisturi denunciatório.

6 O que o futuro da Democracia nos revela Um mero passeio de olhos pela realidade brasileira indica que a educação pública não se universalizou; a terra continua concentrada, sendo o latifúndio um modelo persistente; a dívida social com negros e o racismo velado abrem um fosso cada vez maior e podem ser visivelmente comprovados nas populações carcerárias, por exemplo, majoritariamente negras; as favelas tornaram-se cidadelas com poder próprio, fora de controle do Estado, que apenas as abraça no momento da repressão policial; benefícios de saúde e qualidade de vida são vivenciados por uma classe cada vez menor em tamanho; o meio ambiente sofre com a ação predatória de cartéis e, por fim, a impunidade grassa a cobrir de vergonha o rosto desse gigante pela própria natureza, que, adormecido, continua deitado em berço esplêndido! Um mero passeio de olhos pela realidade brasileira indica que a educação pública não se universalizou; a terra continua concentrada, sendo o latifúndio um modelo persistente; a dívida social com negros e o racismo velado abrem um fosso cada vez maior e podem ser visivelmente comprovados nas populações carcerárias, por exemplo, majoritariamente negras; as favelas tornaram-se cidadelas com poder próprio, fora de controle do Estado, que apenas as abraça no momento da repressão policial; benefícios de saúde e qualidade de vida são vivenciados por uma classe cada vez menor em tamanho; o meio ambiente sofre com a ação predatória de cartéis e, por fim, a impunidade grassa a cobrir de vergonha o rosto desse gigante pela própria natureza, que, adormecido, continua deitado em berço esplêndido! Por força de medidas macroestruturais, como ajustes fiscais, superávit primário e balanços de pagamentos, milhões de seres humanos são progressivamente privados de acesso à renda, ao trabalho, à terra, ao bens essenciais, à sobrevivência. Empobrecidos, vêem-se obrigados a morar em acampamentos rurais ou favelas urbanas, sem direito à saúde, à educação e à informação. Por força de medidas macroestruturais, como ajustes fiscais, superávit primário e balanços de pagamentos, milhões de seres humanos são progressivamente privados de acesso à renda, ao trabalho, à terra, ao bens essenciais, à sobrevivência. Empobrecidos, vêem-se obrigados a morar em acampamentos rurais ou favelas urbanas, sem direito à saúde, à educação e à informação. A captação de divisas para honrar os compromissos com o capitalismo internacional, em detrimentos de investimentos em um projeto de desenvolvimento nacional, só fizeram atravancar passos concretos ao desenvolvimento interno, como a reforma agrária, por exemplo. Mais ainda, setores do agronegócio se fortaleceram muito com a indicação do atual Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e nunca se sentiram tão confortáveis em relação ao poder federal. Vale registrar que, sobre a imagem dos ruralistas, pesam o trabalho escravo, a sonegação de impostos, a pistolagem, a cultura de exportação e as marcas de atraso do velho latifúndio, que, sob novo significante (agronegócio), agora parece ser a saída para os problemas agrários do país. Nessa linha de raciocínio, fica fácil de entender que pouco mais de 30% do Plano Nacional de Reforma Agrária do governo atual tenha sido cumprido, cifra muito tímida para um governo que se pretende representar os trabalhadores. A captação de divisas para honrar os compromissos com o capitalismo internacional, em detrimentos de investimentos em um projeto de desenvolvimento nacional, só fizeram atravancar passos concretos ao desenvolvimento interno, como a reforma agrária, por exemplo. Mais ainda, setores do agronegócio se fortaleceram muito com a indicação do atual Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e nunca se sentiram tão confortáveis em relação ao poder federal. Vale registrar que, sobre a imagem dos ruralistas, pesam o trabalho escravo, a sonegação de impostos, a pistolagem, a cultura de exportação e as marcas de atraso do velho latifúndio, que, sob novo significante (agronegócio), agora parece ser a saída para os problemas agrários do país. Nessa linha de raciocínio, fica fácil de entender que pouco mais de 30% do Plano Nacional de Reforma Agrária do governo atual tenha sido cumprido, cifra muito tímida para um governo que se pretende representar os trabalhadores.

7 Na realidade, alguns projetos sociais foram implantados, Fome Zero, por exemplo, mas não passaram de tentativas emergenciais e assistencialistas, inglórias diante da imensa necessidade de medidas estruturais de geração de emprego e de investimentos em saúde, educação, reforma agrária etc. Vale dizer que tais projetos não tiveram o alcance social esperado nem foram revertidos em mudanças estruturais no quadro de exclusão social vigente no país. Na realidade, alguns projetos sociais foram implantados, Fome Zero, por exemplo, mas não passaram de tentativas emergenciais e assistencialistas, inglórias diante da imensa necessidade de medidas estruturais de geração de emprego e de investimentos em saúde, educação, reforma agrária etc. Vale dizer que tais projetos não tiveram o alcance social esperado nem foram revertidos em mudanças estruturais no quadro de exclusão social vigente no país. Contudo, podemos perceber que os efeitos de democracia, tão falados e usados para nomear o período das Diretas-Já, postam-se diante de nós mais como desafio do que como realidade. Ausentes ao longo de toda a nossa história nacional, desde a colonização; silenciados nos anos de chumbo e tagarelados em excesso nos últimos vinte anos, eles permanecem a manchar a nossa sociedade bipartida, dependente, entremeada pelo escravagismo e encalacrada em esperanças sempre retardadas para um tempo futuro. Contudo, podemos perceber que os efeitos de democracia, tão falados e usados para nomear o período das Diretas-Já, postam-se diante de nós mais como desafio do que como realidade. Ausentes ao longo de toda a nossa história nacional, desde a colonização; silenciados nos anos de chumbo e tagarelados em excesso nos últimos vinte anos, eles permanecem a manchar a nossa sociedade bipartida, dependente, entremeada pelo escravagismo e encalacrada em esperanças sempre retardadas para um tempo futuro.

8 Imagens

9 Conclusão: A democracia brasileira ainda não se uniformizou; o exercício da cidadania tem que ser mais que a obrigação de votar; a economia tem que ter como escopo o alavancar de um povo enquanto Nação, Estado e País. A democracia brasileira ainda não se uniformizou; o exercício da cidadania tem que ser mais que a obrigação de votar; a economia tem que ter como escopo o alavancar de um povo enquanto Nação, Estado e País. Foram décadas de opressão, de luta, de perdas. Foram anos que levou boa parte do poder econômico de muitos, mas que tomou muito mais emocionalmente de tantos outros. Foram décadas de opressão, de luta, de perdas. Foram anos que levou boa parte do poder econômico de muitos, mas que tomou muito mais emocionalmente de tantos outros. É preciso repensar a democracia para que a nossa história não se perca e, acima de tudo, não perca para a corrupção. É hora do que é legítimo e de direito, ratificado pela Constituição, Lei Maior de nosso Brasil, seja vivenciado em seu sentido mais restrito, fazendo, assim, com que a nossa Carta Magna não mais se subjugue ao poderio econômico da minoria brasileira. É preciso repensar a democracia para que a nossa história não se perca e, acima de tudo, não perca para a corrupção. É hora do que é legítimo e de direito, ratificado pela Constituição, Lei Maior de nosso Brasil, seja vivenciado em seu sentido mais restrito, fazendo, assim, com que a nossa Carta Magna não mais se subjugue ao poderio econômico da minoria brasileira. A dignidade é o escopo da democracia que se manifesta na cidadania de um povo. A dignidade é o escopo da democracia que se manifesta na cidadania de um povo.

10 Referências Bibliográficas BAUMAN, Z. Globalização as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., BAUMAN, Z. Globalização as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt. 20ª ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, p. (Coleção Saraiva de Legislação) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt. 20ª ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, p. (Coleção Saraiva de Legislação) COUTO, Ronaldo Costa. Memória Viva do Regime Militar - Brasil: Rio de Janeiro, Record, p. COUTO, Ronaldo Costa. Memória Viva do Regime Militar - Brasil: Rio de Janeiro, Record, p. FACULDADE CÂMARA CASCUDO. Pós Graduação em Gestão Pública. Teoria Geral do Estado. Natal, Apostila FACULDADE CÂMARA CASCUDO. Pós Graduação em Gestão Pública. Teoria Geral do Estado. Natal, Apostila FIORI, J.L. 60 lições dos 90: uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, FIORI, J.L. 60 lições dos 90: uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, MOTTA, João Paulo Sá. O Golpe e a Ditadura Militar: 40 anos depois ( ). Santa Catarina, EDUSC, 334p. MOTTA, João Paulo Sá. O Golpe e a Ditadura Militar: 40 anos depois ( ). Santa Catarina, EDUSC, 334p.


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